A equipe de transição da prefeita eleita de Macau, Flávia Veras, realizou nesta terça-feira, 5 de novembro, uma série de visitas aos prédios e dependências da administração pública municipal para avaliar a situação atual dos serviços e da infraestrutura. A prefeita, acompanhada pelo vice, Raimundo Nonato, e por sua equipe técnica, esteve no hospital Antônio Ferraz, onde verificaram de perto as condições do local.
Foram também inspecionadas as secretarias de Saúde, Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, além da Procuradoria Geral do Município. As visitas às secretarias de Assistência Social e Educação estão programadas para amanhã.
Expectativa: Espera-se que as informações solicitadas pela equipe de transição sejam entregues pela atual gestão até o dia 15 de novembro, o que facilitará a análise e o planejamento da nova administração.
A principal preocupação da equipe de transição é assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos para a população, garantindo uma base sólida para que a nova gestão inicie o próximo mandato com organização e transparência, em prol do desenvolvimento de Macau.
Nossa gestão encerra este ciclo com resultados extraordinários que, sem dúvida, impactaram positivamente a vida de muitas pessoas, especialmente crianças e adolescentes.
A conquista do Selo UNICEF é a prova do compromisso que mantivemos ao longo do nosso mandato, assegurando e garantindo os direitos das crianças e adolescentes.
Estamos imensamente felizes por termos dado o nosso melhor. Nossa gestão funcionou de forma intersetorial, garantindo e promovendo políticas voltadas para a infância nas áreas de saúde, educação, assistência social e fortalecimento da rede de proteção. Isso foi fundamental para a promoção de políticas públicas em favor dos nossos pequenos cidadãos.
Parabéns a todos os secretários, coordenadores e, especialmente, a você, amiga @amandamoraiis_ , pelo empenho à frente como articuladora municipal. Obrigado a todos por embarcarem comigo nessa missão de fazer o melhor pelas nossas crianças e adolescentes.
Parazinho Cidade que cuida das crianças e Adolescentes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Jardim de Angicos que adotem procedimentos específicos para as matrículas no ensino noturno, especialmente para menores de 18 anos. A recomendação busca assegurar o cumprimento da legislação federal e proteger os direitos dos adolescentes, considerando o contexto de trabalho e o acesso a uma educação adequada às suas necessidades.
A principal orientação é que menores de 14 anos não devem ser matriculados no período noturno, uma vez que a legislação proíbe essa matrícula para essa faixa etária. Para aqueles com idades entre 14 e 16 anos, o MPRN reforça que, para que a matrícula seja efetivada, a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) precisa ser exigida pela escola. Isso é necessário para que o estudante comprove a condição de aprendiz e tenha garantido o cumprimento dos dias letivos e carga horária exigidos pela legislação.
Além disso, a recomendação sugere a criação de turmas específicas para alunos com distorção idade-série. Considerando, no caso, que muitos estudantes nessa situação com 15 anos completos podem ser matriculados no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), que deve ser organizado de forma a atender às suas necessidades educacionais desse público.
A recomendação do MPRN tem como base a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem o direito ao ensino noturno adequado às condições do adolescente trabalhador. A medida visa proporcionar um ambiente educacional que leve em consideração as condições de trabalho e as especificidades desses jovens, evitando a exposição de menores de 18 anos a situações que possam prejudicar seu desenvolvimento integral.
A Secretaria de Educação de Jardim de Angicos tem 30 dias para se manifestar sobre a implementação das medidas sugeridas, com o objetivo de garantir que o ensino no Município esteja em conformidade com as normativas legais e os direitos dos estudantes.
Em publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios, o Prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, divulgou a Portaria n.º 149/2024-GP, que dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Edlene Gomes Araújo Coordenadora de Cadastro Imobiliário
Flávio Umbelino da Silva Coordenador Administrativo
Arivete Soares Cavalcante Morais Supervisora de Campo
Vera Islândia Ângelo Honorato Coordenadora Administrativa do PSF 01
Maria Adriana De Souza Gomes Coordenadora Administrativa do PSF 03
Francisca Das Chagas Aniceto Gomes Coordenadora Administrativa
A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali.
As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças.
A eleição, que seguiu as diretrizes do artigo 53 do Regimento Interno do TJRN, transcorreu de forma rápida, com os votos sendo proferidos à unanimidade para o preenchimento dos cargos. Os discursos iniciais dos eleitos destacaram a responsabilidade a ser mantida em todos os cargos da próxima gestão da instituição judiciária potiguar.
“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dez anos”, pontuou o desembargador Ibanez Monteiro, ao ser seguido, pela desembargadora eleita para a Vice-Presidência, Berenice Capuxú e a desembargadora Sandra Elali, que será responsável pela Corregedoria-Geral de Justiça, ao reafirmarem o compromisso com a mesma qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual potiguar ao longo dos últimos anos.
