Assembleia Legislativa do RN retoma atividades em plenário nesta terça (2)

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Conheça os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados

Na segunda-feira (1°), os 513 deputados se no reúnem para definir quem será o novo presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está prevista para iniciar as 19h. O pleito será presencial e o voto é secreto. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Pelo regimento da Câmara, será eleito em primeiro turno, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.

Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.

Na ocasião, também haverá a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara, conforme o critério de proporcionalidade partidária. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

As candidaturas

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos) partidos, Lira, foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. O deputado também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa e também de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).

Os deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) disputam a presidência da Casa por indicação de seus respectivos partidos. Já os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP) disputam a vaga de maneira avulsa.

Após a escolha da nova mesa diretora, no dia 3 de fevereiro, o Congresso Nacional (deputados e senadores) se reúne para a solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que acontece todo ano. Nessa cerimônia serão apresentadas as mensagens dos chefes dos Três Poderes falando sobre as prioridades para 2021.

Confira quem são os candidatos à presidência da Câmara:

Arthur Lira (PP-AL): natural de Maceió (AL), advogado e agropecuarista. Está em seu terceiro mandato como deputado Federal. Antes exerceu os cargos de deputado estadual (AL) e vereador, em Maceió. Atualmente é o líder do PP na Câmara.

Alexandre Frota (PSDB-SP): natural do Rio de Janeiro, ator. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

André Janones (Avante-MG): natural de Ituiutaba (MG), advogado. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

Baleia Rossi (MDB-SP): natural de São Paulo (SP), empresário. Eleito vereador em Ribeiro Preto (SP), em 1992, ocupando o cargo por mais duas vezes. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos e agora está no segundo mandato como deputado federal. É o presidente nacional do MDB e também o líder do partido na Câmara.

Capitão Augusto (PL-SP): natural de Ourinhos (SP), policial militar. Está em seu segundo mandato como deputado federal.

Fábio Ramalho (MDB-MG): natural de Brasília, empresário. Está em seu quarto mandato como deputado federal.

General Peternelli (PSL-SP): natural de Ribeirão Preto (SP), militar. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

Luiza Erundina (PSOL-SP): natural de Uiraúna (PB), assistente social. Foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de São Paulo e está no seu sexto mandato como deputada federal.

Marcel Van Hatten (Novo-RS): natural de São Leopoldo, cientista político. Já exerceu os cargos de vereador no município de Dois Irmãos e também de deputado estadual no Rio Grande do Sul. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

EBC

João Câmara/RN: Senhora Maria das Graças Dantas morre de complicações da Covid-19

Temos o doloroso dever de informar o falecimento nesta sexta-feira (29), da senhora  Maria das Graças Dantas da Silva, dona de casa, 63 anos de idade, natural de João Câmara RN; onde residia, filha de Luiz Miguel e Maria  Sebastiana Dantas, com filhos, entre os quais destacamos Angélica Dantas da Silva e José Adeilson Dantas da Silva. Há dias foi diagnosticada com Covid-19, foi transferida para o Hospital João Machado em Natal, onde se encontrava internada na UTI, teve o quadro de saúde agravado e nesta sexta-feira (29) vêio à óbito.                     

Seu corpo foi tlalasdado para esta cidade aos cuidados da UNIPLAN, que cuidou de todos os procedimentos fúnebres e seu sepultamento ocorreu às 22:00 horas no Cemitério Público de João Câmara, sem velório, conforme as recomendações das autoridades sanitárias.  Fazemos chegar à família enlutada e todos os que estão pranteando sua partida nosso pesar e que Deus a acolha no Reino Eterno.  

Blog do Gilvan Leite

Faria desiste de exoneração para atender suplente e fazer gesto a evangélicos

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), desistiu de se exonerar do cargo para reassumir o mandato de deputado na Câmara e votar em Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Casa.

Para fazer um gesto à bancada evangélica, Faria atendeu a um pedido de sua suplente Carla Dickson (PROS-RN).Dickson, que tem uma relação próxima com o ministro e está na linha de frente da campanha de Lira.

A deputada tem atuado a favor do líder do PP principalmente na bancada evangélica. A CNN apurou que o ministro das Comunicações consultou o presidente Jair Bolsonaro sobre não voltar à Câmara só para participar da eleição. 

O mandatário do Palácio do Planalto deu o aval. Nesta manhã, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de dois ministros que são parlamentares do DEM, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), para voltarem à Câmara e votarem no líder do PP na eleição da próxima segunda-feira (1º).

A demissão temporária dos ministros acontece em meio ao movimento do Palácio do Planalto para garantir a vitória de Lira na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), o candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CNN Brasil

Neste sábado (30), Santos e Palmeiras decidem Libertadores no Maracanã

A constelação de craques que Palmeiras e Santos ostentaram entre os anos 50 e 60 fez com que o encontro entre alviverdes e alvinegros ganhasse o apelido de “Clássico da Saudade”. Seis décadas após embates que reuniam gênios como Ademir da Guia e Dudu de um lado, e Pelé e Coutinho de outro, os rivais paulistas irão protagonizar, provavelmente, o principal embate em mais de cem anos de história.

