O Governo do Estado do RN realiza o pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30). O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.
O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.
13º SALÁRIO DE 2018
O décimo terceiro salário do ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão — será quitada nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido], para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O Governo adiantou em um dia o pagamento, antes previsto para o dia 30. No último dia 15, foi pago aos servidores da Segurança Pública com a mesma faixa salarial.
Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.
Dia 29 de janeiro vamos pagar o 13º integral de quem ganha até R$3500 líquido – estamos antecipando 1 dia no calendário anunciado no início do ano – e iremos quitar o restante nos meses de maio e novembro.
Repito. O pagamento do restante do 13° salário de 2018 para ativos e inativos, dívidas oriundas da gestão anterior, será feito nos meses de maio e novembro, sem parcelamento, de acordo com diálogo junto ao Fórum dos Servidores e mediante disponibilidade orçamentária.
Na reunião, que terminou há pouco, firmamos ainda o compromisso do Governo do RN para que continuemos em diálogo com o Comitê de Negociação Coletiva Permanente, formado pelos representantes do Governo e dos Sindicatos.
No programa Verdade em Foco apresentando pelo comunicador Bene Alves na Rádio 89 FM ao meio desta última sexta-feira (22), o ex-prefeito de João Câmara/RN professor Maurício Caetano não deixou passar em branco no seu comentário, duras críticas a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), na saúde, salários não pagos e nenhum cuidado com a educação da nossa região (prédio da UERN abandonado).
“Hoje a governadora Fátima Bezerra é o símbolo do fracasso no RN”, disse Maurício.
A governadora Fátima Bezerra reuniu, nesta quinta-feira (14), representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPERN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), para apresentar o RN + Vacina, um programa que vai monitorar todo o processo de vacinação contra a Covid-19. A iniciativa segue o modelo do Regula RN, programa que permite acompanhar a ocupação de leitos de assistência aos infectados pelo novo coronavírus em tempo real pela internet.
“O novo programa, o RN + Vacina, é mais uma parceria exitosa do nosso governo com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN. Criamos um sistema pioneiro e inovador em nível nacional. Um sistema que traz transparência e seriedade no acompanhamento de todo o percurso da vacina – da chegada ao estado até a aplicação junto ao cidadão nos municípios. E queremos o apoio dos Ministérios Públicos, que consideramos fundamental para o sucesso da iniciativa”, afirmou a governadora. O RN está pronto para a vacinação. Temos feito nossa parte, temos seringas e agulhas, estamos capacitando vacinadores, instalamos redes de frio e estamos orientando e apoiando os municípios para que tenhamos transparência, equidade e responsabilidade em nosso estado. A data do nosso calendário é a seguinte: chegando a vacina iniciaremos em 72 horas”, voltou a declarar.
O RN + Vacina vai permitir um processo simples, transparente e inteligente, segundo o coordenador do LAIS, Ricardo Valentim. “O programa tem a perspectiva de dar transparência a todos os municípios no acesso às informações. Com ele vamos saber o caminho percorrido pela vacina até chegar ao braço do cidadão. E permitirá também identificar possíveis desvios e correções”, explicou.
Pesquisador do LAIS, Fernando Lucas de Oliveira disse que o novo programa também vai melhorar a atuação de quem estará nas salas de vacina e da gestão da saúde pública, por que simplifica o acompanhamento da aplicação das doses e o controle em tempo real. “O gestor público poderá acompanhar o índice de vacinação em cada sala e corrigir possíveis dificuldades”, afirmou, acrescentando que outra vantagem será identificar quantas doses estão nas centrais e nas salas de vacinação, quantas foram aplicadas, quantas perdidas e corrigir alguma distorção”.
O cidadão poderá acessar o RN + Vacina, inclusive pelo celular, mediante rápido cadastro. O programa também vai disponibilizar o acesso a informações sobre vacinas e um cartão virtual de vacinação. “É bom para o cidadão e para a gestão pública na execução das políticas públicas de saúde”, avaliou.
