O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino e a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, participam do Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado. 

O Seminário de Novos Gestores discute  as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RN como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social. 

Além da SETHAS   participam equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)  por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome. 

O encontro também vai discute a importância dos municípios na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil. 

Blog de Assis

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (10), mais uma reunião para análise de proposições legislativas. No encontro, foram designadas as relatorias de 126 projetos e apreciadas outras 53 matérias.

Entre os projetos discutidos, destaca-se o PL 713/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe diretrizes para a formação continuada de gestores escolares voltada à mediação de conflitos e ao combate ao bullying. O parlamentar ressaltou a importância da capacitação técnica para lidar com essas situações no ambiente escolar.

“Sabemos que há práticas de bullying diárias nas escolas da rede municipal, o que exige uma intervenção pedagógica e psicológica. Com a aprovação desse projeto, buscamos garantir que o poder público promova a formação continuada de gestores, professores e auxiliares, trazendo profissionais da psicologia, psiquiatria e pedagogia para capacitação”, explicou Kleber Fernandes.

Durante a reunião, o vereador Fulvio Saulo (Solidariedade) destacou a necessidade de dar celeridade à votação dos projetos, ao mesmo tempo em que alertou sobre a importância do cuidado na formulação das matérias para evitar invasão de competência.

“Estamos apenas na segunda reunião da comissão e já vemos o grande volume de projetos e processos chegando. Precisamos zelar pela constitucionalidade das proposições para evitar leis que, posteriormente, sejam vetadas pelo Executivo por invasão de competência”, afirmou.

Outro projeto em pauta foi o PL 857/2023, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que institui a disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de Natal.

Participaram da reunião os vereadores Preto Aquino (Podemos), Camila Araújo (União Brasil) e Tony Henrique (PL).

Texto: Phablo Galvão

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A entrega do Imposto de Renda 2025 vai iniciar no próximo dia 17 de março. No entanto, a Receita Federal só vai liberar a declaração pré-preenchida no dia 1º de abril.

A pasta divulgou nesta quarta-feira (12) as novas regras para a entrega do documento deste ano.

O sistema da Receita será disponibilizado nesta quinta-feira (13) e poderá ser feito download. Este sistema exige que as pessoas coloquem manualmente as informações.

Ainda valerá a mesma regra de prioridade na restituição para quem utilizar a declaração pré-preenchida, mas a Receita reforça que é necessário ter todos os comprovantes em mãos, caso haja alguma inconsistência.

A Receita reforça que a declaração pré-preenchida só pode ser feita por meio do gov.br, para aquelas que possuem acesso ouro ou prata. No entanto, não é necessário compartilhar a senha do sistema. Há possibilidade de autorizar um contador ou outra pessoa responsável para entregar a declaraçãoPlay Video

Entre as principais novidades neste ano são:

Ampliação do limite de isenção para rendimentos tributáveis

O limite de isenção para quem precisa declarar subiu para R$ 33.888,00 (antes, era R$ 30.639,90).

Declaração obrigatória para mais situações envolvendo bens e investimentos no exterior

Trusts e contratos estrangeiros: Quem possuía trusts ou contratos similares no exterior em 31 de dezembro de 2024 agora precisa declarar.

Regime de Transparência Fiscal: Quem optou por declarar bens e rendimentos de entidades controladas no exterior como se fossem pessoais precisa informar na declaração.

Atualização de imóveis a valor de mercado: Quem optou por atualizar o valor dos imóveis no Brasil conforme a lei de bens e imóveis no exterior deve declarar essa escolha.

Declaração pré-preenchida mais completa

A Receita Federal ampliou o cruzamento de dados para facilitar a declaração pré-preenchida, incluindo informações sobre criptoativos e transações imobiliárias.

Mudanças no pagamento e parcelamento

O imposto pode ser parcelado em até 8 vezes, mas agora o débito automático só pode ser ativado até 9 de maio para a primeira parcela. Depois disso, só vale a partir da segunda parcela.

