Em Mossoró, programação do Cidade Junina será lançada nesta quarta-feira, 24
A Prefeitura de Mossoró lança a programação do Mossoró Cidade Junina 2019. O anúncio do evento será feito no Memorial da Resistência, a partir das 18h.
Na solenidade serão anunciados os oito subprojetos, espelhados por oito polos, que funcionam deste o Corredor Cultural Professor Gonzaga Chimbinho, até a Paróquia de São João Batista. “Estamos preparando uma programação especial deste evento que já é patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini.
Na ocasião, além da campanha publicitária também será apresentada toda a programação em torno dos polos e da Estação das Artes Elizeu Ventania. “Vamos apresentar a programação artística com datas, exceto no que diz respeito aos artistas locais, cujo edital ainda está aberto”, esclareceu o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.
Prefeitura de João Câmara realizará Semana Municipal do Meio Ambiente
No dia 5 de junho, será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A fim de promover reflexões e debates sobre temáticas na área, a Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos em parceria com a AMB Global realizará a Semana Municipal do Meio Ambiente.
O Evento será realizado nos dia 05,06 e 07 de Junho do corrente ano, evidenciando o tema: “Sustentabilidade e Desafios Sociais”, em breve será divulgado a programação oficial.
João Câmara: Prefeitura contrata empresa para serviço de reforma, ampliação e modernização do Mercado Público
A Prefeitura de João Câmara assinou contrato com a empresa Campos Feliz Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 273.885,28 (Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para serviços de reforma, ampliação e modernização do Mercado Público.
O contrato tem vigência de 180 dias e o início da obra a partir da expedição da ordem de serviço.
Assis Silva
Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
CNM
Ministério Público recomenda que prefeitura de Touros realize concurso para agente de endemias
O MPRN publicou recomendação no Diário Oficial do Estado para que a Prefeitura de Touros adote todas as providências necessárias para realização do processo seletivo para contratação dos agentes de combate às endemias do município.
Investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da comarca apurou que o Município de Touros admitiu várias pessoas para o exercício dos cargos de Agente de Combate às Endemias. O prefeito tem dez dias para prestar informações acerca das providências adotadas em cumprimento à Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, principalmente pela via judicial.
A situação encontrada vai de encontro a regramento municipal que diz: “a contratação para os cargos de Agentes de Combates às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Carnaval 2019: Prefeitura de Macau emite Nota de Esclarecimento
Através da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Macau emitiu nota esclarecendo a real situação do Carnaval de Macau 2019.
Confira:
A Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática.
O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos!
Prefeitura de João Câmara paga servidores nesta segunda, 25
O pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro estará disponível ao longo desta segunda-feira (25) na conta dos servidores públicos da Prefeitura de João Câmara. Com o pagamento da folha do mês de fevereiro serão injetados um bom dinheiro no comercio local.
Mais uma vez, o prefeito Manoel Bernardo cumpre seu compromisso com os servidores públicos de garantir o pagamento dos salários ainda no mês trabalhado.
Prefeitura de João Câmara, suspende programação de carnaval por orientação do MPC do RN
Atendendo orientação do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), a Prefeitura de João Câmara suspendeu a programação de carnaval, que planejava realizar nos próximos dias. Em documento expedido a mais de cem municípios do Estado, o MPC/RN recomenda que os prefeitos “se abstenham de utilizar recurso público municipal para quaisquer possíveis contratações relacionadas com eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”.
A recomendação é destinada aos municípios que se encontram em situação de emergência declarada; que apresentem gasto total com despesa de pessoal do Poder Executivo acima do Limite legal, bem como, aos que independente do percentual atingido, estejam em atraso quanto ao pagamento da sua folha de servidores. O descumprimento da recomendação poderá implicar em sanções ao ente Federado.
joaocamara.rn.gov.br
Prefeitura de João Câmara inicia colocação de placas de identificação em ruas da cidade
A Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria de Obras (secretário Aldo Torquato) deu início na amanhã dessa terça-feira, 19 com a implantação de placas de nomenclaturas de ruas no município, ao lado do prefeito Manoel Bernardo e vice-prefeita Aninha de Berré.
Nesta semana o trabalho segue com instalação de 50 (cinquenta) placas, objetivo é colocar placas com nomes facilitando a identificação das ruas tanto para quem circula de carro como para quem caminha por ela.
Em João Câmara, prefeito determina início do corte de terra aos agricultores
A Secretaria Municipal de Agricultura (secretário João Caetano) em parceria com a Prefeitura, já deu início ao corte de terra para todos os agricultores do município de João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo determinou que seja cortado terra para todos os agricultores.
“As chuvas se iniciaram e com responsabilidade e compromisso com o agricultor a prefeitura de João Câmara já inicia o corte de terras. Nesta segunda feira, as comunidades de Matão, Tubibas, Lageado, Santa Terezinha e Ladeira Grande, amanhã, até o fim de semana, iniciaremos também em Maria da Paz, Pedra D’água e logo mais chegará em todas a comunidades rurais de João Câmara”. Afirmou Manoel em sua página no facebook.
Poço Branco: Vereador Júnior Caju encontra caçamba da prefeitura em estado de abandono na cidade de Ceará-Mirim
O vereador Júnior Caju da cidade de Poço Branco em pôster numa rede social mostra a falta de zelo do gestor do município para com o patrimônio público. O vereador relata que há cerca de dois meses esteve na cidade de Ceará-Mirim para verificar a situação de uma caçamba pertencente a prefeitura que está há mais de um ano aguardando conserto em uma oficina daquela cidade.
“Em dezembro/2018, apuramos que o serviço necessário era apenas no cabeçote, mas por se encontrar parada por muito tempo, seria provável que outras partes/peças do referido veículo necessitariam de outras manutenções/trocas. Na quarta-feira (13/02), estivemos novamente no local onde a caçamba se encontra, e presenciamos o total abandono do patrimônio público: surgiram outras avarias, como a falta da tampa de combustível e o para-brisa quebrado, o que vai encarecer ainda mais sua recuperação”, destaca o vereador na publicação.
Em outro trecho destaca: “Todos sabemos da importância deste veículo para os serviços de infraestrutura do município, especialmente neste período chuvoso e que sua ausência vem causando prejuízos aos serviços, principalmente aos cidadãos que precisam”.
Assis Silva
Jardim de Angicos: Portaria nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Em Jardim de Angicos a prefeita Suely Fonseca publicou portaria nomeando os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.
A comissão ficou assim constituída:
Coordenador – Idésio Pedro de Lima
Secretário – Francisco Leonardo da Silva
Setor Técnico – José Ilton Felipe
Setor Operativo – Francisco de Assis Lima
Assis Silva
Prefeitura do Natal convoca 126 professores e educadores infantis seletivos
Foi publicada, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (12), a convocação de 126 docentes aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Edital nº 02/2018 – COMPEC/SME/PMN. Esta é a segunda convocação deste processo seletivo.
Foram convocadores 39 Educadores Infantis, 84 professores de Anos Iniciais e 3 professores de Artes Visuais, por ordem de classificação. Vale salientar que todos os aprovados para o cargo de Educador Infantil foram convocados, somando 125 candidatos da primeira e segunda convocação. A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação (Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509), no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da data de publicação no DOM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 h, para que recebam as orientações acerca da documentação necessária para a contratação, sob pena de perderem o direito à convocação, caso não o façam.
