Candidatos têm até esse domingo (25) para prestar contas parciais ao TSE
Termina neste domingo (25) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Todos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, devem encaminhar a prestação de contas por meio do SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais).
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve constar no relatório toda a movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro. O prazo obedece o novo calendário das eleições em razão da pandemia do coronavírus.
De acordo com a resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave. A exceção é se a justificativa for acolhida pela Justiça Eleitoral no julgamento final da prestação de contas. Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo TSE em 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.
A prestação de contas é dever dos candidatos, vices, suplentes e dos diretórios. A medida garante transparência e legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Já o candidato que renunciar, que for substituído ou tiver o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá, mesmo assim, prestar contas do período em que participou do processo, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, eles também deverão prestar contas.
Para elaborar o documento, a Justiça Eleitoral disponibiliza o SPCE. Lembrando que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais.
Em Extremoz, Ezequiel garante apoio e parceira de trabalho com Eduardo Motta
Nesta sexta-feira (16), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte participou de grande mobilização política no município de Extremoz, na região Metropolitana, onde o PSDB tem como candidato a prefeito, Eduardo Motta, que vem crescendo em todas as pesquisas registradas na Justiça Eleitoral com chances reais de vencer as eleições.
Em seu discurso de apoio a Eduardo Motta, o presidente Ezequiel Ferreira garantiu forças para estabelecer uma parceria de trabalho, através de obras e ações do governo do estado para Extremoz e destacou a sua amizade com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho para atrair investimentos para o município em saneamento básico, abastecimento de água, calçamento e na construção de casas.
Em Extremoz, o PSDB fez composição com o MDB e o PSB e apresenta o advogado Netinho (MDB) como vice-prefeito, na coligação “Unidos pelo Bem de Extremoz”. Na última pesquisa Seta, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04377/3020, Eduardo aparece na liderança. O deputado federal Walter Alves, que preside o MDB no Estado também reforçou o palanque, além do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e do ex-prefeito Enilton Trindade.
Candidatos apelam em nome de urna com palavras chulas e de cunho sexual
As eleições são um campo aberto à criatividade para conquistar a atenção do eleitorado e, quem sabe, garantir o voto. Também não é por menos: há 45,4 mil candidatos a mais em relação ao pleito de 2016. Há quem decida apelar. Alguns optaram por usar palavras chulas e de cunho sexual para tentar atrair a população.
Outros apostam na associação a nomes de outros políticos, inclusive estrangeiros, como o presidente norte-americano Donald Trump e o ex-presidente Barack Obama. Na briga por votos, vale até fazer menção à cloroquina nos santinhos.
Uol