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O sumiço de um carro da Secretaria Municipal de Saúde de Assu, apreendido com drogas no Paraná, na última sexta-feira (7), foi o assunto abordado pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB).  O parlamentar destacou a gravidade do caso durante a sessão plenária desta quinta-feira (13).

“Isso é um fato muito grave e achei por bem solicitar ao Ministério Público uma comissão de promotores para investigar essa situação. A sociedade de Assu espera providências por parte do MP e o município divulgou uma nota que dá a entender que não sabia que este veículo não constava na Secretaria de Saúde”, observou. 

A operação a qual o parlamentar se refere foi conduzida pela Polícia Civil da Paraíba com apoio de forças de segurança do Paraná. As investigações sobre a organização criminosa começaram em dezembro do ano passado e, durante o monitoramento dos suspeitos, a polícia identificou o uso do caro da SMS. Somente após a operação da polícia, a prefeitura constatou que o veículo não estava na garagem do município desde novembro de 2024.

“Peço ao Ministério Público que investigue esse abuso, esse escândalo, vou esperar providências”, disse. Ao final do seu pronunciamento, o deputado também chamou a atenção para a situação da Emater. O deputado citou o recente episódio no qual servidores protestaram em frente à Governadoria, pedindo mudança na direção geral do órgão.

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O governo federal pediu à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o remanejamento de R$ 39,5 bilhões em despesas no projeto da Lei Orçamentaria Anual para 2025. Para acomodar novos gastos, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe cortar despesas de diversos ministérios e fundos.

Do programa Bolsa Família, a redução será de R$ 7,6 bilhões. O valor representa cerca de 4% do valor total do programa, orçado em 2025 em R$ 167,2 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, diz que a redução considera os efeitos do pente-fino no programa social, que permitiu reduzir a previsão de despesas, e que não se trata de corte de beneficiários.

Os ajustes são necessários antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás.

O documento, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que as modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.

O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a redução nos recursos do Bolsa Família são para “sanear” o programa. Ele admitiu que é uma medida “impopular”, mas necessária para acabar com fraudes.

“Vai ter um corte de R$ 8 bi para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, afirmou.

O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto.

g1

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“Na inauguração do mais novo empreendimento para os vaqueiros de João Câmara e região CAVALO & GADO”, disse o vereador professor Silvano Carlos.

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Durante uma reunião nesta terça-feira (11), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou projetos de lei voltados para a modernização dos espaços urbanos, desenvolvimento do comércio, sustentabilidade ambiental, defesa civil e manutenção dos equipamentos públicos na capital potiguar. Participaram do encontro os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos), Kleber Fernandes (Republicanos), Preto Aquino (Podemos) e Eribaldo Medeiros (Rede).

Entre os destaques, o PL 451/2023 de autoria do vereador Preto Aquino que trata da padronização das feiras livres mantidas, organizadas ou subsidiadas pelo Poder Público Municipal. “É importante a aprovação dessa matéria porque estimula a Prefeitura a chamar para si a responsabilidade de organizar estes espaços comerciais. Com isso, esperamos promover uma modernização das feiras natalenses, fundamental para garantir conforto, higiene, saúde e segurança para os consumidores”, explicou Preto.

De acordo com o texto, o padrão de medidas das bancas será definido pelo Executivo, de acordo com critérios métricos que entender cabíveis, atendendo necessariamente aos padrões estabelecidos por órgãos de controle, leis e decretos. As bancas e expositores podem possuir medidas distintas de acordo com o tipo de produto comercializado e é vedada a distinção de medidas em razão de critérios pessoais do trabalhador, exceto em razão da necessidade de adaptação e acessibilidade. Também é vedada a padronização de cores e formas que violem os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Por sua vez, o vereador Eribaldo Medeiros deu parecer favorável ao PL 558/2023, encaminhado pelo vereador Kleber Fernandes, que estabelece o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão do Município. “A intenção é proteger a população vulnerável ao evento climático extremo monitorado para evitar acidentes e salvar vidas”, pontuou Eribaldo.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, vereador Irapoã Nóbrega, avaliou de forma positiva os trabalhos do colegiado. “Cada parlamentar está dando sua contribuição, o que é fundamental para avançarmos na análise das proposições. Além das atividades no plenário, vamos visitar e acompanhar o andamento das obras de infraestrutura na cidade como a engorda da praia de Ponta Negra. Portanto, a gente quer trabalhar realmente para a melhorar a qualidade de vida da população da nossa cidade”.

