Governadora entrega Central do Cidadão em Apodi em sede própria e reestruturada

Central do Cidadão - Apodi - Foto Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. “O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal”, disse a governadora. 

A Central de Apodi está funcionando desde o dia 23 de maio e também foi inclusa no Programa Central do Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que realiza uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes das centrais, com o objetivo de ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços, aproximando-se de todos os moradores do Rio Grande do Norte. O gerente da unidade, Roberto Franco, destacou a importância da central para a região em que está inserida. “Nossos serviços têm sido bastante procurados pela população de Apodi e também de cidades vizinhas”, afirmou.

Em Apodi, o órgão já realizava mais de 11 mil atendimentos por mês, oferece os serviços para a população local (estimada em 35 mil habitantes) e beneficia também moradores de municípios vizinhos como Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes. A Central funcionava em prédio locado e o montante economizado mensalmente com aluguel será de R$ 3,9 mil.

Governadora reúne bancada federal para tratar de recursos federais para a saúde

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano. 

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

Secretário da Agricultura de João Câmara presente em reunião que cria grupo de trabalho para retomar produção de sisal no RN

O Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho para traçar o plano de retomada da produção do sisal em larga escala no Rio Grande do Norte. O grupo deve reunir diversos atores, a nível estadual, federal e municipal, com o objetivo de recolocar a fibra na cadeia econômica potiguar.

A formação do grupo foi firmada durante reunião realizada na Governadoria na tarde da última quinta-feira (4). A ideia partiu da articulação entre os atores governamentais – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) – e a empresa Sisaltec, instalada no Distrito Industrial de Extremoz com uma indústria de beneficiamento e exportação da fibra de sisal.

A governadora Fátima Bezerra conduziu a reunião e destacou a importância da articulação entre o Estado e o setor produtivo para o sucesso do plano. “O projeto deve sair do grupo de trabalho totalmente estruturado, com um arranjo produtivo concatenado que leve emprego ao interior do nosso estado. De parte do Governo, a prioridade é criar o ambiente de trabalho e de negócios mais favorável possível”, destacou a chefe do Executivo.

A região nas proximidades do município de Touros, no Litoral Norte Potiguar, já teve a maior área contínua com produção de sisal no Brasil. Porém, a queda do mercado da fibra orgânica encerrou a produção em diversas áreas do estado. Atualmente, a produção está praticamente restrita à região do Mato Grande, que se fez presente à reunião com representantes dos trabalhadores rurais, vereador Renda e o secretário da Agricultura da Prefeitura de João Câmara, João Caetano.

Governadores discutem nesta terça, 9 inclusão de Estados na Previdência

Governadores voltam a Brasília nesta terça-feira, dia 9, para mais uma rodada de discussões com o Planalto a possibilidade de inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. Não houve acordo durante a tramitação da reforma na comissão especial.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou que deverá participar da conversa com os governadores. Eles também terão encontros com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por sua vez, tenta estabelecer a ponte entre governadores e Planalto, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A dificuldade está no fato de deputados federais não quererem assumir sozinhos o ônus pela impopularidade da Previdência. Por isso, querem que as assembleias estaduais aprovem o projeto, o que dividiria o desgaste com governadores e deputados estaduais.

A exigência do governo para incluir Estados e municípios na Previdência é que os governadores manifestem apoio claro ao projeto. Os chefes dos Estados do Nordeste se recusam, por discordarem de pontos da matéria e por dizerem que seu impacto fiscal será baixo nos orçamentos estaduais.

A contrapartida exigida por eles é a aprovação de medidas de impacto fiscal, como a cessão onerosa e a securitização da dívida dos Estados. Os dois projetos estão no Senado e estão sendo negociados diretamente com Alcolumbre.

O presidente Jair Bolsonaro entregou o texto da reforma ao Congresso em 20 de fevereiro. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 23 de abril e na comissão especial que a analisou na Câmara em 4 de julho.

Maia quer concluir a votação da reforma antes do recesso de 18 de julho. Para que Estados e municípios sejam reincluídos no texto, é preciso a aprovação de uma emenda que precisa ser apoiada com o voto de ao menos 308 deputados. O tema ainda encontra resistência em muitas bancadas.

A expectativa do Planalto para a votação do texto-base da reforma é de 330 votos, segundo Onyx.

Em audiência com prefeito de Guamaré, Governadora se compromete em solucionar abastecimento de água na cidade e reconstruir RN-401

Em audiência com a Governadora, nessa sexta-feira, 5, o deputado Hermano Morais e o prefeito de Guamaré Adriano Holanda, solicitaram ações de infraestrutura para Guamaré e falaram sobre a situação da refinaria Clara Camarão. O prefeito entregou dois ofícios, um sobre a necessidade de abastecimento de de água para a zona urbana e outro sobre a reconstrução da RN-401, visando o alargamento e a adequação da estrada para o transporte de cargas pesadas.

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, e seus secretários, Jeferson Soares (Planejamento) e David Paulino (Indústria, Comércio e Capacitação), solicitaram à Chefe do Executivo Estadual o alargamento da RN-401, importante via de acesso por onde trafegam carretas de empresas que carregam maquinário pesado de indústria de energia limpa, além de mercadorias para o comércio da região, como a fruticultura. O curto espaçamento da via vem sendo causa de inúmeros acidentes e consequente perda de mercadorias.

