Último FPM de novembro entra nesta sexta-feira, 29
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.
Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.
De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Neste domingo, 1° tem eleições suplementares nas cidades de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues
As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo, dia 1 de dezembro, das 8h às 17h. A Justiça Eleitoral do RN já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.
O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.
As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o título de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida. Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos para que o processo de votação se torne mais ágil. Lembrando que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não poderão entrar na cabide de votação portando smartphones.
Nesta quinta, 28 chegará ao Brasil corpo de Gugu Liberato para ser velado em SP
O velório de Gugu Liberato será realizado nesta quinta-feira (28), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), confirmou na noite desta terça-feira (26) a assessoria do apresentador.
Segundo nota, o velório, aberto ao público, deve ter início por volta do meio-dia e se estenderá até às 10h de sexta-feira (29), quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família.
A assessoria informou também que o corpo do apresentador já foi preparado para translado e ficará na funerária até esta quarta-feira (27) à tarde. De lá seguirá para o aeroporto internacional de Orlando, nos Estados Unidos, de onde embarcará para o Brasil em voo noturno. A chegada será no aeroporto de Viracopos, em Campinas, às 6h05 de quinta-feira (28). Os familiares do apresentador vão viajar no mesmo voo.
Após cumprir todos os trâmites legais, o caixão seguirá para a Alesp em carro funerário fechado, com vidros escuros. Na Assembleia, o velório será realizado no salão principal.
Governadora Fátima assina Protocolo de Intenções com empresa chinesa para investimentos em energia no RN
Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.
“Após a missão na Europa, que fui em busca de novos investimentos para o nosso querido Rio Grande do Norte, trago, hoje, uma excelente notícia. Assino, aqui na sede da CGN, com o vice-presidente da empresa, Jiang Nan, este protocolo de intenções, que manifesta o desejo de ampliar os investimentos no estado nas áreas de energia solar, eólica e de gás”, disse a Governadora.
As tratativas para concretização dessa ação tiveram início no segundo semestre deste ano, quando a governadora e sua equipe receberam representantes da CGN.” Eles também estudam a possibilidade de instalar uma fábrica para produção de equipamentos na área de energia”, complementou Fátima.
O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que acompanha a governadora na agenda, reforçou a importância social e econômica do compromisso firmado pela empresa. “A CGN é uma gigante chinesa no mercado solar e eólico. Já está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN. Agora, eles se comprometem em ampliar os investimentos no estado e estamos batalhando também para trazer uma fábrica de painéis solares e componentes, o que irá gerar ainda mais empregos para a população”, acrescentou.
A CGN adquiriu neste ano dois campos de produção de energia eólica no RN, nos municípios de João Câmara e Parazinho – Eurus II e Renascença V – implantados pela Atlantic Energias Renováveis, empresa com atuação também no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, incorporada pelos chineses e já tem três novos projetos, para os municípios de Santana do Matos, Rio do Fogo e Pedro Avelino, para geração de 600 megawatts.
A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda internacional até o início de dezembro, onde participa do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, que acontece nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.
Morre humorista Rapadura, do A Praça é Nossa
O humorista Charles Guttenberg, mais conhecido como Rapadura, morreu nessa terça-feira, 26, em um hospital de Jundiaí, no interior de São Paulo. Ele ficou nacionalmente conhecido por participar do programa “A Praça é Nossa”, do SBT.
Rapadura passou por uma cirurgia no intestino e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em nota, o hospital diz que o paciente sofreu falência de múltiplos órgãos depois da operação.
Horas antes, foi publicado no perfil de Rapadura havia publicado que ele seguia na UTI e tinha estado de saúde considerado grave. “Continuem orando por ele”, pedia o administrador da página.
A qualquer momento informação sobre o velório e enterro do humorista.
Gilson Vasconcelos recebe Homenagem dos Anatomistas da Sociedade Brasileira de Anatomia em Recife/PE
No dia 30/10 a 01/11 foi realizado na cidade do Recife/PE o Neuronutri um congresso sobre neurociências e nutrição, o Acadêmico em Educação Física pelo Instituto Clara Vitória e Aluno do Curso Técnico em Enfermagem pela Eco Rede de Ensino, recebeu uma homenagem o maravilhoso Botton dos Anatomistas da SBA (Sociedade Brasileira de Anatomia) e o Botton do Institute Of Applied Anatomy Of Orlando, Florida EUA (Instituto de Anatomia Aplicada de Orlando, Flórida) das mãos de sua professora a Neurocirurgiã e Neurocientista a Dra. Valéria Paula Sassoli Fazan (A Rainha da Neuro).
