Médicos têm até essa sexta (14) para se apresentar aos municípios
Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.
O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.
Em nota, Agripino nega ser alvo de busca e apreensão
O senador José Agripino não foi alvo de busca e apreensão em nenhum dos seus endereços.
Enquanto presidente nacional do Democratas, buscou, seguindo a legislação eleitoral vigente, doações para o partido.
Doações que, solicitadas a diversas empresas, foram voluntariamente feitas sem que o ato de doação gerasse qualquer tipo de compromisso entre o doador e o partido ou qualquer dos seus integrantes.
O senador permanece à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Assessoria de Comunicação
Rominna Jácome
Receita libera consulta à restituição do IR nesta segunda-feira (10)
A partir das 9 horas dessa segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.
Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.
Nesta terça (4) TSE julga prestação de contas da campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.
As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico do TSE responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.
Neto Moura e o poder sob o legislativo de Pureza
O poder do atual Prefeito de Pureza sob a Câmara Municipal poderá trazer problemas ao Prefeito Neto Moura e à presidente do Legislativo Dilma de Badú (PDT).
A vereadora Dilma (PDT) é aliada do Prefeito Neto Moura e já foi reeleita para o próximo biênio em um acordo costurado pelo executivo e sua base aliada.
Na Câmara, a influência do chefe do executivo é tanta que as contas referentes ao exercício de 2008 ainda estão engavetadas.
Cabe aos vereadores analisarem o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Caso sejam reprovadas, Neto Moura ficará inelegível.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deve voltar os olhares para o município e cobrar a apreciação das contas.
Do Território Livre RN
Ministério Público pede desaprovação das contas de Natália Bonavides
A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, por meio da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, recomendou nesta segunda-feira, 26, pedindo a reprovação das contas da vereadora de Natal e deputada federal eleita, Natália Bonavides (PT).
O pedido foi motivado pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) finalizado na última quinta-feira, 22, que acusou indícios de utilização de “laranja” (pessoa na linha da miséria, beneficiária do programa Bolsa Família) para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na campanha da petista.
Além disso, o parecer do Tribunal também apontou que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas cuja capacidade econômica não permitiam tal ato pelo fato de 10 delas estarem desempregadas e a outra ser beneficiária do Bolsa Família. Foi identificada, ainda, a presença de um doador que, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, já está morto desde 2015.
Na recomendação, a procuradora Cibele Benevides também solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último domingo, 25, a defesa da deputada eleita emitiu nota explicando todas as acusações à candidata. No caso da pessoa identificada pelo TRE como beneficiária do Bolsa Família, argumentou que o problema ocorreu por um erro de digitação no número do CPF da doadora.
Paralelamente ao pedido pela desaprovação das contas de Natália pela Procuradoria Regional Eleitoral, a defesa ingressou com diversos documentos no TRE que, segundo ela, comprovam as capacidades financeiras de todos os doadores. A petista foi eleita no último dia 7 de outubro com cerca de 113 mil votos, sendo a segunda mais votada do pleito.
Agora RN
Francisco Ronaldo é eleito prefeito de Água Nova; Flaudivan Martins eleito em Pendências
A Justiça Eleitoral realizou eleições suplementares em Água Nova e em Pendências para eleger os novos prefeitos e Francisco Ronaldo, do DEM, e Flaudivan Martins, do MDB, foram eleitos.
Francisco Ronaldo, o Ronaldo, foi eleito prefeito de Água Nova com 1.204 votos, o que equivaleu a 52,42% dos válidos. O candidato derrotado Francisco Fábio de Araújo teve 1.093 votos, ou 47,58% dos válidos.
Flaudivan Martins foi eleito prefeito de Pendências com 4.383 votos, o que equivaleu a 50,14% dos válidos. Os candidatos derrotados foram Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz com 4.123 votos e Maria Zilda da Costa Silva com 236 votos, com 47,16% e 2,70% dos válidos, respectivamente.
Saiba porque teve eleições suplementares:
Em Pendências, as eleições suplementares foram realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.
Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.
BG
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