Neste sábado (30), Verdão e Peixe decidem, às 17h (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro, o campeão da edição 2020 da Libertadores. 

Enquanto o Senado fervilha nas vésperas da eleição, Styvenson avisa que seu voto não será secreto

O Senado ferve em negociações de uma reviravolta na eleição para sua presidência, na próxima segunda-feira (1º). Senadores de vários partidos alegam que o sucessor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) não deve ser escolhido entre candidatos, o que sempre deixa sequelas políticas.

A ideia é buscar um nome de consenso dos senadores, resgatando uma tradição da Casa observada na eleição ao menos de 9 ex-presidentes, de Humberto Lucena em 1987 a Garibaldi Alves Filho em 2007. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Enquanto isso, o senador Styvenson Valentim (Podemos) avisa que irá revelar seu voto, como fez em votação passada. “Olha o meu voto aí aberto para quem quiser ver. Foi em fevereiro de 2019. Segunda (1/2) tem repeteco…. o voto é secreto, mas o meu não! Quem votou em mim merece saber em quem eu voto!”

A opção ao consenso seria outro nome do MDB com trânsito em diversos partidos, em um “tudo ou nada” contra Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Rodrigo Pacheco alega dificuldades de abrir mão da candidatura, a mais forte, mas sinaliza disposição para conversar, fazer política.

Com reduzidas chances de vitória, a senadora Simone Tebet (MS) não aceita a negociação. Ameaça candidatura avulsa e desfiliação ao MDB.

Acabou domingo (24) o prazo para Tebet se viabilizar como candidata. Já na segunda (25), o MDB aderiu à busca do candidato de consenso.

Diário do Poder

Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais.

Tem direito ao benefício todo cidadão com mais de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estabelece que, para esses idosos de baixa renda, sejam reservadas duas vagas gratuitas em todos os veículos de transporte coletivo interestaduais. Para além dessas vagas, é aplicado o desconto. A regra serve para ônibus, barco e trem (avião não está incluso).

Quem pode comprovar renda não precisa emitir a carteira do idoso para usufruir do benefício, basta apresentar o documento de comprovação, como um contracheque ou carnê da Previdência, e um documento oficial com foto diretamente nos guichês de emissão de passagem. A solicitação deve ser feita até três horas antes da viagem.

Já aqueles que não têm como comprovar renda precisam emitir a carteira do idoso. O serviço deve ser oferecido pelas secretarias de assistência social dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, o governo criou uma página na internet para o cidadão que queira solicitar diretamente o documento, em formato virtual ou impresso.

EBC

Deputada Carla Dickson trabalha em apoio a eleição do deputado Artur Lyra a presidência da Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Dickson(PROS-RN), está trabalhando de forma intensa na campanha do deputado alagoano Artur Lyra (PP-AL), para a presidência da Câmara Federal. Ontem a deputada participou de uma reunião da frente parlamentar da ética e combate à corrupção, em seguida acompanhou o candidato na frente parlamentar da medicina e hoje participa da reunião da frente parlamentar evangélica e de apoio as mulheres a candidatura do deputado alagoano.

“É o melhor nome para esse cargo, nós apoiamos e estamos trabalhando para eleger o deputado Artur Lyra, por que ele é um parlamentar que tem um trabalho relevante no estado de alagoas e com certeza vai fazer o mesmo pelo Brasil, na condição de presidente da Câmara Federal”

A eleição para o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2021, durante o dia de abertura da 3ª Sessão da 56ª Legislatura do Congresso Nacional .

TRE-RN diploma Fernando Mineiro do PT

O deputado federal eleito Fernando Mineiro esteve na manhã desta sexta-feira (29) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para receber o diploma pela eleição no pleito de 2018. O parlamentar foi recebido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do senador Jean-Paul Prates e da vereadora Divaneide Basílio, entre outros correligionários.

O presidente do TRE diplomou o parlamentar em um evento simples no gabinete da presidência, sem solenidade e com limitação do número de pessoas presentes em atenção às regras sanitárias.

“O TRE cumpriu a Constituição e teve sintonia com o sentimento da sociedade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, mencionando os quase 100 mil votos obtidos pelo parlamentar. Fernando Mineiro agradeceu à Justiça Eleitoral pela correção técnica na condução do processo. “Quero agradecer à Justiça Eleitoral, ao TRE, à Corte e a todo o corpo deste Tribunal, pela agilidade e respeito às normas para chegarmos a este momento”, afirmou o parlamentar diplomado.

Governo do RN quita folha de janeiro neste sábado

O Governo do Estado do RN realiza o pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30). O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.

13º SALÁRIO DE 2018

O décimo terceiro salário do ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão — será quitada nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido], para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O Governo adiantou em um dia o pagamento, antes previsto para o dia 30. No último dia 15, foi pago aos servidores da Segurança Pública com a mesma faixa salarial.

Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.