Policiais civis suspendem paralisação e delegacias voltam a funcionar no RN
Na manhã desta quarta-feira (6) as delegacias de polícia voltaram a funcionar normalmente no Rio Grande do Norte. Com isso, delegacias especializadas, de bairro, plantão e de homicídios voltam a retomar as atividades.
O executivo local e o Sindicato dos Policiais Civis do RN confirmaram uma reunião que vai acontecer na manhã desta quinta-feira (7). “O governo nos trará a definição da proposta baseada no entendimento construído”, explica Nilton Arruda.
Operação zero
A paralisação veio em meio à negociações com o governo, referentes ao projeto de reestruturação de carreira, promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.
Policiais civis chegaram a paralisar as atividades nesta terça-feira (5); após algumas horas, as delegacias de Plantão e da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) retomaram as atividades.
G1
PEC de Bolsonaro visa extinguir 1.254 municípios; 10 cidades do RN podem deixar de existir
Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Pacto Federativo, apresentada nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional, Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõem a extinção de municípios brasileiros. Pela proposta, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. Além disso, serão criadas restrições para criação de novas cidades.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, o que equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. O impacto para o Estado do Rio Grande do Norte seria de menos 10 dos 167 municípios.
O RN possui 49 municípios com menos de 5 mil habitantes, desses, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em 2018, 10 deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. De acordo com o Governo Federal, tal medida vai promover o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Municípios do RN que podem ser extintos:
São Francisco do Oeste: 4.206
Riacho de Santana: 4.278
Major Sales: 3.955
Jundiá: 3.881
Passagem: 3.092
São Fernando: 3.603
Água Nova: 3.235
Pedra Grande: 3.392
Lagoa de Velhos: 2.768
Taboleiro Grande: 2.542
Seleção de João Câmara vence Cruzeiro de Assu por 2 X 0
A Seleção de João Câmara, comandada pelo técnico Micharles Nunes larga na frente nos jogos da final do Campeonato Norte-riograndense de Futsal 2019, promovido pela Liga Norte-riograndense. O primeiro jogo ocorreu na noite desta terça-feira (5) no ginásio poli-esportivo João Lucas de Araújo.
A Seleção de João Câmara venceu pelo placar de 2 X 0 o Cruzeiro de Assú. O jogo de volta será neste sábado em Assú, ás 20h30min.
Ezequiel quer investimentos em segurança, infraestrutura e habitação no Seridó
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Seridó potiguar. As solicitações tem como objetivo obter recursos para investir em segurança pública, habitação e infraestrutura.
Um dos municípios beneficiados é Tenente Laurentino Cruz. Para a cidade, Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança. “A população está sofrendo com a falta de policiamento, uma vez que os profissionais são insuficientes para atender a toda demanda do município”, disse o parlamentar.
Ezequiel sugere ainda que seja realizado um convênio entre a Prefeitura da cidade e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas. Além disso, solicita um estudo de viabilidade para a execução do saneamento e calçamento das vias da cidade. O deputado argumenta que ações como estas não apenas melhoram a qualidade de vida da sociedade como também contribuem no combate a proliferação de doenças e insetos.
Ainda para Tenente, o presidente da Assembleia também pediu a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Baixa do Mateus, Cinco Cantos, Curicata, Zé Antônio e Muniz, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água, na zona rural.
Outro requerimento tem como objetivo incluir os municípios de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz no Programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares nas cidades do Estado.
Vereador Gilberto Honorato proporciona festa para as crianças do Marajó
No último dia 27 de outubro, o vereador do município de João Câmara Gilberto Honorato (presidente da câmara), promoveu mais uma edição da festa em comemoração ao Dia das Crianças, no Assentamento Marajó. O evento, que mobiliza a comunidade, tem como objetivo proporcionar um dia de alegria e de muita diversão às crianças da localidade. Centenas de crianças participaram dessa linda festa, que contou com algodão doce, pipoca, gato no pote, distribuição de brinquedos e muita diversão.
