Governo do RN conclui pagamento de setembro nesta quinta (30)

O Governo do RN quita o salário do mês de setembro nesta quinta-feira (30), de acordo com o calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo Estadual conclui a folha de quase R$ 493 milhões deste mês.

Serão depositados R$ 127,4 milhões, correspondentes aos 70% restantes do salário de quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15. Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral nesta quinta, num total de R$ 63,9 milhões.

Ainda neste mês de setembro, a governadora Fátima Bezerra depositou R$ 140 milhões para concluir o pagamento do 13º de 2018. Essa folha já foi quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que recebem acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante foi pago no último dia 15, encerrando a terceira das quatro folhas em atraso.

A quarta e última folha, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

Histórico

Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão. Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018, destinando R$ 90 milhões aos servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos, folha que foi concluída neste mês de setembro.

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Prefeito Manoel participa de encontro do Programa FNE ITINERANTE do Banco do Nordeste

O Prefeito Manoel Bernardo participou na manhã desta terça-feira (28) no auditório do SEST SENAT da apresentação do Programa FNE ITINERANTE, programa que é desenvolvido pelo Banco do Nordeste e que tem a parceria da Prefeitura Municipal de João Câmara.

O FNE ITINERANTE é um programa que oferece linhas de crédito através do Banco do Nordeste para apoiar o financiamento dos setores do comércio, indústria, serviços e produção agrícola/pecuária da região com abrangência em pelo menos oito municípios (João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Jardim de Angicos, Jandaíra e São Bento do Norte).

Na ocasião, o Prefeito Manoel Bernardo abriu as apresentações do evento e agradeceu a parceria com Banco do Nordeste na pessoa do Sr. Osmar Batista Amorim (Agente de Desenvolvimento) junto aos municípios envolvidos. Além disso, relatou sobre a importância das linhas de crédito que irá trazer novos investimentos e crescimento econômico para os municípios beneficiando desde o comerciante na cidade ao pequeno agricultor na zona rural.

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Ministro Rogério Marinho entrega máquinas agrícolas a 39 prefeitos do RN

Foto: Dênio Simões/MDR

O ministério do desenvolvimento regional Rogério Marinho entregou maquinas agrícolas a 39 prefeitos potiguares. A solenidade transcorreu ontem em Mossoró.

Oficialmente, a iniciativa tem como objetivo apoiar os pequenos produtores locais e promover a geração de emprego e renda. No entanto, o ministro que 24 horas antes anunciou candidatura ao Senado ao lado destes mesmos prefeitos, vem sendo acusado de fazer uso eleitoral da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Rogério Marinho disse que “o Estado brasileiro está fazendo um pacto civilizatório para, de verdade, mudar a história do Nordeste. Fazer com que as pessoas tenham ferramentas e condições de, com o suor do seu rosto, prover com dignidade o sustento das suas famílias”.

As cidades de Vera Cruz, Currais Novos e Santa Cruz receberam um caminhão leve com carroceria de madeira, com valor estimado de R$204 mil a R$221 mil cada. Outros 36 municípios contarão com kits compostos por trator, carreta agrícola e grade aradora, orçados em R$142,5 mil cada.

O prefeito do município de Portalegre, José Augusto, reforçou os benefícios que os equipamentos trarão para os municípios. “Essas máquinas vão trazer oportunidades aos nossos agricultores, no corte de terra, no transporte da mandioca e da cana de açúcar, que são instrumentos de desenvolvimento”, destacou.

Confira a lista de municípios contemplados:

Almino Afonso

Angicos

Bento Fernandes

Campo Redondo

Carnaubais

Coronel João Pessoa

Equador

Felipe Guerra

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Guamaré

Itajá

Itaú

Jaçanã

Janduís

José da Penha

Jundiá

Lagoa de Velhos

Lucrécia

Major Sales

Messias Targino

Olho D’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Passagem

Portalegre

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

São Francisco do Oeste

São Miguel

Serrinha dos Pintos

Sítio Novo

Várzea

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Deputado Rafael Motta presta contas das emendas enviadas para João Câmara/RN

Nesta última terça-feira (27), o deputado federal Rafael Motta (PSB), esteve com o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernado, nos estúdios da Rádio 89 FM, para uma entrevista com o comunicador Bené Alves.

O deputado aproveitou o momento pra prestar contas das emendas enviadas pelo mandato para o município, destacando a parceria com a gestão e os planos para o pleito do próximo ano.

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Nesta quinta (30) prefeituras de todo o país recebem valores da última parcela de setembro do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo, com o repasse da última parcela, no valor de R$ 3.075.884.800,61, agendado para esta quinta-feira (30).

Segundo dados dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 2020, o decêndio será 26,03% maior e o mês fecha com crescimento de 59,19%.

Com a inflação do período, esses resultados são de 15,64% e 46,07%, respectivamente.

A previsão feita com base nos relatórios da Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre os Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI), de 11 a 20 deste mês, representa cerca de 30% do valor total de setembro.

