Deputado Benes apresenta projetos de segurança ao Ministro Sérgio Moro

O endurecimento das leis penais e maiores investimentos em segurança pública foram temas principais da reunião do deputado federal Benes Leocádio (PRB/RN) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizada na manhã desta terça-feira (30), em Brasília.  Durante a audiência, o parlamentar reforçou a defesa pela redução da maioridade penal e expôs um conjunto de projetos de lei propostos pelo seu mandato e já apresentados na Câmara dos Deputados, cujos objetivos é assegurar uma legislação mais rígida de fortalecimento à segurança e combate à violência.

No encontro, o deputado Benes também solicitou ao ministro Sérgio Moro a viabilização e descontingenciamento no valor de R$ 1,2 bilhões dos recursos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18), para que os municípios potiguares executem projetos de segurança pública e reforcem as Guardas Municipais, permitindo também, a instalação de sistemas de videomonitoramento, compra de equipamentos e veículos de patrulhamento para atender as demandas e reforçar a segurança nas zonas urbanas e rurais.

Sobre os recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública, o ministro Sérgio Moro garantiu que já está trabalhando junto ao Ministério da Economia para que sejam descontingenciados os valores do fundo nacional de segurança por meio de medida provisória e, em seguida, aplicados nos Estados e nos municípios em ações e melhorias da segurança pública.

Deputado Benes Leocádio assina filiação no PRB

Por meio de uma nota o deputado federal Benes Leocádio, o mais votado em 7 de outubro no Rio Grande do Norte, anunciou que está trocando o PTC pelo PRB. 

Eleito com 125.841 votos, ele justifica a mudança partidária porque seu partido não atingiu a clausula de barreira.

Confira a nota: 

Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte, 

Diante da missão que assumimos e dos novos desafios que nos serão apresentados na Câmara Federal e no Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, o fortalecimento de nossa representação e de um mandato pautado pelo povo potiguar, comunico nossa filiação ao Partido Republicano Brasileiro – PRB. 

Em tempo, expresso minha gratidão ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), na pessoa de seu Presidente Nacional, Dr. Daniel Tourinho, que confiou e nos permitiu lançar candidatura a Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. Também, agradeço aos amigos e apoiadores que contribuíram para nossa chegada ao Congresso Nacional. 

Nessa decisão, necessária pelo enquadramento às regras impostas pela legislação vigente, através da cláusula de barreira e o consequente impedimento da atuação parlamentar do partido pelo qual fomos eleitos, avaliamos o compromisso e o alinhamento partidário às questões fundamentais que formam a base do nosso mandato: defender os direitos políticos, humanos e sociais dos cidadãos e das cidadãs do nosso Estado, garantindo autonomia e fortalecimento aos municípios brasileiros. 

Com essa intenção e na certeza que podemos unir esforços, aceitamos também o convite de presidir o PRB no Rio Grande do Norte. À frente da agremiação, desejamos colaborar no compromisso político com a democracia, a justiça social e a igualdade de condições e oportunidades para todos.

Deputado Benes Leocádio reivindica à Caixa Econômica manutenção de recursos para construção de moradias populares no RN

Atento a retomada de projetos habitacionais para a população de baixa renda, o deputado Federal Benes Leocádio esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Natal, para reivindicar a manutenção do contrato do programa Pró-Moradia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Rio Grande do Norte. O parlamentar, que esteve acompanhado da deputada Estadual Eudiane Macedo, foi recebido pelo superintendente, Carlos Antônio de Araújo, o presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), Pablo Thiago Cruz, e o chefe de fiscalização da Cehab, José Guilherme.

Para o deputado, o déficit habitacional é um dos problemas sociais que afeta a maior parte das cidades do Rio Grande do Norte. “Os municípios potiguares necessitam de ações do poder público para a viabilização e construção de moradias para as famílias mais carentes. Estivemos com os representantes da Caixa Econômica e a Cehab conhecendo o funcionamento do programa e discutindo os entraves para a liberação do recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de, garantir a continuidade e disponibilização do aporte do contrato no Estado, destacou Benes.

Benes reforçou ainda que vai convocar uma audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para intermediar a manutenção do contrato de repasse do programa. “Vamos solicitar uma reunião com o ministro Gustavo Canuto e convocar os deputados e senadores da bancada federal do RN, com o objetivo de debater o assunto e pedir a manutenção dos recursos no RN. O auxílio deve complementar o trabalho do Estado junto aos municípios, permitindo que as prefeituras desenvolvam projetos habitacionais voltados as necessidades das famílias em situação de risco social”, disse.

