RN inicia emissão da CIPTEA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Moisés Araújo 4 de março de 2026

A Lei nº 12.459/2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), começará a ser implantada no Rio Grande do Norte com a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e sancionada pelo Governo do Estado, representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e garantia de direitos.

A iniciativa consolida um importante instrumento de identificação que assegura prioridade no atendimento e facilita o acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Autor da lei, o deputado Kleber Rodrigues destacou o papel do Legislativo na transformação de demandas sociais em políticas públicas efetivas. “Essa é uma conquista que nasceu do diálogo com mães, pais e instituições que convivem com o autismo diariamente. Lutamos para que a lei saísse do papel e agora ver sua implementação é motivo de grande satisfação. A CIPTEA garante dignidade, prioridade e respeito às famílias potiguares”, afirmou.

Para Kleber Rodrigues, a CIPTEA não é apenas um documento. Ela é instrumento de cidadania. Garante prioridade no atendimento, facilita o acesso a serviços públicos e privados, evita constrangimentos e assegura direitos já previstos na legislação. É política pública saindo do papel e chegando à vida real.

Implementação

De acordo com o Governo do Estado, a emissão da CIPTEA será realizada pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte, com orientação da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência (CORDE). A proposta é assegurar que o documento seja disponibilizado em todos os municípios potiguares, ampliando o acesso das famílias.

Além de garantir atendimento prioritário, a carteira permitirá a criação de um banco de dados estadual, contribuindo para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Município de Currais Novos/RN tem dois novos milionários; cada um ganhou R$ 2,6 milhões na lotomania

Moisés Araújo 4 de março de 2026

Na noite desta segunda-feira, a Lotomania realizou o sorteio do concurso 2894 e premiou três apostas com o prêmio máximo para quem acertou os 20 números.

Do total de ganhadores, dois são do município de Currais Novos, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Cada um deles levará o montante de R$ 2.685.640,20.

A cidade já está tomada pela curiosidade para saber quem são os sortudos ganhadores e novos milionários.

Do MG

Colisão entre caminhões deixa morto e interdita BR-226 no interior do RN

Moisés Araújo 4 de março de 2026

Foi registrado, na tarde desta terça-feira (3), um acidente envolvendo dois caminhões na BR-226, no trecho entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte.

A colisão resultou na morte de um homem de 37 anos de idade, que conduzia um caminhão carregado de tijolos. A confirmação do óbito ocorreu ainda no local do acidente e foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que se encontra no local e está apurando a situação.

O outro motorista envolvido no acidente ficou preso às ferragens e precisou ser retirado por equipes de resgate, em uma operação realizada pelo Corpo de Bombeiros que durou quase uma hora.

Rodovia interditada

De acordo com a PRF, devido à gravidade da ocorrência, a rodovia permanece totalmente interditada, nos dois sentido. O impacto da batida mobilizou duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de profissionais do Hospital Municipal de Campo Grande.

Uma ambulância foi posicionada na área para dar suporte aos atendimentos emergenciais.

Do Xerife

Vereador Daniel Enfermeiro solicita instalação urgente de novo consultório no Hospital Regional de João Câmara/RN

Moisés Araújo 4 de março de 2026

Objetivo é reduzir filas e agilizar atendimento de pacientes de baixo e alto risco na unidade hospitalar

Preocupado com a superlotação e a demora no acolhimento de pacientes, o vereador Daniel Enfermeiro protocolou na Câmara Municipal um novo requerimento solicitando à diretoria do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro a instalação imediata de mais um consultório médico na unidade.

No documento, encaminhado à senhora diretora do hospital, o parlamentar argumenta que a estrutura atual não tem dado conta da alta demanda de pacientes que buscam atendimento diariamente. A proposta é que seja disponibilizado, com urgência, mais um espaço para consultas, permitindo que tanto os casos de risco baixo quanto os de risco alto sejam atendidos com mais rapidez e eficiência.

“A saúde não pode esperar. Precisamos assegurar que o paciente seja atendido rapidamente, seja ele um caso mais simples ou uma emergência. A instalação de mais um consultório vai desafogar o fluxo, reduzir o tempo de espera e salvar vidas”, destacou o vereador.

