Governo define multa de até R$ 50 mil para quem descumprir medidas de prevenção ao coronavírus no RN

G1RN – Uma portaria conjunta das Secretarias Estaduais de Segurança e de Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus determinadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4).

De acordo com o documento, as infrações podem ser graves ou gravíssimas. A multa será aplicada, cumulativamente, por cada ato e por cada dia de descumprimento. Confira aqui a lista completa de infrações graves e gravíssimas.

O valor da multa por infração grave é de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. O valor da multa gravíssima é de R$ 25 mil para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.

Dentre as medidas graves estão deixar de organizar filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; permitir a abertura ou frequentar igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; disponibilizar mesas e cadeiras em áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar); utilizar áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar) com outro objetivo que não seja a prática de atividades físicas individuais.

Dentre as medidas gravíssimas estão deixar funcionar restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares fora das hipóteses permitidas de comercialização de seus produtos por entrega em domicílio (delivery) ou como ponto de coleta (takeaway); deixar o estabelecimento bancário ou financeiro de garantir o abastecimento de caixa eletrônico para saques em dinheiro e demais operações; deixar o estabelecimento de serviço funerário de limitar a frequência de público ao máximo de 20 (vinte) pessoas em funerais e enterros.

Ainda segundo a publicação, a aplicação das multas não impede a adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Na última quinta-feira (2), um homem descumpriu o decreto de isolamento e foi preso após se recusar a parar partida de futebol em Natal.

As notificações e autuações serão realizadas pelas autoridades de saúde ou de segurança pública do Estado. As multas serão recolhidas ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN).

Queda no faturamento atinge 88% de microempresas no RN e 29% dos donos dizem não terão condições de manter por mais de 30 dias

Os decretos e as medidas de  restrição à circulação de pessoas isolamento social, em decorrência do novo coronavírus apresentam um impacto negativo no equilíbrio financeiro e ameaçam a sobrevivência dos pequenos negócios instalados no Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisa divulgada pelo Sebrae semana passada, 88% dos empreendimentos de pequeno porte do Estado já verificam uma queda no faturamento em função da crise gerada pela pandemia.

E o mais grave, 29% dos donos de empresas do RN dizem que não terão condições de manter o funcionamento e precisarão fechar o negócio permanentemente em um mês caso as restrições adotadas até agora permanecerem por mais tempo. Os pequenos negócios representam aproximadamente 95% de todos os empreendimentos do Estado, somando pelo menos 181 mil negócios.

TN

Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoas

De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações.

Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, a informação repassada ao governo será de quando e onde ocorreram essas conexões entre usuário e redes das operadoras.

“O que nós estamos disponibilizando para o governo é este dado estatístico agregado. Não vamos falar em número de linha nem em nome da pessoa. Em tal dia estavam conectadas tantas linhas em tal antena. Isso é um mapa. Olha por cima do país e enxerga como se dá a concentração de pessoas, deslocamento delas por meio deste mecanismo estatístico”, disse Ferrari.

EBC

Rafael Targino: A pré-candidatura de Ayze Bezerra, já nasce morta

O pré-candidato a prefeito pelo MDB de João Câmara, depois de ver na Imprensa a pré-candidata a prefeita Ayze Bezerra se articular com a ex-prefeita Gorete Leite e a ex-candidata Lana Leite, não deixou barato, utilizou o programa de rádio do seu avô ex-prefeito Vavá e desabafou na noite desse sábado (4). 

Confira várias frases de Rafael, no programa de rádio:

“Não tem sustentação na sua família, seus amigos e nem no próprio partido”

“Uma candidatura que é forçada”

“Até Lana Leite que está no partido, já falou à várias pessoas está no PSB mais não vota na pré-candidatura de Ayze Bezerra”

“Me colocaram no canto da parede exigindo condições que são inalcançáveis, tentando frear nosso projeto”

“Fui buscar o presidente da Juventude DEMOCRATAS pra ser candidato aqui no MDB, isso é crescer a oposição”

“O pré-candidato a vereador Reinaldo Bezerril foi o Homem que ameaçou deixar o nosso sistema porque outra pessoa queria ser candidata a vereadora”

“Irei construir um novo sistema em João Câmara”.

