CCJ aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária de 2025 com apreciação e aprovação de diversas matérias. Entre elas, destacou-se a proposta que estende à Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) o direito de propor sessões solenes, garantindo maior representatividade para pautas voltadas ao público feminino na Casa Legislativa.

A iniciativa busca corrigir entraves burocráticos enfrentados pela ProMulher na realização de sessões solenes sobre temas dentro de sua competência. Com a mudança no Regimento Interno, o órgão terá autonomia para propor eventos sem interferir no limite de sessões solenes dos deputados ou da Presidência da Casa.

Outro destaque da reunião foi a análise do projeto de iniciativa do Governo do Estado que institui a transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos tributários e não tributários. A proposta visa regularizar dívidas empresariais e aprimorar a arrecadação estadual, proporcionando condições flexíveis para quitação de débitos. O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), parabenizou a iniciativa, ressaltando que o Estado encontrou mecanismos legais e não taxativos para aumentar sua arrecadação. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) enfatizou a importância do projeto para permitir que empresas regularizem sua situação fiscal e voltem a emitir certidões negativas. O líder do governo, Francisco do PT, destacou o diálogo com setores econômicos para construir uma solução equilibrada.

A proposta recebeu apoio de representantes empresariais, a exemplo do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, que defendeu a necessidade de tratar os contribuintes de forma justa, levando em conta suas realidades específicas. O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, afirmou que a medida é essencial para a regularização de débitos empresariais, enquanto Fernando Virgílio, da Fecomércio, destacou que a nova legislação pode facilitar a recuperação de receitas para o Estado.

Outras matérias aprovadas pela CCJ incluem a Política Estadual de Proteção às Infraestruturas Críticas, a obrigatoriedade de divulgação de direitos de crianças e adolescentes hospitalizados e a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais patrocinados pelo Estado.

Títulos de cidadania e reconhecimentos de utilidade pública

A reunião também aprovou diversas propostas de reconhecimento de utilidade pública e concessão de títulos honoríficos. Foram reconhecidas como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Sociocultural São Francisco de Assis, a Associação Social Clube no RN, o Instituto Focinhos Felizes e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caiçara do Rio do Vento. Além disso, foram aprovadas as propostas de concessão de títulos de cidadão norte-rio-grandense a Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, Eduardo de Queiroz Monteiro e Flávio Valdez Martins da Silva Filho.

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Guarda Municipal pode virar Polícia Municipal: Proposta do vereador Professor Silvano Carlos promete revolucionar a segurança da cidade

Vereador professor Silvano Carlos

Em uma iniciativa que promete gerar debates sobre segurança pública, o Vereador Professor Silvano Carlos encaminhou um Projeto de Indicação a Prefeita Municipal que propõe a transformação da Guarda Civil Municipal em Polícia Municipal. A proposta visa ampliar as atribuições do órgão, redefinir sua estrutura e fortalecer a integração com as demais forças de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Civil.

De acordo com o vereador, a mudança tem como objetivo modernizar a atuação da Guarda Civil, tornando-a mais eficiente no combate à criminalidade e na proteção dos cidadãos. “A Guarda Civil tem um papel fundamental na segurança do município, mas precisa de mais ferramentas e autonomia para atuar de forma preventiva e repressiva. A criação da Polícia Municipal é um passo importante para garantir mais segurança à população”, explicou Silvano Carlos.

O que muda com a proposta?
Caso o Governo Municipal encaminhe o Projeto de Lei prevendo a ampliação das atribuições da Guarda Civil, que passaria a atuar não apenas na proteção de bens e serviços públicos, mas também no patrulhamento ostensivo, na investigação de crimes de menor potencial ofensivo e no apoio às comunidades. Além disso, a nova Polícia Municipal teria uma estrutura organizacional mais robusta, com setores especializados em inteligência, investigação e apoio comunitário.

Outro ponto destacado pelo vereador é a integração com as demais forças de segurança. “A ideia é que a Polícia Municipal trabalhe em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil e outros órgãos, criando uma rede de proteção mais eficiente e coordenada”, afirmou.

A proposta já começa a gerar expectativas entre os moradores, que aguardam ansiosos por uma solução que traga mais tranquilidade e proteção para o dia a dia da cidade. Agora, o desafio será garantir que o projeto avance e se torne realidade, transformando a Guarda Civil em uma Polícia Municipal mais preparada e eficiente.

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Deputada Carla Dickson presta homenagem ao Pastor Martin Alves com maior honraria cristã da Câmara Federal

Nesta segunda-feira (10), a deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) prestou uma homenagem ao Pastor Martin Alves, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN). Ele foi agraciado com a Medalha Ordem do Mérito Cristão da Câmara Federal, pelo reconhecimento aos 13 anos de pastoreio à frente da igreja no Estado. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Frente Parlamentar Evangélica. O evento solene foi realizado no Hotel Holliday Inn, em Natal.

