Governadora Fátima nomeia advogado Thiago Silva para coordenação do PROCON/RN

Pelas informações recebidas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), indicou o advogado Thiago Gomes da Silva para o cargo de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (5).

Doutor Thiago, exerceu o cargo de Advogado da câmara municipal de João Câmara por alguns anos, indicação da vereadora Cleonice Bezerra (PTB).

Governadora Fátima traz sua primeira mensagem na Assembleia dentro da 62ª Legislatura

A primeira mensagem da governadora Fátima Bezerra dentro da 62ª Legislatura foi recebida pelos deputados estaduais e a necessidade de equilíbrio fiscal foi unanimidade entre os parlamentares. A mensagem foi lida nesta terça-feira (5) no Plenário Clóvis Motta, marcando a abertura dos trabalhos legislativos, sendo estruturada em um apanhado de ações desenvolvidas na transição governamental e no primeiro mês de governo. Além disso, o texto apresentado à sociedade potiguar através da Assembleia Legislativa comenta as condições fiscais e financeiras do estado e traça horizontes para serem alcançados no enfrentamento da crise.

Para o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a governadora pautou a mensagem naquilo que pode ser o maior legado da gestão, que é o diálogo, e elencou os principais problemas da administração. “Ela fez os apontamentos nos quais espera a colaboração da Casa em nome do Rio Grande do Norte”, disse.

Na opinião de Francisco do PT a mensagem da governadora foi muito realista, expondo a situação em que se encontra o Rio Grande do Norte: “Há o empenho dela e de toda a equipe em implementar o seu programa de Governo para que, em parceria com essa Casa e com os demais segmentos da sociedade, seja possível tirar o Estado dessa situação difícil em que se encontra”.

O ex-governador e deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) avaliou: “Fátima está realmente preparada para governar o Rio Grande do Norte. Vê-se com clareza que ela está com os pés no chão e a cabeça no lugar para administrar o Estado, dando o rumo necessário para superar a problemática do RN”, disse.

“Deve sair nesta terça (5) nome do 1° camarense a ser nomeado no governo Fátima”

Uma abelhinha contou ao blog que, provavelmente, nesta terça feira (5) teremos a primeira nomeação de alguém de João camara para um cargo de destaque no governo de Fátima Bezerra.

O nome e o cargo não foi divulgado, só se sabe até o momento, é que será uma grande surpresa, fora das previsões.

Governo do RN conclui pagamento antecipado de janeiro de salários de até R$ 3 mil

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias. A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.

Governadora empossa novos gestores no Idema, Idiarn, IPEM, IGARN e DEI

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

Governadora do RN anuncia parcelamento de salários, mas sem data para folhas atrasadas

G1RN – A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

A proposta não agradou os sindicatos, que prometem debater a situação com as categorias. “Não sei como as bases do sindicato irão reagir. A proposta é muito dura para o servidor”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

“Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado”, criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a “impessoalidade da gestão”. Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior.

Governo anuncia às 11 horas como vai pagar servidores

O Governo do Estado anuncia logo mais às 11 horas, em reunião com o Fórum dos Servidores na Governadoria, como vai fazer para pagar o salário de janeiro de 2019 e os atrasados de 2018 para boa parte do funcionalismo. Segundo o secretário Aldemir Freire, o governo já temos uma proposta é terá “uma conversa definitiva”.

Finanças

Durante entrevista no RNTV, O secretário voltou a falar da grave crise financeira que o estado atravessa. Segundo ele, um “descompasso estrutural entre despesa e receita”. Pra completar, no Orçamento de 2019 existem recursos da ordem de R$550 milhões “que não vão entrar. Estão superestimados”, disse. Aldemir ainda falou que o estado tem uma dívida de 75 milhões e 1 bilhão e 100 milhões sem previsão orçamentária. “Ainda faltam o Arena das Dunas, Proadi”, falou.

Esperança

A expectativa do secretário é contar com adiantamento dos Royalties e a venda da folha de servidores aos bancos.

Muito pouco para tanto desfalque.

Rosalie Arruda

Ezequiel Ferreira: Somente a união fará o RN vencer dificuldades

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.

Portal no Ar

Fátima Bezerra: “O legado que estamos recebendo é dramático, com uma dívida de R$ 2,6 bilhões e três folhas em atraso”

Veja o discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT): 

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; 

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; 

Demais autoridades presentes; 

Meus amigos e minhas amigas, 

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora. 

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha. 

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. 

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. 

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. 

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar. 

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. 

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. 

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos. 

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. 

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. 

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje. 

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. 

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades. 

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. 

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas. 

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. 

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. 

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado. 

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo. 

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos! 

Viva o povo do Rio Grande do Norte! 

Mineiro vai para a Segai e Raimundo Alves para o Gabinete Civil

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou os nomes do deputado Fernando Mineiro e do economista Raimundo Alves, respectivamente para a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) e para o Gabinete Civil do Governo do Estado.

A Segai, atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo, é a pasta que coordena o projeto “Governo Cidadão”, iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN.

“Agradeço o convite e chego para contribuir com a equipe de governo, imbuído do espírito público que sempre norteou minha ação política, isto é, contribuir para que a governadora Fátima possa cumprir com o que se comprometeu durante as eleições: fazer um governo voltado para atender os anseios da maioria da população do nosso estado”, declarou Mineiro.

“Não mediremos esforços para que o Rio Grande do Norte encontre o caminho do desenvolvimento e atenda aos seus cidadãos com oportunidades e reconhecimento”, acrescentou Raimundo.

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Segai

Fernando Mineiro é biólogo, professor da rede pública estadual, foi vereador em Natal e deputado estadual. No exercício dos mandatos se dedicou às temáticas da educação, finanças públicas, questão ambiental e desenvolvimento sustentável, recursos hídricos entre outros assuntos.

Gabinete Civil

Raimundo Alves é economista, formado pela UFRN, e trabalha com a governadora eleita como assessor parlamentar há mais de uma década, onde se especializou em articulação política e assuntos parlamentares.

Deputado eleito Benes indica Ivan Júnior para Agricultura do Governo Fátima

O deputado federal eleito, Benes Leocádio (PTC), indicou o ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior (PSD), para ser o Secretário de Agricultura do Governo Fátima Bezerra (PT). 

Ivan foi o Secretário de Recursos Hídricos no Governo Robinson, e disputou o mandato de deputado estadual na última eleição.

Fátima Bezerra anuncia Arméli Brennand para Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos

A  promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pela governadora eleita Fátima Bezerra, que explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc): “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”.

Não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

Arméli Brennand declarou que “honrada pela indicação, assumo, em sintonia com o Governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos Direitos Humanos e das Mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”.

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Arméli Marques Brennand atuou até a sua aposentadoria como promotora de defesa da Criança e do Adolescente e continua sendo uma das principais referências da área no Rio Grande do Norte. Ela é especialista em Direito Sanitário e coordenadora Adjunta do Comitê de Juristas pela Democracia.

No secretariado de Fátima, João Hélio do SEBRAE é mais um nome especulado

Atual diretor técnico do SEBRAE-RN, João Hélio Cavalcanti, é mais um nome especulado nos bastidores para ocupar uma Secretaria do Governo de Fátima Bezerra.

João é formado em Administração com Pós-Graduação em Engenharia de Produção.

É amigo e aliado de primeira hora da governadora eleita.