Integrante do Ministério Público Estadual, a promotora Eliane Cardoso reconheceu a importância das iniciativas da administração estadual e disse que o MPE se coloca em apoio às medidas do Governo do Estado. Karina Filgueira, também do MPE, parabenizou a gestão estadual e reiterou o apoio, cooperação e parceria que vêm pautando a relação da instituição durante todo o período da pandemia, visando o aperfeiçoamento da gestão pública. Para complementar, o defensor público estadual, Marcos Alves, disse que “o RN + Vacina dará segurança, transparência e credibilidade ao estado”. E, assim como defende a governadora Fátima Bezerra, ele destacou a importância de incluir a categoria dos educadores nos grupos prioritários.
“O RN parte na frente com este programa de monitoramento e terá o apoio do MPF para adoção de quaisquer providências em defesa da coletividade”, acrescentou o procurador Fernando Rocha (MPF). E, em conssonância, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Xisto Tiago, externou que o órgão continuará apoiando e colaborando para o êxito das iniciativas do governo estadual em defesa da população. Também integrante do MPT e a procuradora Ileana Neiva frisou que há uma preocupação especial com a imunização dos trabalhadores no Brasil. Também integrante do grupo de trabalho do MPT que visa o acompanhamento do enfrentamento à pandemia no plano nacional, Ileana destacou que vê “com satisfação o avanço do RN em relação a outros Estados no combate à Covid-19”.
A reunião virtual contou também com a participação do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Saúde e da secretária adjunta, Cipriano Maia e Maura Sobreira, da subsecretaria de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Cortez, e da assessora especial do governo, Luciana Daltro.
O Governo do Estado lamenta o falecimento do monsenhor Ausônio Tércio de Araújo neste sábado (9). Seus mais de 60 anos de sacerdócio deixam um exemplo de dedicação e sabedoria para o povo do Rio Grande do Norte.
A contribuição do monsenhor Tércio para a educação e a comunicação do Seridó, em especial de Caicó, é uma marca na história contemporânea do Rio Grande do Norte. A todos que fazem a Diocese de Caicó, o Governo transmite suas condolências.
Neste momento, vemos como o Governo está comprometido com a Educação do Rio Grande do Norte”. A frase é da governadora Fátima Bezerra e refere-se à convocação de novos 1.336 educadores para a rede pública estadual de ensino, em uma solenidade nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, em Natal. A lista com todos os profissionais convocados será publicada na edição ordinária desta quinta-feira (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).
Do total de profissionais que serão nomeados amanhã, 593 serão efetivos e 743 temporários. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de doença, como, por exemplo, aqueles acometidos pela Covid-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula.
A governadora expressou sua vontade de convocar outros professores para compor o quadro de docentes do Estado. Mas, o desejo esbarra em impedimentos legais. “Não é falta de vontade, nem de prioridade, mas, infelizmente a legislação não nos permite”, pontuou.
O secretário de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques, disse que “ainda não conseguimos levar a nossa educação aonde queríamos. Mas, este será nosso desafio em 2021”. Getúlio também falou sobre a importância de valorização dos professores. “Sem professores não chegamos a lugar nenhum”.
O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos para 2021. No Twitter: veja link, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o planejamento segue o mesmo padrão de 2020.
Entre os dias 14 e 15 de cada mês será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública, para quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor. No fim de cada mês, quem tem o salário superior a R$ 4 mil e servidores de órgãos com arrecadação própria receberão o pagamento.
Já o complemento dos salários de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira (31) será pago nesta quarta-feira (30).
Folhas em atraso
De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. Está prevista uma reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir a quitação dos salários de dezembro e do 13º de 2018.
A atual gestão estadual assumiu o governo com quatro folhas em aberto e duas foram quitadas até o momento: novembro de 2018 e o 13º salário de 2017.
Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas que ainda estão pendentes é de aproximadamente R$ 750 milhões.
Após mais de dois anos de espera pela comunidade escolar, a tão aguardada reforma da Escola Estadual José Fernandes Machado, conhecida por Machadão, localizada no conjunto Ponta Negra, será retomada no próximo dia 28. O prazo para conclusão é de 180 dias. Tradicional moradora do bairro, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para que a empresa Campos Morais assuma a obra, iniciada em 2018 por outra construtora. Na solenidade realizada no auditório da governadoria, na tarde dessa segunda-feira (21), a chefe do Executivo estadual informou que ela própria se encarregará de fazer a fiscalização do andamento da reforma.
