Prefeitura de João Câmara, suspende programação de carnaval por orientação do MPC do RN

Atendendo orientação do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), a Prefeitura de João Câmara suspendeu a programação de carnaval, que planejava realizar nos próximos dias. Em documento expedido a mais de cem municípios do Estado, o MPC/RN recomenda que os prefeitos “se abstenham de utilizar recurso público municipal para quaisquer possíveis contratações relacionadas com eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”. 

A recomendação é destinada aos municípios que se encontram em situação de emergência declarada; que apresentem gasto total com despesa de pessoal do Poder Executivo acima do Limite legal, bem como, aos que independente do percentual atingido, estejam em atraso quanto ao pagamento da sua folha de servidores. O descumprimento da recomendação poderá implicar em sanções ao ente Federado.

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Prefeitura de João Câmara inicia colocação de placas de identificação em ruas da cidade

A Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria de Obras (secretário Aldo Torquato) deu início na amanhã dessa terça-feira, 19 com a implantação de placas de nomenclaturas de ruas no município, ao lado do prefeito Manoel Bernardo e vice-prefeita Aninha de Berré. 

Nesta semana o trabalho segue com instalação de 50 (cinquenta) placas, objetivo é colocar placas com nomes facilitando a identificação das ruas tanto para quem circula de carro como para quem caminha por ela.  

Em João Câmara, prefeito determina início do corte de terra aos agricultores

A Secretaria Municipal de Agricultura (secretário João Caetano) em parceria com a Prefeitura, já deu início ao corte de terra para todos os agricultores do município de João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo determinou que seja cortado terra para todos os agricultores. 

“As chuvas se iniciaram e com responsabilidade e compromisso com o agricultor a prefeitura de João Câmara já inicia o corte de terras. Nesta segunda feira, as comunidades de Matão, Tubibas, Lageado, Santa Terezinha e Ladeira Grande, amanhã, até o fim de semana, iniciaremos também em Maria da Paz, Pedra D’água e logo mais chegará em todas a comunidades rurais de João Câmara”. Afirmou Manoel em sua página no facebook. 

Poço Branco: Vereador Júnior Caju encontra caçamba da prefeitura em estado de abandono na cidade de Ceará-Mirim

O vereador Júnior Caju da cidade de Poço Branco em pôster numa rede social mostra a falta de zelo do gestor do município para com o patrimônio público. O vereador relata que há cerca de dois meses esteve na cidade de Ceará-Mirim para verificar a situação de uma caçamba pertencente a prefeitura que está há mais de um ano aguardando conserto em uma oficina daquela cidade.

“Em dezembro/2018, apuramos que o serviço necessário era apenas no cabeçote, mas por se encontrar parada por muito tempo, seria provável que outras partes/peças do referido veículo necessitariam de outras manutenções/trocas. Na quarta-feira (13/02), estivemos novamente no local onde a caçamba se encontra, e presenciamos o total abandono do patrimônio público: surgiram outras avarias, como a falta da tampa de combustível e o para-brisa quebrado, o que vai encarecer ainda mais sua recuperação”, destaca o vereador na publicação.

Em outro trecho  destaca: “Todos sabemos da importância deste veículo para os serviços de infraestrutura do município, especialmente neste período chuvoso e que sua ausência vem causando prejuízos aos serviços, principalmente aos cidadãos que precisam”.

Assis Silva

 

Jardim de Angicos: Portaria nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Em Jardim de Angicos a prefeita Suely Fonseca publicou portaria nomeando os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

A comissão ficou assim constituída:

Coordenador – Idésio Pedro de Lima 

Secretário – Francisco Leonardo da Silva 

Setor Técnico – José Ilton Felipe 

Setor Operativo – Francisco de Assis Lima

Assis Silva

 

Prefeitura do Natal convoca 126 professores e educadores infantis seletivos

Foi publicada, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (12), a convocação de 126 docentes aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Edital nº 02/2018 – COMPEC/SME/PMN. Esta é a segunda convocação deste processo seletivo.

Foram convocadores 39 Educadores Infantis, 84 professores de Anos Iniciais e 3 professores de Artes Visuais, por ordem de classificação. Vale salientar que todos os aprovados para o cargo de Educador Infantil foram convocados, somando 125 candidatos da primeira e segunda convocação. A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação (Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509), no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da data de publicação no DOM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 h, para que recebam as orientações acerca da documentação necessária para a contratação, sob pena de perderem o direito à convocação, caso não o façam.

Publicado no Diário Oficial lista de nomeados em concurso da Saúde de Natal

A Prefeitura de Natal divulgou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 11, a lista dos candidatos que foram nomeados após serem aprovados em concurso da Secretaria Municipal de Saúde, para ocuparem cargos de provimento efetivo da pasta.

A lista pode ser conferida através deste link.

De acordo com o texto, os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir da data da publicação, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde para receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse, sob pena de perderem o direito a exercício do cargo.

João Câmara: Câmara Municipal deverá iniciar esta semana a apreciação da matéria que trata do concurso público da prefeitura

Presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Honorato (PTB)

A Câmara de Vereadores de João Câmara deverá iniciar na sessão ordinária desta semana, a apreciar a matéria oriunda do executivo municipal que trata da realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro efetivo do município. A realização de concurso público tem sido uma reivindicação antiga de legisladores, entidades representativas e da população.

Na administração do prefeito Maurício Caetano, este chegou a assinar um termo junto a Promotoria se comprometendo a realizar o concurso, devido seu mandato ter sido cassado, o compromisso não foi cumprido.

O atual prefeito, Manoel Bernardo, já enviou a matéria do concurso à Câmara para ser analisado e votado. O presidente da Câmara, vereador José Gilberto ao ser provocado na sessão de abertura do ano legislativo, prometeu colocar a matéria na pauta da próxima sessão que esta semana acontecerá na quinta-feira próxima.

Assis Silva

Pedra Grande (RN): Justiça Federal intervêm em Licitação

A 14a. Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, determinou a apreensão de processo licitatório, realizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Grande (RN), que favoreceu a empresa JGN CONSTRUÇÕES LTDA, visando a construção de um pórtico, calçadão e ciclovia, com recursos do Ministério do Turismo, por suspeitas de irregularidades praticadas pelo prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior.

Robson Pires

Prefeitura de João Câmara abre negociação para Regularização Fiscal do Município

A Prefeitura Municipal de João Câmara, instituiu através da Lei Municipal nº 623/2018-GP, o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS/2018, com a finalidade de promover a regularização de créditos municipais relativos a Impostos, Taxas e Todos os Tributos, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, conforme especificado no Art.1º da referida Lei.

O ingresso no REFIS/2018 possibilitará ao contribuinte regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, com percentuais de descontos definidos em tabela, que variam de 60% (sessenta por cento) a 95% (noventa e cinco por cento) de acordo com a forma de pagamento escolhida. 

As negociações estão abertas tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica; sendo o valor mínimo da parcela de R$ 100,00 (Cem Reais) e R$ 200,00 (Duzentos Reais), respectivamente. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação até o dia 28 (vinte e oito) deste mês.

joaocamara.rn.gov.br