91 cidades do RN superam limites de gastos salariais

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às despesas com a folha de pessoal aponta que 91 (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ultrapassam os limites de gastos salariais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), chamando a atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará Mirim, que compromete 92,4% de sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.

Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e Touros, no litoral norte, com 73.47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú, na região Oeste, com 71,15%; Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com 69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 69,88% da receita líquida com salários do funcionalismo público.

De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta, cujo índice é de 48,6%. Portanto, são 76 os municípios (45,5%) que estão abaixo do limite de alerta em relação ao comprometimento da receita líquida com a folha de pessoal.

TN

Polícia Civil realiza Operação Caça-níquéis em Boa Saúde

Policiais Civis da Delegacia Municipal de Tangará, com apoio de policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (DECON) e da Delegacia de São José do Campestre, da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Tangará, deflagraram, nesta quinta-feira (18), a “Operação Caça-níqueis”, que resultou nas prisões de Pedro Antônio de Araújo, de 32 anos, e Jaclesyaste Soares Gomes da Silva, de 30 anos. Na ocasião, foram apreendidas doze máquinas caça-níqueis em quatro estabelecimentos, no município de Boa Saúde. 

Pedro Antônio de Araújo foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Com ele, foram encontrados pequena quantidade de droga popularmente conhecida como cocaína, uma balança de precisão e diversas embalagens para o armazenamento de drogas. Jaclesyaste Soares Gomes da Silva foi preso em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo. Com ele, os policiais encontraram uma espingarda de fabricação caseira.

Outros indivíduos também foram autuados por manter máquinas caça-níqueis no interior de seus estabelecimentos.

Após periciadas pelo ITEP, as máquinas foram devidamente destruídas. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

SECOMS

Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Petrobras baixa gasolina em R$ 0,03 e diesel em R$ 0,04

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Em Taipu/RN, criminosos ousados arrombam delegacia de Polícia

Os bandidos perderam o respeito pelo aparelho de Segurança Pública do RN. Para eles não tem mais limites.

O caso aconteceu nesta última quinta (18), e vem deixando a população em alerta. “Ora, se nem a delegacia de Polícia escapa, imagine o resto”, observou um morador da cidade, esta manhã, após se constatar o arrombamento da delegacia.

Governo do RN e Polícia Federal criam força-tarefa de combate ao crime organizado

O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.

A força-tarefa agirá no combate a diversos crimes no RN, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal. O modelo de força-tarefa forjado a partir do acordo de cooperação técnica entre o Governo e a instituição federal é pioneiro no Brasil. A parceria tem vigência oficial de cinco anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“Este acordo representa um avanço no combate ao crime organizado e na busca pela diminuição dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte. E mostra coerência com a integração que defendemos desde o início da gestão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Policiais Militares de Pureza localizam desmanche de moto na zona rural

Na tarde dessa quinta-feira (18), Policiais Militares de Pureza receberam uma denúncia de possível desmanche de motos na zona rural.

Ao se deslocarem até o local indicado, pôde-se evidenciar realmente algumas peças de moto escondidas separadamente por dentre o matagal.

O Destacamento Policial Militar de Pureza intensificou buscas, Patrulhamento e abordagens a suspeitos na área.

Fora do MDB, Hermano sonha em ser prefeito de Natal e quer apoio de Carlos Eduardo

O deputado estadual Hermano Morais conseguiu a sua liberação do MDB após um longo processo de negociação, já está conversando com alguns partidos e cheio de planos. Questionado por um ouvinte se será candidato a prefeito de Natal com o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), o deputado disse que ainda não decidiu sobre o assunto, mas que sonha em governar a cidade onde nasceu.

“Eu tenho vontade de servir mais o povo de Natal, eu tenho um sonho de um dia poder governar a cidade onde nasci e se essa oportunidade surgir eu vou colocar meu nome à disposição no tempo certo, e se puder ter o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem uma inegável liderança no nosso município, eu tenho certeza que será um apoio muito importante”, disse Hermano em entrevista nesta quinta-feira (18) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

Entre os partidos que já têm procurado o parlamentar para conversas preliminares, Hermano confirma o PDT, Cidadania, PPS, PSDB, PCdoB, PSB e PL. No entanto, ele disse que prefere aguardar o término do processo de desfiliação no Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN) para avançar nos diálogos com os partidos.

FM