Nesta quinta e sexta governadora participa de formatura do Curso de Formação de Sargentos

A governadora Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) de três solenidades do Curso de Formação de Sargentos 2018.3 nas regiões Seridó, Alto Oeste e Oeste, conforme agenda abaixo:

Quinta (25)

10h – Caicó/RN – Auditório da UFRN / Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Campus Caicó – Rua José Evaristo, S/N – Penedo

16h – Pau dos Ferros/RN – Auditório do IFRN – BR-405, S/N, Pau dos Ferros

Sexta (26)

9h – Teatro Municipal Dix Huit Rosado – Mossoró – Av. Rio Branco, s/n – Centro.

Governadora solicita apoio para situação de emergência do RN

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Pois, além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.

Governadora Fátima anuncia investimento de R$ 600 milhões na construção de hospital, na recuperação de rodovias, escolas e centrais do cidadão

Foto: Claúdio Oliveira

Depois de anunciar que nesta sexta-feira, 12, fará a publicação do edital que determina o pregão eletrônico destinado à contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural, a governadora Fátima Bezerra (PT) relevou, durante evento realizado na tarde desta quinta-feira, dia 11, que investirá cerca de R$ 600 milhões – valor do empréstimo com o Banco Mundial que o governo conseguiu renovar – para realizar obras importantes para o Rio Grande do Norte, como a construção do Hospital da Mulher (em Mossoró), recuperação de sete rodovias, reforma de 40 escolas e construção de 23 centrais do cidadão.

Durante o evento de prestação de contas de sua gestão, Fátima Bezerra enfatizou que, apesar de o governo ter herdado uma dívida de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, metas ousadas estão sendo trabalhadas, como a erradicação do analfabetismo até 2024, cumprindo as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Esse é um compromisso irrenunciável da professora Fátima”, destacou.

A governadora se mostrou confiante de que, com a venda dos  royalties, o governo terá condições de equacionar a questão do atraso do pagamento do funcionalismo. “Estamos confiantes de que essa operação será bem sucedida e que vamos conseguir recursos extras para quitar as folhas em atraso”, afirmou Fátima, referindo às quatro folhas que somam cerca de R$ 935 milhões. Desde janeiro, o Governo planeja essa antecipação com elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os bancos para sentir o interesse e as propostas. De acordo com os estudos realizados pela pasta Planejamento e Finanças, estima-se que seja possível alcançar uma receita de até R$ 400 milhões com a venda antecipada dos royalties.

Fátima Bezerra disse também que o governo espera receber recursos extras para também resolver problemas na área de Saúde, como as cirurgias eletivas, partos e serviços de urgência e emergência. Muitos desses “gargalos”, na visão do secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, serão resolvidos com uma gestão “organizada e transparente em parcerias com as prefeituras para que os serviços sejam feitos nas cidades e regiões de origem dos pacientes”.

100 DIAS

No evento, planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de Comunicação do RN, foi apresentada a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”. No vídeo que resume os primeiros dias da administração estadual, exibido à imprensa e aos gestores da administração direta e indireta, foi utilizada uma analogia com a expressão “arrumação de casa” e, sobre esse aspecto, a governadora destacou o compromisso da Controladoria Geral do Estado (Control) em reduzir e gerir melhor os gastos com as despesas com publicidade, passagens aéreas, diárias, material de expediente, aluguel de frota e combustível, que já resultou em economia de R$ 15 milhões no primeiro trimestre de 2019.

Outro dado importante apresentado foi com relação à revisão dos contratos. Somente com os serviços prestados à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), a economia dos valores pagos aos fornecedores alcança o patamar de R$ 80 milhões. Ela citou também o contingenciamento de R$ 900 milhões do orçamento anual, limitando gastos acima da receita, excetuando com Saúde, Educação e Segurança, e falou a respeito do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa que condicionará os gastos públicos ao crescimento da receita. “Adotamos medidas de austeridade nesses 100 dias e agora apresentamos o resultado um trabalho feito com humildade, firmeza e muita coragem para enfrentar os desafios”.

Na Segurança, destaque para a redução no número de homicídios.

Os dados estatísticos confirmam a redução no índice de homicídios nos primeiros cem dias de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os números da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano. Em 2018 foram registradas 623 CVLIs, portanto, uma queda de 33% ou 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior.

“Isso é o resultado de gestão, foco, planejamento e uma equipe extremamente preparada e comprometida”, declarou a governadora Fátima Bezerra que destacou a atuação do secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo e à equipe que atua na Segurança Pública do estado.

