Governo do RN publica investimento de R$ 40,5 milhões no combate ao coronavírus

O Governo do RN publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20), decreto extraordinário com autorização à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) empregar uma dotação orçamentária no valor de R$ 40,5 milhões para enfrentamento da crise provocada pelo Covid19. O montante será repartido em três órgãos estaduais: Secretaria de Saúde, Administração Penitenciária e Procon.

“O Governo está se antecipando para o enfrentamento do aumento da demanda por serviços de saúde, notadamente leitos de UTI que ocorrerá com o avanço da epidemia no país. Além disso, também tomamos medidas para evitar a entrada do vírus no sistema prisional e também coibir abusos aos direitos dos consumidores e aumentar a campanha de esclarecimentos à população”, comentou o titular da Seplan, Aldemir Freire.

Câmara Municipal de João Câmara/RN, reduz horário e suspende sessão

Prevenindo os servidores da casa legislativa e os parlamentares do coronavírus (Covid-19), o presidente da Câmara municipal de João Câmara/RN, vereador Gilberto Honorato (PDT), comunicou a população Camarense a redução no horário de funcionamento da Câmara e a suspensão das sessões da Câmara municipal de João Câmara.

Em Mossoró, Câmara Municipal ficará sem sessões até 1º de abril

A Câmara Municipal de Mossoró anunciou que ficará sem sessões e atividades internas até o dia 1º de abril como medida de prevenção ao Coronavírus.

Nas próximas duas semanas só terão acesso ao Palácio Rodolfo Fernandes os servidores responsáveis por atividades estritamente necessárias para o funcionamento da casa.

Abaixo o comunicado:

COMUNICADO

Com base no Artigo 7º do Ato da Mesa nº 07/2020, a Presidência da Câmara Municipal de Mossoró resolve suspender o expediente interno e o acesso do público à sede do Poder Legislativo por 15 dias, entre os dias 18 de março de 2020 e 1º de abril de 2020.

A medida visa à redução temporária da permanência simultânea de pessoas em ambiente de uso coletivo no Palácio Rodolfo Fernandes, para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19).

Nas próximas duas semanas, terão acesso à Câmara apenas servidores responsáveis por atividades essenciais ao funcionamento da Casa. Desde já, agradecemos a compreensão de todos e de todas.

Ver. Maria Izabel Araújo Montenegro

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

Diretoria da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no estado RN emite Comunicado Oficial

Em cumprimento ao Decreto n.º 29.524, do Governo do Estado do RN, que trata sobre o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN), anuncia a adoção imediata das seguintes medidas preventivas válidas para todas as congregações da capital:

Limitação da quantidade máxima de 100 pessoas por reunião ou culto;

Suspensão de eventos de grande porte agendados para o primeiro semestre do ano em curso;

Adequação de agendas, rotinas e expedientes a serem comunicadas conforme a evolução do presente fenômeno mundial.

Estas orientações também serão aplicadas nas igrejas filiais do interior do Estado, salvo se houver decreto municipal que restrinja ainda mais a presença de público.

Allyson sugere desconto de 50% no ICMS sobre serviços de água e luz durante pandemia do coronavírus

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira (18), que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte, durante a pandemia do coronavírus.

Ainda de acordo com o PL, o Governo do Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o prazo que durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração as estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território estadual.

Allyson destaca que “além das medidas de caráter sanitário, adotadas em vista da saúde pública e a contenção do contágio da doença, medidas de caráter econômico também se fazem necessárias”.

“É necessário reduzir os danos do ponto de vista macroeconômico, proteger os cidadãos mais vulneráveis economicamente e adequar a arrecadação estatal aos novos perfis de defesa doméstica imposta pela imperiosa necessidade de isolamento das pessoas”, justificou o deputado no PL.

“O isolamento como medida para conter a proliferação do vírus, uma das recomendações dos médicos, fará que com que as famílias fiquem de quarentena em suas residências e, por consequência, acarretará mais consumo de energia elétrica e água”, finalizou.

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta, 19

Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020.

Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17.

O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil.

O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho, no caso do PIS.

Para os servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9.

Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores, em todo o calendário do PIS/Pasep.

Deputado Allyson assegura R$ 50 mil para o SAMU de Mossoró

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) destinou emenda de R$ 50 mil para melhorias no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Mossoró.

O objetivo, segundo ele, é dar melhores condições de atendimento, através da compra de equipamentos.

Na manhã desta segunda-feira (16), Allyson visitou as instalações do SAMU em Mossoró e apresentou a emenda parlamentar ao diretor da instituição o médico Dixon Medeiros.

“O SAMU é uma instituição fundamental no atendimento de urgência na nossa cidade e que precisa de atenção por parte dos órgãos competentes. Como não poderia ser diferente, nós priorizamos a saúde e destinamos os recursos para compra de equipamentos e consequente melhoria do atendimento. Estamos aqui hoje cumprindo nosso compromisso”, disse Allyson.

Durante o ano de 2019, Allyson visitou as instalações do SAMU em Mossoró, bem como hospitais como o Regional Tarcísio Maia, que recebe a grande demanda de pacientes da região.

Aprovado requerimento do vereador Pastor Frank, convocando secretário Caetano para explicar o Programa do corte de terra

Nesta última segunda-feira (16) o vereador Pastor Frank (PSD) protocolou na Câmara um requerimento convocando o secretário de agricultura João Caetano para explicar aos agricultores de João Câmara, como esta sendo realizado o corte de terra no município.

