Sessão ordinária da Câmara Municipal 05/05/2025

Nesta segunda-feira, (05), acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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Comissão de Desporto destaca importância do esporte para transformar vidas

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (5) e definiu os relatores de quatro proposições que entrarão em pauta nas próximas sessões.

O presidente da Comissão, vereador Luciano Nascimento (PSD), destacou o avanço do colegiado nas discussões em torno de projetos que buscam fortalecer o esporte na capital potiguar. “Gosto do esporte, sei que ele muda vidas. E aqui temos uma comissão composta por vereadores desportistas, que debatem projetos capazes de impactar verdadeiramente a vida das pessoas”, afirmou.

Entre as matérias que receberam relatoria, estão os projetos que propõem a criação do Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas e a obrigatoriedade da presença de socorrista em parques públicos destinados à prática esportiva.

Durante a reunião, os parlamentares também discutiram a necessidade de criação de um programa de incentivo para atletas da cidade. “Natal precisa de um Bolsa Atleta para esportistas de alto rendimento, para que eles não fiquem indo de gabinete em gabinete com o pires na mão. Esses atletas que treinam e representam Natal e o Rio Grande do Norte merecem apoio”, completou Luciano.

A vereadora Samanda Alves (PT) defendeu mais incentivos à prática da corrida de rua e propôs que estudantes tenham direito a 50% de desconto nas inscrições dessas provas realizadas no município. “Muita gente corre para desopilar, por saúde, mas muitos também enfrentam dificuldades em pagar as inscrições. Um desconto pode incentivar ainda mais a prática”, justificou.

Também participaram da reunião os vereadores Cleiton da Policlínica (PSDB), Tércio Tinôco (União Brasil) e Eribaldo Medeiros (REDE).

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

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Podcast Café com Messias entrevista Conselheiro do TCE-RN George Soares e Walter Fonseca sobre capacitação de gestores em João Câmara

Walter Fonseca, George Soares e Messias Araújo

Nesta segunda-feira (5), o Podcast Café com Messias recebeu o Conselheiro George Soares e Walter Fonseca, diretor da Escola de Contas do TCE-RN, para discutir os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. O evento, que chega a João Câmara nos dias 6 e 7 de maio, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do RN, em parceria com a Femurn e a Fecam/RN, para capacitar prefeitos, vereadores e servidores da região do Mato Grande.

📍 Local: Auditório do SEST/SENAT (Av. Antônio Severiano, 2250 – BR 406, Km 102, São Francisco – João Câmara/RN).

🔗 Inscrições abertas: Acesse aqui e garanta sua participação!

Blog do Moisés Araújo

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DESVIOS DO INSS: Investigação da PF chega em Abraão Lincoln

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e vice-presidente nacional da Força Sindical, Abraão Lincoln, passou a ser alvo no escândalo bilionário que envolve o INSS.

De acordo com reportagem publicada pelo portal Metrópoles, a CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal (PF) por participação em um esquema bilionário de fraudes contra aposentados.

Uma das associações investigadas pela Polícia Federal (PF) no bilionário esquema de fraude contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) é comandada por um ex-dirigente do Republicanos, pagou cifras milionárias a operadores acusados de corromper agentes do órgão federal, como o “Careca do INSS”, e teve um salto de 300 mil filiados em apenas um ano, chegando a faturar R$ 123 milhões com descontos sobre aposentadorias.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Fidelis não era o único dirigente do INSS bem relacionado com a CBPA. A PF identificou que Guilherme Serrano, que foi presidente do instituto de previdência no governo de Jair Bolsonaro, estava em uma assembleia da entidade em agosto de 2021, justamente aquela em que ficou decidido que a CPPA poderia fazer o acordo com o órgão para poder descontar mensalidade direto da folha de pagamento dos aposentados.

Depois, ele seria justamente o signatário do acordo da CBPA com o INSS, órgão que comandou entre abril de 2022 e janeiro de 2023. A PF levantou a possibilidade de conflito de interesse nessa proximidade de Serrano com a entidade suspeita.

Do BG

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Goleiro do América, Renan Bragança, é vítima de racismo após vitória na Série D

O goleiro do América, Renan Bragança, foi vítima de racismo no jogo com o Central/PE, no Estádio Lacerdão, neste domingo (4), pela Série D do Campeonato Brasileiro. O caso aconteceu após o término da partida, na saída de campo, um torcedor do clube pernambucano chamou Renan de “macaco” e realizou gestos racistas direcionados ao jogador.