Débitos abaixo de R$ 10,00 não precisam ser pagos imediatamente e podem ser acumulados para exercícios futuros.

Autorização para terceiros com novas regras

Agora é possível autorizar apenas uma pessoa física para acessar e transmitir a declaração, com validade de até seis meses.

Prioridades nos lotes de restituição

• Quanto a prioridade nos lotes de restituição, a Receita manteve a prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via PIX;
• Mesmo assim, a lista de prioridade segue da seguinte forma, independente de terem utilizado a pré-preenchida ou pix:
• idade igual ou superior a 80 anos;​
• idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;​
• cuja maior fonte de renda seja o magistério;​
• utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por PIX;​
• utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX;​
• Demais Contribuintes.​

Fonte: CNN

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A notícia de que Natal tem a segunda cesta básica mais cara do Nordeste foi o tema do discurso do deputado Coronel Azevedo (PL), na sessão plenária desta terça-feira (11), na ALRN. 

O parlamentar disse que a inflação mina a dignidade e impede aos cidadãos de sustentar a sua família. “As políticas da esquerda reduzem a capacidade do brasileiro comprar comida, de ter uma vida digna e eles se recusam a encarar essa lógica”, diz.

Coronel Azevedo afirmou que os gestores precisam se atentar para dois fundamentos da administração pública: o corte de gastos públicos e tentar gastar menos do que arrecada.

“Quem gasta mais do que arrecada, caminha para o fracasso. A esquerda ignora o equilíbrio fiscal, porque saímos de 23 ministérios de Bolsonaro para quase 40 agora, no governo federal. O resultado é inflação, porque a esquerda não sabe governar”, disse.

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Vinicius Jr foi novamente alvo de racismo da torcida do Atlético de Madrid, que chamou o atacante brasileiro de ‘chimpanzé’ antes do clássico contra o Real Madrid, pelo jogo de volta das oitavas de final da Champions League, nesta quarta-feira (12), no Estádio Metropolitano.

Segundo o diário AS, torcedores do Atlético cantaram ‘olé, olé, Vinicius chimpanzé’ pouco antes de começar o clássico espanhol pela Champions. O canto foi registrado por Nacho Lozano, setorista do Real (confira mais abaixo).

O racismo da torcida do Atlético contra Vini Jr. é frequente. Há um ano, em março de 2024, praticamente o mesmo canto racista foi ouvido antes da partida do time espanhol contra a Inter de Milão, pelas Champions. Real Madrid e Vini Jr. não estavam nem envolvidos no duelo.

“Racismo no Metropolitano. De novo. E eles são uma minoria, mas ainda assim são imensamente barulhentos. Expandindo seu racismo nauseante sob a bandeira do futebol. (…) Há quem aproveite essas situações para espalhar seu racismo. E foi isso que aconteceu. AS, presente, pôde atestar o lamentável acontecimento”, diz a reportagem do diário espanhol.

Este é o quinto caso de racismo da torcida do atlético de Madrid contra Vinicius Júnior. 

O brasileiro, que é alvo de racistas com frequência em solo espanhol, sofre quando vai ao Metropolitano.

Em setembro de 2022, antes de um jogo do Campeonato Espanhol, torcedores cantaram “Vinicius, você é um macaco”. À época, o Ministério Público espanhol não viu a situação como crime.

O segundo episódio foi na temporada 2023/24. “Vinicius, você é um macaco” foi cantado pelos torcedores do Atlético na chegada do time merengue ao estádio do rival, antes de confronto entre os rivais.

Além disso, a torcida do Atlético de Madrid já pendurou pelo pescoço um boneco com a camisa de Vini Jr., em uma ponte em Madri, simulando um enforcamento. O episódio aconteceu em janeiro de 2023, antes de confronto pela Copa do Rei.

Band.com

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No discurso como segundo orador na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), o deputado Dr. Kerginaldo (PL) citou a organização do município de Tenente Ananias no carnaval. O parlamentar parabenizou a prefeita Dayane Batista pelo êxito do evento.

