No RN: Governo antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração

O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta (10).

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Governo do RN assina contratos com a CEF para investir R$ 29 mi na saúde e segurança hídrica

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta quarta-feira, 22, contratos no valor de R$ 29,2 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução de obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária.

Na sala de reuniões da governadoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra recebeu o superintendente regional e diretores da CEF para a assinatura dos 18 contratos no valor de R$ 29,2 milhões. “Estes contratos trazem benefícios à população. Não medimos esforços para contratação de novas obras, para retomar obras paralisadas e dar continuidade às que estão em curso. De nossa parte não faltará empenho para avançarmos na execução e conclusão das obras. Em dois anos pretendemos inaugurar tudo o que foi contratado hoje”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que as ações do Governo precisam ter efetividade e beneficiar toda a população”, destacou Fátima.

Dos 18 contratos, 16 são para a Saúde e dois para perfuração de 215 poços – sendo 135 destinados ao consumo humano de água em comunidades difusas e assentamentos, que hoje são precariamente abastecidas por carros pipa, e 80 poços destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões Trairi, Central e Seridó.

Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, informou que os 80 novos poços “garantirão a produção, o trabalho e o sustento do homem do campo em três regiões que têm vocação para criação de gado e produção de leite e ajudarão a fortalecer a economia local e do Estado”. Os recursos para este investimento são provenientes de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de autoria do deputado federal Benes Leocádio.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti, explicou que “os recursos contratados serão aplicados na perfuração de 135 poços para dar segurança hídrica às populações que hoje são abastecidas por carros pipa”. Serão investidos R$ 2,873 milhões, oriundos de emenda ao Orçamento Geral da União apresentada pelo senador Jean Paul Prates. “Com este investimento, vamos tirar várias comunidades da situação de colapso no abastecimento de água”, registrou João Maria Cavalcanti.

Na área da saúde, os investimentos – explicou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos – irão promover melhorias em unidades hospitalares. “Estamos investindo em oito hospitais e no laboratório em Mossoró. São obras de reformas em centro cirúrgico, laboratório, setores de nutrição, lavanderias em unidades hospitalares em todo o RN”, informou o secretário.

Os contratos na área de saúde somam  R$ 24 milhões e vão beneficiar os hospitais: Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Centro de Queimados), Santa Catarina, Regional de Caicó,  Regional de Currais Novos, Tarcísio Maia (Mossoró), o de Macaíba, de São José de Mipibu, o João Machado e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).

Na reunião, a CEF esteve representada pelo superintendente regional no RN, José Ricardo Gama; gerente executivo de Governo, Sílvio José Conceição; gerente regional no RN, Maria Izabel Cunha; o coordenador e o gerente geral da agência CEF da Ribeira, Rafael Melo e Walter Santana Melo, e Raysse Lucena. Também participaram do ato de assinatura dos contratos o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado: Gustavo Coelho (SIN), George Câmara (adjunto do Planejamento) e o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Governadora Fátima assina Protocolo de Intenções com empresa chinesa para investimentos em energia no RN

Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.

“Após a missão na Europa, que fui em busca de novos investimentos para o nosso querido Rio Grande do Norte, trago, hoje, uma excelente notícia. Assino, aqui na sede da CGN, com o vice-presidente da empresa, Jiang Nan, este protocolo de intenções, que manifesta o desejo de ampliar os investimentos no estado nas áreas de energia solar, eólica e de gás”, disse a Governadora.

As tratativas para concretização dessa ação tiveram início no segundo semestre deste ano, quando a governadora e sua equipe receberam representantes da CGN.” Eles também estudam a possibilidade de instalar uma fábrica para produção de equipamentos na área de energia”, complementou Fátima.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que acompanha a governadora na agenda, reforçou a importância social e econômica do compromisso firmado pela empresa. “A CGN é uma gigante chinesa no mercado solar e eólico. Já está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN. Agora, eles se comprometem em ampliar os investimentos no estado e estamos batalhando também para trazer uma fábrica de painéis solares e componentes, o que irá gerar ainda mais empregos para a população”, acrescentou.

A CGN adquiriu neste ano dois campos de produção de energia eólica no RN, nos municípios de João Câmara e Parazinho – Eurus II e Renascença V – implantados pela Atlantic Energias Renováveis, empresa com atuação também no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, incorporada pelos chineses e já tem três novos projetos, para os municípios de Santana do Matos, Rio do Fogo e Pedro Avelino, para geração de 600 megawatts.

