Como também já é de costume nas pesquisas divulgadas pelo Blog do BG, também foi feita a avaliação administrativa na cidade de Natal, que nada mais é do que o que a população está achando das administrações municipal, estadual e federal, se aprova ou não o trabalho dos gestores. No âmbito estadual, a desaprovação da governadora Fátima Bezerra foi de 66,9% da população. O índice de aprovação foi de 27%. Indecisos somaram 6,1%.
Para a realização do estudo, foram entrevistados 1000 eleitores de Natal entre os dias 16 e 17 de outubro. Os resultados foram calculados com uma marge de erro de 3% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que se a margem de erro for considerada, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real da capital potiguar. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-06752.
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.
O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.
O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.
Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.
O Ministério do Desenvolvimento Regional lançou nesta última sexta-feira (16) o edital das obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. A notícia foi celebrada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que discutiu o projeto em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, da qual também participaram os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
“Este é um momento histórico para o RN e também nossos vizinhos nordestinos. Esta importante iniciativa do governo federal vai garantir água para quem precisa, para cidades que sofrem com a seca há tantos anos. Agradeço ao ministro Rogério Marinho pela sensibilidade em atender nosso pleito e ao governo federal por reconhecer a importância dessa iniciativa”, disse Ezequiel.
Neste sábado (17) acontece o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha teve início no último dia 5, e se estenderá até 30 de outubro. Todos os 167 municípios potiguares participam.
O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.
O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de outubro, sexta-feira.
A medida consta da Portaria Conjunta nº 49/2020, do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, e segue o que foi adotado pelo STF, STJ e pelo Governo do Estado.
O Auxílio Emergencial trouxe um alívio – ao menos momentâneo – para o caixa da maioria dos estados. Com o benefício, responsável por impulsionar o consumo no país nos últimos meses, 14 governadores observaram uma melhora na arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em alguns estados, o ganho de arrecadação com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na comparação com o mesmo período de 2019, mostra um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Na análise individual dos estados, a maior alta com o ICMS ocorreu em Roraima, um avanço de 17,38%. Na sequência apareceram Mato Grosso (12,68%) e Pará (12,55%). Os piores desempenhos foram observados no Acre (-23,91%), Piauí (-8,95%) e Rio Grande do Norte (-6,9%).
O Governo do RN está dando continuidade ao programa RN Chega Junto que desde setembro já entregou 20 mil cestas e vai distribuir mais 40 mil até o final do ano. A ação entrega cestas básicas às populações mais atingidas pela pandemia.
Nesta quarta-feira, foi a vez de a ajuda chegar, na forma de 1.491 cestas, para a comunidade LGBTQI+ e povos de terreiro. Também foram entregues kits de alimentos prontos e de higiene, para representantes de entidades que trabalham com população em situação de rua.
A ação ainda valoriza as agricultoras e agricultores familiares porque, pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, o Governo adquiriu produtos dessa cadeia produtiva como arroz vermelho e feijão macassar.
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada.
O advogado ajuizou a ação contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de invalidar o Decreto Estadual nº 29.989/2020, que determinou a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Alegou que a disposição normativa contida no decreto não leva em consideração os dados técnicos que apontam para o reduzido número de óbitos e o baixo nível de contágio entre crianças em idade escolar, além da própria diminuição da taxa de transmissibilidade da doença no âmbito estadual.
Destacou, ainda, que outras atividades de menor importância já tiveram a sua execução liberada pelo Governo Estadual, enquanto que a realização das aulas presenciais, as quais traduzem um serviço básico de educação, seguem prejudicadas.
A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês. Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.
Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte finalizou nesta terça-feira 29 a votação da Reforma da Previdência Estadual. A proposta foi aprovada em segundo turno por 21 votos a favor e duas abstenções.
Aprovada em segundo turno, a reforma vai à promulgação para começar a valer. O ato será assinado pelo próprio presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Como se trata de uma emenda constitucional, não é necessária a sanção da governadora Fátima Bezerra.
Na semana passada, governo e oposição fecharam um acordo que resultou em várias mudanças na proposta. O texto que vai à promulgação terá um impacto mais suave para os servidores do que a proposta original, enviada pelo governo para a Assembleia ainda em fevereiro.
Com a reforma, servidores da ativa que recebem acima de R$ 3.500,00 vão contribuir mais para a previdência.
O desconto no contracheque, que atualmente é de 11%, vai subir para até 18%, dependendo da remuneração.
