O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.

O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.

“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, aponta Moraes.  

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

EBC

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Adesão de Sandra fortalece o grupo do prefeito Carlinhos.

Com união e o objetivo de fortalecer cada vez mais o grupo do Prefeito Carlinhos em Jardim de Angicos, para que o mesmo dispute uma reeleição ainda mais tranquila, os Vereadores têm seguido unidos e prontos para somar uns aos outros.

Um exemplo bem nítido, é o modo acolhedor com que o grupo recebeu a adesão da Vereadora Sandra Melo e o seu grupo, e a atitude do Vereador Irmão Rafael, que não disputará a reeleição para apoiar o projeto de Sandra em 2024.

Rafael e Sandra são amigos e irmãos em Cristo, sendo os dois bem influentes perante a sociedade evangélica do Município, sempre dispostos à ajudar as congregações e os irmãos, e isso sempre os tornaram próximos, mesmo que algumas vezes tenham tido posições políticas diferentes.

A chegada de Sandra ao grupo de Carlinhos e o apoio de Rafael à mesma, fortalecendo ainda mais os laços do grupo situacionista, enfraqueceu ainda mais a oposição que a essa altura do campeonato, não tomou posição nenhuma quanto a um nome para disputar à Prefeitura e formar candidaturas fortes ao Legislativo.

Como diz o ditado popular: O Prefeito tá de melé bebo.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai anunciar uma recompensa de R$ 10 mil a quem passar informação correta para encontrar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

A decisão foi tomada após reunião entre as forças de segurança nesta segunda-feira (19). A pasta já trabalha no material de divulgação. Segundo a CNN apurou, um canal específico será criado para que as denúncias – que podem ser anônimas – sejam enviadas.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram do presídio federal de Mossoró na última quarta-feira (14). Desde então, a caçada aos dois reúne 500 policiais de todas as forças de segurança do Rio Grande do Norte e do Brasil.

As buscam entram no sétimo dia nesta terça-feira (20).

CNN Brasil

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Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na sessão ordinária de quinta-feira (15) de 2024, Projeto de Lei que torna o Bloco Os Mansos como Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso município.

“Os Mansos foi fundado dia 8 de dezembro de 1988, a intenção nossa era fazer umas carangazinhas para brincar o carnaval, desde criança que eu já fazia, brincadeira de carnaval, bloco de carnaval, e os fundadores foi Candé Bodelo que é irmão de Maurício Caetano, Zeca Dondon e eu, Cristóvão, em 88. Uma simples brincadeira, só para brincar mesmo, tornou-se os Mansos. E a origem do nome Mansos foi também um dos fundadores, um dos fundadores que foi nosso amigo Vonei, nosso saudoso Vonei, que morou aqui, que o apelido dele era Mansos, ele andava todo aí a gente colocamos o nome dos Mansos em homenagem a eles, os Mansos, segundo Cristóvão”.

Segundo o Professor Silvano, reconhecer o bloco “Os Mansos” é valorizar nossa cultura. Nosso Mandato entende a importância desse marco para a história desse bloco para o nosso município.

O Projeto irá para as comissões, que voltará para a apreciação dos colegas, que uma vez aprovado irá para a sanção do executivo municipal.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

EBC

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Maurício Neto (esquerda) e Rodrigo Lucas (direita)

Nos grupos de WhatsApp da cidade de Poço Branco, a pergunta é, quem será o candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Edinho, que irá pra uma reeleição, Maurício Neto (filho do ex prefeito Maurício Menezes) ou Rodrigo Lucas (filho do ex prefeito Roberto Lucas) ? Vamos aguardar cartas.

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Na sessão da Câmara Municipal de João Câmara da última quinta-feira(15/02), o vereador Fernando Guilherme apresentou solicitação ao prefeito, onde requer a recuperação de estradas vicinais, tanto de acesso, como as que interligam as comunidades de Amarelão, Serrote São Bento e Sta Terezinha.

O vereador Fernando Guilherme ratificou que as demandas chegam pelos moradores dessas comunidades, as quais o vereador visita semanalmente, ouvindo as reivindicações que chegam ao seu mandato.

A proposta foi aprovada e direcionada ao gabinete do prefeito para as devidas providências.

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A tarde deste sábado, 17 de fevereiro, começou movimentada no cenário político de Jardim de Angicos, quando foi confirmada a adesão da Vereadora Sandra Melo à Gestão do Prefeito Carlinhos e ao seu projeto de reeleição.

Técnica de Enfermagem e atuante não só na área da Saúde como nas demais, Sandra tem uma grande influência no meio evangélico, e chega como grande soma junto ao seu pai, o Professor e Ex-Vice-Prefeito Preto, e seu grupo político.

A decisão da Vereadora se dá em reconhecimento ao trabalho de excelência que Carlinhos vem fazendo no Município com a execução de grandes obras, aquisição de veículos para melhor atender à população e diversas ações nunca vistas antes em Jardim.