Ex-vereadores Brando e Nazaro Vicente, filiam ao DEMOCRATAS

Quem chega ao grupo político da situação camarense, é o ex-presidente da câmara Brando Vicente e seu pai ex-vereador Nazaro Vicente, se filiando ao partido DEMOCRATAS liderado pelo ex-prefeito de João Câmara Maurício Caetano.

A costura política foi articulada pelo suplente de vereador Rubinho Vicente.

Quinta morte causada pelo coronavírus RN foi no município de Taipu

A quinta morte causada pelo coronavírus no Rio Grande do Norte foi no município de Taipu (54 Km de Natal).

A prefeitura da cidade divulgou no próprio site um boletim epidemiológico no qual contabiliza um óbito, até as 22h do dia 3 de abril.

O boletim foi publicado na página da prefeitura neste sábado, 4. É o quinto caso de óbito pela Covid-19 no RN, os demais foram em Mossoró (3) e Natal (1).

Lana Leite se Filia ao PSB de João Câmara/RN e fortalece a legenda partidária para o pleito de 2020

O Partido Socialista Brasileiro-PSB do Município de João Câmara/RN, vem articulando e conversando com as pessoas e com a classe política do Município, no intuito de transformar um Partido forte para o pleito eleitoral que se avizinha e, depois de muito dialogo e conversa verdadeira com a Ex-Candidata a Prefeita pela oposição no ultimo pleito eleitoral, Lana Leite decidiu se filiar ao PSB.

Devemos destacar que, o pré-candidato a Vereador Reinaldo Bezerril foi peça fundamental nesta articulação politica, mostrando assim que a família Leite ira unida para mais uma disputa eleitoral neste ano.

O PSB a cada dia se fortalece a nível de Município, onde ate o ultimo dia de filiação partidária (04/04/2020) as articulações politicas devem continuar, portanto novos filiados e surpresas podem aparece no cenário politico local.

“Politica é coisa seria, uma escolha mal feita em um pleito eleitoral trará consequência irreparáveis a Nação, Estado e/ou Município, portanto o PSB Municipal tem o papel fundamental de ser verdadeiro e transparentes em suas ações e articulações politicas, só assim vamos construir o respeito e admiração da classe politica, filiados e população em geral”

FOCO, FÉ, TRABALHO E TRANSPARÊNCIA!  VIA ASSESSORIA

Poço Branco: Leo Souza e seu grupo político decidem apoiar pré-candidatura de Maurício Menezes

Na cidade de Poço Branco, o pré-candidato a prefeito Maurício Menezes (PSD) está conseguindo com grande habilidade unir os grupos de oposição. Em reunião o pré-candidato Leo Souza (Cidadania) e o seu grupo político L, declararam apoio ao ex-prefeito Maurício Menezes pras eleições de 4 de Outubro.

Leo foi convocado pela Diretoria Estadual do seu partido, assumir uma missão política na capital do estado. 

Caixa lançará nesta terça, 7 aplicativo para cadastro em renda emergencial

A partir desta terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

EBC

Governo do RN reforça necessidade do isolamento social e anuncia abertura de UTIs

Em entrevista coletiva no final da manhã deste sábado, 04, autoridades do Governo do RN atualizaram o quadro de providências que estão sendo tomadas no enfrentamento à pandemia do Covid – 19. O vice-governador Antenor Roberto avaliou o atual período como o de maior risco para contaminações e alertou: “É preciso permanecer no isolamento social, respeitar distância, manter a higiene, oferecer anteparos para proteger trabalhadores. As ações que o Governo do RN está tomando são apoiadas na ciência e adotam parâmetros do que vem ocorrendo em todo o mundo e tem como objetivo preservar vidas. Deslocamentos só para buscar alimentos, remédios ou algo essencial à sobrevivência. Sair, com máscaras. Estabelecimentos comerciais abertos, só com ventilação natural, trabalhadores com máscaras e disponibilidade de água e sabão ou álcool em gel”.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos, defendeu a necessidade urgente de instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas. “Esta unidade é necessária porque todos os leitos da rede pública e privada com potencial de ativação em todo o Estado são insuficientes. O Hospital de Campanha é para ampliar leitos de UTI’s e de observação de forma rápida e salvar vidas. A Arena das Dunas é o lugar mais apropriado por que tem infraestrutura pronta de água, energia, esgoto e comunicação”, argumentou.