A governadora reafirmou o seu compromisso em ampliar os investimentos no setor, lembrou que existem recursos do governo federal empenhados, da ordem de R$ 80 milhões e uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, consignada pela bancada federal. Estes recursos virão para investimento na Política de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A respeito das medidas de redução de gastos, a Sesed destacou o controle mais rígido no abastecimento da frota do estado, que antes era de 4 mil veículos. Cerca de 900 carros foram desativados, o que resultou na economia de R$ 500 mil (140 mil litros de combustível).

Governo do RN apresentará nesta quinta-feira campanha publicitária sobre cem dias da gestão e Fátima dará “coletiva” à imprensa

A governadora Fátima Bezerra receberá a imprensa para uma entrevista coletiva, no final da tarde de hoje (11), na Governadora, onde irá expor as realizações de seu governo, que já completou cem dias de gestão. Entre os temas que a chefe do Executivo potiguar buscará dar visibilidade através da imprensa estão as estratégias que resultaram na redução dos índices de criminalidade, folha de pagamento de 2019 em dia, economia de despesas, além do diálogo com as cadeias produtivas para promover desenvolvimento econômico, audiências em Brasília para dar andamento aos pleitos do RN.

Antes da coletiva da governadora, às 16 horas, a secretária de Comunicação, Guia Dantas, apresentará a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”, produzida pela agência Art & C sobre os primeiros momentos da gestão atual.

“São cem dias de negociações, parcerias, diálogos e muito trabalho que a governadora Fátima Bezerra e equipe têm realizado para alcançar as principais metas da Administração Pública Estadual, que são o equilíbrio financeiro e a recuperação econômica do Rio Grande do Norte”, explica Guia.

“Puxão de orelhas”: governadora determina ao comandante da PM que policiais parem de tratar “pessoas como bandidos” nas blitz de trânsito

Se na cabeça de alguém havia dúvidas de que, nas abordagens policiais para checagem de documentação de veículos automotivos e motoristas, a Policia Militar age com truculência e falta de respeito ao cidadão, as dúvidas acabaram.

Nesta quinta-feira (28), durante uma reunião que foi realizada na Governadoria para tratar do grande volume de apreensão de motos com documentação atrasada no interior do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT), na frente de deputados e de outros auxiliares de governo, determinou de forma dura ao comandante da Policia Militar, Coronel Alarico, que ordene aos seus subordinados a agirem com educação nas abordagens policiais.

”Quero determinar a você, Alarico, que os que estão ‘lá na ponta’ fazendo operações, trate as pessoas com educação. Esse negócio de quem tá lá na ‘ponta’ ficar humilhando, por que o cara ‘tá’ sem a documentação regularizada, vim com autoritarismo tratando as pessoas como bandido, isso deve acabar”, disse a governadora em um vídeo que divulgou nas redes sociais.

Veja no vídeo abaixo:

FM

Em Brasília, Governadora Fátima pede agilidade no plano nacional de recuperação fiscal

A agilidade do Governo Federal na execução de um programa emergencial de recuperação fiscal é fundamental para o enfrentamento da crise financeira dos Estados. Foi o que defendeu a governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (26), durante sua participação em uma reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio Buriti, em Brasília (DF).

“Nossa expectativa era de que hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentasse formalmente o plano emergencial de recuperação fiscal. O compromisso assumido pelo ministro foi de que nos próximos 30 dias o secretário de Política Econômica, Mansueto de Almeida, apresentará a proposta, que será enviada ainda ao Congresso Nacional”, disse a governadora durante o encontro realizado.

Além de medidas emergenciais para os estados, o texto da reforma da Previdência, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a captação de recursos dos fundos constitucionais, o descontingenciamento e desburocratização dos recursos oriundos dos fundos nacionais da segurança pública e do sistema previdenciário e o pacto federativo também foram pautas debatidas na reunião extraordinária, que contou com a participação do ministro de Economia, Paulo Guedes e de todos governadores do Brasil. De acordo com a chefe do Executivo Estadual, a ideia é que, em conjunto, os governadores posicionem-se e cheguem ao consenso de medidas estruturantes para o desenvolvimento econômico e social dos estados.

Durante o encontro ela lembrou que os gestores do Nordeste já se posicionaram a respeito da reforma da Previdência, alegando que é preciso uma discussão mais ampla, transparente e democrática sobre a questão. “Não é possível concordar com a proposta que reduz em 60% o benefício da prestação continuada, o que prejudicará a população mais carente”, afirmou.

