MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses.

O texto destina os recursos para o Ministério da Cidadania realizar a aquisição e distribuição de cestas básicas a um custo de R$ 76 milhões por mês. A medida foi adotada porque, em virtude da pandemia de covid-19, houve paralisação das atividades de diversos segmentos que impactam diretamente a renda de muitas famílias e, consequentemente, o acesso regular à alimentação adequada.

Em julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/2020, que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus entre os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e nas comunidades tradicionais. Entre as medidas da lei, está a determinação da adoção de ações emergenciais para garantia da segurança alimentar aos pescadores artesanais, às comunidades tradicionais, aos indígenas e aos quilombolas.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro vetou o dispositivo que obrigava a União a distribuir cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. Na ocasião, o governou justificou que já existiam medidas adotadas pelo governo nesse sentido.

A lei também assegura a garantia do suporte técnico e o escoamento da produção daqueles prejudicados em função da covid-19, por meio da aquisição direta de alimentos no âmbito dos programas da agricultura familiar. A pedido do Ministério da Economia, o presidente vetou a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020.

Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.

EBC

Presidente Bolsonaro anuncia prorrogação do auxílio emergencial nesta terça (1°)

O presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nesta terça-feira (1º) os detalhes da prorrogação do auxílio emergencial. A informação foi confirmada pelo líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL). No mesmo dia também serão apresentados a líderes partidários aliados do governo os detalhes do Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família.

Bolsonaro já disse que o valor do auxílio não continuará nos atuais R$ 600. A equipe econômica do governo sugeriu o valor de R$ 200, mas Bolsonaro quer que seja mais. Pelas regras atuais, o auxílio emergencial acabará no dia 31 de agosto, na segunda-feira.

“Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou.

Bolsonaro reúne congressistas para tratar de prorrogação do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro reuniu nesta quarta-feira (19) deputados e senadores para um almoço no Palácio do Planalto. Um dos principais assuntos conversados foi a prorrogação do auxílio emergencial. O benefício precisa ser renovado pelo governo até o fim deste mês, caso contrário, deixa de ser encaminhado.

Quem providenciou a comida foi o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), conhecido por oferecer jantares durante votações na Câmara. Ramalho disse ao Congresso em Foco que ainda não foram definidos valores para extensão da duração do benefício, mas que a ideia é definir isso até o fim desta semana.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que também participou do almoço vai se reunir às 18h desta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar ajustar um texto de consenso com o Congresso.

O emedebista também falou que o presidente vai seguir a agenda de viagens para inaugurar obras. Na sexta-feira (21), Bolsonaro vai ao Rio Grande do Norte, terra natal do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um dos principais incentivadores para que sejam aumentados investimentos em infraestrutura e que tem protagonizado um embate com Guedes, que defende medidas de austeridade e ajuste fiscal. “Falou sobre tentar voltar o crescimento, como a gente faz para que o Brasil volte a crescer”, declarou o deputado.

Participaram os líderes na Câmara do PTB, Pedro Fernandes, do PSL, Felipe Frascischini, do PP, Arthur Lira, do PL, Wellington Roberto, e do Republicanos, Jonanthan de Jesus. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e o líder do no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), também estavam. Além dos líderes, compareceram os deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO), Júnior Mano (PL-CE) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Congresso em Foco

Presidente da República sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28).

As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação de uma declaração.

Na justificativa para o veto, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento nas farmácias”.

Presidente nomeia Milton Ribeiro novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. 

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. 

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil “conciliador” para a função. 

Presidente Bolsonaro vai indicar novo ministro da Educação nesta sexta-feira 10

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar, nesta sexta-feira (10), um novo nome para o Ministério da Educação. O cargo está vago desde o dia 1º de julho. O anúncio de Bolsonaro foi feito na noite dessa quinta, durante uma transmissão ao vivo em uma rede social.

“Tem que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, e m todas as esferas da educação. Essa é a nossa vontade, uma pessoa realmente conciliadora. Tem pressão? Tem. Mas eu não posso colocar a pessoa por indicações, por pressão. A gente analisa o currículo de todo mundo, conversei com cinco ou seis deles pessoalmente. É cansativo, porque você tem que dar uma atenção especial, tem que tratar com consideração. Então a gente espera resolver amanhã essa questão do Ministério da Educação, um ministério bem importante”.

Normalmente, durante essas transmissões, o presidente aparece acompanhado por uma tradutora de língua brasileira de sinais e por integrantes do governo. Desta vez, ele apareceu sozinho e explicou que o motivo tinha sido o fato de estar contaminado pelo novo coronavírus.