Renan se manifestou nas redes sociais e agradeceu as mensagens de apoio e carinho que recebeu depois do ocorrido. “Estou tranquilo e com a cabeça boa, isso não me abala e sei que sou muito mais que isso. Seguimos de cabeça erguida. Muito obrigado pelas mensagens. Racismo é crime”, disse.

O América, em nota, repudiou veementemente o caso envolvendo o goleiro do clube, assim como todo e qualquer ato de racismo, reafirmando o compromisso com a igualdade e com o combate firme a qualquer forma de preconceito ou discriminação.

“O racismo e a discriminação racial são crimes e violam os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No futebol — um esporte que simboliza paz, união e inclusão — não há espaço para atitudes que tentem ofuscar o brilho da bola rolando, dos gols e das vitórias”, afirmou o clube.

Em campo, o América venceu o Central/PE por 2 a 1 e assumiu a liderança do Grupo A3 da Série D, em jogo válido pela 3ª rodada da primeira fase da competição.

Não é a primeira vez

O episódio de racismo no jogo com o Central/PE não foi o primeiro sofrido pelo goleiro Renan Bragança. Em agosto de 2024, Renan foi alvo de ofensas racistas nas redes sociais após a eliminação na Série D para o Retrô/PE.

Na ocasião, uma mulher identificada como Glenda, encaminhou uma mensagem ao goleiro do alvirrubro, direcionando críticas e ofensas racistas a Bragança. “Deixa de ser ruim, lixo. Deixa o outro goleiro jogar, feio, preto, macaco, disse o perfil.

Em tom de desabafo, Renan compartilhou o ocorrido em seu perfil nas redes sociais, afirmando aceitar todo tipo de crítica, exceto a atitude da mulher como algo que, para ele, passou dos limites. “Aceito todo tipo de crítica, todos têm seu livre arbítrio. Mas isso é passar dos limites”, relatou o goleiro.

Leia a nota do América na íntegra

O América Futebol Clube SAF repudia veementemente todo e qualquer ato de racismo.

O racismo e a discriminação racial são crimes e violam os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No futebol — um esporte que simboliza paz, união e inclusão — não há espaço para atitudes que tentem ofuscar o brilho da bola rolando, dos gols e das vitórias.

O Orgulho do RN reafirma seu compromisso com a igualdade e com o combate firme a qualquer forma de preconceito ou discriminação.

TN

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Vereador Flávio Sami propõe reforma e modernização completa do Terminal Rodoviário de João Câmara

Vereador Flávio Sami – Foto: Moisés Araújo

Na sessão ordinária da ultima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de João Câmara aprovou o Projeto de Indicação n° 95/2025, de autoria do vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O advogado do Povo”. A proposta sugere à prefeita Aize Talianne Bezerra a reforma, ampliação e modernização do Terminal Rodoviário Prefeito Chico da Bomba, um dos principais pontos de mobilidade urbana da cidade.

Segundo o parlamentar, as atuais condições da rodoviária são incompatíveis com o crescimento populacional e a necessidade de infraestrutura adequada que João Câmara exige. “E urgente garantir um espaço seguro, acessível e digno para os passageiros que utilizam esse equipamento público diariamente”, destacou Flávio Sami em sua justificativa.

O projeto aponta diversas melhorias necessárias, como:

Implantação de sinalização adequada para os passageiros;

Instalação de sistema de videomonitoramento;

Criação de uma sala de abordagem social para proteção de crianças e adolescentes;

Plataformas acessíveis, conforme a Lei 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

Implantação de uma unidade da Guarda Municipal no local;

Reforma e construção de novos banheiros, inclusive com fraldário;

Assentos novos e confortáveis para todos os públicos, inclusive prioritários.

A iniciativa de Flávio Sami foi bem recebida pelos colegas parlamentares e aprovada por unanimidade. Agora, o requerimento será encaminhado ao Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade da proposta.

Com a aprovação, o vereador reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da população e com a melhoria da infraestrutura urbana da cidade.

“Uma cidade que cresce precisa de uma rodoviária que acompanhe esse desenvolvimento”, finalizou Flávio Sami.

Do BM Notícias

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Escritor e historiador Evangelista Romão lança sua 3ª obra literária no Mangai em Natal 

O escritor e historiador Evangelista Romão (Vanjo) lanço neste sábado, 03 de maio no Mangai em Natal, sua terceira obra literária, este com o título Famílias do Sertão do Ceará-Mirim. 

Uma obra que resgata e preserva a memória das raízes sertanejas do Rio Grande do Norte. Um momento especial de reencontro, história e valorização das origens de famílias tradicionais, dentre elas, os Teixeira de Vasconcelos, os Ataliba, os Soares Bilro. Os Soares de Paiva e os Bandeiras de Melo. 