Coordenação do Fundeb

Responsável por coordenar o debate sobre o Fundeb no âmbito do Fórum, Fátima ficou responsável por formular e apresentar uma proposta que atenda as demandas dos governadores. “Na próxima reunião do Fórum, que será no dia 23 de abril, traremos uma proposta do novo Fundeb para apreciação junto aos governadores. Essa proposta vem sem prazo de validade e com ampliação da participação financeira da união junto aos estados e municípios”, adiantou a governadora. Ela afirmou que o diálogo para construção da proposta já está em andamento com representantes estaduais, do fórum nacional de educação, entidades participantes e com o congresso nacional, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

Governadora do RN tem até essa quarta (20) para decidir sobre 13º para deputados

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) tem até esta quarta-feira (20) para aprovar, vetar ou devolver à Casa o Projeto de Lei que cria 13º e férias para os deputados. 

Provavelmente, ela devolverá a matéria à Casa, que promulgará o benefício.

João Câmara na lista das cidades que receberão sementes do governo do estado

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), inicia nesta quinta-feira, 7, a distribuição de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes. O abastecimento dos bancos coincide com a consolidação da quadra chuvosa, prevista para este mês de março, período considerado propício ao plantio pelos especialistas.

Para o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes chegam em uma boa hora com a consolidação das chuvas e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “A governadora Fátima Bezerra é sensível a causa da agricultura familiar, e manteve o compromisso de dar continuidade a esse projeto tão importante de desenvolvimento social e econômico rural. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa plantar seu roçado e manter sua produção de subsistência e comercializar seu excedente”, ressalta Saldanha.

A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater, por meio das suas 10 Gerências Regionais espalhadas pelo território potiguar que, em seguida, encaminham diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais. Nesta primeira etapa de distribuição, as sementes a serem distribuídas são provenientes da Emparn, para atender as regionais do oeste: Pau dos Ferros, Mossoró e Umarizal. Nas duas semanas seguintes, serão atendidas as demais regionais: Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Governo do RN anuncia para os dias 15 e 29 pagamento da folha de março

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira, 27, o calendário de pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte referente ao mês de março. Os repasses serão realizados nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial.

Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Já no dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores, segundo o Executivo, são fruto do acordo com as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

Governo Fátima Bezerra vê ‘desvio de dinheiro’ na Ceasa, que era administrada por Theodorico Bezerra Neto, aliado politico e auxiliar da atual gestão

Depois de se envolver em uma polêmica com a ex-secretária da Casa Civil da gestão Robinson Faria (PSD), Tatiana Mendes Cunha,  após ter postado nas redes sociais um post insinuando haver “fraude e superfaturamento” nos contratos da administração anterior, o governo Fátima Bezerra volta a fazer denuncias sem provas contra gestões passadas. Desta vez, o retrovisor do “denuncismo” foi  comandado pela Controladoria Geral do Estado (CONTROL), que proclamou através do portal “Grande Ponto” haver “indícios de graves irregularidades, desvios de dinheiro e má aplicação de recursos públicos”  na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA).

Um pequeno detalhe:  A CEASA foi administrada por um aliado e auxiliar de governo de Fátima Bezerra, o  suplente de Senador, Theodorico Bezerra Neto (PCdoB), que hoje é presidente do IPEM, mas serviu ao governador Robinson Faria até março de 2018.

Como perguntar não ofende, os “desvios de dinheiro e a má aplicação de recursos públicos” foram feitos na gestão de Theodorico Neto na CEASA?

Se não foram, quem foi, afinal, o gestor anterior que protagonizou o que a CONTROL chamou de “graves irregularidades”?

O fato é que no atual governo, cada secretário declara o que quer, da forma que quer, mesmo quando se trata de denuncias sem apresentação de provas, feitas tão somente com base na retórica dos auxiliares de governo, que não seguem uma política de comunicação e em sua maioria são desprovidos de experiência para o relacionamento com a imprensa.

Aliás, o governo Fátima Bezerra tem mostrado uma rara competência com relação à nomeação de secretários inexperientes.

Quando não, aproveita mal e coloca no limbo nomes com excelente potencial, como o do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que daria um excelente interlocutor com a Assembleia Legislativa, mas vem sendo tratado como “um peso” pelo atual governo.

Por falar nisso, onde andam petistas históricos e bem preparados, como o ex-deputado Júnior Souto e o ex-vereador Hugo Manso, esse último com trânsito livre nas mais diversas áreas sociais e econômica?

Até mesmo Adriano Gadelha, um bom quadro do PT, umbilicalmente ligado à Fátima Bezerra, está fora do governo.

No mercado da Redinha, entre uma ginga com tapioca e outra, comenta-se que ele, Adriano, virou “babá” do senador neófito Jean Paul Prates, como o objetivo de evitar que Prates coloque as “mangas de fora” e faça besteiras.

Parece ser uma missão difícil essa de Adriano…

Blog do FM