A política jardim-angicanense começa a esquentar e Carlinhos junto ao Vice-prefeito Júnior de Moacir e os Vereadores seguem formando um bloco ainda maior para obterem êxito nas eleições de 2024.

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Na noite do último sábado, 17/02/2024, Agentes do GTAM (Grupamento Tático com Apoio de Motocicletas), da Guarda Civil Municipal, realizavam motopatrulhamento tático no centro da cidade, quando se deparam com dois indivíduos, sendo um deles menor de 18 anos, em um veículo tipo moto Honda Titan, de cor vermelha, sem portarem capacetes, com a iluminação traseira ausente, e com sua placa de identificação veicular (PIV), de fabricação artesanal e em desconformidade com o Padrão estabelecido pelo CONTRAN.

Dada a ordem de parada e realizadas as devidas buscas, os agentes verificaram que o veículo possuía, além das irregularidades acima, sua numeração de identificação do quadro/chassi, suprimida. Além de a numeração de seu motor divergir das informações retornadas pelos sistemas de informações, quando acessados tendo como parâmetros de buscas, as informações contidas em sua “placa de identificação”.

Tanto o veículo quanto seu condutor, foram encaminhados e apresentados à autoridade policial do plantão da 10ª DRP, momento em que os termos foram lavrados, e o veículo foi devidamente apreendido.

Guarda Municipal de João Câmara

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O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), visitará Natal na próxima segunda-feira (19).

A agenda está sendo organizada pelo secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).

Dentro da programação, o ministro almoçará com correligionários da capital e seguirá para uma visita às obras da quadra das Rocas, também acompanhado do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

Está prevista, ainda, a entrega de equipamentos aos clubes náuticos da capital, no Largo da rua Chile, na Ribeira.

Programação de André Fufuca em Natal

• 12h – Desembarque em Natal;
• 13h – Almoço com o deputado João Maia e o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome;
• 15h – Visita na obra da quadra das Rocas (Rua São Pedro, S/N);
• 16h – Entrega de equipamentos aos Clubes Náuticos (Largo da rua Chile, Ribeira);

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É com pesar nas palavras que convidamos todos os amigos, familiares e conhecidos do nosso adorável ente querido que nos deixou de forma tão repentina para a Missa do Sétimo Dia.

Agradecemos a todos que compartilham da nossa dor e que têm de diversas formas manifestado o seu carinho e o seu pesar pelo falecimento do nosso ente querido e esperamos que se juntem a nós para homenagear a pessoa incrível que nos deixou.

Neste sábado, 17 de Fevereiro de 2024, às 19 horas, na igreja São Pedro-Bairro Bela vista João Câmara/RN.

Família

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O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a regularização deve ser feita até 08 de maio.

Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos. 

Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos. 

Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.

Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).

O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.

Suspensão e cancelamento

A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos: 

• pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);
• por condenação criminal transitada em julgado;
• por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses. 

Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:

• por suspensão ou perda dos direitos políticos;
• por pluralidade de inscrição;
• por falecimento do eleitor;
• por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.

“Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes”, destacou o TRE-RN.  

Como regularizar o título

Para regularizar o seu título de eleitor e garantir o direito ao voto e à participação efetiva na democracia do país, o eleitorado com cadastramento irregular pode procurar a Zona Eleitoral da sua cidade para resolver sua situação. Mais dúvidas podem ser esclarecidas no Autoatendimento Eleitoral.

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Comemora-se, em 16 de fevereiro, o Dia do Repórter. Para marcar essa data tão especial, as crianças e os adolescentes atendidos pela Legião da Boa Vontade (LBV) prestam, em todo o Brasil, uma linda homenagem a todos esses dedicados profissionais.

Com o apoio e parceria dos repórteres, as iniciativas solidárias da LBV são diariamente divulgadas, impulsionando as ações solidárias promovidas pela Instituição em prol de milhares de pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

“Parabéns a você que ama comunicar e vai, todos os dias, em busca da verdade. Que suas palavras continuem a inspirar e informar as pessoas ao redor do mundo.” Essa é a mensagem constante no cartão comemorativo que homenageia todos os valorosos profissionais pelo Dia do Repórter, que também recebem nessa data, o fraterno abraço da Legião da Boa Vontade!

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O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu, na manhã desta sexta-feira (16), um alerta amarelo (que indica perigo potencial) de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O alerta iniciou às 10h e é válido até ás 10h deste sábado (17).

De acordo com o boletim do Inmet, todas as 167 cidades do território potiguar estão inclusas no alerta, que aponta para chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, bem como ventos intensos (entre 40 e 60 km/h) nas próximas 24 horas. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Em caso de rajadas de vento, o instituto aconselha a população que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). O uso aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado nessas circustâncias.

TN

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