No caso de aposentados e pensionistas, a faixa de isenção cairá dos atuais R$ 6.101,05 para R$ 3.500,00.
Além disso, a reforma traz novas idades mínimas de contribuição, regras de cálculo dos benefícios e regras para obtenção de pensão. Para quem está na ativa, há duas regras de transição.
A reforma precisa ser promulgada até quarta-feira 30. Nesta data, termina o prazo estipulado pelo Ministério da Economia para que estados e municípios se adequem à Reforma da Previdência Geral, promulgada pelo Congresso em 2019. Governos e prefeituras que não se adequarem poderão perder o repasse de verbas federais, entre outras punições.
Além disso, as novas regras deverão reduzir em até R$ 250 milhões por ano o déficit da Previdência Estadual.
Em 2019, o rombo nas contas públicas foi de R$ 1,57 bilhão. Ou seja, considerando o desfalque do ano passado, a reforma só resolveria 16% do problema. Para este ano, a previsão é que o rombo seja maior porque mais servidores se aposentaram.
A construção de políticas públicas em defesa da população continua sendo o desafio do poder público. Exemplo de Responsabilidade Social, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando nacionalmente com campanhas institucionais nos últimos anos.
Em 2020 não poderia ser diferente. Em plena pandemia do novo coronavírus, a Casa Legislativa lançou, de forma pioneira e em plataformas digitais, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” e promoveu a discussão ampla, em torno do tema, justo em um período onde os índices desse crime registravam alta de mais de 258% no Estado.
“A campanha da Assembleia Legislativa ganhou os quatro cantos do Rio Grande do Norte e levantou a discussão nas rodas de conversa, na mesa do jantar, entre as famílias. Ou seja, cumprimos o nosso papel social em conscientizar a nossa população sobre esse crime que afeta pessoas de todas as idades e sexo”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Em Lajes
A Campanha foi abraçada por um grupo de mulheres, representantes de diversos setores da sociedade e do Poder Público no sentido de dá ampla divulgação para conscientização no combate a violência doméstica. As secretárias de Saúde, Sâmara Figueiredo; Educação, Leda Fernandes; Assistência Social, Valéria Pegado e Kaline Rafaelle, além da primeira dama do município, Conceição Fernandes, a diretora da Escola Municipal Monsenhor Vicente de Paula, Chaguinha e a vice-diretora, Jane Barbara e ainda a coordenadora Pedagógica Daniele Paiva. Também participaram a blogueira Laiscilene e a servidora pública Juciele que gravou um vídeo dando um testemunho de superação em meio ao sofrimento que passou com agressões sofridas em seu relacionamento com seu esposo.
50 candidatos a prefeitos do RN ja podem comorar o paletó da posse, bate o martelo Leão João analista político do RN – Desde de Janeiro que este analista é pesquisador político Leão João viaja pelo interior do RN, conversando com a população dos municipios potiguares, é aponta 50 candidatos a prefeitos que são imbatíveis para as eleições de 15 de novembro em seus municípios.
Confira a lista dos candidatos a prefeitos favoritos:
1-Clorisa Linhares – Grossos 2 João Gomes – Brejinho 3-André Rodrigues – Monte Alegre 4-Neném Borges – São José do Campestre 5-Rosano Taveira – Parnamirim 6-Júlio César – Ceara Mirin 7-Ze Figueiredo – São José do Mipibu 8-Álvaro Dias – Natal 9-Juninho Targino – Passagem 10-Salin Sales – Lagoa de Pedras 11-Rosivan Queiroz – Lagoa Salgada 12-João Paulo – Lagoa Dantas 13-Iraneide Rebouças – Areia Branca 14-Geane Ferreira – Alexandria 15-Nira Rocha – Goianinha 16-Jorginho Bezerra – Tangara 17-António Freire – Senador Georgino Avelino 18-Juninho de Keginaldo – Eloi de Souza 19-Flaudivan – Pendências 20-Gustavo Soares – Açu 21-Bastinho – Taipu 22-Ricardo Brito – Pureza 23-Leonardo Rego – Pau dos Ferros 24-Valdenicio Costa – Tibau do Sul 25-Marcelo Porto – Bodo 26-Cipriano Correia – Santana do Matos 27-Manoel Bernardo – João Câmara 28-Dão – São Bento do Norte 29-Amarildo Filho – Caiçara do Norte 30-Luciene de Marcão – Pedra Grande 31-Téo Tomás – Várzea 32-Fernando do Carmo – Serrinha 33-João Elias – Arez 34-Pinheiro Neto – Anjicos 35-Marina – Jandaira 36-Flávio de Tete – Touros 37-Renato – São Miguel do Gostoso 38-Rosalba Ciarline – Mossoró 39-Bibiano – Serra do Mel 40-Nicolau – Carnaubais 41-Iogo – Jucurutu 42-Jane – São Vicente 43-Galo – Florania 44-Edice Felix – Boa Saúde 45-Joãozinho – Serra Caiada 46-Sael Melo – Porto do Mangue 449-Marília Fernando Pedrosa 48-Irma Lila – Canguaretama 49-Marília – Macaiba 50-Manoel Gustavo – Montanhas
Por maioria dos 23 deputados presentes, foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), em votação híbrida, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência dos servidores estaduais do RN. A PEC 02/20 vinha sendo exaustivamente discutida na Assembleia Legislativa durante os últimos meses. O segundo turno de votação será na próxima terça-feira (29), conforme anunciado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e ocorrerá um dia antes do prazo para que a governadora Fátima Bezerra sancione a emenda e o Estado se adeque às novas regras do regime geral.