O requerimento (82/26), reforça a necessidade de humanização e agilidade no serviço público de saúde, especialmente em um momento em que a procura pelo hospital tem crescido consideravelmente. A expectativa é que a direção da unidade atenda à solicitação o quanto antes, promovendo as adequações necessárias para ampliar a capacidade de atendimento.

Foto: Moisés Araújo

Proseg Consultoria: A empresa que não manteve um contrato de limpeza e foi habilitada para gerir o SAMU do RN

Moisés Araújo 3 de março de 2026

Em outubro de 2025, o Ministério Público Federal rescindiu o contrato com a Proseg Consultoria por descumprimento de obrigações contratuais. O serviço que a empresa não conseguiu executar era a limpeza de uma sede em Goiânia. Três meses depois, em janeiro de 2026, a mesma empresa venceu a licitação para gerir o SAMU 192 do Rio Grande do Norte, serviço que atende 1,75 milhão de pessoas em 91 municípios, com 29 bases e unidades de suporte avançado com médicos a bordo. O contrato vale R$ 16.973.880,00.

Para comprovar experiência compatível com o porte do serviço, a Proseg apresentou um atestado de atuação no SAMU de Princesa Isabel, cidade de 21 mil habitantes no sertão da Paraíba. O problema é duplo: o contrato de gestão daquele SAMU pertencia a outra empresa, a Honorato Serviços Médicos, e nenhum vínculo direto com a Proseg foi localizado nos documentos públicos do município. O que a empresa efetivamente atestou foram quatro plantões mensais, realizados apenas aos sábados. O SAMU do RN exige 1.169 plantões por mês. A proporção é de 1 para 292.

A diferença financeira é igualmente reveladora. Os quatro plantões em Princesa Isabel representavam uma receita mensal estimada de R$ 4 mil a R$ 5 mil. No contrato do RN, a receita mensal será de aproximadamente R$ 1,4 milhão. Todo o contrato do SAMU de Princesa Isabel, por quatro anos de operação, somou R$ 3,57 milhões. A Proseg deverá faturar esse valor em dois meses e meio no Rio Grande do Norte. A empresa não respondeu aos pedidos de comentário. A SESAP defendeu a lisura do processo, mas não respondeu se consultou o histórico contratual da Proseg antes de habilitá-la.

Vereadores aprovam leis voltadas a idosos, mulheres e inovação em Natal

Moisés Araújo 3 de março de 2026

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (3) e aprovaram cinco projetos de lei em segunda discussão, matérias que agora seguem para sanção do Executivo municipal.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 614/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que assegura a idosos com mais de 80 anos a dispensa do uso da biometria por impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares. Segundo o parlamentar, a medida busca evitar transtornos enfrentados por esse público. “A leitura das digitais, na maioria das vezes, não dá certo nesse grupo, causando impaciência e até desistência em razão da longa espera”, justificou.

Também foi aprovado o PL nº 178/2025, do vereador Chagas Catarino (União), que institui a criação de um laboratório de inovação urbana voltado ao desenvolvimento de startups locais, com foco em soluções tecnológicas para a cidade.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 649/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Clube Movimento.

Na área de políticas voltadas às mulheres, os parlamentares aprovaram o PL nº 702/2025, do vereador Herberth Senna (PV), que institui o Dia Municipal da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama. “Sabemos o quanto é importante esse tipo de valorização a essas mulheres que passaram por um momento tão traumático, melhorar a autoestima”, pontuou o vereador.

Completando a pauta, foi aprovado o PL nº 881/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que cria o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável. A proposta prevê ações como hortas e incentivo à agricultura familiar em escolas e unidades de saúde. “Tem um valor enorme para otimizar a alimentação com a prática da alimentação sustentável”, destacou o autor.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Ezequiel solicita recuperação de ponte em Santana do Matos devido a risco de colapso

Moisés Araújo 3 de março de 2026

Em requerimento encaminhado, nesta segunda-feira (2), ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu a recuperação imediata da rodovia RN-041, especialmente no trecho que conecta a BR-304 ao município de Santana do Matos. A iniciativa visa garantir a segurança de motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente essa via.