Texto: Junior Martins

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) chamou atenção, na sessão desta quinta-feira (13), no horário dos deputados, das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências em relação à preservação e manutenção da Barragem João Alves Filho, conhecida por Barragem Boqueirão, no município de Parelhas.
 
“Ações preventivas para garantir o abastecimento”, disse a deputada, preocupada com os níveis de comprometimento do reservatório. “Precisamos de um plano de fiscalização periódica”, disse a parlamentar, reforçando que as providências deverão ser urgentes. “Problemas na estrutura podem vir a trazer graves consequências”, encerrou Cristiane.
 
O deputado Coronel Azevedo (PL) também se pronunciou no horário para informar sobre a movimentação convocada pela direita, programada para o próximo domingo (16), em Natal a mobilização acontecerá no Largo do Atheneu, em Petrópolis.

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Vereador Daniel Enfermeiro

Em Sessão Ordinária na tarde desta segunda-feira (10), o Vereador Daniel Enfermeiro, em seus requerimentos, solicitou a prefeita Aize Bezerra, a aquisição um de caminhão tipo baú para o adequado transporte de mudanças de famílias de baixa renda familiar.

Já no segundo Requerimento, solicitou que seja realizado, semanalmente, o serviço de poda de árvores e remoção dos resíduos orgânicos (folhas, galhos etc.) na Comunidade de Queimadas com o objetivo de retirar galhos doentes, praguejados, danificados c/ou que colocam em risco a segurança das pessoas, e manter as árvores bem cuidadas e tratadas.

A indicação do vereador, foi para que o Executivo municipal juntamente ao setor competente, realize a implantação de uma Praça em local adjacente ao Centro de Velório municipal.

Vale ressaltar que a presente solicitação se faz necessária para propiciar uma área de lazer para os moradores dos bairros circunvizinhos, além de agregar valor paisagístico e urbanístico para a comunidade, conforme manifestação recebida por mim.

Requerimentos e Indicação, todos aprovados por unanimidade.

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Representantes do Governos Federal e Estadual, do mandato do Deputado Francisco do PT e da vereadora Jeska Fernandes reuniram-se com o Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST) para discutir a liberação da BR 406.  

Durante o encontro, o MST apresentou uma pauta de reivindicações. A reunião resultou em um acordo para a liberação parcial imediata da rodovia, com o fluxo total de veículos sendo restabelecido às 15h30. Estiveram presentes na reunião:
Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil; Alexandre Lima, Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Adans Rayne, Superintendente do INCRA; Amauri R. Rocha, assessor do Deputado Francisco do PT; Romeyka Priscila, diretora da 16ª DIREC e representantes da assessoria jurídica do mandato da vereadora Jeska Fernandes.

A reunião teve como foco principal a negociação e o diálogo entre as partes para resolver a situação da BR 406, atendendo às demandas do MST e garantindo a normalização do tráfego na rodovia. 

Do Blog de Assis

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Foto: João Gilberto

O deputado estadual José Dias (PSDB) celebrou o anúncio das obras da adutora do Agreste, que devem ser iniciadas ainda este semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Estado e mais de 510 mil habitantes até 2050.

“Essa obra é o coroamento das obras de integração das bacias hidrográficas do Estado. Todos nós temos que estar solidários a esse assunto sem exploração unilateral ou de méritos. Mas é preciso reconhecer o esforço do senador Rogério Marinho, na realização dessa obra grandiosa que vai trazer tranquilidade para a população daquela região”, disse.

José Dias reforçou que a adutora do agreste representa a segurança hídrica de milhares de potiguares e dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.

Ainda em seu pronunciamento, José Dias, voltou a falar sobre as emendas parlamentares. “Não estou vendo nenhum movimento da Governadora para liberação das emendas desse ano e nem as do ano passado”, disse.
José Dias foi aparteado pelo deputado Francisco do PT, que informou que já existe uma programação por parte do Governo do Estado.

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Foto:José Dias/PR

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o plano golpista.

A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma previu três sessões.

A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Tanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, quanto o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, foram céleres nos procedimentos formais do processo.

Núcleos

Gonet dividiu a denúncia em núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). O Supremo também deve realizar os julgamentos seguindo essa divisão.

