Deputado Albert Dickson apresenta projeto que proíbe fechamento de igrejas durante a pandemia

O deputado estadual Albert Dickson (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que as atividades religiosas realizadas em templos sejam classificadas como “essenciais” e, portanto, não sejam paralisadas mesmo em meio a catástrofes naturais e crises sanitárias como a atual.

Na prática, a lei proíbe o fechamento de igrejas durante a pandemia da Covid-19, como foi determinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) no último decreto com medidas restritivas para conter o avanço da doença. Pelo que ficou estabelecido no decreto estadual, os templos só podem abrir para orações individuais, sendo proibida a realização de missas e cultos com presença de público.

Para justificar o projeto, o parlamentar afirma que “a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população”. “Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano. Além da questão da fé, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais”, destaca Albert Dickson.

O deputado ressalta no projeto que, a despeito da abertura, os templos devem seguir as recomendações das autoridades de saúde, mas vedado o fechamento total.

“Neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem como a assistência social à população”, enfatizou.

No último dia 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de Natal aprovou projeto semelhante. De autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), a proposta proíbe o fechamento total dos templos durante crises como a atual. O projeto virou lei nesta quarta-feira 17, com a sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB), mas ainda precisa ser regulamentado através de decreto.

Pastor Martim Alves da Silva completa 9 anos na liderança da IEADERN

O Pastor Martim Alves da Silva, completa nesta quarta-feira, dia (10), 9 anos na liderança da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte – IEADERN.

No dia (10), de março de 2012, com a jubilação do Pastor Raimundo João de Santana, o Pastor Martim Alves assume os distinos da igreja no RN.

Pr. Martim Alves é graduado em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN.

Por Cleiton Albino

Nove prefeituras potiguares aderem a consórcio para compra de vacinas contra Covid-19

Nove das 167 prefeituras de municípios potiguares aderiram ao consórcio que deverá ser criado pela Frente Nacional de Prefeitos para tentar compra de vacinas contra Covid-19, segundo lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na última sexta-feira (5).

O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela entidade, obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas até o prazo final, que terminou às 12h da última sexta-feira (5).

A lista de cidades que aderiram divulgadas pela FNP na sexta-feira, não incluía Natal – uma das três únicas capitais fora do projeto. Porém, questionada nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Natal informou que a capital potiguar aderiu ao consórcio e recebeu confirmação por parte da FNP.

As cidades potiguares que aderiram foram as seguintes:

  • Caicó – 68.343 moradores
  • Assu – 58.384 moradores
  • Apodi – 35.874 moradores
  • Alto do Rodrigues – 14.728 moradores
  • Jardim do Seridó – 12.396 moradores
  • Umarizal – 10.520 moradores
  • Serra Negra do Norte – 8.092 moradores
  • Itaú – 5.897 moradores
  • Santa Maria – 5.621 moradores
  • Natal informou que aderiu ao programa, embora não apareça na lista da FNP

O movimento das cidades teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.

A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

Próximos passos do consórcio

  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

A FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

G1RN

No RN, Forças de Segurança começam a fiscalizar toque de recolher

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte iniciam no final da tarde deste sábado (6), as ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do toque de recolher e demais medidas restritivas contidas no decreto estadual nº 30.388/2021. De segunda à sexta, o toque de recolher começa às 20h e vai até as 6h do dia seguinte.  Nos domingos e feriados, o dia todo.

As novas medidas foram adotadas pelo Governo do RN em razão das altas taxas de transmissibilidade do novo coronavírus e da maciça ocupação de leitos de UTI, que se somam à baixa cobertura vacinal da população. No início da tarde, a taxa de ocupação de leitos críticos destinados a pacientes Covid era de 96,0% no Estado, 94,2% na região metropolitana, 98,9% no Oeste e de 97,2% no Seridó.

Para fazer valer o que determina o novo decreto, policiais civis, militares e bombeiros militares deixarão suas respectivas regionais às 17h. “Serão 34 horas direto, com uma ação integrada para combater a pandemia. Essa é a principal ação deste final de semana e está sendo articulada com os municípios, que estão se somando nessa questão. O toque de recolher, independente de decreto municipal, vale para todo o estado do RN, e por isso está se pedindo contribuição dos municípios com a Guarda Municipal, onde houver, e da população como um todo, para a gente poder criar uma grande barreira contra a expansão do coronavírus. Esta é uma ação do Pacto pela Vida que precisa da solidariedade e contribuição da sociedade”, frisou o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva, destacou a integração entre as forças de segurança como ponto importante para o sucesso da missão. “Não estamos nas ruas para prender as pessoas de bem. Este trabalho, antes de tudo, é de conscientização e educação. É preciso a colaboração de todos, para juntos vencermos esta doença”, ressaltou.

“A professora Fátima Bezerra nos confiou esta missão. E esta primeira ação de cumprimento do novo decreto começa agora, às 20h deste sábado, e vai até as 6h da manhã da segunda-feira. É um trabalho intenso, e que requer a abnegação de todo o nosso efetivo”, acrescentou o coronel Araújo.

