Governo do Rio Grande do Norte nega atraso para o Varela Santiago

O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, confirmou em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (27), o compromisso do Governo do Estado em continuar apoiando o Hospital Infantil Varela Santiago pela importância nos serviços prestados na atenção à criança e ao adolescente na rede SUS. O secretário esclareceu que desde o início da gestão já ocorreram cinco reuniões e adiantou que um novo encontro já está agendado para a próxima segunda-feira (1º) entre a Governadora Fátima Bezerra e a direção do hospital.

Cipriano negou que o convênio suplementar no valor de R$ 2,3 milhões assinado na gestão passada esteja em atraso. “No final de 2018, foram pagas duas parcelas e, em abril deste ano, a terceira, no valor de R$ 575 mil, foi liquidada. Como o convênio foi estendido até dezembro de 2019, não existe atraso”, disse o secretário, ressaltando que a Sesap está programando o pagamento da quarta parcela.

Além desse convênio suplementar com a Sesap para o financiamento do hospital, é importante ressaltar que o Varela Santiago recebe R$ 19,8 milhões por ano a partir de um financiamento SUS regular contratado por meio do município de Natal; o Estado também apoia a unidade em pagamento de vários serviços, que incluem exame de gasometria, de hemograma, fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de R$ 519.690 mil; ainda existe um outro convênio do Estado com o hospital referente a média e alta complexidade, que está sendo pago regularmente, no valor anual de R$ 2,2 milhões.

“Não se justifica, portanto, a suspensão dos atendimentos. Há um compromisso de gestão e estamos à disposição do diálogo, que inclusive já foi proposto, para discutirmos outras bases que não mantivessem essa situação de pulverização de contratos, reunindo tudo numa única contratualização com estabelecimento de metas e ampliando os serviços nos diversos procedimentos”, ressaltou o secretário.

Governo do RN retoma programa Pró-Moradia e pretende construir casas em 60 cidades

Paralisado no Rio Grande do Norte desde 2012 o programa Pró-Moradia vai ser retomado pela Governadora Fátima Bezerra. Na manhã desta quarta-feira em reunião entre a chefe do executivo, a titular da Secretaria de trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Oliveira e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins, foram iniciadas as ações para o início do programa, que prevê a construção de casas em 60 municípios, em todas as regiões do estado.

O programa tem o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. Conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos pela Caixa. 

Foi entregue à governadora a listagem encaminhada pela Caixa, dos contratos incluindo os municípios a serem beneficiados. A partir de agora eles passarão por uma análise  criteriosa, na qual serão avaliados o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local, entre outros indicadores, exigidos pela Caixa.

“Após esse levantamento, que deve ocorrer até meados do próximo mês, a Cehab encaminha para a Caixa as planilhas com valores relativos ao valor das obras a serem executadas nos municípios”, explicou o presidente da Companhia estadual de Habitação. O agente financeiro ao aprovar os municípios traça o cronograma de obras para as construções das casas.

Para a Governadora Fátima Bezerra, o governo cumpre mais um compromisso assumido, desta vez o de diminuir o déficit habitacional no estado. “O povo merece ter a sua casinha, merece que ela seja cercada de infra estrutura e segurança, e é para isso que estamos trabalhando”, garantiu.

Governo do RN lança novo regime tributário do QAv para companhias aéreas

O Rio Grande do Norte criou novos atrativos tributários para as empresas do setor de transporte aéreo com o objetivo de aumentar a oferta de voos para incentivar o turismo. A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (18) o decreto que estabelece as novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAv).

O novo regime de concessão especial de tributação para as companhias aéreas estipula cinco alíquotas do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) que incide sobre o QAv, partindo dos atuais 12% e podendo chegar a até 0%. A concessão do benefício está vinculada ao cumprimento de metas, que inclui aumento e regularidade de voos, inclusive internacionais. E mais: as operadoras que não cumprirem terão de devolver o imposto retroativo.

“Esse novo regime de incentivo às empresas aéreas é muito importante para o turismo, que é a principal atividade econômica do nosso estado. É uma ação que beneficia acima de tudo o povo potiguar, com a possibilidade de geração de mais emprego e renda”, afirmou a governadora.