Na ocasião também foi apresentado um projeto para instalação na cidade de um Pólo Cloroquímico (cloro, sal e gás), que produz o policloreto de polivinila, mais conhecido como PVC, uma comoditie mundial e que pode gerar 40 mil empregos em Guamaré.  A sua principal aplicação é em tubos para encanamento de água e esgoto. Também é usado em couro sintético, fraldas para bebês, cortinas, toalhas de mesa, cortinas de chuveiros, pisos, pipas, bandejas de refeições, revestimentos de fios e cabos elétricos, películas para embalar alimentos, mangueiras de jardim, brinquedos, forração de móveis e estofamento de automóveis. Sobre a questão, o governo se comprometeu a apresentar o projeto à iniciativa privada, mais precisamente a empresários da China que virão ao Rio Grande do Norte na semana que vem.

Para a instalação do Pólo Cloroquímico, o prefeito Adriano Diógenes argumenta que Guamaré reúne as melhores condições naturais únicas no mundo. “Guamaré tem as três matérias-primas essenciais locais como o cloro, sal e gás. O Brasil importa o PVC e nós temos condições de fazer isso aqui. Um pólo desse porte vai gerar mais empregos que 10 refinarias”.

Há também a contestação do fornecimento de água no município. Se faz necessário a construção de adutora de maior porte e que funcione. A prefeitura solicitou junto a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a inclusão de Guamaré no projeto hídrico da adutora de engate rápido da região. Para tentar resolver o imbróglio, foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 8, uma audiência no órgão.

Sobre a refinaria Clara Camarão, rebaixada recentemente rebaixada a condição de ativo industrial. “Hoje a refinaria é apenas uma estação de transbordo. O município perde e o Estado mais ainda. Está sendo um desastre”, disse o prefeito Adriano Diógenes. Sobre isso, a governadora Fátima Bezerra vê com preocupação as medidas tomadas pela atual gestão da Petrobrás. “Vamos continuar a lutar e perseguir os nossos objetivos. Recentemente tive uma conversa com o pessoal da Petrobras e dentro do cronograma e estratégias hoje vigentes, infelizmente não têm intenção de mudar o quadro. Se serve de alento, eles me garantiram que pelo menos não vão sair do Rio Grande do Norte e que até poderão aumentar os investimentos em parceria com a iniciativa privada”, afirmou a governadora.

Governadora Fátima cria comitê para relacionamento com fornecedores

As relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços agora têm um novo dispositivo de execução. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28, o Decreto Nº 28.962, que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo Estadual, cujo objetivo é abrir um canal de diálogo permanente com os fornecedores que têm contratos em execução. Dúvidas sobre processos licitatórios, propostas vindas da iniciativa privada, entre outros assuntos, serão tratados no comitê que vai orientar políticas públicas para garantir a valorização das empresas que fomentam a economia do estado. 

Assim, os serviços prestados pelo Governo do RN ganham em agilidade, redução de custos e resolutividade, levando estes benefícios ao cidadão.

O órgão tem caráter consultivo e será presidido pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC). Sua composição terá um representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),   Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

Governadora reinaugura Escritório do Empreendedor da Jucern, em Mossoró

Atendendo a reivindicação dos comerciantes de Mossoró e região, a Governadora Fátima Bezerra reinaugura o Escritório do Empreendedor que volta a funcionar no centro de Mossoró.

“Trazer a junta comercial para o centro, próxima dos comerciantes significa mais negócios, menos burocracia, mais emprego e renda. O comércio de Mossoró é tradicional e pujante, todo o esforço do nosso governo será feito para fortalecer a economia. Prova disso são as Câmaras Setoriais que já mostram bons resultados com o diálogo do Governo com a área produtiva”, disse a Governadora. 

A deputada Isolda Dantas agradeceu a celeridade no processo de trazer o Escritório do Empreendedor de volta ao centro. Quem conhece Mossoró sabe o significado do comércio para a economia local. E este escritório atende diversos municípios” enfatizou.

O Escritório do Empreendedor em Mossoró presta serviço para empreendedores de Mossoró e de diversas cidades da região, como Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Campo Grande, Janduís e Upanema. 

Fátima promete pagar folhas em atraso até dezembro

Durante agenda em Mossoró nesta sexta-feira (28), ao inaugurar as novas instalações do Escritório do Empreendedor, a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu pagar os salários atrasados do Estado até dezembro deste ano. 

“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou. 

O Governo do RN pretende arrecadar cerca de R$ 250 milhões com a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. Já o chamado Plano Mansueto (socorro federal aos estados) pode possibilitar o RN a obter cerca de R$ 1,3 bilhão em até quatro parcelas. 

No total, o governo deve quase R$ 900 milhões em salários atrasados, quando somadas as folhas de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

Saulo Vale

Governadora Fátima divulga calendário dos Servidores do Estado até setembro

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o Fórum de Servidores na tarde desta quinta-feira (27), para comunicar como será feito o pagamento aos servidores até o mês de setembro.

Sem perspectivas dos salários em atraso.

E sem a concordância dos sindicatos, como o SINSP.

JULHO

Dia 15

Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;

Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública

Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30

70% de quem ganha acima de R$ 3 mil.

Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

AGOSTO

Dia 15

Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;

Todo o pessoal da Segurança Pública

Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30

Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil

Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO

Dia 16

Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;

Todo o pessoal da Segurança Pública

Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30

Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil

Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.