Congresso vota na segunda (29) regras de transparência nas emendas

O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h.

A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária.

A reunião do Congresso estava prevista inicialmente para esta sexta-feira (26). Mas no fim da noite de ontem (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou sua decisão de transferir a reunião para segunda-feira.

Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de relator-geral, que passariam a ser direcionadas apenas para políticas públicas previstas em parecer preliminar. A intenção é permitir que os membros do Congresso Nacional e a sociedade tomem conhecimento prévio antes da apresentação do relatório geral.

O projeto também define regras para a publicação das indicações feitas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado.

Segundo a Agência Senado, as novas regras previstas na proposta, se aprovadas, devem valer para a lei orçamentária de 2022 e vão normalizar as emendas de 2021 que já foram previstas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União, no dia 10.

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Deputada Carla Dickson destina emenda para o combate ao câncer de mama

A deputada federal Carla Dickson (PROS/RN) destinou emenda no valor de R$ 100 mil para contribuir com o Grupo Reviver nas ações de combate ao câncer de mama.

O Grupo Reviver é uma instituição que realiza diversos projetos com o objetivo de esclarecer e apoiar as mulheres quanto a prevenção e tratamento do câncer de mama. Essa iniciativa serve como forma de planejar e realizar ações que buscam transformar positivamente a realidade de mulheres ao serem diagnosticado com câncer de mama e as que passam pelo tratamento do câncer ou ainda, que tem um familiar em tratamento.

Em visita à unidade móvel do Grupo Reviver, em Natal, na última sexta-feira (08), a deputada reforçou o seu compromisso com a prevenção e combate ao câncer de mama e enalteceu o trabalho da instituição. “O grupo é uma instituição mais que necessária. Presta uma assistência a mulher que na maioria dos casos, não tem condições de custear um atendimento para identificar se tem ou não a doença. Portanto, sinto-me feliz em poder contribuir com esse trabalho brilhante”, disse.

A deputada, que é médica, sempre atuou nas ações de combate ao câncer de mama. Ela ministra palestras em igrejas e lives com orientação de como identificar de forma precoce o câncer.

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Emenda do Deputado Jacó Jácome é destinada à Marcha para Jesus

Jacó Jácome, deputado estadual, destinou emenda parlamentar de R$120 mil para a Marcha para Jesus.

O evento, que acontece há 19 edições, conta com a participação de 80 igrejas e ações solidárias, como arrecadação de alimentos e donativos para serem doados em instituições sociais da capital.

“A Marcha para Jesus sempre contou com meu apoio pois sei da importância espiritual e social que este evento presta ao RN”, destaca o deputado.

Em seu gabinete o parlamentar recebeu os coordenadores do evento.

A Marcha

Este ano a Marcha Para Jesus será realizada sábado, dia 09 de outubro. A concentração será as 13hs ao lado do shopping Midway com encerramento no Papodromo no centro administrativo.
Entre as atrações estão os artistas Regis Danese, Wesley Santos e Marquinhos Gomes.

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Deputado Rafael Motta presta contas das emendas enviadas para João Câmara/RN

Nesta última terça-feira (27), o deputado federal Rafael Motta (PSB), esteve com o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernado, nos estúdios da Rádio 89 FM, para uma entrevista com o comunicador Bené Alves.

O deputado aproveitou o momento pra prestar contas das emendas enviadas pelo mandato para o município, destacando a parceria com a gestão e os planos para o pleito do próximo ano.

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Ex-vereador Reginaldo Dantas consegue emenda com o deputado João Maia para Jandaira/RN

“CONSEGUI COM O DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA uma emenda parlamentar no valor de R$ 111.013,21 (cento e onze mil, treze reais e vinte um centavos) para aquisição de um veículo de transporte de pacientes e equipamentos para a Unidade Mista de Saúde (Hospital). A partir de agora, a gestão municipal deve cadastrar a proposta para receber os recursos financeiros.

Mesmo sem mandato tenho procurado ajudar a população do meu município com essas e outras ações”, escreveu o ex-vereador Reginaldo Dantas.

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Prefeito de Pedra Grande Pedro Henrique consegue emenda para infraestrutura na praia do Marco

Em breve a paradisíaca Praia do Marco em Pedra Grande/RN, receberá obras de infraestrutura que proporcionarão mais desenvolvimento ao turismo local e regional.

O Prefeito Pedro Henrique (PSDB) foi a Brasília para cumprir uma série de compromissos e nas suas redes sociais, anunciou a conquista de quase um milhão de reais para a construção de pavimentação e urbanização na Praia do Marco.

Os recursos serão destinados ao município através de emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio. O prefeito Pedro Henrique comentou que essa parceria com o deputado, já rendeu grandes feitos no município, uma delas é a construção da estrada de Enxu Queimado.

As obras de infraestrutura na Praia do Marco fazem parte de um plano de implantação e expansão da atividade turística para Pedra Grande. Desenvolver o turismo local e fortalecer a região é uma das bandeiras de trabalho do Prefeito Pedro Henrique.