‘Nota Potiguar’: programa visa aumentar arrecadação em até 84 milhões ao ano

“Esperamos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte. O lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades empresariais e beneficentes na tarde da última sexta-feira (07), no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora.   

O secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse.

Região Agreste recebe caravana do Plano Plurianual para consulta pública

A cidade de Canguaretama, distante 75 km da Capital, foi a primeira parada do ônibus cidadão com a equipe do Plano Plurianual (PPA), planejamento estratégico para a aplicação do orçamento estadual, que promoveu o Encontro Territorial de Consulta Popular “Agreste Litoral Sul”. “Governo popular se faz assim, com o pé na estrada, com a participação popular”, disse a governadora Fátima Bezerra ao participar da abertura do evento, primeiro de uma série de dez consultas com participação de gestores municipais, sociedade civil organizada e da população de um modo geral.

“O que me dá mais alegria é o nosso compromisso com o povo. Da mesma forma que construímos nosso programa de governo, assim estamos construindo o planejamento do melhor uso dos recursos”, apontou Fátima. Ela destacou que tem consciência de que Saúde é uma das áreas mais problemáticas, como também a Segurança, “mas juntos tenho certeza que iremos encontrar o caminho certo para definirmos as prioridades”, afirmou. O cidadão de qualquer lugar pode participar da construção das políticas públicas da gestão estadual pelos próximos quatro anos. Para isso, basta clicar AQUI e definir a prioridade para sua região.

O secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (Segai), Fernando Mineiro, cuja pasta coordena o PPA, agradeceu ao público presente e confirmou a determinação da governadora de que o planejamento seja realizado com a participação das pessoas. “Vocês devem apontar conosco os rumos que este estado deve seguir. O nosso mote é planejamento, transparência e integração”, destacou.

O território de Canguaretama, denominado Agreste Litoral Sul, compreende 24 municípios e é situado em uma região estratégica com vocação natural para o turismo, para a produção sucroalcooleira e para o transporte de cargas. O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, destacou essas e outras particularidades, além do fato de a localidade estar às margens de uma das mais importantes rodovias do Brasil, a única duplicada no RN, que é a BR 101.

“Levando em conta que estamos perto de três aeroportos e de alguns importantes portos, como o de Suape, temos muito a contribuir sobre os direcionamentos para esta região”, apontou. A prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, declarou se sentir honrada por sua cidade ser o polo de um dos territórios. “Precisamos de várias ações na segmento de turismo, saúde e infraestrutura. Estamos presentes aqui com gestores de várias secretarias e esperamos sinceramente que este plano nos contemple”, alegou.

O Território Agreste Litoral sul é composto pelos municípios: Arês, Baía Formosa, Lagoa D’Anta, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

ASSECOM-RN

Governo do Estado quita 54% da folha salarial nesta quarta, 15

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Assessoria de Comunicacao SEPLAN

Governo do Estado cria comissão com servidores para elaborar calendário de pagamento

Comissão composta por representantes do Governo e dos servidores estaduais vai elaborar o calendário de pagamento dos salários de 2019. Fruto da negociação com o Fórum de Servidores, a criação do comitê foi oficializada por meio de portaria do Gabinete Civil, número 109, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial.

A Comissão Específica de Negociação Coletiva será composta por representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que vai coordenar os trabalhos, Secretaria de Tributação (SET), Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

Pelo lado dos servidores, a composição se dará com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).

A data de pagamento vem sendo definida em reuniões mensais do Governo com membros de entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos estaduais. Desde janeiro, o salário vem sendo pago dentro do mês trabalho.

Em Currais Novos, duas escolas estaduais recebem investimentos de R$ 5,2 milhões

Ao visitar as obras de reforma da Escola Estadual Professor Tristão de Barros, em Currais Novos, no final da tarde desse último sábado (04), a governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos que o Estado vem fazendo no interior do Rio Grande do Norte em obras de grande impacto na vida dos potiguares. Somente em Currais Novos, são R$ 10 milhões oriundos do Governo Cidadão, via Banco Mundial, mais R$ 140 milhões em todo o Seridó.