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda internacional até o início de dezembro, onde participa do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, que acontece nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

Governo do RN investe mais R$ 23,7 milhões em reformas e equipamentos para escolas

A governadora Fátima Bezerra homologou nesta terça-feira (15) as licitações de obras de reformas em mais 14 escolas da rede estadual, num total de R$ 22 milhões em investimentos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (veja lista abaixo). Com isso, sobe a 33 o número de escolas com as reformas já em andamento ou licitadas. Em outras sete, os projetos estão em fase de ajustes para início das obras.

A governadora também assinou ordem de serviço no valor de R$ 1,7 milhão para compra de 621 aparelhos de ar-condicionado a serem instalados em 19 escolas estaduais. Lembrando sua condição de educadora, Fátima destacou que a assinatura dos atos no Dia do Professor tem um significado especial, por duas razões: simbolizar a gratidão da sociedade pelo papel importante “desempenhado pelos professores e professoras no desenvolvimento da educação em nosso estado e por significar a reafirmação do compromisso irrenunciável do nosso governo com a valorização dos trabalhadores na educação”.

Destravando obras

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, acentuou que a homologação das licitações coroa o trabalho intensivo realizado pelas equipes de engenharia do projeto e da SEEC (Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) para resolver problemas técnicos e entraves administrativos legados pela gestão anterior. “Os resultados mostram o acerto da estratégia do governo da professora Fátima, de fazer do Governo Cidadão um projeto de Estado, não de um governo, e a importância da gestão integrada para fazer as coisas andarem de verdade”, disse o secretário.

A especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, também participou do evento no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ela destacou o valor da educação – “a base de todas as profissões” – para o desenvolvimento do Estado. Também participaram da solenidade o vice-governador; Antenor Roberto; o secretário Getúlio Marques Ferreira e técnicos da SEEC; a gerente executiva Ana Guedes e consultores do Governo Cidadão; E representantes de todas as Diretorias Regionais de Educação, das empresas vencedoras das licitações e da UniRN (Universidade do Rio Grande do Norte).

Escolas com licitações homologadas

Escola Estadual José Avelino (Afonso Bezerra) / Valor: R$ 1.509.376,10

Escola Estadual Adalgisa Emília da Costa (Carnaubais) / Valor: R$ 1.956.361,81

Escola Estadual Coronel Solon (Grossos) / Valor: R$ 1.566.352,47

Escola Estadual Jerônimo Rosado (Gov. Dix-sept Rosado) / Valor: R$ 1.270.985,79

Escola Estadual Vicente Lemos (senador Eloy de Souza) / Valor: R$ 1.436.595,07

Escola Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas) / Valor: R$ 1.214.661.88

Escola Estadual Zila Mamede (Natal) / Valor: R$ 2.269.107,98

Escola Estadual Nísia Floresta (Nísia Floresta) / Valor: R$ 1.740.723,20

Escola Estadual João Soares de Souza (Venha Ver) / Valor: R$ 839.974,72

Escola Estadual Governador Dinarte Mariz (Alexandria) / Valor: R$ 1.666.036,93

Escola Estadual Waldemar de Souza Veras (Alexandria) / Valor: R$ 1.240.306,69

Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo (Ceará-Mirim) / Valor: R$ 2.520.932,80

Escola Estadual Gilberto Rola (Mossoró) / Valor: R$ 2.766.386,53

Escolas que receberão aparelhos de ar-condicionado

João Câmara – Escola Estadual Indígena Prof. Francisco Silva Nascimento

Caraúbas – Escola Estadual Prof. Almiro de França Silva

São Gonçalo do Amarante – Escola Estadual Prof. Ivani Machado

Macaíba – Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza

Ceará-Mirim – Escola Estadual Augusto Xavier de Góis

Ceará-Mirim (Assentamento do Rosário) – Escola Estadual Prof. Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco

Currais Novos – Escola Estadual Tristão de Barros

Currais Novos – Escola Estadual Ester Galvão

Natal – Escola Estadual Djalma Aranha Marinho

Natal – Escola Estadual Severino Bezerra de Melo

Natal – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz

Caicó – Escola Estadual Professor Antônio Aladim

Tangará – Escola Estadual Severino Bezerra

Frutuoso Gomes – Escola Estadual Frutuoso Gomes

Assu – Escola Estadual Tenente-coronel José Correia

Martins – Escola Estadual Joaquim Inácio

Upanema – Escola Estadual Alfredo Simonetti

Umarizal – Escola Estadual 11 de Agosto

Santa Cruz – Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro

Governo transfere sede Estadual para Mossoró em comemoração aos 136 anos da libertação dos escravos no município

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.

