TSE cassa mandato de deputado Sandro Pimentel e Robério Paulino deverá assumir vaga na ALRN
O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado Sandro Pimentel, do PSOL.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10) em recurso no qual a defesa do deputado tentava reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
Em julho do ano passado, o TRE definiu que Pimentel deveria ter o mandato cassado.
A cassação se dá por irregularidade identificada na realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha.
Pimentel tem três dias para recorrer ao pleno do TSE, sob pena de do cumprimento da decisão do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão.
Como ele decidiu que não cabe reformar a sentença do TRE, a perda do mandato de Pimentel significa que o suplente do PSOL, Robério Paulino, assume posto na Assembleia Legislativa.
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Os protótipos dos novos modelos de urnas eletrônicas devem entrar em fase de testes nesta terça-feira (21). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas que participaram da licitação para a fabricação dos dispositivos entregaram novas propostas técnicas e protótipos porque “foram desclassificadas, posteriormente, por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.”
A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou na noite dessa segunda (17) que a Corte irá recalcular nesta terça-feira, dia 18, o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal, iniciativa que deverá confirmar a reeleição do deputado estadual Beto Rosado e a perda da vaga para a Câmara Federal pelo deputado estadual Fernando Mineiro, que deverá assumir agora a condição de suplente.