O parlamentar também solicitou atenção especial à Ponte de São Miguel, situada a aproximadamente 400 metros da BR-304.”A estrutura apresenta graves danos estruturais, incluindo erosão avançada e um buraco que atravessa sob a ponte, evidenciando risco de colapso. Essa situação representa uma séria ameaça à vida de quem trafega pelo local, pois a ponte pode ceder a qualquer momento, provocando acidentes fatais e o isolamento da comunidade.”, descreveu.

De acordo com o requerimento, a interdição da ponte causaria prejuízos econômicos e dificuldades no escoamento da produção regional, além de comprometer a mobilidade e o desenvolvimento local. Por essa razão, o presidente da Assembleia solicita providências imediatas, incluindo vistoria técnica e ações de recuperação estrutural, para assegurar a trafegabilidade segura na região.

A iniciativa reforça a preocupação do deputado e alerta as autoridades quanto à segurança da população e a necessidade de ações rápidas para evitar tragédias e garantir o bem-estar da comunidade de Santana do Matos, e outras localidades, devido a chegada do inverno que trará o aumento do volume dos rios da região.

Flamengo demite Filipe Luís horas após goleada de 8 a 0 e classificação pra final

Moisés Araújo 3 de março de 2026

O Clube de Regatas do Flamengo anunciou na madrugada desta terça-feira (3), às 1h01, a demissão de Filipe Luís do comando técnico da equipe profissional. A saída ocorre poucas horas depois da goleada por 8 a 0 sobre o Madureira Esporte Clube, no Maracanã, resultado que garantiu vaga na final do Campeonato Carioca.

Além do treinador, também deixam o clube o auxiliar Ivan Palanco e o preparador físico Diogo Linhares. Em nota oficial, o Flamengo agradeceu a Filipe Luís “por tudo o que foi conquistado e compartilhado nesta jornada” e desejou sucesso na sequência da carreira, mas não detalhou os motivos da decisão nem informou quem assumirá o time.

A demissão surpreende pelo contexto: o Rubro-Negro aplicou uma das maiores goleadas da temporada e assegurou classificação para a decisão estadual. Mesmo assim, a diretoria optou por promover a mudança na comissão técnica em meio à reta final do Carioca. Campeão do Campeonato Brasileiro e da Libertadores em 2025, Filipe deixou escapar dois títulos importantes no início da atual temporada, perdendo a Supercopa do Brasil para o Corinthians e a Recopa para o Lanús, time argentino.

Filipe Luís encerra sua passagem pelo comando profissional acumulando participações importantes na temporada. Agora, o Flamengo se prepara para a final do estadual sob nova direção, enquanto a diretoria trabalha para anunciar o substituto nos próximos dias.

Vereadora Jeska Fernandes solicita à Fundação José Augusto arquibancadas para o espetáculo da Paixão de Cristo em João Câmara/RN

Moisés Araújo 3 de março de 2026

Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 2 de março, na Câmara Municipal de João Câmara, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou o requerimento de nº 98/26, solicitando o apoio da Fundação José Augusto para a estruturação do tradicional espetáculo da Paixão de Cristo no município.

O documento é encaminhado ao Diretor Geral da Fundação José Augusto, senhor José Gilson Matias Barros, e pleiteia a disponibilização de infraestrutura de arquibancadas para a realização do evento, que integra o calendário cultural e religioso da região.

No requerimento, a parlamentar destaca a grande relevância do espetáculo, que atrai expressivo público não apenas de João Câmara, mas também de cidades vizinhas, consolidando-se como parte fundamental da tradição local e da valorização da arte potiguar.

“A montagem de arquibancadas é essencial para garantir conforto, segurança e melhor visibilidade ao público presente, contribuindo para o sucesso da apresentação e para a promoção da cultura popular”, justificou a vereadora em seu documento.

Jeska Fernandes ressalta ainda que a estrutura solicitada é fundamental para fortalecer o acesso da população às manifestações culturais e religiosas do estado, viabilizando a participação do público de forma organizada e inclusiva.

“Diante do exposto, solicitamos a atenção e o apoio desta Fundação para viabilizar a estrutura necessária, fortalecendo assim o acesso da população às manifestações culturais e religiosas de nosso estado”, conclui o requerimento, que agora segue para análise e deliberação do órgão estadual.

A expectativa é de que, com o apoio institucional, o espetáculo da Paixão de Cristo em João Câmara possa ser realizado com a estrutura adequada, garantindo o conforto e a segurança de todos os fiéis e admiradores dessa tradicional encenação religiosa.

