Governo convoca 1.336 professores para a rede estadual de ensino

Neste momento, vemos como o Governo está comprometido com a Educação do Rio Grande do Norte”. A frase é da governadora Fátima Bezerra e refere-se à convocação de novos 1.336 educadores para a rede pública estadual de ensino, em uma solenidade nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, em Natal. A lista com todos os profissionais convocados será publicada na edição ordinária desta quinta-feira (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Do total de profissionais que serão nomeados amanhã, 593 serão efetivos e 743 temporários. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de doença, como, por exemplo, aqueles acometidos pela Covid-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula.

A governadora expressou sua vontade de convocar outros professores para compor o quadro de docentes do Estado. Mas, o desejo esbarra em impedimentos legais. “Não é falta de vontade, nem de prioridade, mas, infelizmente a legislação não nos permite”, pontuou.

O secretário de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques, disse que “ainda não conseguimos levar a nossa educação aonde queríamos. Mas, este será nosso desafio em 2021”. Getúlio também falou sobre a importância de valorização dos professores. “Sem professores não chegamos a lugar nenhum”.

Governdora Fátima anuncia calendário de pagamento do funcionalismo para 2021

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos para 2021. No Twitter: veja link, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o planejamento segue o mesmo padrão de 2020.

Entre os dias 14 e 15 de cada mês será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública, para quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor. No fim de cada mês, quem tem o salário superior a R$ 4 mil e servidores de órgãos com arrecadação própria receberão o pagamento.

Já o complemento dos salários de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira (31) será pago nesta quarta-feira (30).

Folhas em atraso

De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. Está prevista uma reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir a quitação dos salários de dezembro e do 13º de 2018.

A atual gestão estadual assumiu o governo com quatro folhas em aberto e duas foram quitadas até o momento: novembro de 2018 e o 13º salário de 2017.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas que ainda estão pendentes é de aproximadamente R$ 750 milhões.

Projeto do Deputado Ubaldo propõe maior transparência para os processos licitatórios

Na última sessão ordinária de 2020, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei n° 185/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que propõe a obrigatoriedade da implementação, por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar à população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação. Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo. 

“É importante registrar que presenciamos, quase que diariamente, vários escândalos divulgados pela imprensa e redes sociais relativos a fraudes, esquemas e falta de transparência pública em processos licitatórios. É sabido por todos que neste período difícil de pandemia mundial, muitos gestores e servidores públicos se envolveram em verdadeiros assaltos aos cofres públicos. A utilização de novas tecnologias nos permite uma série de ferramentas disponibilizadas de forma gratuita, ou seja, sem ônus ou gerando o mínimo de gastos para a implementação e utilização das mesmas”, explicou Ubaldo Fernandes.

O parlamentar lembra que o uso dessas tecnologias fortalece a gestão da administração pública, uma vez que pode fazer a diferença na publicitação de dados de maneira inteligível, clara e de grande alcance social. Pelo projeto, a transmissão ao vivo compreenderá a etapa da conferência da documentação relativa à habilitação das empresas, a etapa do julgamento das propostas e a etapa da homologação e adjudicação da empresa vencedora. O projeto segue, agora, para apreciação do Executivo.

RN registra 907 novos casos da Covid-19 nesta quinta-feira; mortes chegam a 2.918

O Rio Grande do Norte registrou 907 casos de infecções pela Covid-19, segundo dados do boletim epidemiológico desta quinta-feira 24 da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Ao todo, o número de casos confirmados da doença entre os potiguares é de 112.877 desde o início da pandemia.

Em dezembro, segundo os dados da Sesap, o Rio Grande do Norte registra 17.217 casos da doença. O número é o 196% maior que no mesmo período de novembro, quando 5.798 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus.

Com relação ao número de mortes, a Sesap informou sete novos óbitos em relação ao boletim da quarta-feira 23. Com o novo registro, o número de potiguares mortos subiu para 2.918.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde de 61% no Rio Grande do Norte. Atualmente, há 273 pacientes internados em leitos clínicos e críticos.

