O deputado Jacó Jácome visitou o Centro Educacional Dom Bosco, a Rede Salesiana de Ação Social na zona norte de Natal, cujo parlamentar destinará emenda para ampliação dos serviços.
“Hoje volto a esta instituição exemplar que já recebeu emendas do nosso mandato e agora receberá novamente para ampliar as instalações e espaços para crianças que utilizam diariamente esse serviço”, destacou o deputado.
O Centro trabalha para garantir os Direitos Fundamentais que devem chegar a todas as crianças, adolescentes e jovens.
O deputado Jacó Jácome apresentou projeto de emenda constitucional ao artigo 26 do Estado que implementa que durante a calamidade pública seja estabelecido que todos os órgãos da administração pública do Estado, executivo, legislativo e judiciário destinem 20% do valor dos vencimentos dos agentes públicos -excedente a 10 vezes o valor do salário mínimo vigente – ou políticos, incluindo verbas indenizatórias. O objetivo é compensar as perdas econômicas, financeiras com a contribuição do funcionalismo público.
O projeto visa que essa compensação financeira seja revertida em ações de saúde, além de auxílios à classe trabalhadora e empresas. A pauta será discutida na Assembleia legislativa para votação.
“A classe com recursos superiores, incluindo a nossa de deputados, deve colaborar com a situação do Estado e ajudar comércios, empresas e trabalhadores a reerguerem seus negócios que foram afetados, além do que também será priorizado a saúde para aplicação desses recursos em compra de insumos e vacinas”, esclarece Jacó.
A lei 10.871/2021 será revogada e passará a vigorar o novo projeto aprovado hoje que define as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. “Os idosos não podiam de forma alguma entrar na igreja, mesmo tendo um grande número de idosos vacinados e a lei retirava esse direito também de pessoas que têm algum problema de saúde”, explica o parlamentar.
O deputado Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, durante a sessão da Assembléia Legislativa de hoje (12), que inviabilizou o funcionamento das igrejas e templos e, por isso, apresentou um novo Projeto que corrige as contradições.
Na sessão de hoje dia 12/05 o novo projeto foi discutido e aprovado.
Jacó vota favorável a inclusão de Professores na fila de vacinação
Aprovado hoje (12) projeto que incorpora profissionais da educação na fila de prioridades da vacinação. “É unanimidade que queremos a retomada das aulas presenciais, e para isso é também fundamental que professores voltem com segurança para o ambiente escolar, por isso voto favorável”.
Na luta para ampliação da vacinação contra a Covid 19 para grupos prioritários, o deputado Jacó Jácome celebra a inclusão da faixa de 55 a 59 anos (com comorbidades) e pessoas com doenças cardiovasculares e hipertensão arterial sistêmica no calendário de imunização, conforme sua solicitação.
Além da apresentação dessa demanda na Assembléia Legislativa do RN, Jacó Jácome também esteve em Brasília recentemente conversando com parlamentares da bancada do RN na Câmara Federal, buscando o apoio para medidas que ajudem na inclusão de outras categorias como prioridade.
“A vacina é fundamental para toda população mas sabemos que é urgente priorizar algumas categorias e estamos batalhando para dar celeridade para quem tem fatores que tornam ainda mais perigosa a exposição ao vírus”, disse.
Para mais informações sobre a vacinação desses grupos acesse: depjacojacome.com.br
O deputado Jacó Jácome apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que cria a Rede de enfrentamento a alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes.
A rede estabelece ainda a criação de um banco de Dados com os informações de todos indivíduos condenados por alienação parental e/ou maus-tratos contra crianças e/ou adolescentes em 2a instância ou com processo transitado em julgado.
As informações serão disponibilizadas para o acesso de Magistrados e membros do Ministério Público Estadual que atuem nas Varas de Família e da Infância e da Juventude do RN.
Em defesa do projeto, o parlamentar destaca o alto índice de violência contra crianças no Brasil, com destaque para os últimos casos na imprensa nacional, como o menino Henry, de apenas 4 anos Henry Borel, covardemente assassinado, supostamente pelo seu padrasto e sua própria mãe.
“A lei prevê ainda medidas de conscientização e propostas educativas sobre o tema. Precisamos proteger nossas crianças, que sofrem com a violência envolvendo um algoz”, explica o deputado.
Jacó reforça que o objetivo da lei é garantir os direitos humanos da criança e “no âmbito das relações domésticas, familiares”, de forma a resguardá-los “de violência, abuso, crueldade e opressão, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Números
No Brasil, todos os dias, cerca de 32 crianças e adolescentes morrem assassinados, de acordo com a UNICEF e sete das 10 cidades mais violentas do Brasil estão na Região Nordeste.
O deputado Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, durante a sessão da Assembléia Legislativa de hoje (27), que inviabiliza o funcionamento das igrejas e templos e, por isso, apresentou um novo Projeto que corrige as contradições.
A lei 10.871/2021 torna as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e regulamenta o funcionamento. Porém gerou uma grande excepcionalidade restritiva. “Os idosos não podem de forma alguma entrar na igreja, mesmo tendo um grande número de idosos vacinados e a lei restringe também pessoas que têm algum problema de saúde”, explica o parlamentar.
Para o deputado, é contraditório que os idosos possam andar nos ônibus normalmente de segunda a sexta e no domingo não podem professar sua fé. Além disso, a restrição acontece no momento em que vigora um Decreto que permite abertura gradual de escolas e restaurantes e outros estabelecimentos.
Em pronunciamento nesta última terça (20) o Deputado Jacó Jácome cobrou explicações ao SETURN sobre o aumento das passagens de ônibus para R$ 8,50, mais de 100% de aumento. Jacó que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor informou que a passagem em Natal é uma das mais altas do Nordeste, além do usuário não ter disponível um serviço de qualidade. A maioria da frota em Natal já está em uso a mais de 10 anos. Não bastando existe o problema da demora principalmente aos fins de semana, deixando moradores das quatro regiões sem transporte público.
O deputado estadual Jacó Jácome continua em Brasília em busca de melhorias pra o estado do RN. Em várias audiências que tem participado, uma delas foi com a ministra Damares.
“Estive com a amiga e Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves reivindicando ações e programas para os municípios do RN, na área da defesa da criança e adolescente e Idosos. Em breve teremos boas novidades!”, disse o deputado.
O deputado estadual Jacó Jácome está em Brasília para tratar sobre o Projeto de Lei que inclui novas categorias no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid 19. Para incluir essa pauta no RN, o deputado está conversando com parlamentares da Câmara Federal e acompanhando a tramitação do projeto de âmbito nacional n• 1011.
A inclusão de novas categorias engloba profissionais de transporte coletivos, pacientes imunodeprimidos (oncológicos e tratamento renal), motoristas de aplicativo, taxistas, profissionais da educação, educação, assistência social, limpeza pública e coveiros.
“Estes profissionais também estão na linha de contato direto com a população e por isso devem ser imunizados com celeridade. Não queremos ultrapassar grupo mas sim incorporar estes trabalhadores na prioridade “, conclui o deputado.