Foto: Moisés Araújo

Prefeito Carlinhos parabeniza Jardim de Angicos pelos 63 anos de emancipação política: “O coração bate mais forte por essa terra”

Moisés Araújo 3 de março de 2026

O município de Jardim de Angicos amanheceu em festa nesta data especial. A cidade celebra, com muito orgulho e emoção, 63 anos de emancipação política, e quem traduziu o sentimento de cada cidadão angicano foi o prefeito Carlinhos, em uma mensagem tocante de parabéns à terra natal.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou o amor e a gratidão por fazer parte dessa história. “Hoje o coração bate mais forte por essa terra, que é nossa raiz, nosso abrigo e nosso orgulho”, declarou Carlinhos, ressaltando a trajetória de seis décadas marcadas pela fé, pela luta e pela perseverança do povo.

O gestor municipal fez questão de valorizar as origens e as conquistas da cidade. “São 63 anos de história, de luta, de fé e de um povo que nunca deixou de acreditar no futuro. Cada rua, cada sorriso, cada família carrega um pedacinho dessa trajetória linda que construímos juntos”, afirmou.

Para o prefeito, Jardim de Angicos vai além dos limites geográficos. “Jardim de Angicos não é apenas um lugar no mapa… é sentimento, é pertencimento, é casa. É aqui onde aprendemos a sonhar e, principalmente, a realizar”, completou, emocionado.

A data também serviu para projetar o futuro com esperança. “Que venham mais capítulos de desenvolvimento, união e esperança. Seguimos de mãos dadas, cuidando da nossa gente e honrando a história que nos trouxe até aqui”, disse Carlinhos, que finalizou com uma bênção à cidade e aos seus habitantes.

“Parabéns, Jardim de Angicos! Que Deus continue abençoando essa terra e cada filho seu”, concluiu o prefeito, deixando uma mensagem de união e fé para todos os angicanos, dentro e fora do município.

A programação festiva deste ano conta com momentos cívicos, celebrações religiosas e eventos culturais que reforçam a identidade e o orgulho de ser jardim-agicanenso.

Comissão de Saúde da CMN retoma trabalhos e aprova 25 projetos de lei

Moisés Araújo 3 de março de 2026

Em sua primeira reunião de 2026, nesta segunda-feira (02), a Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a 25 projetos de lei, concluindo a pauta de discussões. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (PODE), Cláudio Custódio (PP), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniel Santiago (PP) e Herberth Sena (PV).

Destaque para matérias focadas na saúde mental, como o PL 213/2025 de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos) que institui o Programa CAPs Itinerante – Cuidar Onde o Povo Está, que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para agentes comunitários de saúde no âmbito do município, com foco na identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade, e o PL 88/2025 do vereador Chagas Catarino (União Brasil) que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental.

“Os profissionais precisam ter um acompanhamento no campo da saúde mental, ter uma capacitação permanente. Então, considero esse passo importante, um projeto de lei muito bom, inclusive a ideia é que a gente possa replicar esta iniciativa para outros setores, para que todos os nossos servidores possam ser cuidados e ganhem mais qualidade de vida”, defendeu o vereador Cláudio Custódio.

“A gente está vendo diariamente que os transtornos mentais estão impactando de forma severa profissionais de todas as áreas. Portanto, quanto mais parcerias fizermos para tratar desse assunto, melhor será. Tratar da saúde mental das pessoas, é pensar a sociedade, é trazer as pessoas para uma vida plena. Trata-se de uma questão que interfere no trabalho e nas famílias. As empresas precisam participar também dessa luta”, opinou o vereador Cleiton da Policlínica (PSDB).

Por fim, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento, fez um balanço da reunião. “Retomamos as atividades deste colegiado com a aprovação de 25 matérias relevantes para a população da nossa cidade. Agora, iremos iniciar aquela dinâmica que alterna os debates dos projetos de lei e as visitas fiscalizatórias nos equipamentos de saúde nas segundas-feiras. Tenho em 2026 a missão de presidir esta comissão e espero honrar da melhor forma possível a confiança no meu trabalho”.