Esse é o terceiro livro do escritor Evangelista Romão; o primeiro foi ‘Além dos Jardins’ e o segundo ‘Muralhas da Consciência. 

Blog de Assis

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PL do RN em expansão! Prefeitos de São Paulo do Potengi e Pureza se filiam ao partido

Neste sábado (3), o Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte deu mais um passo em sua consolidação no interior do estado. Os prefeitos Pacelli Souto (São Paulo do Potengi) e Ricardo Brito (Pureza) oficializaram suas filiações ao partido em um evento marcante na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

A cerimônia reuniu grandes nomes da política potiguar, como:
Rogério Marinho, senador e presidente estadual do PL;
✔ Deputados estaduais Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e Luiz Eduardo;
✔ O deputado federal Sargento Gonçalves;
✔ Além de prefeitos, vereadores e lideranças regionais.

Rogério Marinho destacou o crescimento do PL:
“Estamos construindo um projeto sólido, com princípios e trabalho. A chegada dos prefeitos Pacelli e Ricardo Brito reforça nossa base em todo o RN.”

Pacelli Souto afirmou que a filiação representa um novo compromisso com o trabalho e o desenvolvimento da cidade, enquanto Ricardo Brito ressaltou sua expectativa de contribuir para o crescimento do partido.

Com essas novas adesões, o PL fortalece sua presença nos municípios e se prepara para as eleições de 2026. Mais lideranças estão sendo recebidas no partido, que segue firme em sua missão pelo progresso do estado.

Blog do Moisés Araújo

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11ª Caminhada da Mãe Potiguar arrecada 14 toneladas de alimentos e reúne 10 mil participantes

A Governadora Fátima Bezerra participou, neste sábado (3) da 11ª Caminhada da Mãe Potiguar, atividade realizada em celebração ao mês das mães, que promoveu união, conscientização e promoção da saúde, reunindo cerca de 10 mil participantes. O evento também arrecada alimentos não perecíveis e este ano foram doadas mais de 14 toneladas, considerada a maior arrecadação da história da caminhada. Todos os alimentos arrecadados serão distribuídos entre as mais de 200 instituições ligadas ao Sesc Mesa Brasil.

Promovida pelo Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), além de diversos parceiros, a caminhada também tem como ponto forte estimular a doação de leite materno, através do Programa Amigo do Peito.

Percorrendo um roteiro de cerca de 2km, os participantes deixaram a concentração no Estádio Arena das Dunas, e seguiram dando uma volta no Centro Administrativo do Estado, retornando ao ponto de largada. Durante todo o tempo, um trio elétrico animou os participantes.

“Estamos aqui hoje para realizar mais uma caminhada das mães do Rio Grande do Norte, das mães potiguares. E essa caminhada tem, antes de tudo, um lado humano. É um momento muito bonito, porque é o momento das mulheres, das mães celebrarem o amor, o afeto e a solidariedade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Consolidado como o maior evento em comemoração ao dia das mães em todo o RN, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Luiz Monteiro, disse que o evento já faz parte do planejamento estratégico da Corporação. “Este ano, no primeiro dia de inscrições, todas as sete mil camisetas esgotaram. Isso prova que este momento não é somente de homenagem às mães, mas tem um cunho social importantíssimo”, disse.

O secretário estadual da Saúde Pública, Alexandre Motta, contou que gostaria de ter participado de outras edições da Caminhada, tamanha surpresa do gestor com a proporção do evento. Ele também desejou que a Caminhada cresça cada vez mais.

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Prefeito de Pedra Grande parabeniza presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira pela data natalícia

O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, pela data natalícia comemorada neste sábado, 03 de maio. 

Presidente do seu partido, o PSDB, o deputado Ezequiel é um grande parceiro do município de Pedra Grande. 

“Hoje é o dia desse amigo, parceiro, que sempre está pronto pra ajudar Pedra Grande e nos dar as mãos nas nossas lutas. Quero desejar saúde, felicidade e muitas conquistas, para que o nosso RN continue ganhando com a dedicação do seu trabalho. Parabéns, presidente Deputado Ezequiel.