Contudo, cita informação do portal virtual da CNM, com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2.460.707.840,49.

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MP Eleitoral, em Brasília, dá parecer pela inelegibilidade de Robinson Faria

Está cada vez mais complicada a situação política do ex-governador Robinson Faria. Condenado por crime eleitoral e tornado inelegível pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Robinson sofre nova derrota, desta vez em Brasília.

O Ministério Público Eleitoral, representado na ação pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, deu parecer contrário ao recurso impetrado pelo ex-governador Robinson Faria.

O parecer foi assinado eletronicamente às 20:16h desta terça-feira, 28 de setembro, pelo procurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco: “O parecer é pelo não conhecimento do recurso especial de Robinson Mesquita de Faria”.

Com isso, o parecer do MPE reforça a manutenção da inelegibilidade do ex-governador, que só poderá ser modificada no plenário do TSE.

Caso Robinson Faria continue inelegível, a situação poderá mudar os planos do ministro Fábio Faria, filho de Robinson, que tem projeto de ser candidato a senador da República pelo grupo do presidente Jair Bolsonaro no RN.

Com o pai inelegível, Fábio Faria poderá ser ‘forçado’ a ser novamente candidato a deputado federal. Dessa forma, assinaria ficha de filiação em um partido vinculado ao presidente Bolsonaro, juntamente com outros deputados, como General Girão, Carla Dickson e Beto Rosado.

Desses, o nome de Fábio é o mais forte para tentar a reeleição.

Se o ministro vai começar a trabalhar com o ‘plano B’ ou não, somente ele poderá responder.

Mas é preciso fazer o registro: Robinson ainda não está definitivamente inelegível. Isso só acontecerá se o TSE acompanhar a decisão do TRE para manter sua inelegibilidade.

Por Túlio Lemos

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Prefeito de Ceará-Mirim propõe criação de associação regional do Mato Grande

Durante evento realizado pelo Banco do Nordeste para ampliação da oferta de linhas de crédito para o homem o campo e pequenos empreendedores, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, propôs a criação de uma associação regional no Mato Grande, para fortalecer as cidades que fazem parte do bloco. A cerimônia do Banco foi realizada na Estação das Artes, nesta quarta-feira (29), em Ceará-Mirim.

No evento estiveram presentes prefeito, vice-prefeitos, e representates das cidades de Ielmo Marinho, Pureza, Poço Branco, Taipu, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso , Rio do Fogo e Touros.

“Nós prefeitos sabemos a dificuldade que é administrar nossas cidades. Sozinhos não fazemos nada. Proponho uma reunião com todos vocês para fundar a nossa associação regional vinculada à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para fortalecer ainda mais a nossa região. Precisamos dessa união para fazer acontecer”.

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Aprovado projeto de Lei Municipal que encaminha a Guarda Municipal para obter poder de Polícia, após etapas de avanço

O vereador Fernando Guilherme comemorou a aprovação deste PL 010/2021, logo postou em suas redes sociais, além de registrar a aprovação de duas emendas de sua autoria: “Nesta última segunda-feira, 27 de setembro , NÃO PUDE ESTÁ PRESENTE A SESSÃO DA CÂMARA POR ESTAR ACOMETIDO DE UMA GRIPE DESCONFORTÁVEL, porém foi para pauta o PL 010/2021 do executivo que direciona um avanço a NOVA guarda municipal de João Câmara, no sentido de obter “PODER DE POLÍCIA.” Apresentei duas emendas ao projeto no sentido de aprimora-lo e garantir mais robustez de conteúdo interpretativo e respectiva segurança jurídica. Mais um avanço direcionado para a guarda municipal, a qual vem evoluindo bastante em diversos sentidos, principalmente estrutural e na qualidade do serviço, avanços estes, marcados no governo Manoel Bernardo, onde o parabenizo e me encontro orgulhoso por ser líder do governo na câmara. Parabenizo todos os guardas e a frente o meu amigo Fagner do Monte (Delega), o qual vem buscando ao máximo dar o seu melhor para a segurança de nossa cidade. O projeto foi aprovado, juntamente com as minhas emendas, tudo por unanimidade dos presentes. Seguiremos com as etapas de evolução da guarda.”

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PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.

Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”.

“No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar. 

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Medida semelhante é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

EBC

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Mauricio Filho participa de almoço com amigos de Bento Fernandes, na Chácara do ex-vice Prefeito Paulo Roberto

Neste último domingo (26), foi aconteceu um momento de muita conversa política e análise da conjuntura atual, visando possibilidades e perspectivas para 2022.
Marcaram presença: O anfitrião, Paulo Roberto, ex vice-prefeito de Bento Fernandes e família, Chico Mago, Joab Silva, Dedé Alôa e as suplentes de vereador: Lúcia e Luciana, como também, o prefeito Manoel Bernardo (João Câmara), ex prefeito Maurício Caetano (João Câmara), o vereador Rubinho Vicente e a esposa Celiane, Professora Laíse Pimenta, Yuri Jordan, entre outros amigos.

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