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

MPRN integra grupo de trabalho para fortalecer o Serviço de Família Acolhedora no RN

Moisés Araújo 3 de março de 2026

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CAOP-IJ), passou a integrar o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para subsidiar tecnicamente as atividades e fortalecer a rede de proteção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Rio Grande do Norte. O GTI foi oficializado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) por meio da Portaria-SEI nº 537, atendendo à Recomendação Conjunta nº 2/2024, que prioriza o acolhimento familiar em detrimento do institucional para assegurar o direito fundamental à convivência familiar e comunitária. O grupo terá duração inicial de 365 dias, com reuniões ordinárias bimestrais voltadas ao planejamento e qualificação do serviço, com foco especial na primeira infância e em municípios de pequeno porte.

A participação do CAOP-IJ é estratégica para garantir que o Ministério Público acompanhe de perto o fomento, a formação dos atores envolvidos e a fiscalização deste modelo de acolhimento. Além do MPRN, o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), também foi convidado para compor o esforço conjunto de sensibilização e educação permanente dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Essa articulação visa ampliar o conhecimento sobre o funcionamento e a importância da proteção integral durante o acolhimento familiar.

Coordenado pela SETHAS, o GTI reúne secretarias estaduais de Saúde, Educação e Mulheres, além do Colegiado de Gestores Municipais (COEGEMAS) e da sociedade civil, representada pelas Aldeias Infantis SOS Brasil. O principal desafio é expandir a cobertura estadual, visto que apenas 14 municípios potiguares ofertam o serviço, conforme dados do Censo SUAS 2022. Porém, segundo levantamento realizado pela equipe do Caop-IJ em fevereiro de 2026 esse número é ainda menor: apenas cinco municípios potiguares ofertam o serviço atualmente. Todas as propostas discutidas pelo grupo serão objeto de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), respeitando a diretriz de descentralização do SUAS.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN 02/03/26

Moisés Araújo 2 de março de 2026

Nesta segunda-feira, (02/03/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

Comissão de Esporte aprova quatro pareceres na 1ª reunião

Moisés Araújo 2 de março de 2026

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (2), a primeira reunião de 2026, analisando e aprovando quatro pareceres a projetos de lei voltados ao fortalecimento do esporte e ao desenvolvimento sustentável na capital.

Reconduzido à presidência do colegiado, o vereador Luciano Nascimento (PSD) destacou a responsabilidade de conduzir mais um ano de trabalhos à frente da comissão. “É uma honra máxima ser reconduzido de forma unânime pelos meus pares. O esporte é ferramenta de inclusão, de disciplina, de educação e de enfrentamento à vulnerabilidade. Em 2026, vamos trabalhar ainda mais para fomentar o esporte nos bairros e comunidades da nossa cidade”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a composição da comissão, que passa a ter como vice-presidente o vereador Cláudio Custódio (PP), além da participação dos vereadores Samanda Alves (PT), Tércio Tinoco (União) e Cleiton da Policlínica (PSDB). Segundo ele, o grupo seguirá empenhado no incentivo ao esporte amador e de alto rendimento em Natal.

Projetos

Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. A proposta destaca a modalidade como filosofia de vida baseada em princípios como energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade.

Para o autor, o incentivo às artes marciais tem impacto social direto. “Quando a gente fala de esporte, fala de oportunidade para crianças e adolescentes aprenderem disciplina e hierarquia. O projeto apoia não apenas as artes mais conhecidas, mas também aquelas que têm forte papel social e ajudam a tirar a garotada do mau caminho”, declarou.

Outro destaque foi o PL nº 828/2023, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União), que altera a Lei Municipal nº 296/2009 para ampliar o Programa Bolsa Atleta, incluindo também a Bolsa Técnico. A proposta prevê incentivo financeiro a atletas, paratletas e técnicos, com gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

“O Bolsa Atleta Olímpica e Paralímpica, e agora também para os técnicos, é fundamental. Muitos atletas chegam à secretaria ou aos gabinetes em busca de ajuda para competir. Com esse programa fortalecido, queremos garantir condições reais de treinamento e participação em competições”, afirmou Tércio, demonstrando expectativa de que a matéria avance ao plenário e seja sancionada pelo prefeito Paulinho Freire.

Também recebeu parecer favorável o PL nº 852/2023, do vereador Eriko Jácome (PP), que dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas aos projetos e programas municipais.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

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