Após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN, nessa terça-feira, o ex-governador Robinson Faria (PSD) se pronunciou em suas redes sociais, onde afirmou discordar da decisão judicial e recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a cassação dos direitos políticos que o deixa inelegível nos próximos oito anos.
Robinson também destacou um legado de 1.500 obras realizadas em sua gestão administrativa e disse confiar na Justiça, principalmente no julgamento popular. “As obras da nossa gestão foram feitas e entregues para o povo, além de divulgadas nos prazos da lei, entre elas os restaurantes populares, que beneficiam milhares de norte-riograndenses. Mas o TRE/RN decidiu, no dia de hoje, mudar um entendimento jurídico anterior, por maioria apertada de 4 votos a 3 e decidiu pela nossa inelegibilidade”.
“Discordamos respeitosamente da decisão e iremos, junto com o gratidão do povo do nosso estado, recorrer ao TSE, para defender nosso legado de mais de 1500 obras a favor do Rio Grande do Norte. Confiamos na Justiça e, principalmente, no julgamento do povo do nosso estado”.
Mesmo com o carnaval cancelado em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Rio Grande do Norte manteve – conforme estratégia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – todo o planejamento original da Operação Verão 2021. Isso significa que, até a próxima quarta-feira, dia 17, está mantido o reforço policial extraordinário ao longo de todo o litoral potiguar.
Em escalas de serviço extraordinário, estão sendo empregados aproximadamente 800 agentes de segurança, entre homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, Polícia Penal, além de servidores de várias áreas da administração estadual e de órgãos de fiscalização.
Para o pagamento das diárias operacionais e alimentação, o Governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 7 milhões.
A Operação Verão
As responsabilidades de cada instituição na Operação Verão foram definidas a partir de explanações presididas pelo vice-governador Antenor Roberto, coordenador da Política Estadual de Segurança Pública do RN.
Neste ano, além da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, participam de forma integrada das ações de segurança pública agentes do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
“Também é importante destacar o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e ainda das guardas municipais, que sempre que acionadas estão prontas a somar todos os esforços possíveis para melhor servir o cidadão”, destacou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.
Eventos proibidos e pontos facultativos suspensos
Em razão do aumento nos números dos casos de Covid-19, o Governo do RN proibiu a realização de eventos de carnaval e suspendeu os pontos facultativos previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro em todos os órgãos administrativos do Estado. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 2.
“Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada”, diz o decreto.
A governadora Fátima Bezerra também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.
Informações de André Correira – Foram identificadas as duas pessoas que morreram no acidente de trânsito na noite desta terça-feira (09), na RN-120, em Pedra Grande. Valdemir Valentim Soares Belchior, 59 anos, ex-prefeito de Pedra Grande e Naelson Moto Peças, proprietário de uma Oficina de Veículos da cidade de Caiçara do Norte.
Segundo informações repassadas ao nosso Blog, houve uma colisão frontal entre os dois veículos.
No vídeo o Senador mostra a limpeza que o mesmo mandou fazer no terreno da escola, onde enviou vários ofícios pra os órgãos competentes pra fazerem a limpeza e até agora nada. Com recursos próprio a limpeza foi feita, narra em vídeo feito na tarde dessa terça-feira (9). “Essa escola é o meu coração”, disse Styvenson. Clik no link à baixo:
Controladoria Geral do Estado apresentou retrospectiva da gestão da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2020 e aponta o crescente grau de satisfação do cidadão potiguar com a qualidade e o tempo de resposta aos questionamentos feitos aos órgãos do Executivo estadual.
A governadora, professora Fátima Bezerra, destacou a transparência das informações e a qualidade do atendimento ao público como uns dos principais pilares da gestão estadual. O apontamento foi feito durante o VII Fórum da Rede SIC RN, promovido pela Controladoria Geral do Estado (Control) nesta terça-feira (9).
Realizado de forma híbrida, o evento foi transmitido pelo canal da Control no Youtube e mostrou o bom desempenho alcançado por diversos Órgãos do Executivo Estadual na promoção e operacionalização da Lei de Acesso à Informação (LAI) durante o ano de 2020. Instituída pela Lei n.º 15.527/2001 a norma federal regulamenta o direito constitucional às informações públicas.
Durante o evento, o controlador geral do RN, Pedro Lopes, entregou à chefe do Executivo estadual o Relatório Anual de Desempenho e-SIC RN, contendo todos os pontos em que foram identificados melhorias e elevação da satisfação do cidadão potiguar com os pedidos de informações ao Governo do Estado.
“Na condição de governadora, esse relatório tem um significado muito importante para mim. Ele traduz a essência, a alma desta gestão: o compromisso irrenunciável com o diálogo, com a participação popular e com a transparência”, afirmou Fátima.
Dentre as estatísticas apontadas pelo documento, quando comparado aos ano de 2019, tiveram melhor resultado: o aumento dos pedidos de informação que elevaram em 61,8%; e a satisfação do usuário que passou a 77,42% no mês setembro de 2020. Outro resultado apontado no relatório – e que resultados satisfatórios – foi a cooperação firmada e fortalecida com órgãos do Governo (Sesap, SET, Seap, Assecom, GAC, Sead e Sethas) para atendimento das demandas de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs).