Em Brasília, Marcão tem reunião com deputado federal Benes para articular ações

O prefeito de Lajes, Marcão, começou a semana na capital federal onde tem uma agenda intensa de atividades e ministérios no objetivo de buscar ações para cidade. Entre seus compromissos, uma reunião no gabinete do deputado federal Benes Leocádio. Esta é a primeira vez que eles se encontram em Brasília após a posse no dia 1º de fevereiro.

Em seu perfil, na rede social, Benes disse que é uma honra poder representar, em Brasília, a querida cidade de Lajes, e intermediar projetos e ações que beneficiem toda região Central e o Rio Grande do Norte. “Vamos com muito empenho trabalhar por conquistas para as cidades de todo o Estado e melhorias para o povo norteriograndense”, disse Benes.

Deputados do RN Fábio Faria e Rafael Motta estão na nova Mesa Diretora da Câmara Federal

Os parlamentares da nova legislatura da Câmara dos Deputados escolheram, na noite da última sexta-feira, 1º, a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019/2021.

O atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito para o cargo com 308 votos, e, agora, contará com a presença de dois parlamentares do Rio Grande do Norte na equipe.

Um deles é o deputado Fábio Faria (PSD). Ele assume a função de 3º secretário e será o responsável pelo controle do fornecimento de passagens aéreas, além de examinar os pedidos de licença e as justificativas de faltas.

O outro é o pessebista Rafael Motta. No entanto, sua condição na chapa será a de 1º suplente. Ou seja, caso algum dos deputados que compõem os cargos principais precisem sair, ele é o primeiro na linha sucessória.

Confira como ficou a composição da Mesa Direta para 2019/21:

Presidente: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

1º vice-presidente: Marcos Pereira (PRB-SP)

2ª vice-presidente: Luciano Bivar (PSL-PE), eleito em 2º turno

1ª secretária: Soraya Santos (PR-RJ)

2º secretário: Mário Heringer (PDT-MG)

3º secretário: Fábio Faria (PSD-RN) 

4º secretário: André Fufuca (PP-MA)

1º suplente: Rafael Motta (PSB-RN) 

2º suplente: Geovania de Sá (PSDB-SC)

3º suplente: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

4º suplente: Assis Carvalho (PT-PI)

Em Brasília, Benes Leocádio inicia agenda de trabalho e já atua em defesa dos municípios do RN

Mesmo antes de tomar posse e iniciar oficialmente o seu primeiro mandato de deputado Federal do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio já começou a defender pautas municipalistas, uma das bandeiras principais que deverá abraçar durante os próximos quatro anos. Em Brasília, na última quinta-feira (24) o deputado foi recebido pelo o Ministro Chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzone, onde apresentou e discutiu as prioridades dos municípios do Estado para o ano de 2019.

A audiência, que aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, ex-prefeito Glademir Aroldi abordou temas que deverão ser defendidos durante o ano em favor do crescimento das cidades brasileiras.

“Em Brasília, já estamos trabalhando em defesa de pautas de interesse dos municípios brasileiros e do Rio Grande do Norte. Defender o municipalismo é também prezar pela qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs que vivem nas cidades. Por isso nosso mandato será parceiro dos prefeitos e prefeitos do RN, e irá, sempre, intermediar e lutar por propostas que garantam avanços econômicos e sociais para nossos municípios”, destacou Benes.

O deputado Federal Benes Leocádio acumula uma vasta experiência na defesa do municipalismo. Quando presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esteve à frente das mobilizações da Marcha dos Prefeitos a Brasília em Brasília e do SOS Municípios, intermediando e garantindo o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades potiguares.

Benes participa de encontro de Deputado e Senadores com a Governadora

O deputado federal Benes Leocádio se reuniu com colegas colegas deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte com a governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira. Benes disse que o encontro serviu para garantir o apoio total, em Brasília, na luta por liberação de recursos para auxiliar na recuperação financeira e econômica do Estado.

“Unir esforços, manter o diálogo e cooperar a favor do Rio Grande do Norte é a nossa missão. Nosso mandato estará sempre disposição do Estado para lutar por ações que promovam melhorias para os potiguares”, disse Benes Leocádio.

