Eleições 2020: Governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.

Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.

A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.

Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informações obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro Único de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020.

EBC

Corregedoria do TRE-RN recomenda que diplomação de eleitos seja virtual

O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Cláudio Santos, publicou recomendação às Zonas Eleitorais para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais 2020, em face do cenário da pandemia do Covid-19.

A orientação é que os presidentes de Juntas Eleitorais possam fazer o ato de diplomação por meio de videoconferência, ou em formato presencial seguindo os protocolos sanitários e com limitação de público.

“Para as Zonas Eleitorais que optarem pelo formato de solenidade previsto no inciso I, os diplomas assinados serão disponibilizados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na data designada para a Diplomação, até o final da sessão de videoconferência, podendo ainda ser disponibilizado o Diploma em meio físico, impresso no papel apropriado, nas respectivas Zonas Eleitorais posteriormente à Diplomação”, diz a recomendação.

Confira  AQUI

Riachuelo/RN: Mara Cavalcanti se reúne com prefeito eleito Joca Basílio

Na manhã dessa segunda-feira (30), a prefeita de Riachuelo/RN Mara Cavalcanti esteve reunida com o prefeito Eleito Joca Basílio, para tratar da transição da gestão municipal.

A transição da gestão municipal é necessária para realizar os trâmites burocráticos e a passagem da administração.

“Desejo que o prefeito eleito realize um excelente trabalho em prol do povo riachuelense. Que nosso município continue no caminho do desenvolvimento, e jamais venha a regredir. Desejamos sucesso à próxima gestão!”, disse a prefeita Mara.

Eduardo Paes derrota Crivella e é eleito prefeito do Rio de Janeiro

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), 51, venceu neste domingo (29) a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro e volta a comandar a cidade que governou entre 2009 e 2016. Com 57,25% das urnas apuradas, ele obtinha 64% dos votos válidos contra 36% do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Paes vai assumir em 1º de janeiro de 2021 o município numa situação distinta do que administrou por oito anos, atualmente com baixa capacidade de investimento e sem uma Olimpíada para justificar o repasse volumoso de recursos federais.

Bruno Covas (PSDB) é reeleito prefeito de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi reeleito neste domingo (29).Covas derrotou o candidato Guilherme Boulos (PSOL). No primeiro turno, Covas havia tido 32,85% dos votos, contra 20,24% do adversário do PSOL.

Bruno Covas Lopes tem 40 anos e é prefeito de São Paulo desde abril de 2018, quando assumiu após a renúncia do hoje governador João Doria (PSDB) para concorrer ao governo de São Paulo.

Aos 27 anos, João Campos, do PSB, é eleito o prefeito mais jovem do Recife

João Campos, do PSB, foi eleito, neste domingo (29), prefeito do Recife para os próximos quatro anos. Aos 27 anos, ele é o mais jovem a se eleger prefeito na cidade. Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, João obteve 447.913 votos, que representaram 56,27% dos válidos. Marília Arraes (PT) obteve 348.126 votos, ou 43,73%.

“Não tem como vir aqui hoje, celebrar essa vitória, e não falar daquele que é referência na minha vida, Eduardo Campos”, afirmou João no discurso após vencer o segundo turno das eleições 2020 na capital pernambucana.

Guamaré/RN: Prefeito eleito tem recurso negado no TRE-RN e município deverá ter nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.

No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.

Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados ouvidos pelo blog sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

Robson Pires

Lembra dela? Vereadora recebida com carreata após sair da prisão faz irmã campeã de votos em Angicos

Lembra da vereadora Nataly Felipe (PSDB)? Ela é aquela parlamentar de Angicos presa em setembro durante a Operação Combustão II que apura desvios de finalidade em pagamentos pelo uso de combustível naquela cidade.

Após dormir na Cadeia Pública Feminina de Mossoró ela foi libertada e recebida com carreata em Angicos.

A homenagem não foi por acaso. A mulher é popular. Ela fez da irmã “Nova de Nataly” (PSDB) se eleger com 620 votos (7,84%), sendo a mais votada em Angicos.

Blog do Barreto

Vereador Professor Dão recebe o reconhecimento popular e se reelege em primeiro lugar em Caiçara do Norte

A população Caiçarense reconheceu o incansável trabalho e reelegeu João Maria Torres “Professor Dão” (PROS), como o vereador mais votado do pleito do último domingo (15).

Com uma atuação muito ativa na Câmara Legislativa, sendo o autor de diversos projetos de lei e requerimentos que trouxeram benefícios para a população, e também com um importante trabalho relacionado a saúde, Dão foi se destacando a cada dia mais, se tornando uma referência de trabalho, competência e honestidade que e o fez aumentar de forma muito significativa sua votação de uma eleição para a outra.

Por Simário Morais

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. 

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos. 

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas. 

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público. 

EBC