A votação ficou empate e mais uma vez o vereador Gilberto Honorato fez uso do voto MINERVA e votou a favor do secretario de agricultura Caetano.

Assembleia Legislativa do RN suspende atividades por 15 dias

Os deputados estaduais da 62ª legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita a unanimidade.

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da “situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavíms (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil”, disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de saúde.

Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. “Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação”, acrescentou o deputado Alberto Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir “excepcionalmente”, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

O ato será publicado oficialmente amanhã no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

MP/RN vai investigar contratações irregulares na prefeitura de Pedra Preta

Com vistas a investigar atos de irregularidades na contratações de servidores pela Prefeitura de Pedra Preta (RN), a Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena da Comarca de Lajes (RN), determinou a instauração de Inquérito Civil Público, com a finalidade de punir os culpados.

Robson Pires

Veja nome dos professores aprovados e convocados pela prefeitura de João Câmara/RN

Os convocados deverão comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração,localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro – João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas): RG (recente até dez anos), CPF, Título de Eleitor com último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento ou de Averbação de Divórcio, Comprovante de Residência atualizado, 02(duas) fotos 3×4 recentes, Certidão de Nascimento dos dependentes.

Após a entrega de todos os documentos elencados acima e no Edital de Abertura do Concurso 001/2019 item 5.1, o candidato tomará conhecimento da relação e da data aprazada para apresentação dos exames médicos admissionais.

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 16 de março de 2020.

NÍVEL SUPERIOR – ENSINO INFANTIL

KAINARA FRANCICLEIDE MENDES SILVA 

CLAUDIA JULIETTE DO NASCIMENTO ARAUJO 

ANAINA CARLA DO NASCIMENTO SOUZA ARAUJO 

MARIA DE JOELMA ANANIAS PRAXEDES 

PRISCILA FERNANDA AZEVEDO DE ARAUJO 

VANIA SILVA DE LIMA 

KELLY SHIRLEY SILVA DO NASCIMENTO 

LARISSA MARIA DE MEDEIROS DANTAS 

ANA PAULA DE ARAUJO TAVARES 

MARIA ELIZANGELA DA SILVA LIMA RODRIGUES 

MARTA MICAELA DA SILVA LIMA 

SHIRLEY TATIENNE CAMARA DA COSTA 

RESILMA PINHEIRO DE FARIAS 

ANA CANNYA LOPES DE SIQUEIRA 

MARIA JOSE DE FATIMA SANTOS DA FONSECA 

ANGELA RAYANE RODRIGUES FERNANDES 

LORENA DO NASCIMENTO ROCHA 

MARIA JUCILENE ARAUJO DA SILVA 

NÍVEL SUPERIOR – ENSINO INFANTIL (DEFICIENTES)

ADGELSON MARTINS DA SILVA 

FRANCISCA DAS CHAGAS MIGUEL DA FONSECA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO

NANAEL SIMÃO DE ARAUJO 

PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA 

ARIDENIA PEIXOTO CHAVES 

RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS LIMA 

ANA CRISTINA MOURA DA SILVA BARATEIRO 

MARILEI CHIESA 

RANIELLY KAREN DE OLIVEIRA 

ATAIZE MOTA DA SILVA 

RAYSSA DANIELA MORAIS DANTAS 

RIZZARDO RODERICO PESSOA DE QUEIROZ DE RODRIGUES GOIS 

MARCIA ANDRESIA DA COSTA 

ERIKA ROBERTA SILVA DE LIMA 

CLEANE ANGELO DE OLIVEIRA 

LARISSE ANIELE EDUARDO 

JESSICA SEVERO DA SILVA 

LUARA JOYCE EDUARDO DA SILVA 

UMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO (DEFICIENTES)

CHARLES SIMPLICIO DE SALES 

LENILSON ELIAS TEIXEIRA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

THALISSON PINTO TRINDADE DE LACERDA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE GEOGRAFIA

ANDRE ELIAS DE OLIVEIRA NOBREGA 

MARCIO PEREIRA BARRETO 

CONVOCADOS- NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE HISTÓRIA

ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO 

FRANCISCO URBANO ALVES 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE INGLÊS

ROBSON HENRIQUE ANTUNES DE OLIVEIRA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE MATEMÁTICA

DIEGO TAVARES DE FRANÇA 

RICARDO HUGO NUNES MEDEIROS FILHO 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

ELIZABETH NASCIMENTO DE LIMA 

TATIANE XAVIER DA SILVA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE ARTE

VANESSA KALINDRA LABRE DE OLIVEIRA 

EDUARDO AUGUSTO MARTINS DE MELO 

GABRIELA FERNANDES CARVALHO 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE CIÊNCIAS

RUY ANDERSON ARAUJO DE LIMA 

JACQUELINE MORAIS DA COSTA 

BRUNO GOMES DE SOUZA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR PARA COMUNIDADE INDÍGENA

TAYSE MICHELLE CAMPOS DA SILVA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE COMPLEMENTO EDUCACIONAL

BRUNA KELLY DA COSTA 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

GISLLAYNE CRISTINA DE ARAUJO BRANDÃO 

CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA ARAUJO 

MISSRAYM GERSICA GOMES DA ROCHA 

MARIA MARTA NEPOMUCENO RODRIGUES CANDIDO 

WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO 

NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ISABEL BATISTA FREIRE 

FRANCISCO HOLANDA CAVALCANTE NETO