Segundo turno da reforma da Previdência fica para agosto

Em reunião de prestação de contas do governo municipal na noite dessa sexta-feira, 12 de julho, o vereador ex-lider de oposição Flávio Sami (PSDB), comunicou oficialmente, que não mais faz parte da bancada de oposição ao governo de Manoel Bernardo. 

O parlamentar explanou que agora integra o bloco governista na Câmara de Vereadores, ressaltou que foi bem recebido pelos vereadores da bancada. “Começo hoje uma nova fase, longe daqueles que nada fizeram a não ser pra sir mesmo”, disse Flávio Sami. 

Com Flávio Sami na situação já somam 09 vereadores ao lado do prefeito de João Câmara Manoel Bernardo (DEM).

EBC

Governadores discutem nesta terça, 9 inclusão de Estados na Previdência

Governadores voltam a Brasília nesta terça-feira, dia 9, para mais uma rodada de discussões com o Planalto a possibilidade de inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. Não houve acordo durante a tramitação da reforma na comissão especial.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou que deverá participar da conversa com os governadores. Eles também terão encontros com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por sua vez, tenta estabelecer a ponte entre governadores e Planalto, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A dificuldade está no fato de deputados federais não quererem assumir sozinhos o ônus pela impopularidade da Previdência. Por isso, querem que as assembleias estaduais aprovem o projeto, o que dividiria o desgaste com governadores e deputados estaduais.

A exigência do governo para incluir Estados e municípios na Previdência é que os governadores manifestem apoio claro ao projeto. Os chefes dos Estados do Nordeste se recusam, por discordarem de pontos da matéria e por dizerem que seu impacto fiscal será baixo nos orçamentos estaduais.

A contrapartida exigida por eles é a aprovação de medidas de impacto fiscal, como a cessão onerosa e a securitização da dívida dos Estados. Os dois projetos estão no Senado e estão sendo negociados diretamente com Alcolumbre.

O presidente Jair Bolsonaro entregou o texto da reforma ao Congresso em 20 de fevereiro. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 23 de abril e na comissão especial que a analisou na Câmara em 4 de julho.

Maia quer concluir a votação da reforma antes do recesso de 18 de julho. Para que Estados e municípios sejam reincluídos no texto, é preciso a aprovação de uma emenda que precisa ser apoiada com o voto de ao menos 308 deputados. O tema ainda encontra resistência em muitas bancadas.

A expectativa do Planalto para a votação do texto-base da reforma é de 330 votos, segundo Onyx.

Jean-Paul: “Fátima não é contra discutir a Previdência”

Senador Jean-Paul Prates - Foto: Moises Araújo

O senador Jean-Paul Prates (PT) abordou ontem (04), questões relacionadas à Reforma da Previdência, depois da repercussão na Globo News, sobre a ausência da governadora Fátima Bezerra nos debates em torno do tema, ocorridos durante a semana em Brasília. 

“Ela não é contra discutir a Previdência. Pelo contrário. Colabora, constrói e, como nós, também quer uma reforma da Previdência justa, mas sem açodamento”, disse. 

Segundo o parlamentar, as propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, apenas minimizam o deficit, mas não o resolvem. A sugestão dos governadores é a criação do fundo de compensação previdenciária, com receitas advindas da exploração de recursos naturais, como o petróleo, explicou Jean Paul. 

— O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem um deficit previdenciário mensal da ordem de R$ 130 milhões. A única medida incluída por Paulo Guedes, que poderia amenizar a situação, é o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%. No caso do Rio Grande do Norte, isso renderia R$ 40 milhões, então não resolve. [O déficit ainda seria de R$ 90 milhões] — avaliou.

TN