A 14a. Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, determinou a apreensão de processo licitatório, realizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Grande (RN), que favoreceu a empresa JGN CONSTRUÇÕES LTDA, visando a construção de um pórtico, calçadão e ciclovia, com recursos do Ministério do Turismo, por suspeitas de irregularidades praticadas pelo prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior.
Robson Pires
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.
Municípios em situação de emergência
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
O São Paulo entra em campo nesta quarta-feira (6), às 21h30, em Córdoba, na Argentina, para enfrentar o Talleres pela primeira rodada da segunda fase eliminatória da Copa Libertadores da América.
O time está de volta à competição depois de dois anos fora. Ao longo de 19 participações, o São Paulo foi campeão três vezes: 1992, 1993 e 2005.
A rodada da segunda fase da Libertadores começou na terça-feira (5) com três jogos.
Pelas informações recebidas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), indicou o advogado Thiago Gomes da Silva para o cargo de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (5).
Doutor Thiago, exerceu o cargo de Advogado da câmara municipal de João Câmara por alguns anos, indicação da vereadora Cleonice Bezerra (PTB).
A Prefeitura Municipal de João Câmara, instituiu através da Lei Municipal nº 623/2018-GP, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS/2018, com a finalidade de promover a regularização de créditos municipais relativos a Impostos, Taxas e Todos os Tributos, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, conforme especificado no Art.1º da referida Lei.
O ingresso no REFIS/2018 possibilitará ao contribuinte regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, com percentuais de descontos definidos em tabela, que variam de 60% (sessenta por cento) a 95% (noventa e cinco por cento) de acordo com a forma de pagamento escolhida.
As negociações estão abertas tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica; sendo o valor mínimo da parcela de R$ 100,00 (Cem Reais) e R$ 200,00 (Duzentos Reais), respectivamente. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação até o dia 28 (vinte e oito) deste mês.
joaocamara.rn.gov.br
A primeira mensagem da governadora Fátima Bezerra dentro da 62ª Legislatura foi recebida pelos deputados estaduais e a necessidade de equilíbrio fiscal foi unanimidade entre os parlamentares. A mensagem foi lida nesta terça-feira (5) no Plenário Clóvis Motta, marcando a abertura dos trabalhos legislativos, sendo estruturada em um apanhado de ações desenvolvidas na transição governamental e no primeiro mês de governo. Além disso, o texto apresentado à sociedade potiguar através da Assembleia Legislativa comenta as condições fiscais e financeiras do estado e traça horizontes para serem alcançados no enfrentamento da crise.
Para o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a governadora pautou a mensagem naquilo que pode ser o maior legado da gestão, que é o diálogo, e elencou os principais problemas da administração. “Ela fez os apontamentos nos quais espera a colaboração da Casa em nome do Rio Grande do Norte”, disse.
Na opinião de Francisco do PT a mensagem da governadora foi muito realista, expondo a situação em que se encontra o Rio Grande do Norte: “Há o empenho dela e de toda a equipe em implementar o seu programa de Governo para que, em parceria com essa Casa e com os demais segmentos da sociedade, seja possível tirar o Estado dessa situação difícil em que se encontra”.
O ex-governador e deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) avaliou: “Fátima está realmente preparada para governar o Rio Grande do Norte. Vê-se com clareza que ela está com os pés no chão e a cabeça no lugar para administrar o Estado, dando o rumo necessário para superar a problemática do RN”, disse.
A Arena das Dunas recebe um jogo inédito pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira (6). Será a estreia do Santa Cruz de Natal no torneio nacional. A equipe do técnico Fernando Tonet encara o Tupi/MG em partida única, programada para às 20h. Só a vitória interessa para o representante potiguar. Em casa de empate, a vaga para a 2ª fase fica com os mineiros.
O Portão D da Arena será aberto às 18h para o torcedor e as vendas de ingresso começaram nesta segunda-feira, no site da Arena das Dunas – www.arenadunas.com.br – ou nos pontos de venda conveniados: SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Store (Avenida Prudente de Moraes) e ERK (Tirol). No dia do jogo a Bilheteria 1 – Portão T – vai estar aberta das 15h às 21h15.
SERVIÇO
Santa Cruz/RN x Tupi/MG
20h – Quarta-feira (6/02/19)
Local: Arena das Dunas
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O deputado federal Rafael Motta foi o grande vencedor deste último domingo.
Nas eleições suplementares de Passa e Fica e Santa Cruz, os prefeitos eleitos, Celú Lisboa e Ivanildinho, são do PSB, partido presidido por Rafael no Rio Grande do Norte.
Em Santa Cruz, a maioria de Ivanildinho sobre Péricles Rocha (PSD), foi de 620 votos.
Em Passa e Fica, a maioria de Celú sobre Cibelly foi 969 votos.
O PSB já contava com os prefeitos de Felipe Guerra, Coronel João Pessoa, Rafael Godeiro, Taipu e Vera Cruz.
“Queremos reproduzir no RN o crescimento que o PSB vive nacionalmente, tendo ampliado, inclusive, sua bancada na Câmara dos Deputados. O partido pretende dialogar com os governos estadual e federal, sem radicalismos, buscando melhorias para os potiguares”, disse Rafael Motta, que foi aos municípios depois das urnas apuradas para comemorar.
Thaisa Galvão
