Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações.

“Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um subordinado se ao término da missão ele puder ser condecorado e não processado”, disse, após almoço no Ministério da Defesa, na tarde de hoje (21).

Bolsonaro disse que pretende cumprir uma de suas promessas de campanha à Presidência da República de garantir respaldo jurídico para os policiais em suas missões. “Eu falei muito na pré-campanha dessa retaguarda. Por exemplo, os policiais lá do Rio de Janeiro, que eu tenho contato com quase todos. Teve muito mais um possível julgamento do que alguém atirando com uma .50 em cima deles em uma operação.”

Drones

O presidente também comentou o envio de outro projeto de lei que permitiria o uso de drones para compor a primeira linha de combate em operações policiais. “Eu acho que devo usar todos os meios para combater o crime sem expor a vida do homem e da mulher”, disse. Segundo ele, será um projeto bem estudado.

Mudança no primeiro escalão

Mais cedo, Bolsonaro anunciou o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Ele vai ocupar o lugar de Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou a pasta para assumir a presidência dos Correios.

Bolsonaro diz que terá de suspender benefícios se Congresso não aprovar crédito ao governo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (8) que terá de suspender, a partir do dia 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprove o projeto que libera crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo. 

Bolsonaro fez a afirmação em uma rede social e acrescentou que, se a proposta não for aprovada pelos parlamentares, outros programas podem ficar sem recursos nos próximos meses. Ele citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra. 

O presidente, contudo, disse acreditar que o Congresso aprovará o projeto. Uma sessão conjunta, com deputados e senadores, está convocada para a próxima terça-feira (11). Os parlamentares precisam analisar cinco vetos presidenciais antes da votação da proposta que libera crédito. 

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou Bolsonaro. 

Em uma breve entrevista a jornalistas neste sábado, o presidente comentou o assunto. Em frente ao Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a proposta, Bolsonaro disse: “Tem que aprovar [o crédito extra]. Não por mim, pelos que necessitam”. 

A medida é prioritária para o governo federal porque tem o objetivo de evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, mecanismo que impede que o Executivo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. 

Antes de poder ser analisada pelo pelo plenário do Congresso, a proposta precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na semana passada, os integrantes do colegiado tentaram votar o projeto, mas não houve acordo. 

PGR 

Além da liberação de crédito, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre se a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é um bom nome para permanecer à frente do Ministério Público Federal. O mandato dela se encerra em setembro. 

Bolsonaro afirmou que “todos são bons nomes” e que está “aguardando” a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Dez procuradores se candidataram, mas Raquel Dodge não está entre os candidatos. 

O presidente da República não é obrigado a escolher um dos nomes da lista da ANPR.

Presidente Jair Bolsonaro visita Neymar em hospital após jogo do Brasil em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira (5), Neymar em um hospital de Brasília, antes de o jogador ser cortado da Copa América, após sofrer lesão no tornozelo direito.

Neymar deixou o campo chorando e contundido ainda no primeiro tempo da partida amistosa entre Brasil e Catar, que terminou com vitória brasileira por 2 a 0. Bolsonaro assistiu ao amistoso no estádio Mané Garrincha, ao lado de outras autoridades.

Neymar entrou no hospital de cadeira de rodas.

Mais cedo, em entrevista a jornalistas, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente iria ao vestiário cumprimentar os jogadores, o que não aconteceu.

Bolsonaro deixou o estádio e foi diretamente ao hospital encontrar o futebolista.

Governo volta atrás e reabre 1,3 mil bolsas de pós-graduação

Das bolsas que serão reabertas, 1,2 mil são de cursos com conceitos 6 e 7 da Capes. As 100 restantes são de bolsas concedidas no exterior. O corte nas bolsas deve ser ampliado em maio, quando uma nova avaliação deverá ser realizada, segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correa.

Ele negou ter havido falha no corte determinado nas bolsas nesta semana. “Não foi um erro, foi um bloqueio preventivo”, justificou.

Não há ainda previsão de quantas vagas serão cortadas na Capes, um reflexo do bloqueio de R$ 7,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O congelamento dos 3,5 mil postos na pós-graduação determinado nesta semana deverá gerar uma economia de R$ 50 milhões anuais. A previsão inicial é de que mais R$ 100 milhões em bolsas sejam cortadas do orçamento da Capes deste ano, que é R$ 3,4 bilhões.

Nessa primeira etapa, foram cortadas bolsas de pós-graduação que estão ociosas – vagas abertas que não estão preenchidas. O corte, porém, atingiu também estudantes de cursos bem avaliados. Numa segunda fase, o contingenciamento deve recair sobre bolsas mal avaliadas. Pelas estimativas da Capes, 60% dos cursos alcançaram nota 3 em 3 avaliações seguidas. Outras 30% tiveram nota 4 nas últimas duas avaliações. Esses cursos deverão ser atingidos pela medida.

O bloqueio atual é de 1,75% das 200 mil bolas ofertadas pela coordenação. Dirigentes de instituições se queixaram de que foram surpreendidos pela medida. Questionado, o presidente da Capes afirmou que o corte foi informado para a imprensa.

Correa afirmou que os critérios adotados para o corte não levaram em consideração a área de conhecimento das bolsas, mas apenas se elas estavam ou não ocupadas. Pelos parâmetros inicialmente determinados pela Capes, serão suspensas numa outra etapa novas bolsas de programas Idiomas Sem Fronteiras, um desdobramento do Ciência Sem Fronteiras, que já foi encerrado. Neste primeiro momento, será preservado o pagamento de bolsas para a formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil. Para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Decreto de Bolsonaro facilita também porte de arma para agentes de trânsito, conselheiros tutelares e caminhoneiros; veja outras categorias

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta última quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. 

