O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona.
A governadora Fátima Bezerra (PT) quer retomar o plano de reabertura econômica do Rio Grande do Norte na próxima semana. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que aconteceu de forma virtual nesta sexta-feira (10).
A motivação para o anúncio é a taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no RN, que está em 83%. No começo da semana, o plano de retomada foi suspenso porque o índice estava em 92%, ou seja, superior ao índice estabelecido em decreto para reabertura, que é de 80%.
“Estou confiante que na próxima semana possamos retomar o plano. E queremos fazê-lo de forma responsável”, disse a governadora. Questionada sobre a suspensão no início da semana, Fátima esclareceu que o senso de responsabilidade pautou a decisão. “Naquele momento, não conseguimos assegurar que a ocupação de leitos estivesse inferior a 80%. Por isso, suspendemos o plano de retomada. Tivemos senso de responsabilidade em preservar a vida do povo do RN”.
A previsão para reabertura é a próxima quarta-feira (15). A governadora descartou, durante a coletiva, a possibilidade de antecipar a data, mesmo se houver diminuição brusca dos índices até lá.
Dados
O Rio Grande do Norte contabiliza 1.356 óbitos por Covid-19, dos quais 5 aconteceram nas últimas 24 horas, segundo a Sesap. Ainda segundo os dados epidemiológicos, são 38.261 casos confirmados e 51.096 casos suspeitos da doença. Há 180 óbitos em investigação. Em todo o estado 1.500 pessoas se recuperaram da infecção.
A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está distribuída da seguinte maneira:
A Polícia Militar de Guamaré, sob o comando do Sargento Jhonny Cruff, com apoio de vários policiais, prenderam com êxito uma mulher com mais de 3 kg de drogas numa operação denominada por Avião desgovernado.
A PM montou uma barreira policial de fiscalização ao cumprimento do decreto estadual e municipal do Covid-19, quando os agentes abordaram um veiculo modelo Corsa de cor cinza, e para surpresa dos agentes visualizaram uma mulher da comunidade de Baixa do Meio, já bastante conhecida no meio do tráfico, no interior do veiculo.
De logo, todos que estavam no veículo foram revistado, a acusada mostra-se nervosismo durante todo tempo, quando o policial revistou a bolsa dela foi encontrado enrolado no lençol mais de 3 kg de droga tipo maconha.
Sem alternativas de fuga a mulher acabou confessando que a droga era de sua propriedade, e que estava sendo levada para deixar na cidade de Macau. Disse ainda a autoridade policial que entregaria a bolsa a alguém que não sabe o nome nem endereço, que a pessoa iria pegar a mochila em uma praça no bairro do Maruim. Diante da prisão, a acusada foi encaminhada à 5ª Regional da Policia Civil de Macau, para ser ouvido pelo o Delegado Sandro Régis, onde serão realizados os procedimentos legais pela autoridade policial.
Denuncie Crimes
A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do whats app ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.
Na última quarta-feira (8), às 13h38 UTC (10h38, horário local), a rede sismográfica RSISNE, pertencente à Rede Sismográfica Brasileira, registrou um tremor de terra de magnitude 1.4 no município de Pedra Pedra, no Rio Grande do Norte.
Segundo o jornalista @robsoncabugi, que entrou em contato com o Laboratório Sismológico via Instagram, diversos moradores do município relataram escutar e sentir o tremor de terra. De acordo com Joaquim Ferreira, responsável pelo blog Sismos do Nordeste, o sismo recente está aproximadamente 8 km ao sul do evento de 2010 e 6 km a nordeste do município de Pedra Preta.
O último evento sísmico registrado na localidade ocorreu em 2018 e teve sua magnitude preliminar calculada em 1.5 mR.
*Estrela vermelha indicando o epicentro de ontem (08/07) e a estrela azul indicando a localização epicentral do evento de 2010, de magnitude 3.5.
O presidente Jair Bolsonaro deve indicar, nesta sexta-feira (10), um novo nome para o Ministério da Educação. O cargo está vago desde o dia 1º de julho. O anúncio de Bolsonaro foi feito na noite dessa quinta, durante uma transmissão ao vivo em uma rede social.
“Tem que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, e m todas as esferas da educação. Essa é a nossa vontade, uma pessoa realmente conciliadora. Tem pressão? Tem. Mas eu não posso colocar a pessoa por indicações, por pressão. A gente analisa o currículo de todo mundo, conversei com cinco ou seis deles pessoalmente. É cansativo, porque você tem que dar uma atenção especial, tem que tratar com consideração. Então a gente espera resolver amanhã essa questão do Ministério da Educação, um ministério bem importante”.