“Pra se ter uma ideia da importância e do peso dessa comenda, ano passado quem ganhou foi o Ministro do STF André Mendonça. Assim que assumi, sugeri o nome do Pastor Martin Alves para ser o agraciado de 2025, o que foi aprovado por unanimidade pelos membros da Frente Parlamentar Evangélica. E essa medalha representa toda uma vida dedicada ao evangelho no nosso Rio Grande do Norte e no Brasil”, enaltece Carla Dickson.

Em 2024, o Pastor Martin completou 50 anos de ministério na Assembleia de Deus. Caicoense de nascimento, ele abraçou a vocação de pregar o evangelho ainda adolescente e iniciou no ministério aos 21 anos, desistindo da carreira no Exército, quando servia no Amazonas. Ele é casado com a cirurgiã dentista Fátima Maria Silva, e pai de Catherine e Fabrícia. No Rio Grande do Norte, antes de chegar à Natal, ele foi pastor em Equador, Santana do Matos, Serra do Mel e Mossoró.

“Nada acontece por acaso. A deputada Carla Dickson não voltou pra Câmara Federal agora espontaneamente, foi Deus que preparou este momento para ela e não resta a menor dúvida que nosso Brasil está precisando de pessoas com caráter e vocacionadas a exemplo da nossa irmã Carla.”, agradece o Pastor Martin.

IEADERN

Presente em todos os continentes, a denominação evangélica originada no movimento pentecostal foi oficializada no Rio Grande do Norte em 1918. Atualmente, são cerca de duas mil igrejas no Estado, sendo quase 300 em Natal, com o templo central no bairro do Alecrim. Entre membros e congregados, no RN são mais de 300 mil, dos quais 938 são pastores e 20 mil presbíteros, diáconos e auxiliares.

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AO VIVO: SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO CÂMARA 10/03/2025

Nesta segunda-feira, 10 de março, a Câmara Municipal de João Câmara realiza mais uma sessão ordinária.

A reunião ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a participação dos vereadores para discutir pautas de interesse da população.

A sessão foi aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara.

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ProMulher recebe convite para expandir serviços a Extremoz e Sítio Novo

A Procuradoria Especial da Mulher da ALRN (ProMulher) recebeu a visita de representantes das Câmaras Municipais de Extremoz e de Sítio Novo. O objetivo da visita, nesta segunda-feira (3), é a interiorização dos serviços da ProMulher.

De Sítio Novo estava presente a presidente da Câmara, vereadora Vitória Mafra, recebida pela coordenadora da ProMulher, Sâmya Bastos. O presidente da Câmara de Extremoz, Anderson Barbosa, estava acompanhado do vereador Eduardo Motta Ferreira de Souza e foram recebidos pela servidora Magaly Cristina, chefe de gabinete da Diretoria de Políticas Complementares, que atua na ProMulher.

 “Existe uma procura para firmarmos convênios com as câmaras e explicamos como é o funcionamento e o tipo de atendimento. Essa expansão é importante para que cada vez mais mulheres tenham acesso a esse serviço, que funciona como uma porta de entrada da rede de apoio ao combate à violência doméstica”, afirmou Sâmya.

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Parceria da ALRN com Grupo Reviver leva serviços gratuitos à Praça 7 de Setembro

Foto: João Gilberto

A professora Pollyana havia feito a última mamografia no ano passado, na unidade móvel do Grupo Reviver. Nesta segunda-feira (10), ela compareceu novamente para realizar o mesmo exame. Ela e Nahayra Pires estão entre as as mulheres atendidas nas primeiras horas de funcionamento da unidade móvel de mamografia do Grupo Reviver, instalado em frente à sede do Legislativo, na praça 7 de Setembro, durante toda a semana (10 a 14/3). 

“Conheci o serviço quando desci do ônibus, indo deixar os meus filhos na escola e vi a unidade móvel, aí me interessei e desde então utilizo para me prevenir”, afirma Pollyana. Quem também estava a fim de realizar o exame mais importante para as mulheres prevenirem o câncer de mama era a servidora Geruza Rodrigues, que trabalha na copa do Legislativo. Geruza também é habituada a utilizar o serviço gratuito que o Grupo Reviver oferece, principalmente pela facilidade de acesso e proximidade do trabalho. 

O Grupo Reviver é  parceiro da Casa Legislativa na programação especial pelo Dia Internacional da Mulher, que irá culminar com uma Sessão Solene, no dia 18 de março, encerrando a programação. A solenidade irá enaltecer a biografia de mulheres que fizeram história no RN. 