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Deputado Jacó Jacome visita Centro Educacional Dom Bosco

O deputado Jacó Jácome visitou o Centro Educacional Dom Bosco, a Rede Salesiana de Ação Social na zona norte de Natal, cujo parlamentar destinará emenda para ampliação dos serviços.

“Hoje volto a esta instituição exemplar que já recebeu emendas do nosso mandato e agora receberá novamente para ampliar as instalações e espaços para crianças que utilizam diariamente esse serviço”, destacou o deputado.

O Centro trabalha para garantir os Direitos Fundamentais que devem chegar a todas as crianças, adolescentes e jovens.

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Video: Benes relata as emendas na áreas de saúde, segurança e educação para João Câmara/RN

“Fortalecer os municípios é nossa prioridade! Hoje presto contas de ações de nosso mandato para a cidade de João Câmara, na região do Mato Grande. Indicamos emendas nas áreas de saúde, segurança e educação. Seguimos trabalhando e buscando recursos para nossas cidades em todas as regiões do RN”, disse Benes.

Deputado Benes destina mais de R$ 700 mil para Pedra Preta

Durante participação na live realizada por Jadson Mendes, no último sábado, 8, o deputado federal Benes Leocádio, anunciou um total e R$ 705.926,51 para a cidade de Pedra Preta. Os recursos contemplam as áreas da saúde, educação e agricultura.

“Estamos com prometidos com a cidade de Pedra Preta na luta por melhorias em todas as suas áreas administrativas sempre buscando destinar emendas que possa contribuir com o seu desenvolvimento, essa trabalho é realidade e vamos buscar muito mais”, disse o deputado Benes.

O deputado detalhou todos os recursos que estão sendo empenhados e liberados para a cidade, como você pode conferir na imagem abaixo. Entre as principais ações que o município pode fazer com estes recursos, destacamos a aquisição de uma ambulância e de um ônibus, equipamentos para escolas e ainda ações para zona rural com a perfuração de poços.

RC

Deputado Ubaldo destina emenda de R$ 40 mil para prefeitura de Currais Novos/RN

A Prefeitura Municipal de Currais Novos já tem depositado em sua conta o valor de R$ 40 mil, destinado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). O depósito foi feito no último dia 20, por transferência de recursos, fundo a fundo, através da emenda 209, autorizada por meio da Portaria 1948/2020.

“Atendemos uma antiga solicitação dos currais-novenses, que se ressentiam da falta de uma academia da Terceira Idade, no bairro Parque Dourado. Com esses recursos, finalmente a Prefeitura terá condições de instalar este equipamento”, afirma o deputado.

Esta é a quinta emenda parlamentar do deputado Ubaldo Fernandes liberada este ano. As outras também foram direcionadas a investimentos na área de Saúde para os municípios de Natal, Tangará, Ouro Branco e Extremoz. “Essas emendas, que hoje o governo tem tendência de autorizar gradativamente, são importantes porque fortalecem os mandatos, o poder Legislativo, o governo e o próprio deputado em suas bases, pois são demandas dos municípios reivindicadas pela população e pelos gestores”, conclui o parlamentar.

Deputado Ubaldo Fernandes destina R$ 100 mil em emendas para o SAMU Natal

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) liberou, mais uma vez, verba de emenda parlamentar para ajudar o Rio Grande do Norte a combater a pandemia do novo Coronavírus. Desta vez, o beneficiado foi o SAMU Natal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal), que recebeu a quantia de R$ 100 mil para continuar prestando seus serviços da melhor forma possível à Saúde da população.

Segundo Ubaldo Fernandes, a princípio os recursos da referida emenda seriam destinados à reforma do espaço do SAMU, bem como para um projeto cultural.

“Mas devido à crise gerada pela pandemia do Coronavírus, tornou-se primordial redirecionar esses recursos para a compra de equipamentos, tais como respiradores, que auxiliarão no atendimento aos pacientes com síndromes respiratórias agudas”, explicou o deputado.

Por fim, o parlamentar frisou a qualidade e a importância do serviço prestado pelas equipes do SAMU Natal no socorro imediato de pacientes.

Deputado George Soares destina emenda para construção de adutora em Pendências

O deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, George Soares (PR), destinou emenda no valor de R$150 mil para construção de uma adutora no município de Pendências, para levar água de qualidade às comunidades de Pedrinhas e Porto de Carão.

A entrega foi feita nesta sexta-feira (3) ao prefeito de Pendências, Flaudivan Martins e ao presidente da Câmara Municipal, vereador Xandal do PR. “Muito bom ver Pendências no rumo certo do desenvolvimento e apta a receber 5 de nossas emendas para levar benefícios a população”, afirmou George.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para visitar a feira multicultural Cesta de Arte, lançada no Centro da cidade, pela gestão do prefeito Flaudivan.