Governadora Fátima é intimada a corrigir os salários em atraso

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) intimou os gestores públicos, inclusive a governadora Fátima Bezerra (PT), para dar cumprimento à decisão do plenário da Corte, no sentido de que os salários dos servidores públicos pagos com atrasos, depois do último dia de cada mês como determina a Constituição do Estado, tenham os valores corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial. 

Além da governadora Fátima Bezerra, o TJ-RN expediu mandado de intimação para a secretária estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira; o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire e ainda o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3 mil por dia em caso de não cumprimento da decisão judicial. 

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN), Janeayre Souto, reforça que se o Estado realmente vier a pagar o 13º salário atrasado de 2017 em maio e junho com recursos dos royalties do petróleo e gás natural, como prometeu a governadora Fátima Bezerra, “terá que corrigir monetariamente”, a folha que custava R$ 33 milhões líquidos, “conforme publicação na TRIBUNA DO NORTE no dia 1° , “terá de acrescer a correção determinada pelo Tribunal de Justiça”, em ação julgada em 14 de junho de 2017, mas que já transitou em julgado. 

O advogado do Sinsp-RN, Manoel Batista Dantas Neto, explicou que o sindicato havia entrado com ação em agosto de 2016, na época a desembargadora Zeneide Bezerra havia concedido liminar, o plenário confirmou, mas que chegou a ser suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do governo estadual. 

Rogério Marinho recebe medalha de mais alta condecoração da República

O ex-deputado potiguar Rogério Marinho, hoje secretário Nacional da Previdência, foi agraciado com a maior condecoração da República.

Rogério recebeu a Medalha no Grau de Grande Oficial, ao lado dos dois filhos do presidente Bolsonaro, o senador Flávio e o deputado Eduardo.

A condecoração ocorreu no feriado de 1º de maio das mãos do General Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Dia D da campanha de vacinação contra a gripe é realizado em João Câmara/RN

No dia 4 de maio de 2019 é o dia em que todo o país está mobilizado com a campanha nas unidades básicas de saúde no horário de 08:00 às 17:00h. Neste ano a faixa etária foi ampliada do público infantil.

“Nós precisamos entender que a vacina é um direito da criança e um dever dos seus responsáveis que somos todos nós, pais, mães, avós, tias, professores e profissionais da saúde”, disse o secretário de saúde do município Bruno Balinha.

Público alvo: 

Trabalhadores da saúde, povos indígenas, puérperas (mulheres até 45 dias após parto), professores, idosos, a partir de 60 anos, pessoas portadoras de doenças crônicas e crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, funcionários do sistema prisional e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos  em medida sócio educativa.

Unidades que funcionarão no sábado dia “D”: 

  • ESF GAFURINGA 
  • ESF SÃO FRANCISCO 
  • ESF VILA NOVA 
  • ESF COHAB 
  • ESF BELA VISTA 
  • ESF QUEIMADAS 
  • ESF AMARELÃO 
  • ESF BOA VISTA 
  • ESF PLANALTO 
  • CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (POSTINHO)

Ex-deputada Márcia Maia toma posse e será primeira mulher a presidir a Agência de Fomento do RN

“A nossa intenção é fazer com que a AGN continue fomentando a economia do Rio Grande do Norte, focando nos pequenos negócios e na economia criativa. Só assim nossa economia irá se fortalecer e conseguiremos promover, também, o desenvolvimento social do nosso estado”. Esse foi o tom do discurso da nova diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), Márcia Maia, que assume com a marca de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, em 20 anos de história da Instituição.

A posse foi realizada nesta sexta-feira (3), na sede da AGN. Aliás, o prédio onde a agência funciona foi construído em 2008, durante o governo de Wilma de Faria, mãe da nova diretora-presidente. O ato de posse ocorreu dentro de uma reunião do Conselho de Administração da AGN e contou com a presença do seu agora ex-presidente Murilo Diniz; do secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves Júnior; e do Procurador-Geral Adjunto, José Duarte Santana; além de diretores e membros do Conselho. Márcia Maia assume para a complementação do mandato 2018/2020.

Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado em todo o país

O Dia D de mobilização contra a gripe ocorre neste sábado (4) em todo o país. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que mais de 41 mil postos de saúde permaneçam abertos em todos os estados ao longo do dia. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e prossegue até 31 de maio. A meta é imunizar pelo menos 90% de cerca de 59,5 milhões de pessoas. 

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. 

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas. 