“Essa programação é especial, direcionada a todas as mulheres, principalmente para aquelas de baixa renda, como é comum no Centro da cidade”, destaca Luís Abrantes, coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, que está organizando a ação. Para ampliar os serviços de saúde estão sendo feitos testes de glicemia e aferição de pressão arterial através da coordenadoria que é ligada à Diretoria de Gestão do Trabalho da ALRN. 

A Procuradoria da Mulher da ALRN, por sua vez, também tem forte presença na programação e está oferecendo atendimento jurídico e psicológico para as mulheres vítimas de violência. Toda a  programação é aberta ao público, que poderá dispor dos serviços indo até o Poder Legislativo.

Outra parceria da ALRN é com o Senac. As mulheres que forem à praça contarão com corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação das unhas e maquiagem.

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Unidade de negócio Ademicon Natal abre seletiva para consultores e gestores com alto potencial de faturamento

A unidade de negócio Ademicon Natal está com vagas abertas para consultores e gestores. A seletiva será online, no dia 12 de março, às 19h19, oferecendo uma oportunidade imperdível para quem busca crescimento financeiro acelerado.

Os selecionados terão acesso exclusivo ao Método M15, desenvolvido por Patrick Suyti, diretor regional Norte e Nordeste da Ademicon. O programa ensina o caminho que dezenas de consultores trilharam para vender o primeiro milhão.

Durante a seletiva, os inscritos poderão conversar diretamente com Patrick Suyti, que compartilhará sua trajetória de sucesso — de começar do zero na unidade de negócio Ademicon Natal até se tornar um dos executivos da empresa. Patrick atualmente é sócio licenciado de algumas unidades e referência nacional em vendas e expansão de negócios.

Com mais de 30 anos de mercado, a Ademicon já impulsionou a carreira de milhares de profissionais. Em um cenário onde a taxa de desemprego no Rio Grande do Norte alcançou 8,5% em 2024, segundo o IBGE, a empresa surge como uma alternativa sólida para quem deseja estabilidade e independência financeira.

Faça a inscrição pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-online/processo-seletivo-ademicon-natal—20252/2854925

Para mais informações, acesse o Grupo do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/JKQIA2dyZmgIpgYEKhaHSy

Siga Patrick Suyti no Instagram: @patrick.suyti

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Vereador Fernando Guilherme apresenta indicação para retomada de obras em João Câmara

Vereador Fernando Guilherme – Foto: Moisés Araújo

O vereador Fernando Guilherme (PP) segue firme em seu compromisso com a população de João Câmara. Durante a sessão realizada em 6 de março de 2025, na Câmara Municipal, o parlamentar apresentou a Indicação n° 28/2025, na qual solicita à prefeita Aize Bezerra a realização de um estudo de viabilidade econômica para a conclusão do asfalto da Rua Radialista Tony Nascimento, obra que ficou inacabada na gestão passada.

Além disso, o vereador também propõe o recapeamento da Rua Alexandre Câmara, visando garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores dessas regiões. A indicação foi aprovada em plenário e agora segue para análise do Executivo Municipal.

Fernando Guilherme tem se destacado como uma das principais vozes da Câmara, lutando por melhorias estruturais e ouvindo as demandas da população. Seu trabalho reforça a necessidade de continuidade e fiscalização das obras públicas, garantindo que João Câmar avance cada vez mais.

Do BM

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Avião de pequeno porte cai no litoral de SP e mata pelo menos 1 pessoa

Um avião de pequeno porte caiu na tarde deste domingo (9/3) em Itanhaém, litoral de São Paulo. De acordo com as primeiras informações, a queda ocorreu durante um voo de instrução. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa, já a outra foi retirada das ferragens e transportada consciente e orientada para o PS de Itanhaém. Ambas as vítimas são do sexo masculino.

A queda ocorreu por volta de 18h, na rua Mogi das Cruzes, na Praia da Gaivota. A aeronave envolvida no acidente é um modelo Cessna Aircraft, asa fixa, de instrução, prefixo PT-AKY. O acidente ocorreu no interior da aldeia indígena Porungal. O corpo de vítima sem vida foi retirado do local.

Modelo da aeronave

Segundo a matrícula da aeronave na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião foi fabricado em 1969, possui um motor convencional, é autorizada a realizar voos diurnos e foi registrado para instrução. De acordo com o documento, o proprietário é Jefferson dos Santos Morales.

Ainda de acordo com os bombeiros, a queda ocorreu por volta de 18h, na rua Mogi das Cruzes, na Praia da Gaivota. Duas equipes dos Bombeiros estão a caminho do local.

Informações fornecidas pela Rede Voa, concessionária responsável pelo Aeroporto de Itanhaém, indicam que era uma aeronave de instrução, que havia saído do Aeroclube de Itanhaém para realização de aulas de instrução.