Normalmente, durante essas transmissões, o presidente aparece acompanhado por uma tradutora de língua brasileira de sinais e por integrantes do governo. Desta vez, ele apareceu sozinho e explicou que o motivo tinha sido o fato de estar contaminado pelo novo coronavírus.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da tarde desta quarta-feira (08), no km 250 da BR 304, no município de Santa Maria/RN, 200 pares de calçados com indícios de falsificação e sem documento fiscal e prendeu três homens.
A carga estava sendo transportada em um fundo falso, dentro de um caminhão-baú. O condutor de 27 anos foi preso e se recusou a informar de quem pegou e para quem entregaria a mercadoria.
A carga estava sendo transportada em um fundo falso, dentro de um caminhão-baú. O condutor de 27 anos foi preso e se recusou a informar de quem pegou e para quem entregaria a mercadoria.
Ainda foi encontrado no interior do caminhão a quantia de R$ 18.543,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais).
Foi constatado que um automóvel tipo Mobi fazia o serviço de “batedor” para o caminhão, sendo detidos o condutor de 27 e o passageiro de 28 anos.
O passageiro do automóvel ainda estava de posse de 10 aves abatidas da espécie “rolinha”, sendo autuado também por crime ambiental.
A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal/RN.
Dados atualizados pela Secretaria de Saúde do município, na noite dessa quinta-feira (09), até às 20 horasregistra 332 casos confirmadosdo Coronavirus,veja os números:
A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi, julgou improcedente pedido feito pelo Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog local que teria divulgado informação falsa contra o poder público municipal. A magistrada considerou que o blogueiro não cometeu abuso do direito de liberdade de expressão, no caso analisado.
O Município de São Paulo do Potengi ajuizou ação judicial na qual se requereu que seja retirado da internet o “Blog do Vandinho Amaral”. No processo, o Município sustentou que o blog teria divulgado uma informação falsa, afirmando que o Município havia exonerado 80 servidores.
Em virtude disto, requereu a concessão de liminar para que fosse retificada a referida matéria, bem como que o blog se abstivesse de realizar novas publicações relacionadas ao Município de São Paulo do Potengi. No mérito, pediu que o “Blog do Vandinho Amaral” fosse retirado do ar.
A liminar foi parcialmente deferida, determinando que o blogueiro se abstivesse de realizar publicações referentes à administração pública municipal até o julgamento do mérito da ação.
O blog contestou, requerendo o reconhecimento da ilegitimidade processual do Município de São Paulo do Potengi, e, no mérito, a improcedência da ação.
Decisão
A juíza Vanessa Lysandra rejeitou a alegação da parte ré de falta de legitimidade do Município para a causa, uma vez que, enquanto pessoa jurídica, não possuiria direitos da personalidade. Ela esclareceu que as pessoas jurídicas possuem o direito à honra objetiva, relativo ao modo como são vistas pela sociedade. Nesse contexto, diante de possibilidade de ofensa à honra objetiva do município, explicou que é perfeitamente possível que este busque o Judiciário para fazer cessar eventual ofensa.
Quanto ao direito fundamental constitucional da livre manifestação de pensamento, a chamada liberdade de expressão, e também a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença constituem direitos que não são absolutos e precisam conviver com outros direitos igualmente fundamentais, tais como o direito à honra.
Com relação a alegação do Município de que o blogueiro teria abusado do direito de liberdade de expressão, ofendendo-lhe a honra, motivo pelo qual o “Blog do Vandinho Amaral” deveria ser retirado do ar, decidiu que não mereceu prosperar o argumento do ente público. Isso porque entendeu que não há razoabilidade nem fundamento jurídico para o pedido.
A magistrada considerou que o blogueiro juntou ao processo imagens de conversas pelo aplicativo WhatsApp, por meio das quais uma “fonte” passou as informações veiculadas na matéria. “Assim, pelo menos a princípio, deve-se presumir a boa-fé do réu ao divulgar, com ânimo jornalístico, as referidas informações”, comentou.
Além do mais, a juíza salientou que, caso se reputasse a existência de dano, poderia ser analisada a pertinência de eventual direito de resposta ou, até, responsabilização civil, mas tal fato não seria suficiente para se retirar do ar o blog, sob pena se incorrer na prática de censura, conduta que esclareceu ser vedada constitucionalmente, nos termos do art. 5º, inciso IX, da CF.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.
A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março.
“Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos”, afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário.