Cobertura 

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido imunizadas. O número representa 21% do total de grupos que devem receber a dose. O público com maior cobertura, até o momento, é o de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%). 

Agência Brasil

Preço do gás de cozinha será reajustado neste domingo, 5

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. 

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras. 

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. 

De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Polícia Civil e Militar prendem condenado por tráfico de drogas em Taipu

Policiais civis da Delegacia Municipal de Taipu e Poço Branco, com apoio de policiais militares, prenderam Oldair do Nascimento Cardoso, conhecido por “Boy Pedra”, 24 anos, condenado pelo tráfico de drogas, na última terça-feira (30). Ele foi preso em cumprimento de mandado de prisão.

Os policiais conseguiram localizar Oldair do Nascimento, após o recebimento de denúncias anônimas informando do que havia um foragido da justiça, no centro de Taipu.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Governo do estado envia projeto que cria consórcio com os outros Estados do NE

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira, 2, projeto de lei do governo do Estado propondo a criação de um consórcio entre todos os Estados do Nordeste.

O projeto de formalização do consórcio foi entregue pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, George Soares (PR). O texto prevê a parceria entre nove estados para projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.

“Após protocolada na Assembleia, a matéria irá agora cumprir trâmite nas comissões técnicas da Casa, nesse caso a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, detalhou George Soares.

O documento entregue pelo vice-governador ratifica o Protocolo de Intenções firmado em março desse ano pelos governadores dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual que busca promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.

A principal vantagem do consórcio é a possibilidade de realizar compras compartilhadas de produtos e serviços entre os entes consorciados. Isso permite a compras em lotes maiores, o que diminui os custos de produtos e serviços contratados. Outra grande vantagem da aproximação entre os Estados será o compartilhamento de informações e conhecimentos técnicos.

“Como trata-se de uma matéria compartilhada com outros estados nordestinos, é importante que aqui no RN o projeto também acompanhe o ritmo das propostas já em trâmite nas demais Casa Legislativas”, avalia Antenor Roberto.

A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.

Copa do Brasil: Sorteio da CBF define Flamengo x Corinthians nas oitavas

A CBF sorteou nesta última quinta-feira (2) os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil e definiu três duelos entre clubes tradicionais do País. Flamengo e Corinthians reeditarão umas das semifinais do ano passado – os paulistas se classificaram – e o Cruzeiro, atual bicampeão e maior vencedor da competição com seis títulos, enfrentará o Fluminense. O outro embate de destaque é entre Atlético-MG e Santos.

Internacional, Grêmio e Palmeiras “deram sorte” e terão pela frente equipes menos tradicionais. O clube colorado enfrentará o Paysandu, o rival tricolor jogará contra quem passar de Vila Nova e Juventude e o alviverde paulista encarará o Sampaio Corrêa. Por fim, o São Paulo fará um duelo de tricolores contra o Bahia e o Athetico-PR medirá forças contra o Fortaleza.

As oitavas de final marcam as estreias de 11 equipes na Copa do Brasil. São os oito clubes classificados à Copa Libertadores – Flamengo, Cruzeiro, Atlético-MG, São Paulo, Grêmio, Internacional, Athletico-PR e Palmeiras -, mais Fortaleza (atual campeão da Série B do Campeonato Brasileiro), Sampaio Corrêa (vencedor da Copa do Nordeste) e Paysandu (ganhador da Copa Verde).

Estes clubes se juntam aos cinco clubes que passaram pelas quatro primeiras fases da competição. Quatro deles já são conhecidos: Corinthians, Santos, Bahia e Fluminense. O quinto e último será definido na partida entre Vila Nova e Juventude, na próxima terça-feira, em Goiânia, pela rodada de volta – na ida, em Caxias do Sul (RS), houve empate por 0 a 0.

A CBF reservou três datas para a rodada de ida – 15, 22 e 29 de maio – e três para a volta – 22 e 29 de maio e 5 de junho. Com a parada para a disputa da Copa América, as quartas de final serão realizadas apenas em julho, nos dias 10 e 17.

Conforme anunciado anteriormente pela CBF, o VAR (árbitro de vídeo) será utilizado na Copa do Brasil justamente a partir das oitavas de final.

Confira os duelos das oitavas de final da Copa do Brasil:

Internacional x Paysandu

Flamengo x Corinthians

Atlético-MG x Santos

Grêmio x Vila Nova/Juventude

Palmeiras x Sampaio Corrêa

Athletico-PR x Fortaleza

Cruzeiro x Fluminense

São Paulo x Bahia