Na manhã desta terça-feira (16), prefeitos da região Potengi se reuniram na Câmara Municipal para discutir a implementação do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção Sanitária, conhecido como CONSÓRCIO SIM POTENGI. O encontro teve como objetivo principal a elaboração do Protocolo de Intenções, que será firmado entre os municípios da região.

Os municípios envolvidos no consórcio são Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, São Tomé e Senador Elói de Souza. O CONSÓRCIO SIM POTENGI tem como meta estabelecer um serviço de inspeção sanitária eficiente na Região Potengi, seguindo as disposições legais pertinentes, como a Lei Federal n° 11.107/2005, o Decreto Federal n° 6.017/2007, entre outras.

Diversas autoridades estiveram presentes no encontro, incluindo o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, o prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes, o prefeito de Barcelona, Fabiano, o vice-prefeito de Lagoa de Velhos, Nildo Galdino, o vice-prefeito de São Tomé, Gá, o vice-prefeito de Ruy Barbosa, Dr. Bonfim, o diretor regional da Emater/RN, Sebastião Veras Barreto, o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do IDIARN, Renato Maia, o vereador João Cabral, de São Paulo do Potengi, além de outros vereadores da região. Também estiveram presentes secretários de Agricultura da região, o secretário Neilson Azevedo e representantes da COOPPOTENGI.

O principal objetivo do Consórcio SIM Potengi será acompanhar, orientar e fiscalizar a produção agropecuária em termos de adequação sanitária, com foco especial na agricultura familiar. Essa iniciativa visa preservar a saúde pública e garantir o acesso a alimentos seguros. Para viabilizar a implantação e o funcionamento desse serviço essencial, as prefeituras uniram-se e compartilharão as despesas necessárias.

Com a criação do CONSÓRCIO SIM POTENGI, espera-se fortalecer as ações de inspeção sanitária na Região Potengi, assegurando a qualidade e a segurança dos alimentos produzidos localmente.

SPP NEWS

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Em decisão monocrática o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach decretou a nulidade dos votos da chapa de vereador do PSC nas eleições de 2020 e como consequência a perda dos mandatos de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira.

Cabe recurso ao plenário da corte.

O ministro acolheu os argumentos da Procuradoria Geral Eleitoral que entendeu que o PSC fraudou a cota de gênero, inclusive usando duas irmãs que moram na mesma casa como candidatas e duas cunhadas para formar a chapa. Elas e outras quatro candidatas não realizaram campanha nem movimentaram a conta, o que sinaliza a condição de candidaturas laranjas.

“Em suma, conquanto o acórdão recorrido tenha atestado a inexistência de provas robustas e, nesse aspecto, fundamentado suas conclusões no princípio in dubio pro sufrágio, depreende-se, ao revés, que as circunstâncias fáticas delineadas são indícios suficientes para constatação da fraude à cota de gênero”, argumenta na sentença.

Além de determinar recalculo do quociente eleitoral que vai trazer de voltar para a Câmara Municipal os ex-vereadores Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Toni Cabelos (PP), o magistrado tornou Lamarque Oliveira inelegível por envolvimento direto na fraude da cota de gênero.

Leia a sentença completa AQUI

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O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.

A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, a gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).

Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficia, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.

R7

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O prefeito de João Câmara/RN Manoel Bernardo abriu oficialmente na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, no auditório do Sest Senat, a Campanha Maio Amarelo, no trânsito escolha a vida, edição do ano de 2023.

“Essa campanha do Maio Amarelo traz toda uma carga de caráter pedagógico, é um momento que a gente tem que mobilizar a cidade e tornar de maneira mais efetiva todos esses ensinamentos referente as campanha de transito e que evitemos a violência no transito”, destaca o prefeito Manoel.

A campanha é promovida pela Prefeitura de João Câmara por meio do Demutran e conta com diversos parceiros, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Sest/Senat e CNT.

MAIO AMARELO
A Campanha “Maio Amarelo” é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, que deve ser seguro para todos em qualquer situação. A escolha do mês de maio foi uma proposta da ONU quando decretou a década de ação para segurança no trânsito em 11 de maio de 2011. Por que amarelo? A cor amarela foi escolhida por ser a cor da advertência no trânsito, sinal de alerta aos motoristas.

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Uma influenciadora, de 19 anos, e o ex-companheiro dela, de 30, foram encontrados mortos no Jardim Santa Clara do Lago II, em Hortolândia (SP), na noite de segunda-feira (15). O caso foi registrado pela Polícia Civil como feminicídio seguido de suicídio.

De acordo com o registro da ocorrência, policiais militares foram ao local após uma denúncia de um veículo ligado e estacionado há muito tempo em frente a um prédio.

Os agentes bateram no vidro e, sem resposta, abriram a porta do veículo, onde encontraram o casal morto.

Micaelly dos Santos Lara e David Aparecido da Silva Alves haviam sido atingidos por disparos de arma de fogo na cabeça, conforme constatou a perícia.

Segundo a Polícia Militar, a arma estava na mão do homem.

O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Hortolândia e os corpos foram enviados ao Instituto Médico Legal (IML) para exame necroscópico. Não há informações sobre velório e enterro.

