Prefeitura de João Câmara inicia colocação de placas de identificação em ruas da cidade

A Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria de Obras (secretário Aldo Torquato) deu início na amanhã dessa terça-feira, 19 com a implantação de placas de nomenclaturas de ruas no município, ao lado do prefeito Manoel Bernardo e vice-prefeita Aninha de Berré. 

Nesta semana o trabalho segue com instalação de 50 (cinquenta) placas, objetivo é colocar placas com nomes facilitando a identificação das ruas tanto para quem circula de carro como para quem caminha por ela.  

Em João Câmara, prefeito determina início do corte de terra aos agricultores

A Secretaria Municipal de Agricultura (secretário João Caetano) em parceria com a Prefeitura, já deu início ao corte de terra para todos os agricultores do município de João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo determinou que seja cortado terra para todos os agricultores. 

“As chuvas se iniciaram e com responsabilidade e compromisso com o agricultor a prefeitura de João Câmara já inicia o corte de terras. Nesta segunda feira, as comunidades de Matão, Tubibas, Lageado, Santa Terezinha e Ladeira Grande, amanhã, até o fim de semana, iniciaremos também em Maria da Paz, Pedra D’água e logo mais chegará em todas a comunidades rurais de João Câmara”. Afirmou Manoel em sua página no facebook. 

Prefeito de João Câmara sanciona Lei que autoriza contratação temporária através de processo seletivo simplificado

A Câmara Municipal de João Câmara aprovou na quinta-feira (14/02) em sessão ordinária Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, por prazo determinado, para suprir necessidades das secretarias municipais de Saúde e Habitação, Trabalho e Assistência Social – SEMTHAS.

As contratações autorizadas pela Lei aprovada na Câmara terão vigência pelo período de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, e serão destinadas exclusivamente, para atender programas do Governo Federal.

Os quantitativos, requisitos e atribuições dos cargos estão presentes no Anexo I e o recrutamento para as contratações será feito através de processo seletivo simplificado, observada a ordem de classificação.

Confira a integra a Lei aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Manoel Bernardo, publicada no Diário Oficial do município:

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João Câmara: Aulas da Escola Capitão José da Penha terá início dia 7 de Março

A direção da Escola Estadual Capitão José da Penha, comunica aos pais e alunos que as aulas terão início no dia 07 de Março (quinta-feira   pós carnaval) A direção informa também que mesmo com a mudança da data  os 200 dias letivos que o aluno tem direito estão garantidos dentro do corrente ano letivo conforme calendário já elaborado pela equipe pedagógica .          

A DIREÇÃO

João Câmara: Câmara Municipal deverá iniciar esta semana a apreciação da matéria que trata do concurso público da prefeitura

Presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Honorato (PTB)

A Câmara de Vereadores de João Câmara deverá iniciar na sessão ordinária desta semana, a apreciar a matéria oriunda do executivo municipal que trata da realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro efetivo do município. A realização de concurso público tem sido uma reivindicação antiga de legisladores, entidades representativas e da população.

Na administração do prefeito Maurício Caetano, este chegou a assinar um termo junto a Promotoria se comprometendo a realizar o concurso, devido seu mandato ter sido cassado, o compromisso não foi cumprido.

O atual prefeito, Manoel Bernardo, já enviou a matéria do concurso à Câmara para ser analisado e votado. O presidente da Câmara, vereador José Gilberto ao ser provocado na sessão de abertura do ano legislativo, prometeu colocar a matéria na pauta da próxima sessão que esta semana acontecerá na quinta-feira próxima.

Assis Silva

João Câmara, na lista de municípios em situação de emergência

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Municípios em situação de emergência

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Prefeitura de João Câmara abre negociação para Regularização Fiscal do Município

A Prefeitura Municipal de João Câmara, instituiu através da Lei Municipal nº 623/2018-GP, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS/2018, com a finalidade de promover a regularização de créditos municipais relativos a Impostos, Taxas e Todos os Tributos, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, conforme especificado no Art.1º da referida Lei.

O ingresso no REFIS/2018 possibilitará ao contribuinte regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, com percentuais de descontos definidos em tabela, que variam de 60% (sessenta por cento) a 95% (noventa e cinco por cento) de acordo com a forma de pagamento escolhida. 

As negociações estão abertas tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica; sendo o valor mínimo da parcela de R$ 100,00 (Cem Reais) e R$ 200,00 (Duzentos Reais), respectivamente. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação até o dia 28 (vinte e oito) deste mês.

joaocamara.rn.gov.br