“Temos a consciência do quanto precisamos dos colegas. A Presidência depende disso. Resisti o quanto pude a essa indicação dos demais desembargadores, mas estou grato pela confiança nos próximos dois anos que toda Corte depositou”, salientou o novo presidente, que está no Tribunal de Justiça desde 2013, ao ser eleito à unanimidade pelos pares do Tribunal.
“Temos certeza que será uma gestão tão profícua quanto têm sido as anteriores. Estamos cada vez mais sendo um tribunal comprometido e preocupado em atender melhor à população”, enfatizou a desembargadora Berenice Capuxú.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN (1), Niterói/RJ (1) e São Luís/MA (2).
A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.
A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.
Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.
Operação Cadeia Financeira contra esquema de pirâmide
O nome da operação foi escolhido por refletir os múltiplos significados do termo, pois tanto remete à natureza das fraudes financeiras quanto à possibilidade de prisão em relação aos envolvidos.
Fazendo duras críticas a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo não pagamento do convênio que o estado mantém com o Hospital Infantil Varela Santiago, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), conclamou os demais deputados a destinarem para a instituição de saúde recursos provenientes de emenda Parlamentar para 2025.
“Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”, ressaltou.
Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.
“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.
O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.
CAERN
O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.
“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e seu companheiro de chapa J.D. Vance discursaram para apoiadores em Mar-a-Lago, Flórida, nesta quarta-feira (6/11), às 4h30, horário de Brasília, já se declarando como vitoriosos, mesmo faltando 3 delegados para Trump ser oficialmente eleito. “Teremos a era de ouro dos EUA, que nos permitirá tornar a América grande novamente”, disse Trump.
A definição, indicada pela Associated Press (AP), aconteceu às 4h25 desta quarta-feira (6/11), horário de Brasília.
“Vamos ajudar o nosso país a ser recuperar, vamos resolver as nossas fronteiras e todos os outros problemas do nosso país. Superamos obstáculos que não achavam possíveis, e olha só o que aconteceu? Não é uma loucura? Mas é uma vitória política nunca antes vista no nosso país”.
Trump prometeu lutar por toda a América e repetiu seu bordão: “Para todos os cidadãos, lutarei por você, por sua família, com cada fibra do meu corpo, até que tenhamos a América que queremos, teremos a era de ouro dos EUA, que nos permitirá tornar a América grande novamente”.
Gestores têm até 31 de dezembro para apresentar dados e dar transparência ao uso dessas verbas
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.
O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.
As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.
Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.
Polêmica – A Emenda Constitucional nº 105/2019 instituiu as ‘emendas PIX’, permitindo a transferência direta de recursos federais a estados e municípios, sem a exigência de convênios formais. Para o MPF, isso reforça a necessidade de mecanismos de controle do uso dessas verbas.
Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), questionando a constitucionalidade dessas emendas, diante do risco quanto à possível falta de controle e de transparência no uso dos recursos. As ações estão em andamento.
Para o MPF, ao retirar a necessidade de celebração de convênios (com plano de trabalho, metas e acompanhamento de um órgão mediador), esse tipo de emenda instituiu um ambiente que dificulta o rastreamento das verbas e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos em possíveis irregularidades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu, em agosto de 2024, liminares determinando maior transparência e rastreabilidade na execução das ‘emendas PIX’. Essas decisões estabeleceram que os recursos devem ser acompanhados de plano de trabalho, metas e registros detalhados na plataforma Transferegov.br e que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) irão fiscalizar a execução dessas transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024.
Uma cabeça de porco foi arremessada no gramado da Neo Química Arena durante Corinthians 2×0 Palmeiras, jogo do Campeonato Brasileiro disputado na noite desta segunda-feira (4). O ato é uma alusão ao apelido do clube alviverde.
O que aconteceu
A peça foi lançada durante um escanteio do Palmeiras pelo lado esquerdo. Raphael Veiga estava posicionado para a cobrança quando o objeto foi atirado para dentro do campo, mas longe de qualquer atleta.
Rapidamente, Yuri Alberto tirou a cabeça do porco para a beira do campo com um chute de leve. Logo depois, uma garrafa foi atirada perto do meia alviverde.
Funcionários retiraram o pedaço de suíno e o duelo seguiu normalmente. Telões da Neo Química Arena emitiram uma mensagem ressaltando que é proibido arremessar objetos no campo.
Um homem suspeito de arremessar a cabeça de porco foi conduzido por policiais ao Jecrim (Juizado Especial Criminal). Ainda não há a confirmação se realmente foi ele quem jogou o item no gramado.
Fotógrafos e repórteres que estavam atrás do gol conseguiram fotografar a cabeça, mas depois houve a proibição de fazer novas imagens.