G1

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A Prefeitura de João Câmara promove nesta terça-feira (16) a cerimônia oficial de abertura do Movimento Maio Amarelo 2023, uma campanha nacional de educação para o trânsito. Neste ano, o tema central da campanha é “No trânsito, escolha a vida”.

O evento será realizado no Sest SENAT na BR – 406, a partir das 9h

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A diretoria do ABC está de olho no mercado em busca de um novo treinador. O nome ainda não foi definido, mas já há um perfil em que o clube mira: técnico acostumado com a Série B do Campeonato Brasileiro. A informação foi confirmada pelo diretor de futebol Gustavo Cartaxo.

“Estamos analisando nomes, mas nada definido ainda, nada de propostas, está tudo ainda na base da especulação”, afirmou Cartaxo. O diretor também declarou que o novo treinador do ABC precisa estar dentro da realidade financeira do clube.
Enquanto não há uma definição de quem comandará o elenco alvinegro na sequência da temporada, o auxiliar técnico Jonidey Tostão será o responsável pelos treinamentos da semana e deve estar na beira do gramado, na quarta-feira (17), chefiando o time contra o América, no segundo jogo da final do Campeonato Potiguar. A partida está marcada para as 20h, no estádio Frasqueirão. Na ida o América venceu por 1 a 0, na Arena das Dunas.

Após a derrota desse domingo (14) por 2 a 1, contra o Botafogo-SP, que culminou na demissão do técnico Fernando Marchiori, os jogadores do ABC se reapresentaram nesta segunda-feira (15) para iniciar os treinamentos para o Clássico-rei. O time treina nesta tarde e encerra a preparação na manhã desta terça-feira (16).

TN

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a lei que contém o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) do município para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação – PPA.

É muito importante a participação da sociedade na elaboração da LDO para 2024 e por isso, temos um convite do interesse dos pedragrandenses. A audiência pública para elaboração da LDO acontecerá neste dia 16/05 (terça-feira), a partir das 9h00, na Câmara de Vereadores.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.

“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.

EBC

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Na sessão da Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Fernando Guilherme (UNIÃO), apresentou proposta em caráter de urgência encaminhada ao secretário de obras do município, solicitando o deslocamento de, parte dos trabalhadores dos mutirões de limpeza, para o Bairro Vila Verde.

O vereador Fernando Guilherme recebeu diversas solicitações de melhorias para aquele bairro, principalmente no tocante a limpeza e iluminação, a proposta do vereador Fernando Guilherme foi aprovada por unanimidade e seguirá para o gabinete do prefeito para a ordem do serviço. O vereador Fernando, ainda pela manhã, fez contato com o secretário de obras, Sr. João Caetano, o qual garantiu que até a próxima semana estará iniciando os trabalhos de limpeza geral no referido bairro, porém Fernando Guilherme pontuou a urgência, uma vez que boa parte do bairro Vila Verde se encontra numa área de baixo relevo é que concentra muita água, o que acelera o crescimento de vegetação. O vereador Fernando Guilherme ainda pontuou a necessidade de trena da manutenção da iluminação do bairro.

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As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG).

A conclusão consta do relatório final apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão militar subordinado ao Comando da Aeronáutica. O laudo do acidente também descartou erro humano do piloto da aeronave Geraldo Martins de Medeiros, e falhas mecânicas e operacionais da aeronave.  

O relatório final sobre a perícia feita pelo Cenipa foi apresentado aos advogados e familiares das cinco vítimas, na tarde de hoje. O documento ficará disponível ao público ainda nesta segunda-feira.

O Cenipa esclarece ainda que as investigações realizadas não buscam estabelecer culpa ou responsabilidade de quem quer que seja. O objetivo é entender as circunstâncias do acidente para aprimorar as medidas de segurança de voos, evitar novos acidentes aéreos e, consequentemente, preservar vidas.

Após a apresentação do documento, o advogado Robson Cunha, que representa as famílias da cantora e também do tio e assessor da artista Abicieli Silveira Dias Filho, comentou os próximos passos. “Se eles [os cabos] estão dentro de uma área ou não passível de ter essa identificação é o que agora nós vamos tratar na esfera judicial”.

O advogado também pediu rapidez na conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais. “Eu até faço um clamor para que haja uma celeridade na entrega deste inquérito policial. Porque, a partir daí, nós vamos poder nos manifestar. A gente vai poder ter a oportunidade, no processo, de tratar desse assunto”  

EBC

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas.

O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os mandatos para isso.

O estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse. Por mais que o partido tenha substituído sua candidatura por outra, os desembargadores consideraram que houve fraude.

Como a cassação envolve também os suplentes, o PL pode passar os próximos quatro anos sem bancada no estado.O Antagonista

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Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

EBC

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Buscando coibir a caça ilegal e predatória de arribaçã, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Migratorius, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ação ocorreu nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra entre os dias 10 e 12 de maio.

Durante a operação, cerca de 1.336 aves abatidas foram apreendidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram apreendidos sete veículos por crimes contra a fauna, dois veículos com registro de roubo/furto. Nove pessoas foram presas em decorrência da ação.

TN

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