Deputado Benes Leocádio participa da posse da nova diretoria da AMLAP

O deputado federal eleito, Benes Leocádio, esteve no evento de posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), que tem como presidente o prefeito Joãozinho (Brejinho) e a vice-presidente o prefeito Babá (São Tomé).

Benes desejou a nova diretoria sucesso na condução dos trabalhos e na missão de fortalecer a gestão municipal. “O municipalismo forte se faz com união, diálogo e bons projetos. Contem com nosso mandato e representação para juntos lutarmos pelo crescimento dos municípios e o desenvolvimento social e econômico de nossas cidades”, disse Leocádio.

O prefeito de Lajes, José Marques Fernandes, também prestigiou o evento.

TSE decide: Beto Rosado assumirá lugar de Mineiro na Câmara Federal

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou na noite dessa segunda (17) que a Corte irá recalcular nesta terça-feira, dia 18, o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal, iniciativa que deverá confirmar a reeleição do deputado estadual Beto Rosado e a perda da vaga para a Câmara Federal pelo deputado estadual Fernando Mineiro, que deverá assumir agora a condição de suplente.

Segue abaixo a nota da Ascom do TRE/RN:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura. Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

Ascom/TRE

Destino da eleição de Fernando Mineiro como deputado federal está nas mãos do ministro Jorge Mussi, do TSE

Caberá ao ministro Jorge Mussi, do TSE, a decisão sobre a manutenção da eleição para a Câmara Federal do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que poderá ter que ceder a sua vaga para o deputado federal Beto Rosado, que não conseguiu se reeleger nas eleições realizadas no último mês de outubro. Segundo o advogado André Castro, representante de Mineiro, ainda não houve decisão expedida no processo, mas caso o ministro Mussi venha determinar a suspensão do resultado da eleição, a defesa irá recorrer.

A eleição de Mineiro como deputado federal encontra-se na “corda bamba”, já que há a possibilidade de a justiça eleitoral decidir pela validação da candidatura a deputado federal do ex-vereador de São José do Mipibu, Kériclis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (MDB), que disputou a eleição sob júdice. A justiça eleitoral alegou na época que “Kerinho” não havia entregue a documentação legal dentro do prazo previsto em lei. No entanto, a versão da justiça começa a ser desqualificada, o que acarretará em uma nova contagem de votos e na consequente mudança do resultado da eleição.

TN

Conheça os suplentes de deputado federal de cada coligação no Rio Grande do Norte

Coligação Trabalho e Superação I (PRB/PTB/PR/PPS/PMB/PTC/PSB/PSDB/PSD/AVANTE/PROS)

1º Suplente: Carla Dickson (PROS) – 60.590 votos (3,76% dos votos válidos)

2º Suplente: Rogério Marinho (PSDB) – 59.961 votos (3,72% dos votos válidos)

Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS)

1º Suplente: Caramuru Paiva (PT) – 23.813 votos (1,48% dos votos válidos)

2º Suplente: Garibalde Leite (PHS) – 12.513 (0,78% dos votos válidos)

100% RN (PDT/PP/MDB/PODE/DEM)

1º Suplente: Beto Rosado (PP) – 71.092 votos (4,42% dos votos válidos)

2º Suplente: José Agripino (DEM) – 64.678 votos (4,02% dos votos válidos)

Renova RN I (SD/PSL/DC/PV/PSC)

1º Suplente: Lawrence Amorim (SD) – 24.551 votos (1,53% dos votos válidos)

2º Suplente: Salismar (SD) – 24.270 votos (1,51% dos votos válidos)

Os suplentes podem assumir as cadeiras de deputado casos de: afastamento do titular, como em casos de doença ou para assumir um cargo no Executivo, por exemplo; vacância, caso o cargo fique vago como em óbito, por exemplo; ou renúncia, que normalmente ocorre quando o parlamentar é eleito para outros cargos.

Conheça os 8 eleitos no RN para a Câmara dos Deputados

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram, neste domingo (7), os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a eleger dois deputados. Na eleição, apenas três deputados que cumprem mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD). Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

Benes Leocádio (PTC) – 125.841 (7,82%)

Natália Bonavides (PT) – 112.998 (7.02%)

Mineiro (PT) – 98.070 (6,09%)

João Maia (PR) – 93.505 (5,81%)

Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%)

General Girão (PSL) – 81.640 (5.07%)

Walter Alves (MDB) – 79.333 (4,93%)

Fábio Faria (PSD) – 70.350 (4,37%).