Bolsonaro está no primeiro grupo, considerado o mais relevante por incluir os supostos líderes da organização criminosa. Entre eles, o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

CNN

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O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13) a isenção de imposto de importação para 11 alimentos, incluindo café, carne e azeite.

A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.

A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que zerou a alíquota de importação anunciada na semana passada pelo governo. O intuito é fazer com que os preços caiam para os consumidores.

“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.

Os alimentos são:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
• Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
• Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
• Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
• Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
• Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas

A medida foi anunciada por Alckmin, na semana passada, junto a outros ministros, integrantes do governo e representantes do setor produtivo que foram afetados pelas medidas.

Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.

A Camex também é responsável por detalhar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos de cada produto que terá a alíquota zerada.

CNN

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Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Professor Silvano Carlos teve um requerimento aprovado por unanimidade, solicitando informações detalhadas à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social sobre os serviços de benefício eventual, especificamente o auxílio-funeral. O objetivo do requerimento é trazer transparência e clareza sobre os procedimentos e critérios adotados pela administração municipal para a concessão desse benefício.

O auxílio-funeral é um benefício destinado a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social a arcar com os custos de sepultamento de entes queridos. Diante da importância desse apoio, o vereador destacou a necessidade de que a população tenha acesso a informações claras e precisas sobre como acessar o benefício, quais os requisitos e como o processo é conduzido.

No requerimento, o vereador solicitou os seguintes esclarecimentos à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social:

1. Itens ou serviços que integram o auxílio-funeral:Quais são os objetos ou serviços cobertos pelo benefício, como caixão, transporte, flores, entre outros.
2. Critérios e requisitos para concessão: Quais são as condições que devem ser atendidas pelas famílias para terem direito ao auxílio.
3. Valor máximo do benefício e cálculo:Qual é o valor máximo oferecido e como ele é calculado.
4. Documentação necessária: Quais documentos devem ser apresentados para solicitar o auxílio-funeral.
5. Prazo de análise e canal de comunicação: Qual é o tempo médio para análise do pedido e quais são os canais disponíveis para a solicitação e acompanhamento do benefício.
6. Licitação vigente: Se há licitação em vigor para a prestação dos serviços relacionados ao auxílio-funeral e quais são os itens ou serviços incluídos nessa licitação.

O vereador Professor Silvano Carlos ressaltou que o objetivo do requerimento é garantir que a população tenha acesso a informações claras e que o processo de concessão do auxílio-funeral seja justo, ágil e transparente. “Muitas famílias passam por momentos de extrema dificuldade quando perdem um ente querido, e é dever do poder público garantir que elas recebam o apoio necessário de forma eficiente e humanizada”, afirmou o parlamentar.

A aprovação do requerimento foi celebrada como um passo importante para fortalecer a transparência na gestão pública e para garantir que os serviços oferecidos pela Secretaria de Habitação e Assistência Social atendam às reais necessidades da população. Agora, a Prefeitura e a Secretaria terão um prazo para enviar as informações solicitadas à Câmara Municipal, que serão posteriormente divulgadas à sociedade.

Acompanhe as próximas atualizações sobre o tema e fique por dentro de todas as ações do Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos e da Câmara Municipal em prol da população.

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O Procon Legislativo promoveu, nesta quinta-feira (13), uma ação especial no Shopping 10, em Natal, em alusão ao Dia do Consumidor. Durante a iniciativa, a equipe do órgão abordou clientes que circulavam pelo shopping, esclarecendo dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Foram fornecidas orientações sobre práticas abusivas, garantias e procedimentos para formalizar denúncias em casos de irregularidades.

A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é fortalecer a educação para o consumo, garantindo que a população conheça seus direitos e saiba como agir diante de possíveis problemas. Além disso, buscamos conscientizar os fornecedores sobre a importância de condutas justas e transparentes”, afirmou.

Ações continuam na próxima semana
Em parceria com o Procon Estadual, as atividades pelo Dia do Consumidor terão continuidade na próxima semana, ampliando o alcance da iniciativa. Estão programadas novas abordagens educativas e orientações ao público em dois locais:

Terça-feira (19/03) – Universidade Uninassau, das 10h às 15h
Quarta e quinta-feira (20 e 21/03) – Partage Norte Shopping , das 10h às 15h

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