A Tristão está sendo recuperada e ampliada com a construção de nova quadra poliesportiva, laboratórios de ciência e informática, recuperação de esquadria, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica e climatização das salas de aula. No total serão investidos R$ 2,99 milhões. A escola atende 420 alunos do ensino médio em tempo integral.

“O ideal seria inaugurar as novas instalações na Festa de Sant’Ana. Mas esperamos que as obras estejam concluídas em agosto para que alunos e professores possam desenvolver as atividades com conforto e segurança. A nossa meta é chegar a 50% das escolas em tempo Integral”, disse Fátima, que pediu ao diretor para acompanhar diariamente a obra e cobrar o cumprimento do cronograma dos trabalhos. “É uma grande reforma, é como se estivéssemos construindo uma nova escola”, reforçou.

A escola foi premiada por boas práticas de inovação pela empresa de tecnologia da informação Samsung, quando ganhou o concurso nacional “Respostas para o Amanhã”. O diretor Jaire Freitas disse que espera crescer este ano um ponto no Ideb, superando a meta prevista para 2021.

Outra escola estadual, a Ester Galvão também está sendo recuperada e passará a ter novas salas de aula, laboratórios de ciência, pavimento de convivência, refeitório, renovação dos quadros elétrico e hidráulico, do bloco da administração e a cobertura dos espaços de recreio. O valor investido é de R$ 2,23 milhões. A escola atende 93 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental em tempo integral.

Governadora Fátima é intimada a corrigir os salários em atraso

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) intimou os gestores públicos, inclusive a governadora Fátima Bezerra (PT), para dar cumprimento à decisão do plenário da Corte, no sentido de que os salários dos servidores públicos pagos com atrasos, depois do último dia de cada mês como determina a Constituição do Estado, tenham os valores corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial. 

Além da governadora Fátima Bezerra, o TJ-RN expediu mandado de intimação para a secretária estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira; o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire e ainda o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3 mil por dia em caso de não cumprimento da decisão judicial. 

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN), Janeayre Souto, reforça que se o Estado realmente vier a pagar o 13º salário atrasado de 2017 em maio e junho com recursos dos royalties do petróleo e gás natural, como prometeu a governadora Fátima Bezerra, “terá que corrigir monetariamente”, a folha que custava R$ 33 milhões líquidos, “conforme publicação na TRIBUNA DO NORTE no dia 1° , “terá de acrescer a correção determinada pelo Tribunal de Justiça”, em ação julgada em 14 de junho de 2017, mas que já transitou em julgado. 

O advogado do Sinsp-RN, Manoel Batista Dantas Neto, explicou que o sindicato havia entrado com ação em agosto de 2016, na época a desembargadora Zeneide Bezerra havia concedido liminar, o plenário confirmou, mas que chegou a ser suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do governo estadual. 

Governo do estado envia projeto que cria consórcio com os outros Estados do NE

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira, 2, projeto de lei do governo do Estado propondo a criação de um consórcio entre todos os Estados do Nordeste.

O projeto de formalização do consórcio foi entregue pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, George Soares (PR). O texto prevê a parceria entre nove estados para projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.

“Após protocolada na Assembleia, a matéria irá agora cumprir trâmite nas comissões técnicas da Casa, nesse caso a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, detalhou George Soares.

O documento entregue pelo vice-governador ratifica o Protocolo de Intenções firmado em março desse ano pelos governadores dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual que busca promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.

A principal vantagem do consórcio é a possibilidade de realizar compras compartilhadas de produtos e serviços entre os entes consorciados. Isso permite a compras em lotes maiores, o que diminui os custos de produtos e serviços contratados. Outra grande vantagem da aproximação entre os Estados será o compartilhamento de informações e conhecimentos técnicos.

“Como trata-se de uma matéria compartilhada com outros estados nordestinos, é importante que aqui no RN o projeto também acompanhe o ritmo das propostas já em trâmite nas demais Casa Legislativas”, avalia Antenor Roberto.

A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.