“O carnaval do município foi muito organizado. A cidade ficou muito limpa durante o carnaval inteiro. Além disso, o comércio relata que na terça-feira as vendas já tinham sido um sucesso”, afirmou.

Ao final do seu discurso, o deputado fez homenagem póstuma ao poeta Zé Lima, que faleceu na última sexta-feira. “Ele era um amante e divulgador da cantoria. Em suas veias corria o sangue da cultura popular. Zé lima era um grande poeta o sertão está mais triste e mais pobre de rima”, disse.

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No horário destinado às lideranças partidárias, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção da bancada federal do Rio Grande do Norte, para se unir e apresentar emendas para o setor de Saúde. O parlamentar especificou áreas que, se atendidas com os equipamentos necessários, poderá salvar vidas. O parlamentar ressaltou a importância da criação de redes de saúde.
 
“O Rio Grande do Norte é o Estado do Nordeste onde menos morrem pacientes infartados”, disse o deputado, ressaltando a necessidade de ampliar os serviços de hemodinâmica, principalmente nos hospitais de Pau dos Ferros e Caicó. “Isso acabaria as filas do cateterismo, que poderão ser feitos lá mesmo”, disse o deputado, que também chamou atenção para a importância de emendas para a criação de outra rede de saúde no setor de urologia.
 
Também no horário, o deputado Adjuto Dias, líder do MDB, criticou o plano de recuperação de estradas do Governo do Estado, afirmando que há trechos não incluídos. “A RN-118, no trecho que passa em Caicó, não foi contemplado”, disse o deputado, citando outro trecho de acesso ao município de Ouro Branco.

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Na sessão do dia 10 de março de 2025, na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador e presidente da Casa, Fernando Guilherme (PP), apresentou o Requerimento n° 108/2025, solicitando uma força-tarefa para o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do município por meio de carros-pipa.

A solicitação foi direcionada ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos, buscando atender uma demanda urgente das populações que enfrentam dificuldades com o acesso à água. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade, evidenciando o reconhecimento da necessidade dessa ação emergencial.

A importância do requerimento

A falta de água potável é uma das principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais, impactando não apenas o consumo humano, mas também as atividades agrícolas e a pecuária. O pedido de Fernando Guilherme reforça a necessidade de uma ação imediata do poder público para minimizar os transtornos e garantir dignidade à população afetada.

Reconhecimento da iniciativa

A iniciativa do vereador demonstra sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e reafirma seu compromisso com o bem-estar da população.

Ao propor um mutirão emergencial para o abastecimento de água, Fernando Guilherme destaca a importância de políticas públicas voltadas para a infraestrutura hídrica do município.

A expectativa agora é que a gestão municipal atenda à solicitação e coloque em prática a operação com carros-pipa o mais rápido possível, levando alívio às famílias que sofrem com a escassez de água.

Do BM

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A sensação de segurança dos turistas no Rio Grande do Norte (RN) tem melhorado significativamente. Segundo dados do Sistema de Inteligência Turística do Estado (Sírio), mais de 80% dos visitantes consideram boa ou ótima a segurança pública potiguar. O Sírio é uma parceria entre a Fecomércio RN, o Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Federação, o Senac RN e o Governo do Estado, por meio da Emprotur.

Essa percepção positiva tem aumentado nos últimos anos. Desde 2022, quando o Perfil do Turista Potiguar começou a ser divulgado, a avaliação positiva da segurança passou de 69,1% para 80,86% em janeiro de 2025.

Os dados resultam de pesquisas realizadas periodicamente para entender o comportamento dos turistas no RN. Entre os entrevistados, 52,57% consideram a segurança boa e 28,11%, ótima. Apenas 11% avaliam como regular, e 2,6% consideram ruim ou péssima. Esses números refletem os investimentos do Governo do RN em políticas públicas de segurança.

