PRF apreende semijoias avaliadas em 180 mil reais na BR 406 em Taipu/RN

No final da noite desta terça-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal abordou, no km 130 da BR 406, em Taipu/RN, o condutor de um Palio, um homem de 38 anos, que seguia com mais dois passageiros.

Durante a fiscalização, os ocupantes do veículo apresentaram nervosismo e, após uma revista minuciosa no carro, foram encontrados 90 kits de semijoias.

Quando perguntado sobre a origem e a nota fiscal da mercadoria, o condutor informou que não tinha comprovação fiscal e que estava trazendo as semijoias da cidade de Juazeiro do Norte/CE, para serem vendidas na região metropolitana de Natal.

Uma equipe da Receita Estadual foi acionada e avaliou a mercadoria em R$ 180.000,00. Diante do flagrante crime de sonegação fiscal, o produto foi apreendido e aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00.

PRF

EMPARN realizará leilão sábado, 13 em São Paulo do Potengí

Na Exposição Agropecuária de São Paulo do Potengi (ExpoPotengi), de 11 a 14 (de sexta-feira  a domingo próximo), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), levará seus produtos e serviços e mais uma novidade.

Pela primeira vez a empresa estadual de pesquisa agropecuária vai realizar um leilão com dois animais bovinos para livre concorrência dos interessados. “O objetivo é levar genética de alta qualidade para os pecuaristas potiguares”, disse o presidente da empresa, Rodrigo Maranhão.

Serão disponibilizados dois tourinhos, um da raça Gir leiteiro e outro da raça Sindi. O edital com as regras do leilão está disponível no site da empresa e em sua sede, como também os dados e a genealogia dos animais.

Leilão

Na prática o leilão vai funcionar da seguinte forma. Os animais terão um preço mínimo por lote. No próximo sábado, dia 13, a partir das 9 horas, uma comissão estará disponibilizando urna e formulário para que os compradores interessados possam preencher seus dados pessoais e a proposta de compra, até às 17 horas.

Após esse horário a comissão vai abrir a urna e anunciar a maior proposta, a ganhadora. O comprador pagará uma parte no ato e, na semana seguinte fechará o restante da proposta na sede da EMPARN e levará os animais.

O presidente da EMPARN salienta que “essa foi a modalidade que achamos para atender a demanda dos criadores de uma região tão importante para nossa pecuária e de uma exposição que só cresce. Sob a orientação da governadora Fátima Bezerra e do Secretário de Agricultura e Pecuária, Guilherme Saldanha, os esforços para melhorar a genética da pecuária potiguar serão ampliados”, destacou Maranhão.

Produtos e Serviços

A EMPARN estará, durante todo o evento, com o seu estande expondo os seus produtos e serviços, como o de laboratório de análise e água e solo para o pronto atendimento ao produtor da região. Também estará disponível na ExpoPotengi, para venda, 50 mudas de bananeiras pacovan e 60 mudas de coqueiro-anão, além de 200 pintos do seu programa de ave caipira.

E, para distribuição gratuita, levará pequenas amostras de sementes de milho cruzeta e potiguar, sorgo forrageiro e feijão riso do ano (branco) e uma grade quantidade e palma forrageira- que são algumas das variedades pesquisadas e desenvolvidas nas pesquisas Emparn/Embrapa. Serão distribuídas também cartilhas de orientação para os pequenos produtores rurais.

Serviço:

Leilão da Emparn

Data: 13 de abril de 2019 (sábado)

Horário: 9h às 17h

Local: Centro de Eventos Agropecuário Francisco Bezerra de Brito, São Paulo do Potengi.

Bairro Vila Nova em João Câmara recebe “Prefeitura nas Comunidades”

A administração do prefeito Manoel Bernardo realizou neste domingo (07) mais uma edição do programa ‘Prefeitura nas Comunidades’, desta vez no Bairro Vila Nova beneficiando ruas adjacentes como Serraria e Gafuringa.

Durante todo o dia, a prefeitura esteve presente na Vila Nova com toda estrutura oferecendo serviços nas áreas da saúde, assistência social, educação, cultura, lazer e esportes. O prefeito Manoel Bernardo atendeu em seu gabinete itinerante ouvindo as reivindicações dos moradores e despachando com o secretariado.

Em Brasília, novo Ministro da Educação garante que vai melhorar ensino com os mesmos recursos que tem hoje

O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Ao tomar posse, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, prometeu melhorar os índices que medem a qualidade da educação no Brasil usando os mesmos recursos que hoje são destinados à pasta.

Com o que o país gasta na educação em relação ao PIB – Produto Interno Bruto, é preciso entregar mais, afirmou o ministro. 

Atualmente, o Brasil investe, em educação, o equivalente a 5,5% do PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento é equivalente a 5% do PIB. 

O novo ministro da Educação disse ainda que pretende pacificar o MEC e que está aberto ao diálogo e deixou claro que, para o funcionamento da pasta, é preciso unidade. 

O presidente Jair Bolsonaro justificou a escolha de Weintraub para o Ministério da Educação afirmando que ele preencheu pré-requisitos previamente definidos e que terá liberdade para escolher a própria equipe.

Prefeitura de João Câmara realizará Semana Municipal do Meio Ambiente

No dia 5 de junho, será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A fim de promover reflexões e debates sobre temáticas na área, a Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos em parceria com a AMB Global realizará a Semana Municipal do Meio Ambiente.

O Evento será realizado nos dia 05,06 e 07 de Junho do corrente ano, evidenciando o tema: “Sustentabilidade e Desafios Sociais”, em breve será divulgado a programação oficial.

Bolsonaro defende aumento de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.

Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

Reforma da Previdência

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.

“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.

O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.

Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.

Agência Brasil

Termina prazo para pedir isenção no Enem

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.141 será realizado a partir das às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Botucatu, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso o valor do prêmio principal fosse investido na poupança, ele renderia mais de R$ 148 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Empresas do Simples têm até essa terça (9) para inscrever empregado no eSocial

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.