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. 

O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita. 

Além disso, é preciso comprovar “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. 

O decreto de Bolsonaro altera esse último requisito, e afirma que a comprovação de efetiva necessidade será entendida como cumprida para as seguintes pessoas: 

Instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal 

Colecionador ou caçador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército 

Agente público “, inclusive inativo,” da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação, que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente, ou que pertença aos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal; 

Detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato; 

Advogado 

Oficial de justiça 

Dono de estabelecimento que comercialize armas de fogo ou de escolas de tiro ou dirigente de clubes de tiro 

Residente em área rural 

Profissional da imprensa que atue na cobertura policial 

Conselheiro tutelar 

Agente de trânsito 

Motoristas de empresas e transportadores autônomos de cargas 

Funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores 

O decreto foi assinado por Bolsonaro na terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele mencionou que o decreto facilitaria o porte de armas para caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs – e não mencionou as demais categorias. 

Além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano. 

Na avaliação de Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o decreto de Bolsonaro na prática libera de forma o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto para algumas categorias. 

“O presidente está legislando por decreto. Há projetos de lei em tramitação no Congresso para dar porte de armas para agente socioeducativo, oficial de Justiça. Se esses projetos estão lá e não foram aprovados, como pode o presidente, por decreto, passando por cima do Congresso, conceder porte de armas para essas categorias?”, questiona. 

Posse foi facilitada em janeiro 

Em janeiro, o presidente já havia facilitado o direito de posse, que é a possibilidade de ter arma em casa. 

Na prática, ele também eliminou a necessidade de comprovar a efetiva necessidade, pois estabeleceu que esse requisito estaria cumprido por todos os moradores de áreas rurais e para os que morassem em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério. 

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou, na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

Durante os 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo. Também se manifestava frequentemente de maneira contrária ao Estatuto do Desarmamento. 

 

Governo Federal libera ajuda de R$ 40 bilhões aos estados

O presidente Jair Bolsonaro vai liberar R$ 40 bilhões em quatro anos aos estados.

O programa, formalmente chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal, permitirá aos governadores ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste, como colocar um limite no crescimento das despesas correntes.

Vídeo: No dia do trabalhador, Bolsonaro faz pronunciamento dirigido a empresários

Em pronunciamento no Dia do Trabalhador, Jair Bolsonaro não tocou no tema que mais aflige quem vive do trabalho: o desemprego.

Ele preferiu falar sobre suas medidas para desburocratizar a abertura de empresas.

No final, reconheceu as dificuldades do governo, que considerou normais no início do mandato. A seguir, o seu pronunciamento.

Veja no vídeo à baixo:

Governo Federal reconhece situação de seca em João Câmara e mais 143 municípios do RN

O Governo Federal publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26, reconhecendo a situação emergencial de seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte.

A publicação foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social, levando em conta os últimos sete anos de seca pelos quais passa o estado potiguar. Apesar das chuvas que têm caído nos últimos tempos, o sertanejo ainda sofre com a estiagem.

Dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) mostram que hoje cinco municípios potiguares estão em colapso de abastecimento e sem fornecimento: João Dias, Paraná, Pilões, São Miguel e Cruzeta.

Confira aqui a portaria publicada pelo Dário Oficial da União, com o nome dos demais municípios.

Bolsonaro comemora nesta quinta-feira os 100 primeiros dias de governo

São 100 dias de governo sob o comando do presidente Jair Bolsonaro… Nesta quinta-feira (11) será realizada uma cerimônia no Palácio do Planalto para comemorar a data… O presidente vai anunciar uma série de medidas, como o 13º salário para o Bolsa Família, a revogação de uma série de decretos, portarias e instruções normativas que já caducaram, e o projeto de lei que traz mudanças na Carteira Nacional de Habilitação. 

Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, mais de 90% das metas estabelecidas pela equipe do governo para os primeiros 100 dias foram cumpridas. Somadas, são 35 metas.

EBC

Bolsonaro defende aumento de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.

Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

Reforma da Previdência

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.

“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.

O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.

Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.

Agência Brasil

Jair Bolsonaro inicia seu governo com elevados índices de aprovação

Pesquisadores da CNT/MDA chegaram à seguinte conclusão ao analisar os números da pesquisa sobre o desempenho de Jair Bolsonaro.

“Os resultados da 143ª pesquisa CNT/MDA mostram avaliação positiva do presidente Jair Bolsonaro, com 57,5% dos entrevistados aprovando seu desempenho pessoal, maior índice obtido por um presidente desde novembro de 2013. Há ainda a percepção de que seu governo está sendo melhor do que de seus antecessores, Michel Temer e Dilma Rousseff.”

“Na avaliação da CNT, Jair Bolsonaro inicia seu governo com elevados índices de aprovação, com uma grande expectativa da população em relação à solução dos diversos problemas do país.”

Presidente Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se nesta terça (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião.

Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.

“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.

Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma.

Bolsonaro passa por cirurgia para retirada da bolsa de colostomia nesta segunda (28)

O presidente Jair Bolsonaro viaja neste domingo (27) para São Paulo, onde passará por uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, na segunda-feira (28).

Um grupo de reduzido de assessores, além do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, e de familiares do presidente, o acompanharão na viagem.

Segundo o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, Jair Bolsonaro ficará em repouso absoluto por 48 horas após a cirurgia, marcada para as primeiras horas da manhã de segunda-feira (28). Nesse período, o general Hamilton Mourão ocupará, interinamente, a presidência do país.

O presidente Jair Bolsonaro deve permanecer cerca de 10 dias em São Paulo.

EBC