Prefeitura de Parnamirim paga 1ª parcela do 13º salário nesta quarta,19

A Prefeitura de Parnamirim efetuou nesta quarta-feira (19), o pagamento da primeira parcela do 13º salário, referente a 40% do valor total dos vencimentos dos servidores. O pagamento, que ultrapassa os R$ 5 milhões, será depositado ao longo do dia nas contas dos colaboradores. 

“É um compromisso da nossa gestão reconhecer o bom trabalho do servidor municipal, pagando em dia o seu salário, conforme o calendário de pagamento anunciado no início de cada ano”, disse o prefeito Rosano Taveira. 

Prefeitura recolhe publicidade irregular das vias e postes de Lajes

Faixas e banners pendurados nos postes e no mobiliário urbano de Lajes foram recolhidos pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos na tarde desta segunda, 10, espalhados de forma absurda pelas ruas da cidade. A determinação, segundo o secretário, é seguir as normais da Lei do Código Tributário que determina este tipo de atividade no município.

As ações de fiscalização serão feitas de forma rotineira no objetivo de acabar com este tipo de poluição visual.  A Lei municipal proibi que sejam fixados propagandas em postes, placas de finalização e prédio públicos. A fixação destes materiais em locais já mencionados são caracterizados crime com punições previstas em Lei.

O secretário de Serviços Urbanos lembra que a disposição de materiais de divulgação desta forma fere a legislação do município. “O foco das ações é em materiais que não atendem a lei e decretos que regulamentam a publicidade em via pública”, esclarece Luquinha.

Ainda, segundo o Secretário, os principais problemas causados pela publicidade irregular dizem respeito à acessibilidade e segurança dos motoristas e pedestres. “São principalmente cavaletes, banners, faixas e colagens em equipamentos urbanos que ferem a acessibilidade, causam obstrução das ruas e calçadas e podem resultar em acidentes graves envolvendo pedestres e veículos”, detalha o secretário.

Informação

A legislação está disponível no setor de tributação do município localizado na Rua João Militão Martins.

Robson Cabugi

Em Mossoró, programação do Cidade Junina será lançada nesta quarta-feira, 24

A Prefeitura de Mossoró lança a programação do Mossoró Cidade Junina 2019. O anúncio do evento será feito no Memorial da Resistência, a partir das 18h. 

Na solenidade serão anunciados os oito subprojetos, espelhados por oito polos, que funcionam deste o Corredor Cultural Professor Gonzaga Chimbinho, até a Paróquia de São João Batista. “Estamos preparando uma programação especial deste evento que já é patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini. 

Na ocasião, além da campanha publicitária também será apresentada toda a programação em torno dos polos e da Estação das Artes Elizeu Ventania. “Vamos apresentar a programação artística com datas, exceto no que diz respeito aos artistas locais, cujo edital ainda está aberto”, esclareceu o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

Prefeitura de João Câmara realizará Semana Municipal do Meio Ambiente

No dia 5 de junho, será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A fim de promover reflexões e debates sobre temáticas na área, a Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos em parceria com a AMB Global realizará a Semana Municipal do Meio Ambiente.

O Evento será realizado nos dia 05,06 e 07 de Junho do corrente ano, evidenciando o tema: “Sustentabilidade e Desafios Sociais”, em breve será divulgado a programação oficial.

João Câmara: Prefeitura contrata empresa para serviço de reforma, ampliação e modernização do Mercado Público

A Prefeitura de João Câmara assinou contrato com a empresa Campos Feliz Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 273.885,28 (Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para serviços de reforma, ampliação e modernização do Mercado Público.

O contrato tem vigência de 180 dias e o início da obra a partir da expedição da ordem de serviço.

Assis Silva

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.

CNM

Ministério Público recomenda que prefeitura de Touros realize concurso para agente de endemias

O MPRN publicou recomendação no Diário Oficial do Estado para que a Prefeitura de Touros adote todas as providências necessárias para realização do processo seletivo para contratação dos agentes de combate às endemias do município.

Investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da comarca apurou que o Município de Touros admitiu várias pessoas para o exercício dos cargos de Agente de Combate às Endemias. O prefeito tem dez dias para prestar informações acerca das providências adotadas em cumprimento à Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, principalmente pela via judicial.

A situação encontrada vai de encontro a regramento municipal que diz: “a contratação para os cargos de Agentes de Combates às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Veja na integra ...

Carnaval 2019: Prefeitura de Macau emite Nota de Esclarecimento

Através da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Macau emitiu nota esclarecendo a real situação do Carnaval de Macau 2019.

Confira:

A Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática.

O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos!

Prefeitura de João Câmara paga servidores nesta segunda, 25

O pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro estará disponível ao longo desta segunda-feira (25) na conta dos servidores públicos da Prefeitura de João Câmara. Com o pagamento da folha do mês de fevereiro serão injetados um bom dinheiro no comercio local.

Mais uma vez, o prefeito Manoel Bernardo cumpre seu compromisso com os servidores públicos de garantir o pagamento dos salários ainda no mês trabalhado.