O Governo e os deputados da oposição chegaram a um consenso depois de muita discussão em plenário. Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 para 53 anos e no caso dos professores, de 60 para 58 anos.
Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.
A PEC teve relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), na Comissão Especial que analisou o mérito da proposta. A comissão foi composta ainda pelos deputados George Soares (PL), que a presidiu, Dr. Bernardo (Avante), vice-presidente, além de Souza (PSB). Durante os trabalhos da Comissão Especial, os parlamentares chegaram a apresentar 13 emendas ao projeto original, mas somente quatro foram acatadas pelo relator, que apresentou as devidas justificativas.
DEBATE – Na discussão em plenário, o líder governista, deputado George Soares (PL), agradeceu aos colegas da bancada de oposição, citando os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) por conduzirem o diálogo e a articulação em nome dos demais. “Quero destacar a união democrática do Poder Legislativo, diante dos acordos que foram construídos e se chegou a um consenso, a oposição cumpriu o seu papel de construir um embate e até apresentar uma proposta. Também quero parabenizar o governo por ter maturidade de que podemos construir um entendimento”, disse George Soares, que destacou do projeto a nova tabela para as reduções e taxações, bem como o aumento do limite de isenção para os aposentados.
Francisco do PT também mencionou a postura da bancada de oposição: “Quero ressaltar o gesto da oposição, de se chegar a esse acordo e do governo que concordou em manter o pleito da categoria dos professores”, disse. O deputado Hermano Morais (PSB) afirmou que a proposta é a mais razoável dentro da realidade, mas requer nova discussão: “Ainda não irá resolver o problema e o próximo governo terá que se debruçar sobre essa questão”’, disse.
Para Dr. Bernardo (Avante) a aprovação da reforma marca um dia emblemático: “É necessária e inadiável. O RN não pode mais combinar com o déficit e é melhor pagar o preço hoje para o servidor ter a segurança de que irá receber a sua aposentadoria no futuro”, disse.
Sandro Pimentel (PSOL) considerou um avanço para os servidores e os parabenizou pela defesa dos seus direitos com greves, protestos e campanhas nas redes sociais. Criticou os governos anteriores pelos saques à previdência, que geraram um déficit de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Os deputados que mesmo votando a favor, se posicionaram contra a postura do governo, argumentaram que a governadora Fátima Bezerra (PT) está sendo contraditória, pois em outros tempos votaria contra o teor da reforma. Foi o caso dos deputados José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo e Tomba Farias (PSDB).
O deputado José Dias afirmou: “Não é o que eu imaginei como reforma. Tenho consciência absoluta da necessidade da reforma da previdência, mas a que sonhávamos era mais justa, mas mantenho a coerência do que venho dizendo há muitos anos, de que é necessário, por isso acompanho o que o nosso grupo decidiu e está de acordo com a necessidade do Estado”, disse.
O deputado Gustavo Carvalho disse que estava encaminhando seu voto com a coerência que tem em relação à mudança do regime previdenciário: Mas quero fazer um contraponto com a incoerência desse governo “que durante muitos anos tentou impedir que qualquer mudança pudesse ser efetivada”, disse. Outra crítica veio do deputado Getúlio Rêgo: “Não há sintonia entre o PT do passado, como oposição, que em outras épocas obstruiu reformas e o PT governo”, disse.