PONTOS DE SAÍDA

Participam: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e forças de segurança municipais.

  • Natal: Centro Administrativo do Estado.
  • Mossoró: Sede do 2° Batalhão de Polícia Militar.
  • Caicó: Sede do 6° Batalhão de Polícia Militar.
  • Pau dos Ferros: Sede do 7° Batalhão de Polícia Militar.
  • Nova Cruz: Sede do 8° Batalhão de Polícia Militar.
  • Macau: Sede da Companhia de Polícia Militar.
  • João Câmara:  Sede da Companhia de Polícia Militar.
  • Santa Cruz: Sede da Companhia de Polícia Militar.
  • Currais Novos: Sede da Companhia de Polícia Militar.
  • Jardim de Piranhas: Sede da Companhia de Polícia Militar.

Sistema de segurança define esquema para fiscalização do cumprimento do novo decreto estadual

Foto: Fabiano Trindade

As forças de segurança do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta sexta-feira (5) para definir como operacionalizar as fiscalizações do novo decreto estadual (Nº 30.388/2021) que edita medidas mais restritivas para conter a disseminação da Covid-19.

As altas taxas de transmissibilidade da doença e da ocupação de leitos de UTI somadas à baixa cobertura vacinal motivaram a edição de um novo decreto do Governo do RN. A determinação começa a valer neste sábado (6), ampliando o toque de recolher de segunda a sábado, das 20h às 6h, e aos domingos, em tempo integral. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros trabalham de forma integrada.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da atuação das polícias no contexto da pandemia.

“Não estamos nas ruas para prender o povo do RN, estamos nas ruas para proteger o povo do Rio Grande do Norte. A prisão é só naquele caso que se faz extremamente necessário. O decreto fala em multa e fala no delito. Vocês estão agindo em nome da emergência sanitária que o país e o Rio Grande do Norte vivem nesse momento”, destacou a chefe do Executivo estadual, anunciando que o toque de recolher é uma determinação que deve ser cumprida em todos os 167 municípios potiguares.

O vice-governador do RN, Antenor Roberto, coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, disse que os segmentos que estão procurando o Governo o abordam mais para entender as novas medidas, e não por resistência, dada a situação crítica.

“Essa onda traz agravantes. Além de haver generalização na crise sanitária, o Brasil vai assumindo uniformidade de tragédia em todas as regiões. Os governadores estão aumentando as restrições ao mesmo tempo em que levantam a bandeira da imunização”, ressaltou Antenor.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou o longo período que terá o toque de recolher no final de semana. “A primeira fiscalização do novo decreto será das 20h do sábado até as 6h da manhã da segunda-feira”, ressaltou, colocando-se à disposição dos municípios para auxiliar na viabilização desse trabalho.

Participaram do encontro o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Fernando Mineiro, que coordena o Pacto pela Vida; o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e o adjunto da pasta, o delegado Osmir Monte; a secretária de Estado do Turismo, Ana Costa; e a subsecretária de planejamento e gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho.

Entre as autoridades de segurança, estavam o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; o subcomandante-geral dos Bombeiros, coronel Josenildo Acioli; o comandante do Policiamento do Interior, coronel Castelo Branco; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; e o diretor de Polícia Civil do Interior, delegado Inácio Rodrigues.

Em Ceará Mirim/RN governo retoma atendimento dos serviços obstétricos em maternidade

Desde ontem (01), a maternidade do Hospital de Ceará-Mirim retomou o atendimento dos serviços obstétricos na região do Mato Grande. A retomada se deu graças a um acordo firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, garantindo o aumento do repasse realizado pela gestão estadual e a operacionalização do serviço obstetrício que estava paralisado e atende mais de 20 cidades da região.

Na reunião realizada no dia 15 de fevereiro pela secretaria estadual de saúde, Governo do Estado e prefeitura de Ceará-Mirim, ficou pactuado que o valor original de R$ 600 mil aumentasse para R$ 870 mil, a fim de manter o funcionamento do serviço. Nesse sentido, a atualização do termo de cooperação e plano de trabalho garantiu a manutenção da atenção obstétrica para toda população da 3ª regional de saúde, ofertada no Hospital Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim.

De acordo com o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, “o Governo do Estado mantém seu compromisso com o fortalecimento da regionalização e garante a atenção mais próxima de onde a população reside e temos mais um ganho que justifica o aumento dos valores que é a oferta do pré-natal de alto risco na região, a partir de 1º de março de forma regulada e pactuada”. A consolidação desse processo iniciou-se em 2019, na gestão da governadora Fátima Bezerra, coerente com o fortalecimento da regionalização da saúde, garantindo serviços dentro da região para as principais necessidades.

A retomada dos atendimentos obstétricos em Ceará-Mirim é somada à oferta da urgência e emergência e a realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara, representando uma melhoria nos serviços do SUS, fortalecendo a rede de atenção à saúde na região do Mato Grande. “Dessa forma, com negociação, pactuação e compromissos, vamos avançando na estruturação do SUS, melhorando a qualidade da atenção. Esse é o compromisso da Sesap, dos municípios e da governadora Fátima Bezerra em melhorar e qualificar a oferta dos serviços de saúde em todas as regiões do estado”, destaca Cipriano.