Cipriano também informou que, de acordo com o planejamento do Governo do Estado, serão ofertados progressivamente novos leitos de UTI’s. Na próxima semana serão ativadas UTI’s no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Na semana seguinte, no Hospital da Polícia Militar e no Hospital João Machado, em Natal.

Sobre o chamamento público emergencial para contração de Organização Social ou Instituição Filantrópica para a gestão do Hospital de Campanha o secretário de Saúde explicou, acerca do comparativo que vem sendo feito pela sociedade entre a unidade de Natal e a da cidade de São Paulo. O de Natal terá leitos de UTI’s e de observação, enquanto o de São Paulo terá apenas leitos de observação. “Foi feita uma grande confusão, por desinformação ou má fé, tentando comparar Natal com São Paulo. São instalações e estruturas e equipamentos diferentes”, explicou, acrescentando que o prazo para entrega de propostas previsto para o último dia 3 fica prorrogado para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para realizar possíveis adequações.  Em Natal serão ofertados 100 leitos, sendo 53 de UTI’s adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento.

SEGURANÇA

As ações na área da segurança pública também estão em curso e dentro do planejamento. O secretário de segurança pública e defesa social (Sesed), Francisco Araújo informou que o comando conjunto das Forças Armadas vai fazer a desinfecção das delegacias de plantão de polícia na região Metropolitana de Natal na próxima terça-feira, 7.

Também na terça-feira 7, e na quarta-feira 8, os agentes do sistema estadual de segurança pública (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Penal) farão curso para aprender como desinfectar instalações. O curso será ministrado no Grupamento de Fuzileiros Navais e tem a finalidade de desinfectar quartéis, batalhões e delegacias.

Francisco Araújo reforçou que o desrespeito às regras de convivência social será motivo para detenção do infrator e condução à delegacia de polícia para abertura de inquérito que será encaminhado ao Ministério Público e à Justiça para aplicação das sanções previstas em lei. Ele alertou ainda que possíveis incitações ao descumprimento das regras de isolamento na redes sociais e canais de comunicação serão também alvo de inquérito policial. “As polícias militar e civil estão fiscalizando as aglomerações em defesa da vida”, alertou.

Poço Branco/RN: Oposição tenta se unir para enfrentar Waldemar de Gois

Os grupos políticos de Poço Branco, se articulam para tentar lançar apenas um pré-candidato e enfrentar o atual prefeito Waldemar de Gois (DEMOCRATAS). A expectativa é que no máximo na noite desse sábado (4) será batido o martelo.

Segundo interlocutores políticos da cidade, as conversas entre os grupos de oposição já estão adiantadas e a possibilidade de escolherem um nome é real.

Esse assunto foi destaque no programa político do atual prefeito nesta sábado (4), onde o presidente da Câmara de Vereadores João Horácio de Gois (irmão do prefeito), também destacou.

Veja como ficou a Câmara de Vereadores de João Câmara/RN, com a janela partidária

Fim do prazo da Janela Partidária neste sábado (04). Como fica a Câmara Municipal de Vereadores de João Câmara/RN;

DEMOCRATAS tem agora a maior bancada: Renda, Flávio Sami, Fernando Guilherme, Daniel Enfermeiro, Cleonice Bezerra, Gilberto Honorato, Amistrong Bezerra, Iranir Antunes e Kelly Cristine.

PSB: Ayze Bezerra.

PT: Pastor Frank Fabiany.

PSDB em Macau se fortalece com filiações de vereadores e adesões ao vice-prefeito Rodrigo Aladim

Na região Salineira do Estado, o PSDB de Macau também se fortaleceu. O vice-prefeito Rodrigo Aladim, pré-candidato a prefeito assinou a ficha de filiações de três vereadores e vários pré-candidatos que integrarão a maior nominata a Câmara Municipal. 

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Dyana Lira trocou o PHS pelo PSDB. Também o vereador Ítalo Mendonça saiu do PRB e veio fortalecer a nominata tucana. Nesta sexta-feira (3) foi a vez do vereador Cláudio Gia, que foi eleito pelo PT e veio para o bloco do PSDB. 

“Estamos construindo um partido forte para juntos combater essa gestão que vem acabando com Macau. Não concordamos com a forma de administrar desse prefeito, que infelizmente decepcionou a mim e a grande maioria do povo. Estamos ouvindo o clamor popular e vamos unir forças”, disse Rodrigo Aladim, que é advogado e dirigente da CDL de Macau. 

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.