Desde 2019, o estado nomeou mais de 4.600 novos agentes de segurança, adquiriu mais de 700 viaturas e concedeu mais de 16 mil promoções a agentes. Em fevereiro de 2024, 464 aprovados no concurso da Polícia Militar foram convocados para o curso de formação.

Entre 2019 e 2024, houve uma redução significativa nos índices de criminalidade no RN:

• Crimes contra o patrimônio (furtos e roubos) caíram 45%;
• Roubo de veículos teve uma redução de 47%;
• Roubos a residências caíram 15,4%;
• Assaltos em via pública diminuíram 16,6%;
• Crimes contra estabelecimentos comerciais reduziram 30,6%.

Esses números destacam o compromisso do governo com a segurança pública e o impacto positivo na percepção dos turistas.

Fonte: Sírio

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A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei para combater o assédio sexual e moral nas atividades esportivas da cidade. A matéria foi votada em reunião nesta segunda-feira (10), junto com outras seis na primeira reunião do colegiado com a nova composição.

O vereador Luciano Nascimento (PSD), autor do projeto, explicou que a ideia de proteger os atletas é inspirada na Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual e Moral no esporte pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). “Importante combater o assédio sexual em todos os lugares e setores, inclusive no esporte. É uma prática que tem sido recorrente e Natal terá uma lei para combater esse tipo de absurdo”, destacou.

O parlamentar também teve outro projeto aprovado, que prevê regras de segurança para condução responsável de cães. O PL 32/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o programa Remo do Potengi; o PL n° 25/2023, do vereador Aldo Clemente (União), que assegura às pessoas com autismo o benefício da meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos; e o PL n° 396/2022, do vereador Chagas Catarino (União), que cria a Rua do Ciclismo, também tiveram seus pareceres aprovados.

Do Chefe do Executivo Municipal foi aprovado o PL n° 551/2024, que reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva; bem como o PL n° 775/2021, do vereador Tércio Tinoco (União). “Estamos ampliando o direito para mais pessoas com deficiência, e não apenas cadeirantes, a gratuidade do ingresso para seu acompanhante em eventos culturais e esportivos”, explicou o autor.

A vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Cleiton da Policlínica (PSDB) também participaram da reunião.

Por Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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Mateus Vinicius, atleta camarense do Projeto de Futebol PJ4 esportes, faz sua estreia hoje pelo Alecrim de Natal., pela Copa do Brasil 🇧🇷 Sub17. Mateus é o atacante do Alecrim de Natal, e fará parte também da equipe para o campeonato potiguar Sub17.

“Nós que fazemos a escolinha PJ4 esportes , gostaríamos de agradecer a empresa parceira A2sports e nosso parceiro Edson camarão”. disse o professor Paulo Júnior.

Pj4 esportes , transformando vidas através do esporte.

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A deputada Cristiane Dantas (SDD), procuradora especial da Mulher, na ALRN, destacou os serviços gratuitos que estão sendo oferecidos na Praça 7 de Setembro pelo Legislativo. Entre os serviços que a parlamentar destacou no seu discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), estão os atendimentos pela Procuradoria da Mulher e a unidade móvel de mamografias do Grupo Reviver, entre outros.

“Junto a seus parceiros a Assembleia Legislativa organizou atendimentos nesse mês especial para as mulheres e trouxe serviços importantes, como a mamografia. Várias mulheres estão sendo atendidas desde ontem”, destacou a deputada.

Cristiane Dantas citou o apoio da ProMulher no atendimento jurídico e psicológico. “As mulheres estão fazendo mamografia, prevenindo o câncer de mama e sendo atendidas pela Procuradoria”, afirmou.

Ao final do seu discurso, a deputado relatou que apresentou requerimento solicitando ao governo estadual a implantação de uma unidade da Unicat em Parelhas. 

“Vemos a dificuldade que os pacientes têm de vir buscar na capital essa medicação e tendo esse ponto de apoio em Parelhas, a Unicat ficaria com serviços descentralizados e atenderia municípios circunvizinhos, como Santana do Seridó e região”, disse.

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