Agora RN

Foragido procurado pela Interpol e do MS morre em confronto com Polícia no RN

O ex-guarda municipal foi localizado por policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) nesta segunda-feira (14). Segundo a Polícia Civil, durante a ação, José Moreira reagiu à abordagem e foi alvejado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Procurado pela Interpol e pela Justiça do Mato Grosso do Sul, o criminoso José Moreira Freires, conhecido como Zezinho, morreu em confronto com Policiais Civis nesta segunda-feira (14), na zona rural de Lagoa de Pedras, no Rio Grande do Norte. Investigado por cinco homicídios, além de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes, o homem figurava como na lista dos 26 criminosos mais procurados pela polícia, divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ainda de acordo com a corporação, o homem estava com uma pistola que pertencente à Polícia Civil do Rio Grande do Norte e que tinha registro de roubo. Os policiais da Deicor constataram também que ele havia criado um laboratório de produção de “crack”.

De acordo com as investigações, José Moreira havia chegado há cerca de dois meses na cidade de Lagoa de Pedras. “Zezinho” é suspeito da prática de cinco crimes de homicídio, além de envolvimento com tráfico de drogas, jogo do bicho, lavagem de dinheiro e corrupção. Havia dois mandados de prisão contra ele.

Segundo investigações, ele seria integrante de uma milícia e autor de um homicídio praticado contra um delegado na frente da filha da vítima. Além disso, ele teria assassinado um estudante, filho de um policial militar, tentado matar um capitão da Polícia Militar e assassinado um policial militar que atuava na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

“Zezinho” também é apontado como autor do homicídio praticado contra o gerente do traficante Jorge Raffat, que foi morto na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Foi constatado ainda que José Moreira havia ameaçado dois delegados da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, integrantes da Delegacia Especializada de Repressão de Roubo a Banco, Assalto e Sequestro (GARRAS), e um promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do mesmo Estado.

As investigações indicam que os chefes de “Zezinho” seriam Jamil Name e Jamil Name Filho, ambos presos no Presídio Federal de Mossoró, juntamente com dois policiais civis do Mato Grosso do Sul.

Segundo a Polícia Civil, há informações apontando que “Zezinho” teria sido contratado recentemente, para executar uma autoridade do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A corporação afirma que as investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos.

G1RN

Detran-RN verifica casos suspeitos de Covid-19 e restringe atendimento

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que o atendimento presencial no setor de Registro de Veículos na sede, em Natal, nesta segunda-feira (14) está restrito apenas ao serviço de vistoria veicular e somente para quem estava agendado. Os demais serviços do setor foram cancelados. O Detran comunica ainda que todos os atendimentos relativos ao setor de Registro de Veículos estarão suspensos nesta terça (15), quarta (16) e quinta-feira (17), retornando na sexta-feira, dia 18.

A medida ocorre para verificação de casos suspeitos de Covid-19 nos servidores que atuam na área e também para realização de sanitização dos ambientes de trabalho. O Detran/RN informa que quem está marcado para ser atendido nesses dias será avisado sobre o cancelamento pelo e-mail utilizado na hora do agendamento e deve reagendar o serviço para outra data.

O Detran/RN atende rigorosamente os protocolos sanitários determinados pelas autoridades de saúde visando a prevenção e o controle do Coronavírus. O Departamento de Trânsito pede a compreensão de toda sociedade diante da necessidade de suspensão temporária dos atendimentos do Setor de Registro de Veículos e esclarece que não medirá esforços para manter servidores e usuários em segurança nesse momento de Pandemia.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal (RN), 14 de dezembro de 2020

Governo do RN adianta pagamento de dezembro nesta terça (15)

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de dezembro nesta terça-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano e sinaliza com uma promessa cumprida ao longo do ano. Serão aplicados na economia do Rio Grande do Norte quase R$ 245 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.

Quase 38 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 33,5 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a mais de 23,7 mil servidores. 

O Governo liquida o pagamento de dezembro, num total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data. 

Na última sexta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra também anunciou as datas de pagamento da segunda e última parcela do décimo terceiro salário. No próximo dia 23 receberão todos os servidores que recebem até R$ 2 mil (salário bruto), além de todos os servidores lotados em pastas com arrecadação própria, independentemente da faixa salarial. E no dia 5 de janeiro, todo o restante do funcionalismo estadual que recebe acima de R$ 2 mil.