Do Blog de Assis

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Vereadora Jeska Fernandes solicita pavimentação com paralelepípedo para via principal da Comunidade Brejinho I que dá acesso as comunidade de Santa Luzia III 

Vereadora Jeska Fernandes – Foto: Moisés Araújo

Na Sessão Ordinária do dia 28 de abril, a vereadora Jeska Fernandes (PT) protocolou um requerimento direcionado ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de João Câmara/RN, solicitando a pavimentação com paralelepípedo da via principal da Comunidade Brejinho I. A via em questão é de grande importância, pois serve como acesso principal à Comunidade Santa Luzia III.

Em seu pedido, a parlamentar destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura local visando garantir mais segurança e mobilidade para os moradores das duas comunidades. A pavimentação com paralelepípedo é uma demanda antiga dos residentes, que enfrentam dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, quando o trecho se torna alagado e intransitável.  

Jeska Fernandes reforçou que a obra traria benefícios sociais e econômicos, facilitando o transporte de produtos agrícolas, o acesso a serviços essenciais e a circulação de veículos e pedestres. A vereadora aguarda agora um posicionamento da Secretaria de Obras sobre o andamento do pleito.  

Indicação 087/25

Encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, Aize Bezerra, que seja realizada na última sexta-feira de cada mês a seresta com grupo de Seresteiro João Modestos no Centro de Convivência de idosos como forma de promoção do bem-estar e da socialização dos idosos.

Requerimento 019/25

Encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo a seguinte providência;

– Reforma e limpeza dos Banheiros situados na Rua que dá acesso a Rua Capitão José da Penha e da Rua Tabelião Francisco Ataliba (Conhecida popularmente como rua do beco do mijo).

Blog do Moisés Araújo

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Carlos Lupi pede demissão do Ministério da Previdência

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião nesta sexta-feira (2/5). Lula aceitou o pedido e a saída ocorre como consequência do enfraquecimento do pedetista após a operação da Polícia Federal (PF) para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A ação da PF, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na última quarta-feira (23/4) e resultou no afastamento de membros da cúpula do órgão. No mesmo dia, Lula demitiu o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Lupi havia indicado o profissional.

Inicialmente, a avaliação era que o ministro se manteria no cargo, uma vez que não havia elementos que o implicassem no escândalo. No entanto, pesou o fato de que Lupi foi avisado, ainda em 2023, sobre as irregularidades e não tomou providências.

Entenda o caso

  • Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
  • A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
  • Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
  • As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

A resistência de Lupi em demitir Stefanutto também incomodou Lula. Ainda na quarta pela manhã, quando foi deflagrada a operação, o presidente deu a ordem expressa para que o então chefe do INSS fosse demitido. Mais tarde, em coletiva de imprensa, o ministro bancou a indicação e elogiou a atuação do executivo.

“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, disse, na ocasião.

Metrópoles

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Comissão de Finanças aprecia projetos de lei voltados à educação e saúde

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta quarta-feira (30) para analisar nove pareceres de projetos de lei que tramitam na Casa Legislativa. “Zeramos a pauta dando celeridade à tramitação dos projetos, com quatro projetos designados e outros nove com pareceres aprovados”, destacou o vereador Robson Carvalho (União), presidente da comissão.

Entre as matérias, destaca-se o PL nº 081/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), que cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia. “Não só a pessoa com a doença, mas a família também terá todo o apoio multidisciplinar para lidar com a situação”, ressaltou o vereador Irapuã Nóbrega (Republicanos), relator da matéria.

Outro projeto com foco na saúde é o PL nº 431/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui uma política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos. Já o PL nº 12/2025, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SD), trata da inclusão de equipamentos para manejo de vias aéreas difíceis e procedimentos de emergência respiratória nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

No campo da educação e saúde preventiva, o PL nº 680/2024, também de Kleber Fernandes, institui o programa educacional “Fim de Jogo”, voltado à conscientização dos estudantes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas online. “Objetiva conscientizar os estudantes sobre os transtornos que esses jogos causam, de forma a prevenir, porque é um problema de saúde pública que afeta o comportamento”, afirmou o vereador Eliabe Marques (PL), relator da proposta.

Com foco em direitos das mulheres, o PL nº 019/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), garante à gestante o direito de indicar um acompanhante para consultas de pré-natal, parto e pós-parto no Município.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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Conselheiros tutelares participam do 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

Os Conselheiros Tutelares da cidade de João Câmara marcaram presença na abertura do 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que está sendo realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco.

O evento reúne profissionais de todo o país que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente, promovendo debates, palestras e oficinas sobre estratégias de prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência sexual.

Para os Conselheiros Tutelares, o encontro representa uma oportunidade única de capacitação, troca de experiências e fortalecimento da rede de proteção, contribuindo diretamente para a melhoria do atendimento e da atuação no município.

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