O que diz a concessionária

Em nota, a Rede VOA, confirma a queda da aeronave modelo Cessna 150J do Aeroclube de Itanhaém, prefixo PT AKY, na Rua Mogi das Cruzes, próximo à praia de Gaivota, em Itanhaém (SP) no início da noite deste domingo (9/3).

A aeronave realizava um voo de instrução, com decolagem às 17h16, e emitiu alerta às 17h42. Houve uma vítima em óbito e uma outra foi retirada das ferragens e transportada para atendimento médico, segundo a Defesa Civil Estadual.

Por Metrópoles

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Vereador professor Silvano Carlos luta por atualização da classificação das escolas e gratificação para diretores e vice-diretores em João Câmara/RN

Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo

O Vereador Professor Silvano Carlos tem se destacado na Câmara Municipal de João Câmara/RN como um defensor incansável da educação pública de qualidade. Recentemente, o parlamentar apresentou uma proposta que visa atualizar a classificação das escolas do município e instituir uma gratificação para os cargos de diretor e vice-diretor das unidades de ensino. A iniciativa busca valorizar os profissionais da educação e melhorar a gestão escolar, impactando positivamente o aprendizado dos estudantes.

A proposta, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, solicita a criação de um Projeto de Lei que contemple a reclassificação das escolas, considerando critérios como número de alunos, complexidade da gestão e localização geográfica. Além disso, o texto prevê a instituição de uma gratificação específica para diretores e vice-diretores, reconhecendo a importância e as responsabilidades desses cargos na administração das unidades escolares.

Na tribuna da câmara, o Vereador Professor Silvano Carlos destacou a necessidade de modernizar a estrutura educacional do município. “Nossos diretores e vice-diretores desempenham um papel fundamental no dia a dia das escolas, garantindo o bom funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas. É justo que tenham seu trabalho reconhecido e valorizado”, afirmou o parlamentar, que também é um educador com vasta experiência na área.

A iniciativa do Vereador Professor Silvano Carlos reforça seu compromisso com a educação pública e com a valorização dos profissionais que atuam na área. Se aprovada, a proposta pode representar um avanço significativo para as escolas de João Câmara, beneficiando diretamente gestores, professores e, principalmente, os alunos.

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Santa Cruz de Natal vence o América por 2 a 1 e abre vantagem nas semifinais

Foto: Gabriel Leite/América FC

O Santa Cruz de Natal venceu o América-RN por 2 a 1 neste domingo e está a um empate da final do Campeonato Potiguar. Diego Costa e Peu fizeram os gols do Tricolor. Souza descontou para o Alvirrubro.

A chuva que caiu em Goianinha nos primeiros minutos de jogo castigou ainda mais o gramado do Nazarenão, e o Alvirrubro não conseguiu fazer uma boa partida, justamente na estreia oficial do técnico Moacir Júnior.

O jogo da volta das semifinais será no sábado (15), às 16h, na Arena das Dunas, em Natal. O América precisa vencer por dois gols para ir à decisão. Se ganhar por um gol, a vaga será definida nos pênaltis.

ge-RN

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Caso Vitória: “Vamos provar inocência”, diz advogado de suspeito preso

A defesa de Maicol Antônio Sales dos Santos acredita que vai provar a sua inocência. Ele foi preso no sábado (8), suspeito de envolvimento na morte da menina Vitória Regina de Sousa. A CNN conversou neste domingo com o advogado Alex Bezerra, responsável pela defesa dele, que diz ter “elementos seguros que poderão levá-lo à soltura”.

Neste domingo, Maicol passou por audiência de custódia e teve a sua prisão temporária mantida por 30 dias. A defesa diz que, diferente do que foi dito pelos investigadores, o acusado não afirmou – em nenhum depoimento – que estava em casa com a sua namorada.

“Ele não falou isso nenhuma vez. Ele disse estar em casa, e ele realmente estava. Ele assistiu ao jogo do Corinthians até umas 23h45 e depois disso avisou a sua namorada – com quem tem um relacionamento há pelo menos seis anos – de que iria dormir. Ele só saiu de casa no outro dia, por volta das 6h30, para trabalhar” afirmou.

Maicol é proprietário de um veículo Corolla que foi visto em imagens de segurança em horário e locais próximos de quando e onde Vitória Regina desapareceu. Ele e os seus advogados conversaram no sábado, no interior da Delegacia de Cajamar, por cerca de 1h30. Neste domingo, eles estiveram juntos – mais uma vez – durante a audiência de custódia.

O defensor de Maicol garantiu à CNN, ainda, que o seu cliente colaborou e está colaborando com a investigação desde o começo. “Ele foi à Delegacia duas vezes espontaneamente e segue ajudando de todas as formas a polícia” finalizou Alex.

CNN Brasil

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