A agenda do governo e secretários inclui ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

Programação para 26/09 (quinta-feira)

8h – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Local: Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Rua Almirante Barroso, 560, Alto da Conceição

9h – Solenidade de instalação da sede do Governo em Mossoró

Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro

10h – Sessão Solene da Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos 51 anos da UERN

Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró

14h – Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERN para aprovar a Minuta de Resolução que regulamenta o PSVI 2020 – Cotas

Local: UERN

15h – Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Açu-Mossoró

Local: UERN

16h – Inauguração das novas instalações da sede da 12ª DIREC, Entrega de 3 ônibus escolares com acessibilidade para os municípios de Mossoró e Pau dos Ferros e Entrega de Kits de Instrumento Musical e Material Desportivo

Local: Centro Educacional Jerônimo Rosado, R. Ferreira Itajubá, s/n – Santo Antônio, Mossoró

19h – Anúncio do Edital de Cultura, Lançamento do Microcrédito Pró-Cultura e Instalação de Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Igualdade Racial

Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró

História

O município de Mossoró foi pioneiro na libertação do trabalho escravo, extinguindo a escravatura cinco anos antes da Lei Áurea. A ideia de Mossoró libertar os escravos surgiu a partir de uma homenagem prestada pela maçonaria ao casal Romualdo Lopes Galvão, líder da política e do comércio local em 1883.

A proposta tomou força com o apoio popular e naquele mesmo ano, foi instalada, na Câmara Municipal, a “Sociedade Libertadora Mossoroense”. A Sociedade estabeleceu como meta libertar os 86 escravos que viviam na cidade. Foi instituído então o dia 30 de setembro para que todos os escravos fossem libertos. E o objetivo foi alcançado. Já no mês de junho, em sessão especial realizada na Loja Maçônica 24 de Junho, 40 escravos forram alforriados.

Naquela época manter escravos era caro e muitas pessoas não faziam oposição em libertá-los. Somente alguns fazendeiros reivindicaram indenização pela alforria. Os escravos libertos continuaram vivendo nas fazendas, não mais como cativos, e sim como funcionários, remunerados.

O movimento era organizado e se preocupou com o futuro libertos, diferente do aconteceu com a Lei Áurea, quando os escravos foram expulsos das fazendas, e acabaram marginalizados.

EBC

Governadora Fátima recebe prefeitos e explica medidas do Proedi

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira, 24, a comissão representativa dos prefeitos de todas as regiões do Estado. Na sala de reuniões da Governadoria, Fátima dialogou sobre as medidas do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi recentemente implantado e que substitui o antigo Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.

Fátima explicou que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada. Deixamos de arrecadar 30 milhões e perdemos voos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.

A governadora destacou que o Proedi inicia um ciclo de desenvolvimento, estabelece condições para o RN competir com os demais estados na atração de indústrias e favorece investimentos também para as pequenas cidades. “Com o Proedi todos ganham, o Estado, os municípios, a população e o investidor. Ele é resultado de muito estudo da nossa equipe econômica e vai alavancar o desenvolvimento do nosso Estado”.

Em relação às queixas dos prefeitos sobre redução no valor do rateio do ICMS nos primeiros meses de vigência do Proedi, a governadora lembrou que já havia pedido prazo de 30 dias (primeiro mês de vigência) para voltar a se reunir com os municípios e analisar concretamente a situação diante do novo quadro financeiro e fiscal. “No próximo dia 11 já teremos esta reunião, quando vamos discutir à luz dos novos dados gerados pelo Proedi”, afirmou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, lembrou que em 2012 o Proadi gerava 45 mil empregos. Este ano ficou reduzido a apenas 23 mil. “Perdemos mais de 20 mil empregos, por isso fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse. O titular da SET lembrou também que o PROEDI traz o benefício da indústria para o modelo dos demais benefícios fiscais existentes no estado. O Secretário afirmou que redução será sentida apenas na parcela subsequente ao dia 15 no repasse do ICMS aos municípios que é quando as empresas beneficiárias do PROEDI realizam o pagamento do ICMS normal, mas assegurou que a redução não se aplica às demais parcelas repassadas no mês.

Governo do RN publica decreto de situação de emergência pela seca

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (10) o decreto de situação de emergência pela seca. O documento tem validade de 180 dias. Desde 2012 o estado está em situação de emergência. Desta vez, 135 municípios estão na lista (confira abaixo).

No texto, a governadora Fátima Bezerra reconhece a boa condição de chuva no primeiro semestre deste ano. No entanto, reforça que o volume registrado não foi suficiente para “uma recarga satisfatória dos principais reservatórios do Estado, sobretudo na região Alto-Oeste e Seridó”.

O decreto considera ainda o “impacto socioeconômico dos anos de seca para o setor agropecuário do Rio Grande do Norte é excepcional, complexo e diferenciado, não só refletindo negativamente na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos municípios afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente populacional, prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para os subsetores pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando restrições drásticas nos níveis da produção e produtividade, além de severa redução no número de animais dos diferentes rebanhos”.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

Confira AQUI o decreto.