87 municípios do RN têm taxa de transmissão da Covid-19 em zonas de ‘risco’ ou ‘perigo’

O Rio Grande do Norte iniciou a semana com 87 municípios dentro das zonas de “risco” ou “perigo” em relação à taxa de transmissibilidade (Rt) da Covid-19. Isso significa que essas cidades tem Rt maior que 1,03.

Os dados são da plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN.

O número é menor do que o da semana passada, que apresentava 131 municípios nesta situação. Se o dado anterior representava 78% de todas as 167 cidades do estado, o atual é de 52%.

Os municípios que mais preocupam são os que estão na zona de “perigo”, com Rt acima de 2,00. Nessa situação estão 15 municípios do RN – número menor que o da semana passada, que era 23. A queda é ainda maior comparado à semana retrasada, quando 53 município estavam nessa situação.

Já as cidades em “risco” são as que têm taxa de transmissibilidade entre 1,03 e 2,00. Ao todo, 72 estão nesse estágio, segundo o LAIS – eram 105 na semana anterior. Entre elas estão Caicó, com Rt 1,12, e Macaíba, com Rt 1,09.

Isso significa, por exemplo, que em Macaíba um grupo de 100 pessoas pode infectar 109 com o coronavírus.

O número de municípios em zona segura cresceu nesta semana de 29 para 75. Esses municípios têm taxa de transmissibilidade abaixo de 1,00 . A capital Natal, com Rt de 0,91, e Mossoró, com 0,88, estão nesse grupo.

Os outros cinco municípios do estado estão em zona neutra, com Rt entre 1,00 e 1,03.

Segundo a plataforma do LAIS, a taxa de transmissibilidade recente em todo o estado é de 0,51 e na semana passada foi de 0,50, número abaixo do registro quinzenal, que aponta 0,70.

O cálculo baseado nas regiões aponta que as oito estão em zona segura: região de São José de Mipibu, de João Câmara, de Caicó, de Açu, Pau dos Ferros, de Santa Cruz, Metropolitana e de Mossoró.

G1RN

Governadora anuncia medidas para conter crescimento de casos da Covid-19 e vai reunir prefeitos

Atento ao comportamento da pandemia de Covid-19, o Governo do Rio Grande anunciou, nesta sexta-feira (04), medidas para reforçar a assistência de saúde à população e garantir a vida. Em entrevista coletiva no auditório da Governadoria, em Natal (RN), a governadora Fátima Bezerra informou que diante do crescimento dos casos de Covid-19 o Governo do Estado, ouvindo o Comitê de Especialistas que assessora a administração, vai rever as autorizações já concedidas para eventos públicos, reunir os prefeitos a partir da próxima segunda feira (07) para tratar das ações comuns para conter a contaminação, iniciar a pesquisa inquérito sorológico visitando sete mil residências para identificar o perfil e a contaminação familiar, reativar 89 leitos de atendimento exclusivo à Covid-19, ampliar o transporte sanitário e dispensar do expediente os servidores estaduais acima de 60 anos portadores de comorbidades.

“Nosso Governo tem compromisso com a vida e com a proteção da sociedade. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem constatando o aumento de casos que repercutem na ocupação de leitos. Portanto, para manter a pandemia sob controle, estamos tomando estas medidas e esperamos contar com a adesão da população para o uso da máscara, higienização constante das mãos, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Fátima Bezerra ainda acrescentou que “o Governo do Estado está preparado para garantir assistência de saúde à população. Vamos renovar as parcerias com os municípios e com o Ministério Público, pelas quais conseguimos montar uma rede com mais de 600 leitos, o que é mais do que seis hospitais de campanha, adquirimos equipamentos, insumos e contratamos e capacitamos pessoal para atender toda a população do RN”.

Videomonitoramento: PM celebra convênio com município de João Câmara/RN

A Segunda Companhia Independe da Polícia Militar, celebrou convênio com a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, na Região do Mato Grande.

Através do convênio foi adquirido um sistema de videomonitoramento com mas de 40 câmeras que já estão operando (início nesta quinta 2 de novembro).

O Comandante da Companhia Major Couceiro, falou da importância da parceria com o município. “A aquisição desta tecnologia permitirá que a PM relialize um atendimento muito mais ágil e eficiente à população”.