Primeiro FPM de dezembro veio com alta de 22,05%

CNM – O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  creditado nesta segunda-feira, 10 de dezembro, comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos Municípios foi de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.

Hoje os parabéns é pra Eloiza Costa

Nesta segunda-feira (10), quem rasga mais uma folhinha é a amiga Eloiza Costa, na oportunidade recebe os parabéns dos familiares e amigas (o) de trabalho da secretaria municipal de Saúde de João Câmara/RN.

O blog deixa pra sua meditação

Ensina-nos a contar os nossos dias, para que o nosso coração alcance sabedoria. Salmos 90:12

Coletiva de Imprensa do prefeito Manoel Bernardo: Medidas estão sendo tomadas nas finanças do município

Os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura de João Câmara tiveram creditados em suas respectivas contas nesta segunda-feira, 10 de dezembro o restante do Décimo Terceiro Salário, conforme informações do prefeito Manoel Bernardo.

Em entrevista coletiva concedida a imprensa na tarde desta segunda, o prefeito Manoel Bernardo  confirmou que os servidores receberão o salário de dezembro dentro do  mês trabalhado.

Manoel Bernardo disse que o município tem enfrentado um desequilíbrio financeiro devido os constantes sequestros que vem sendo feito pela justiça para pagamento de precatórios. Em 45 dias foram três sequestros com valores superiores a R$ 250 mil reais. Não fosse estes sequestros já teria pago também os contratados e bolsistas. O prefeito disse ainda que tem sido grandes os esforços da equipe de finanças e que algumas medidas vem sendo tomadas para manter as finanças equilibradas.

Participaram da coletiva com a imprensa local, além do prefeito Manoel, o secretário de Finanças, Erinaldo Gomes e o assessor de comunicação, José Aldo. Estavam presentes o Blog de Assis (Assis Silva), Diálogo (Cosme Souza), blog do Jasão, blog do Moisés Araújo, a jornalista Elza Teixeira e Rádio 101 FM.

Mais detalhes nos vídeos …

Conversa com o Juiz de Precatórios…

Medidas que estão sendo tomadas… pagamento de Dezembro…

…Previsão de Obras pra 2019

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero,  justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

Agência Brasil

Em Guamaré/RN, Adriano vence eleição suplementar para prefeito com 6.176 votos

Adriano (MDB) foi eleito prefeito de Guamaré com 6.176 votos na eleição suplementar realizada neste domingo (09). O prefeito eleito vai governar a cidade até 31 de dezembro de 2020.

A maioria da chapa Adriano, prefeito e Iracema (MDB), vice, em cima do segundo lugar, o engenheiro Mozaniel Rodrigues (SD) foi de 572 votos. A vitória do candidato do MDB reforça a liderança de Hélio Willamy (MDB), que governou o município de janeiro de 2013 a outubro de 2018.

“Muito obrigado, Guamaré. Meu profundo agradecimento a confiança do nosso líder e amigo Hélio, a cada um que acreditou nesse projeto. Prometo honrar cada voto recebido e farei uma gestão que orgulhará a todos guamareenses”, disse Adriano, após a vitória, acrescentando que governará para todos.

Adriano foi eleito sem o apoio da prefeita interina do município, Diva Araújo (PRB) e do bloco de vereadores que administra a Câmara Municipal de Guamaré. “Foi a vitória do trabalho e da experiência. Guamaré continuará avançando com Adriano prefeito”, destacou Hélio Willamy, lembrando o apoio importante ao projeto dos vereadores e lideranças que se empenharam na eleição da chapa do MDB.

Presidente da IEADERN realiza Cerimônia fúnebre do pastor Severino Anísio

O pastor Martim Alves (Presidente da IEADERN) e o primeiro secretário pastor Reginaldo Luna (Supervisor do campo Eclesiástico de João Câmara), estiveram na tarde dessa última sexta-feira (7), realizando a Cerimônia fúnebre do pastor Severino Anísio. Na oportunidade Martim fez uma retrospectiva da vida do pastor que muito fez pela Obra do Senhor Jesus Cristo, também foi facultada a palavra, onde cada um disse está satisfeito, porque saber que Anísio já está na Glória. 

O corpo do pastor Severino Anísio foi sepultado na cidade de Riachuelo. Lembrando que pela manhã foi velado na Igreja Assembleia de Deus da cidade de Bento Fernandes, onde o mesmo estava pastoreando.

Receita libera consulta à restituição do IR nesta segunda-feira (10)

A partir das 9 horas dessa segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone 146.

Nesta segunda (10), CNJ inicia inspeção no TJRN

A partir desta segunda-feira (10) até a sexta (14), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da 2ª instância da Justiça potiguar e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

A abertura será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, às 8h, na Presidência do TJRN.

Na segunda-feira, das 16h às 18h, o ministro e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, estará disponível para atendimento ao público, em sala do andar térreo da sede do Tribunal de Justiça RN, na Cidade Alta. Segundo a determinação do órgão do CNJ, a inspeção será realizada das 8h às 19h. Os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos durante o trabalho da Corregedoria. Para ver o inteiro teor da Portaria nº 82/2018 clique AQUI.

Servidores da Corregedoria Nacional de Justiça foram designados para prestar assessoramento aos magistrados durante os trabalhos de inspeção. Nos trabalhos de inspeção, o corregedor terá o apoio de uma equipe composta pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça e desembargadora federal, Daldice Santana, e pelos juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1); Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2); Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e seis servidores.

TRE/RN emite nota oficial sobre eleição em Guamaré/RN

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel de MeloRodrigues( Solidariedade) alcançou 47.57% dos votos válidos. A totalizacão dos votos aconteceu às18h.

De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral. As eleições suplementares organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aconteceram sem ocorrências. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitou várias seções eleitorais e constatou o clima de tranqüilidade.

As eleições suplementares foram realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria.

Ascom/TRE-RN