Governadora do RN paga 79,5% do funcionalismo nesta segunda-feira, 17

O Governo do Estado inicia o pagamento de junho com o depósito de pouco mais de R$ 217 milhões na conta de 79,54% do funcionalismo estadual nesta segunda-feira, 17. Os outros 20,46% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 28 de junho. 

Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública. 

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho. 

Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido).

Governo do Estado quita 54% da folha salarial nesta quarta, 15

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Assessoria de Comunicacao SEPLAN

Governo do Estado cria comissão com servidores para elaborar calendário de pagamento

Comissão composta por representantes do Governo e dos servidores estaduais vai elaborar o calendário de pagamento dos salários de 2019. Fruto da negociação com o Fórum de Servidores, a criação do comitê foi oficializada por meio de portaria do Gabinete Civil, número 109, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial.

A Comissão Específica de Negociação Coletiva será composta por representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que vai coordenar os trabalhos, Secretaria de Tributação (SET), Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

Pelo lado dos servidores, a composição se dará com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).

A data de pagamento vem sendo definida em reuniões mensais do Governo com membros de entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos estaduais. Desde janeiro, o salário vem sendo pago dentro do mês trabalho.

Professores receberão novo piso e retroativo na sexta-feira, 3

Os professores do Estado do Rio Grande do Norte vão receber nesta sexta-feira (3) o novo piso salarial, com reajuste de 4,17% já sancionado pelo governo.

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

O pagamento virá numa folha extra, já que deveria ter saído no último dia 30, juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso.

Para se ter uma ideia, um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.578,72 para R$ 2.686,25, referente a uma jornada de 30 horas semanais. Esse valor é superior ao piso salarial profissional nacional do magistério, que está fixado em R$ 2.557,74, para uma jornada de 40 horas semanais.

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

Na última terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

Governadora negocia com Banco do Brasil para pagar servidores

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, se reuniram com diretores do Banco do Brasil e receberam a primeira proposta de negociação para pagamento da folha salarial do servidores estaduais. No Instagram do Governo do RN, uma foto foi postada dos chefes do executivo do Estado com os diretores do BB, em Brasília, onde Fátima também participou do Fórum dos Governadores.

A expectativa é de que a negociação, que ainda envolve outras instituições bancárias, seja finalizada dentro dos próximos 40 dias. A ação renderá receita extra para o Estado e faz parte do esforço do Governo do Estado para colocar os salários em dia.

“Estamos falando de vida”: Deputado Tomba Farias cobra da governadora Fátima Bezerra o pagamento urgente às clínicas de hemodiálise

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de providencias urgentes no sentido de pagar os valores devidos às clinicas de hemodiálises existentes em vários municípios do Rio Grande do Norte, como Natal, Caicó, Paulo dos Ferros, Açu, Mossoró e Santa Cruz, entre outros. Segundo o parlamentar, o não pagamento poderá ter como consequência a paralisação dos serviços que atende a um expressivo contingente de pacientes.

“Nós estamos falando de vidas que não podem esperar. São pacientes que passam quatro horas todos os dias em uma máquina esperando receber uma doação de rim para fazer o seu transplante. Um paciente desse é um grande lutador”, enfatiza.

Exemplificando a situação de inadimplência, Tomba Farias disse que em Caicó, por exemplo, a clínica de hemodiálise está sem receber pagamento desde novembro de 2018. Em outros municípios, as clínicas amargam o atraso de pagamento desde janeiro do corrente ano.

O parlamentar lembra que o pagamento destinado às clinicas de hemodiálises são oriundos do governo federal e são repassados para as instituições médicas através do governo do Estado. “São recursos do governo federal que se encontram no caixa estadual. Peço a governadora que sejam efetuados os pagamentos. Se essas clinicas pararem vai ser o final do mundo para os pacientes”, destaca.

Governo do RN anuncia para os dias 15 e 29 pagamento da folha de março

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira, 27, o calendário de pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte referente ao mês de março. Os repasses serão realizados nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial.

Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Já no dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores, segundo o Executivo, são fruto do acordo com as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

Prefeitura de João Câmara paga servidores nesta segunda, 25

O pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro estará disponível ao longo desta segunda-feira (25) na conta dos servidores públicos da Prefeitura de João Câmara. Com o pagamento da folha do mês de fevereiro serão injetados um bom dinheiro no comercio local.

Mais uma vez, o prefeito Manoel Bernardo cumpre seu compromisso com os servidores públicos de garantir o pagamento dos salários ainda no mês trabalhado.

Abono Salarial do PIS ano-base 2017 começa a ser pago essa semana

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Pagamento adiantado da folha de fevereiro de servidores estaduais continua nesta sexta, 15

O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública. 

A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11. 

O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores. Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”. 

TCE-RN considera legal antecipação de salários de servidores no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

“Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.

Prefeitura do Natal pagará nesta quarta,30 os salários de todas as categorias

A Prefeitura do Natal vai pagar nesta quarta-feira (30) os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Os arquivos com as informações bancárias serão repassados à instituição financeira responsável pelo pagamento e os servidores poderão movimentar o dinheiro até o final do dia. Com o repasse efetuado, os 21 mil funcionários da Prefeitura do Natal receberão seus vencimentos dentro do mês trabalhado.

O pagamento do funcionalismo municipal fará circular mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar. O prefeito Álvaro Dias lembra que a sua gestão tem feito todos os esforços para manter o salário dos servidores em dia e que este seguirá sendo o compromisso prioritário da administração municipal.

Prefeitura de Lajes/RN divulga calendário de pagamento para 2019

A Prefeitura de Lajes através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças divulgou, o calendário de pagamento 2019. A iniciativa da pasta é aplaudida por servidores do executivo porque dá condições de cada um poder se planejar em suas atividades durante todo o ano.

O secretário Orlando Palhares destacou que é muito importante o calendário de pagamento, não somente para os servidores, mas para toda sociedade. “Além de dar segurança, estabilidade financeira e qualidade de vida aos funcionários, isso mostra o compromisso, a responsabilidade, o planejamento, o controle financeiro e a transparência da gestão pública”, disse Orlando.

Veja o calendário:

Prefeitura de João Câmara inicia pagamento do salário de janeiro pela Educação

A prefeitura de João Câmara, por determinação do prefeito Manoel Bernardo, iniciou o pagamento do salário de janeiro do quadro efetivo pela educação. Nesta segunda, 28 de janeiro recebem os professores o salário do mês e mais 1/3 de férias.

Na quarta-feira, 30 de janeiro, será pago o restante da categoria de monitores infantis e demais funcionários da Educação. O prefeito confirmou o pagamento do reajuste do piso para o mês de fevereiro retroativo a janeiro.

Com isso, o prefeito Manoel tem priorizado o pagamento dos servidores mesmo enfrentando o desconforto financeiro com os constantes bloqueios de recursos do Fundo de Participação – FPM, valores superiores a R$ 1 milhão e 200 mil reais.