Já os Órgãos que tiveram os melhores desempenhos na resolutividade, foram: AGN, DEI, Jucern, Assecom e Emater. Dentre os Órgãos que receberam a pesquisa de satisfação do cidadão, os melhores avaliados foram: Ipern, Control, Cehab, Datanorte, Itep, Caern, Emater, Idiarn, Igarn e Ipem.
“Desde o início da gestão, seguimos a orientação da governadora para atender ao cidadão potiguar em todos os seus requisitos. Então, estruturamos o setor de Transparência e o de Lei de Acesso à Informação no Estado”, explicou Pedro Lopes. Ele também disse que este é um trabalho que envolve mais de 40 Órgãos do Estado e mais de 100 servidores operadores, atentos diariamente a todas as demandas da sociedade.
O senador e ex-governador paraibano José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, vítima de complicações da Covid-19.
Ele era o senador mais velho da atual legislatura e estava internado desde 29 de novembro de 2020, dia de segundo turno nas eleições municipais, quando passou mal pouco depois de votar no candidato que ele apoiava. Ficou num hospital de João Pessoa até o dia 9 de dezembro e nessa data foi transferido para a capital paulista.
Ao longo da internação, ele teve diversas mudanças em seu quadro clínico. Chegou a ser entubado e extubado várias vezes, mas sempre na UTI. Mas, nos últimos dias, seu quadro clínico havia piorado. A informação de sua morte foi confirmada por familiares.
Quase 70 anos de vida pública
José Targino Maranhão nasceu em Araruna, no Agreste paraibano, em 6 de setembro de 1933, filho de Benjamim Gomes Maranhão, ex-prefeito de Araruna, e de Benedita Targino Maranhão (Dona Yayá). Começou a carreira política ainda jovem, com 22 anos, quando, em 1955, assumiu pela primeira vez o cargo de deputado estadual da Paraíba pelo PTB, partido que ficou até 1967, quando mudou para o MDB. Ocupou o posto por quatro mandatos consecutivos e saiu em 1969, no período da Ditadura Militar, quando foi cassado e perdeu os direitos políticos.
Retornou à vida política em 1982, nas primeiras eleições diretas do país em mais de 20 anos. Foi eleito deputado federal, reeleito em 1986 e em 1990. Foi deputado constituinte e ajudou a criar a Constituição Federal de 1988.
Ao término do terceiro mandato na Câmara dos Deputados, foi convidado para integrar a chapa de Antônio Mariz ao Governo da Paraíba, como vice-governador. A chapa foi eleita em 1994. Mariz assumiu o cargo, mas se afastou pouco depois de empossado para tratar de um câncer. Quando o governador morreu em setembro de 1995, Maranhão assumiu em definitivo o cargo.
Em 1998 tentou a reeleição, mas entrou em choque com um colega de partido, o então senador Ronaldo Cunha Lima. Houve um racha interno para saber quem seria o candidato do PMDB ao governo naquele ano. Maranhão venceu a disputa interna e depois foi reeleito com mais de 80% dos votos válidos.
Em 2002 foi eleito senador e tentou ser governador novamente em 2006, mas perdeu a disputa para Cássio Cunha Lima (PSDB), filho de Ronaldo. A chapa de Cássio, no entanto, foi cassada em 2009 e Maranhão assumiu o cargo de governador. Tentou se reeleger em 2010, mas perdeu para Ricardo Coutinho (PSB).
Dois anos depois, foi candidato a prefeito de João Pessoa, ficando em quarto lugar na disputa. Em 2014, foi eleito senador e se licenciou para tentar o cargo de governador, em 2018, mas ficou em terceiro lugar.
Voltou para o cargo de senador e tinha mandato até 2022. Por causa do tratamento para Covid-19, precisou se licenciar em janeiro deste ano e foi substituído pela suplente Nilda Gondim, que agora assume o cargo em definitivo.
Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1961, Maranhão também era piloto de avião particular e frequentemente pilotava o próprio voo em suas viagens. Além da política, atuava também como empresário e pecuarista. Deixou a esposa, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, três filhos e dois netos.
Nesta segunda (08) em Bento Fernandes/RN, o Secretário de Educação Jacson Dantas juntamente a Secretária Adjunta Elza Araújo estiveram na Escola Municipal Maria das Graças Brito e Silva no Assentamento TTL ( Terra Trabalho e Liberdade) realizando a entrega de material de expediente e higienização/limpeza, e alguns equipamentos, como: computador, ventilador entre outros.
Na ocasião esteve acompanhandoo trabalho da escola através de professores, coordenação na execução das aulas remotas.O trabalho é incessante da secretaria de educação em tempos de pademia, afirmou o secretário de educação Jacson Dantas. Na ocasião, agradeceu o apoio da prefeitura municipal que enfrenta várias limitações, mas, através dos esforços vem minimizando as dificuldades junto ao gestor municipal Junior Marques.