Memória

Desde que o Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim, de responsabilidade municipal, interrompeu os serviços obstétricos, as pacientes são encaminhados para três hospitais estaduais: Hospital Dr. José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal, Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, e Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José do Mipibu.

Mesmo o estado repassando a contrapartida regular, o serviço foi interrompido pelo município alegando que os demais municípios da região estavam com valores atrasados e com solicitação de reajuste, o que impossibilitou a continuidade do serviço para a população.

O hospital de Ceará-Mirim é de responsabilidade municipal e a Sesap, em nome do Governo do Estado, alocava mensalmente R$ 240 mil de inventivo para o funcionamento da maternidade como forma de suporte à região. A Sesap tem garantido o repasse da contrapartida estadual de forma regular e plena, além de apoio técnico, apoio na qualificação da gestão da clínica e incentivo as boas práticas.

Atendimento

Desde novembro de 2019, os atendimentos às grávidas de mais de 20 cidades da 3° Região de Saúde são financiados a partir de um acerto homologado judicialmente em que o Governo do Estado aporta mensalmente R$ 240 mil e os municípios arcam com o restante do custo de R$ 600 mil.

A justificativa para a mudança na divisão é que a gestão estadual mantém como retaguarda, exclusivamente com recursos próprios, a estrutura de obstetrícia do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A unidade realizou, entre junho e novembro de 2020, mais de 800 partos de pacientes provenientes de municípios de outras regiões, incluindo o Mato Grande.

Governadora Fátima anuncia toque de recolher que passa a valer a partir deste sábado (27)

A governadora Fátima Bezerra, em coletiva a Imprensa, na noite desta sexta-feira (26) anunciou toque de recolher e medidas mais restritivas no enfrentamento à pandemia no estado do Rio Grande do Norte

O novo decreto passa a valer pelos próximos 14 dias, começando a partir deste sábado (27).

“A medida central é toque de recolher. O decreto traz o toque de recolher entre 22h e 5h da manhã do dia seguinte. Significa que a partir deste horário fica proibida a circulação de pessoas em todo o Rio Grande do Norte”, disse a governadora em entrevista ao RN 2, da Inter TV Cabugi.

Em relação às escolas, Fátima Bezerra (PT) disse que “naquilo que é de competência estadual estão suspensas as atividades de ensino na rede pública estadual e na rede privada, com exceção apenas para as séries iniciais e para o fundamental 1”.

“Infelizmente vivemos hoje um dos momentos mais dramáticos, não só aqui no Rio Grande do Norte, como em todo Brasil. Nós estamos vivendo o colapso a nível nacional”.

Segundo a governadora, a fiscalização será feita pelas forças de segurança. “Mas nós esperamos sobretudo, o engajamento da população. Nós não podemos nesse momento ter qualquer sentimento que não seja o coletivo, sobretudo o da solidariedade. Nós estamos vendo todo dia entes queridos indo embora. Estamos vendo as pessoas em busca de leito de UTI e não tendo leitos suficientes”, disse a governadora.

Outra medida anunciada.

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 86% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 89%. A consulta foi realizada nesta sexta-feira (26) às 18h45.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somados ao internados em leitos clínicos, atualmente são 761pacientes – o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

O anúncio das restrições no Rio Grande do Norte segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.

ALRN suspende atividades presenciais a partir de 1º de março

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase.

A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época. 

Deputado Sandro Pimentel presta contas de seu mandato

Deputado Sandro Pimentel

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), gravou vídeo essa semana prestando contas à população norterigrandense do seu mandato. Pensando na segurança da população, o mesmo solicitou ao governo 2 (duas) viaturas: 1 (uma) pra Rio do Fogo e outra pra cidade de Touros/RN.

“Mais uma semana repleta de trabalho no nosso mandato, como tem sido sempre”, disse o deputado.

RN+Água e entrega de sementes: dignidade e cidadania para o Alto Oeste potiguar!

Fotos: Robson Araújo

A governadora lançou nesta quinta-feira (18), oficialmente os programas no município de Pau dos Ferros e região, que visam garantir segurança e fortalecer a agricultura familiar em todo o RN.

O programa RN+Água prevê perfurar e instalar 635 poços em todas as regiões do RN, priorizando os municípios que estão em colapso de abastecimento.

Até agora, em três meses, já foram perfurados 130 poços no estado, 60 deles só na região do Alto Oeste potiguar.

O investimento, cerca de 15,5 milhões (recursos próprios), beneficiará diretamente 25 mil famílias.

Também foi iniciada a distribuição das sementes do Programa Bancos de Sementes 2021, viabilizado pela @rnsape e @ematerrn. Foram adquiridas cerca de 453 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo, que estão sendo distribuídas em 156 municípios do RN.

O investimento para o programa é de cerca de R$ 6,29 milhões, recursos oriundos do tesouro estadual.

A ação beneficiará diretamente 52.912 agricultores e agricultoras familiares.