“Tenho certeza de que muitas pessoas devem ter feito inúmeros questionamentos à direção, pelo fato de eu morar em Ponta Negra há tantos anos e, como a maioria das pessoas que lá residem, saber da importância do Machadão, não só para o bairro, como para toda a zona Sul de Natal. Mas, eu quero deixar bem claro que nesses dois anos, desde que assumimos a gestão, tenho sido incansável nas cobranças feitas aos secretários Getúlio [Marques/Educação] e Gustavo [Coelho/Infraestrutura]”, declarou a governadora. Iniciada em 2018, a reforma do Machadão tem apenas 13% de serviços executados.
Após amplo debate jurídico, e totalmente dentro das normas da legalidade, o Governo do Estado conseguiu efetivar o distrato com a empresa que havia ganho a licitação, mas que não apresentou condições técnicas para dar prosseguimento à obra. Optou-se, portanto, pela prerrogativa de dispensa de licitação, sendo que as secretarias de estado da Educação e da Infraestrutura, encarregadas pelo processo, deram preferência à construtora que havia ficado com a segunda colocação à época, no certame.
“Quero reforçar que graças a Deus conseguimos destravar todas as dificuldades que encontramos e vamos conseguir tocar essa reforma. Mais uma vez, eu declaro que isso aqui não é um favor, é um dever. Compreendemos que a reforma do Machadão fará uma grande diferença do ponto de vista de atrair mais matrículas. Fico feliz de a gente estar dando esse passo para esta escola cujo ensino é tão abrangente, do ensino fundamental ao ensino médio e educação de jovens e adultos”, assinalou a gestora. A E. E. José Fernandes Machado conta atualmente com um quadro de 61 professores e 742 alunos matriculados regularmente.
Atento ao comportamento da pandemia de Covid-19, o Governo do Rio Grande anunciou, nesta sexta-feira (04), medidas para reforçar a assistência de saúde à população e garantir a vida. Em entrevista coletiva no auditório da Governadoria, em Natal (RN), a governadora Fátima Bezerra informou que diante do crescimento dos casos de Covid-19 o Governo do Estado, ouvindo o Comitê de Especialistas que assessora a administração, vai rever as autorizações já concedidas para eventos públicos, reunir os prefeitos a partir da próxima segunda feira (07) para tratar das ações comuns para conter a contaminação, iniciar a pesquisa inquérito sorológico visitando sete mil residências para identificar o perfil e a contaminação familiar, reativar 89 leitos de atendimento exclusivo à Covid-19, ampliar o transporte sanitário e dispensar do expediente os servidores estaduais acima de 60 anos portadores de comorbidades.
“Nosso Governo tem compromisso com a vida e com a proteção da sociedade. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem constatando o aumento de casos que repercutem na ocupação de leitos. Portanto, para manter a pandemia sob controle, estamos tomando estas medidas e esperamos contar com a adesão da população para o uso da máscara, higienização constante das mãos, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, destacou a chefe do Executivo estadual.
Fátima Bezerra ainda acrescentou que “o Governo do Estado está preparado para garantir assistência de saúde à população. Vamos renovar as parcerias com os municípios e com o Ministério Público, pelas quais conseguimos montar uma rede com mais de 600 leitos, o que é mais do que seis hospitais de campanha, adquirimos equipamentos, insumos e contratamos e capacitamos pessoal para atender toda a população do RN”.
Quase 40 anos após o reconhecimento da HIV/Aids como uma epidemia, pelo Centro de Controle de Doenças (CDC) dos EUA, em 1981, a pandemia da Covid-19 colocou as vacinas no centro do debate sobre saúde pública e das pesquisas na área em todo mundo. Em tempo recorde, algumas candidatas promissoras à imunização contra o novo coronavírus passaram pelas diversas fases dos testes clínicos, e a expectativa é de que cheguem à população ao longo de 2021.
A esperança de um imunizante eficaz contra o HIV também avança, e uma importante etapa está começando agora. Por ter uma grande capacidade de mutação, o HIV representa maior dificuldade na criação de vacinas eficazes, pois os vírus prevalentes em certa região são geneticamente diferentes dos que circulam em outras partes do mundo.
“Isso é transporte escolar para os estudantes do Rio Grande do Norte, e significa a gente investir cada vez mais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas. Precisamos estar aqui em Brasília buscando aquilo que é de direito do povo potiguar. Quero agradecer aos senadores Jean-Paul, Zenaide e Styvenson por essa destinação de recursos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