Governadora lançará plano de recuperação de estradas no RN, nesta quinta, 5

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança, nesta quinta-feira (5), às 11h, no gabinete da governadora, o Plano de Recuperação de Estradas.

A iniciativa visa restaurar as principais rodovias estaduais com o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem e o tradicional tapa-buracos. Além disso, o plano prevê um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas.

Em Tibau, Governo do RN investe R$ 400 mil via Microcrédito

A governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 139 cheques do Microcrédito do Empreendedor a pequenos empresários do município de Tibau. Foram quase R$ 400 mil investidos, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), na economia local. O evento foi realizado neste sábado, 31, em frente à prefeitura e ao som da Orquestra Filarmônica da cidade.

“Esse não é nenhum favor que a governadora está fazendo e sim uma obrigação do Governo que governa para todos e todas, mas olhando principalmente para aqueles que mais precisam. Imaginem nesse tempo em que estamos vivendo de economia patinando, de desemprego, de calamidade financeira do Estado. Nesses momentos é que o Estado tem que ter criatividade, energia, coragem, ideia, iniciativa. O Microcrédito é um exemplo disso, que financia os pequenos empreendedores que estão principalmente nas áreas de comércio e serviços”, destacou Fátima. Ela ressaltou ainda a vantagem dos juros zero para quem pagar em dia o financiamento do Programa.

Além disso, Fátima tratou das últimas ações que o Governo vem desenvolvendo como o projeto de lei Moto Legal e a melhoria de estradas, previstas no Plano de Recuperação das Rodovias Estaduais que deverá ser lançado na próxima semana. “Até dezembro não vamos deixar nenhum buraco nas principais estradas do RN”, antecipou.

O agricultor Jercino Augusto, um dos beneficiados com a iniciativa em Tibau, disse que com o dinheiro irá abrir um comércio de frutas. “Esse cheque representa o começo de uma nova história para melhorar a qualidade de vida, tanto minha como da minha família”, disse seu Jercino.

Para Elias Nascimento, que tem uma loja na cidade de produtos para tratamento e manutenção de piscinas, o empréstimo veio em boa hora. “O período de alta estação está chegando e é quando eu vendo um pouco mais. Vou comprar produtos para estocar e poder melhorar meu ganho”, planejou.

Só neste ano, o Programa beneficiou cerca de 3.500 microempreendedores, investindo mais de R$ 10 milhões em todas as regiões do Estado e estimulando a geração de emprego e renda. Somente nos últimos três dias foram investidos R$ 647 mil para 220 beneficiados em seis municípios: São Gonçalo do Amarante, Patu, Mossoró, Tibau, Itajá e Lajes.

Governadora Fátima fortalece parceria com cônsul geral dos EUA para o Museu da Rampa

A governadora Fátima Bezerra estreitou parcerias com o cônsul geral dos Estados Unidos da América no Recife, John Barret. O Museu da Rampa foi o principal assunto discutido, na tarde desta terça-feira, 27, durante o encontro realizado na governadoria.

“O Museu da Rampa é um equipamento que expressa um momento de convivência muito especial entre o Brasil e os Estados Unidos. É mais do que nosso dever tomar iniciativas dessa natureza que preservem a nossa história para as gerações atuais e futuras. Gostaria muito em dar continuidade a essa parceria para além do nível técnico”, disse Fátima.

A chefe do Executivo estadual destacou ainda as dificuldades existentes para a entrega do museu e agradeceu a disposição do cônsul em ajudar com o equipamento. O consulado irá viabilizar um especialista, um historiador americano que contribuirá na construção do acervo do museu. Em contrapartida, o Estado articulará com a rede hoteleira a hospedagem e os traslados necessários dentro do Estado para o profissional.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, lembrou que a equipe tem estudado bastante os modelos de gestão de museus existentes no Brasil. Ela explicou que o especialista ajudará nesse processo de implantação para que, quando aberto, o museu possa funcionar em sua plenitude. “O Complexo Rampa resgata a história da 2ª Guerra Mundial, em Natal, ao mesmo tempo em que traz o Memorial do Aviador e ainda dispõe de espaço para sediar eventos. Por isso, queremos uma gestão eficiente que consiga atender aos anseios dos norte-rio-grandenses e dos turistas”, enfatizou.

Além das tratativas do Museu, a governadora expôs sobre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. “Criamos um modelo de governança que possibilita o enfrentamento de problemas comuns entre os estados da região trazendo melhor eficiência e economia na prestação de serviços públicos. Estamos realizando agora a primeira compra de equipamentos. Aproveito a oportunidade para dizer que o RN está de braços abertos para aumentar a presença de empresas americanas em nosso Estado e na região”, frisou.