Ezequiel requer benefícios para cidades da região do Mato Grande

Para atender reivindicações que chegaram ao seu gabinete de moradores de Pedra Grande, na região Mato Grande, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimento a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas solicitando a construção da estrada que liga a sede do município à praia de Enxu Queimado, numa extensão de 10 quilômetros.

“Pedra Grande tem a sua economia baseada na atividade pesqueira, na agricultura, produção de mel de abelha e no artesanato. Além disso o município tem um potencial turístico representado pelas praias do Marco e Enxu Queimado e as lagoas. A construção da estrada com 10 quilômetros, ligando Pedra Grande ao povoado de Enxu Queimado é muito importante para impulsionar esse setor”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Outro requerimento encaminhado pelo deputado Ezequiel Ferreira para beneficiar Rio do Fogo, outro município da região Mato Grande foi para a perfuração e instalação de poços tubulares, necessários para prevenir os problemas que poderão surgir com a ameaça de colapso no abastecimento de água, sobretudo na zona Rural, uma vez que o cenário de seca e escassez de água está sempre presente.

Deputado Ezequiel solicita dessalinizadores e Vila Cidadã para Angicos, na região Central

Sempre preocupado em atender as solicitações que são encaminhadas ao seu gabinete parlamentar, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) protocolou requerimento solicitando do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Sérgio Roberto Linhares a instalação de dois dessalinizadores no município de Angicos, na região Central do Estado.

“É de extrema importância que sejam adquiridos dois dessalinizadores pelo Programa Água Doce (PAC), uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, para instalação em Angicos. Esses equipamentos vão proporcionar um aumento na oferta de água de boa qualidade para o consumo humano”, justifica o deputado Ezequiel.

A dessalinização é uma das alternativas utilizadas para resolver o problema da falta de água potável para o consumo humano, notadamente nas regiões áridas. A técnica consiste no uso métodos físico-químicos para a retirada do sal presente na água, aumentando a sua oferta, uma vez que o desperdício e a poluição estão diminuindo a água de qualidade, indispensáveis para a vida humana e para o desenvolvimento da sociedade.

A solicitação é para que os equipamentos sejam instalados na zona Urbana, no açude José Teodoro, no Centro, beneficiando grande parte da população daquela área, e no rio Velho, na zona Rural beneficiando em torno de 70 famílias.

Ainda para Angicos, o deputado Ezequiel requereu a inclusão do município na relação do contemplados com o Projeto Vila Cidadã, uma ação do Governo do Estado coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O Projeto leva os serviços do Governo até à população mais carente e proporciona um dia de lazer para as crianças.

Dr. Albert Dickson é empossado deputado estadual

O deputado estadual Dr. Albert Dickson foi empossado na última sexta-feira, (01), na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte.

O Dr. Albert Dickson reeleito pelo PROS, chegou no evento com a esposa e suplente de deputada federal e vereadora Dra. Carla Dickson, de Natal. Além do de amigos, assessores e muito pastores que prestigiaram o ato de posse.

Albert Dickson foi eleito para a mesa diretora da Assembleia legislativa do estado Biênio 2019-2020, ele ocupará o cargo de terceiro secretário.

Cleiton Albino

Deputado Ricardo Motta é denunciado pelo MPRN por três crimes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

No RN, deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira, 1º

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. 

São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. 

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes. 

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”. 

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade. 

Confira a relação dos eleitos: 

Albert Dickson (PROS) 

Allyson Bezerra (Solidariedade) 

Coronel Azevedo (PSL) 

Cristiane Dantas (Solidariedade) 

Dr. Bernardo (Avante) 

Eudiane Macedo (PTC) 

Ezequiel Ferreira (PSDB) 

Francisco do PT (PT) 

Galeno Torquato (PSD) 

George Soares (PR) 

Getúlio Rêgo (DEM) 

Gustavo Carvalho (PROS) 

Hermano Morais (MDB) 

Isolda Dantas (PT) 

José Dias (PSDB) 

Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) 

Kleber Rodrigues (Avante) 

Nélter Queiroz (MDB) 

Raimundo Fernandes (PSDB) 

Sandro Pimentel (PSOL) 

Souza (PHS) 

Tomba Farias (PSDB) 

Ubaldo Fernandes (PTC) 

Vivaldo Costa (PSD)

Sandro Pimentel ganha no TRE direito de assumir vaga na Assembleia Legislativa do RN

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por maioria acatou agravo de instrumento, recurso protocolado pela defesa do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), e derrubou liminar que impedia sua diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte do TRE foi tomada na sessão desta quarta-feira (23).

Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, contrariando a posição do relator, que se posicionou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar.

“Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa”, declarou Pimentel.

O TRE havia suspendido a diplomação de Sandro Pimentel alegando supostos indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha.

Delator diz, Ricardo Motta cobrou R$ 350 mil por licença ambiental

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de ter cobrado R$ 350 mil para liberar uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim. A acusação foi feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por Gutson Reinaldo Bezerra, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Gutson Reinaldo afirma que, em 2013, foi procurado por um representante da Phoenix Empreendimentos que, conforme consta na delação, é do mesmo grupo empresarial da Camanor Produtos Marinho. Os empresários enfrentavam dificuldades para conseguir a licença ambiental.

O representante do grupo empresarial, de acordo com o delator, “sabia que o Idema era politicamente controlado por Ricardo Motta” e pediu uma reunião com o deputado. Nesse encontro, o parlamentar “solicitou uma propina de R$ 350 mil para viabilizar a licença ambiental”.

O delator afirmou que o dono da Camanor, Werner Jost, esteve na reunião e que “achou o valor muito alto, argumentando que já tinha gastado muito no empreendimento”. Gutson Reinaldo diz que Ricardo Motta determinou que ele “criasse uma dificuldade maior ainda para emissão da licença”.

Um novo encontro foi marcado, como consta na delação. “Ficou acertado que a propina seria paga mediante repasse de R$ 250 mil”. O delator afirma que o representante do grupo Camanor que o procurou “repassava os valores em espécie diretamente a Ricardo Motta na Assembleia Legislativa”.

“Em razão do pagamento da propina, a licença ambiental do loteamento da Camanor foi emitida pelo Idema”, afirmou o delator ao fim da colaboração ao Ministério Público.

Dr. Albert Dickson é diplomado e dedica “Honras a Deus”

O deputado evangélico Dr. Albert Dickson, foi diplomado nesta quarta-feira, dia (19), em Natal-RN.

O médico Oftalmologista Albert Dickson (PROS), foi reeleito deputado estadual pelo RN , no último dia (07), de Outubro, onde atingiu a marca 31.698 votos.

Na ocasião o deputado reeleito, chegou no evento rodeado de familiares, assessores, pastores e amigos. É importante destacar a presença da Dra. Carla Dickson, esposa do deputado, vereadora de Natal, e primeira suplente de deputado federal.

Albert Dickson, recebeu o certificado de diplomação, sinalizando para cima, dedicando a vitória ao Senhor. O paletó do deputado estava estampado com a seguinte frase “Honras a Deus”.

Por Cleiton Albino

TRE diploma Ezequiel para um novo ciclo no Legislativo Potiguar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do juiz eleitoral Gustavo Smith o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o exercício do mandato de deputado estadual para o período de 2019 a 2022.O ato foi na tarde desta quarta-feira (19), em cerimônia no Teatro Riachuelo. Após receber o diploma, o deputado Ezequiel Ferreira destacou que a diplomação marca um novo ciclo para o exercício de um mandato ainda mais próximo dos anseios da população.

“A diplomação marca o fim da eleição e o início dos novos mandatos. A cerimônia coroa o ciclo da eleição, o candidato fica habilitado a exercer o cargo para o qual foi eleito”, disse ele, que no momento da entrega do diploma estava na companha do pai, o ex-deputado Ezequiel Ferreira.

Dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, foram diplomados 23. Sandro Pimentel por questões jurídicas não foi diplomado. Na ocasião, também foram diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e seus dois suplemente e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, a vaga dela no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Deputado Ezequiel é eleito Parlamentar da Legislatura e Hermano Morais Parlamentar do Ano

Jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram  na manhã desta quarta-feira (05), o Parlamentar do Ano e o Parlamentar da Legislatura. 36 jornalistas, dos 39 com direito a voto, participaram do pleito.

O deputado Hermano Morais foi eleto o Parlamentar do Ano, com 24 votos.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira,foi escolhido Parlamentar da Legislatura, com 26 votos.

Confira a votação:

Legislatura

Ezequiel 26

Kelps 2

Hermano 5

Mineiro 2

Cristiane Dantas 1

Do Ano

Hermano 24

Mineiro 4

Kelps 3

George 1

Ezequiel 3

Galeno 1