O parlamentar falou, ainda, sobre a necessidade de rever o repasse de duodécimos para os Poderes Legislativo e Judiciário, e para órgãos como Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas. “Os Poderes têm um pedaço cativo do orçamento. Tem que sentar com os presidentes dos Poderes e pedir para que cada um deles dar sua cota de contribuição”, argumentou o senador.

Segundo Rogério, essas medidas são necessárias para que o Estado recupere sua capacidade de investimento. “O Estado não tem recurso para fazer investimento. Os municípios não fazem convenio com o Governo do Estado. Não temos plano para emprego e renda para gerar perspectiva para os nossos jovens. Vamos apresentar um projeto para o Estado”, destacou.

Rogério Marinho citou as medidas para dizer que é preciso ter “coragem” para enfrentar os problemas do Estado, e não apenas ser “estilingue” para criticar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “Qual a proposta de resolução do problema? É principalmente você ter a coragem de tomar algumas decisões que não são tão populares e fáceis de se implementar”, acrescentou.

“Nosso candidato é Bolsonaro”, diz senador sobre direita em 2026

O senador negou que haja uma articulação em curso dentro do PL para que ele seja a opção da direita para a disputa da Presidência em 2026, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A notícia surgiu nesta semana, em publicação no blog de Bela Megale, no jornal O Globo.

Ele disse acreditar que Jair Bolsonaro vai recuperar os direitos políticos e ser candidato no próximo ano. Caso isso não seja possível, afirma Rogério Marinho, será o próprio Bolsonaro quem vai indicar seu herdeiro político.

“Não há essa especulação interna. Sei de onde surgiu essa notícia. Há um jornalismo especulativo, que é natural no processo político. Eu sou secretário-geral do partido. Mas o nosso candidato é Bolsonaro. Caso alguma coisa aconteça que impossibilite sua candidatura, nós vamos ouvi-lo, ele como líder da direita, alguém que tem condições de apontar o caminho que nós vamos trilhar”, afirmou Rogério, à 98 FM.

“Mas eu acredito ainda que há boa possibilidade de o presidente Bolsonaro reverter essa situação (de inelegibilidade) e ser o candidato. Através da anistia, por exemplo. Vamos aguardar o processo”, afirmou Rogério.

Líder da oposição acusa governo Lula de omissão no caso do INSS

Durante a entrevista, Rogério Marinho acusou o Governo Lula de omissão deliberada e aparelhamento institucional no escândalo dos descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

Ele ressaltou que houve uma explosão geométrica de filiações e cobranças ilegais a partir de 2023, já sob o comando da atual gestão, e que o governo federal ignorou alertas da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Conselho de Previdência sobre o crescimento anormal dessas práticas. “Varreu-se um elefante para debaixo do tapete”, declarou.

Segundo Marinho, os descontos compulsórios ocorrem há décadas, mas se agravaram de maneira inédita nos últimos dois anos. Ele apontou que, enquanto em 2019 e 2020 houve uma queda de 20% no volume de contribuições associativas, entre 2023 e 2024 houve um salto de 2 milhões para 7,6 milhões de filiados, números que, segundo ele, indicam conivência do governo. O senador criticou ainda a retirada do mecanismo de bloqueio prévio de autorizações implantado em 2020, que obrigava os beneficiários a optarem pelo desconto. “A partir da revogação, abriram-se as portas do inferno”, disse.

Durante a entrevista, Marinho afirmou que, em 2019, quando era secretário especial da Previdência no governo Bolsonaro, adotou medidas concretas para combater as fraudes no INSS. Ele citou a Medida Provisória 871, que incluía, entre outros pontos, a exigência de revalidação anual das contribuições e o fim da exclusividade dos sindicatos rurais na emissão de certidões para aposentadoria.

A regulação, no entanto, foi derrubada no Congresso. Ele acusou parlamentares do PT, PDT e outros partidos de esquerda de atuarem contra as tentativas de controle.

Questionado sobre a suposta responsabilidade de sua gestão, o senador argumentou que os dados desmentem a narrativa de que o escândalo começou no governo anterior. “Se fosse um esquema do governo Bolsonaro, por que o irmão do presidente Lula era vice de uma das entidades mais beneficiadas?” Ele também rebateu as críticas feitas pelos deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, do PT, que se recusaram a assinar o pedido de CPI do INSS sob a alegação de que teria caráter político.

Para Marinho, essa postura revela tentativa de blindagem. “A CPI é um instrumento da oposição previsto na Constituição. Quando se excluem do inquérito entidades diretamente ligadas ao governo, como a do irmão do presidente, isso sim é uso político.”

O senador ainda levantou suspeitas de aparelhamento da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Disse que houve interferência ao limitar o escopo da investigação aos anos anteriores a 2023, enquanto as denúncias mais graves, segundo ele, ocorreram já na atual gestão. Citou como exemplo o fato de o atual diretor-geral da PF ter atuado em Curitiba durante o período em que Lula esteve preso.

“É estranho que o delegado afirme de antemão que o irmão de Lula não está sendo investigado. Isso revela julgamento prévio”, afirmou. Marinho também criticou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por negar conflito de interesse ao permanecer no cargo mesmo com o filho advogando para duas das entidades envolvidas nas denúncias.

Do Agora RN

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A Câmara Municipal de Natal recebeu, nesta quarta-feira (7), a visita institucional do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. Os dois estiveram na Casa Legislativa para divulgar importantes eventos que serão realizados nos próximos dias e convidar os parlamentares a participarem das programações.

O prefeito Allyson Bezerra fez o convite oficial para o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores festejos de São João do Brasil. “É uma felicidade estar aqui nesta Casa Legislativa, sendo recebido pelo presidente Eriko Jácome. Viemos convidar todos os vereadores de Natal para participarem do Mossoró Cidade Junina, que é um grande evento cultural do nosso estado e uma vitrine da nossa identidade. A parceria entre os poderes legislativos e executivos, bem como entre as instituições das maiores cidades do RN, é fundamental para fortalecer o nosso estado”, destacou o gestor mossoroense.

Já o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, apresentou a programação da Semana S, promovida pelo Sesc, Senac e Fecomércio RN. Com mais de 100 atividades distribuídas entre os dias 12 e 17 de maio, a iniciativa abrange áreas como inovação, tecnologia, empregabilidade, gastronomia, cultura, saúde, bem-estar, entre outras.

No dia 16, ocorre o Innovation Day, no Teatro Riachuelo, com palestras de Ricardo Amorim, Carla Sarni e Tiago Mattos, além de participação de startups locais incubadas no Metrópole Parque. Já no dia 17, será realizado o Dia S, no Arena das Dunas, com diversos atendimentos ao público, shows do Mundo Bita, Circuito Musical e Dudu Nobre. “A Semana S acontece em todos os estados do Brasil e, no Rio Grande do Norte, terá ações concentradas no Teatro Riachuelo e na Arena das Dunas. Teremos palestras com nomes de destaque nacional e atividades para toda a família, incluindo o Circuito Sesc de Corridas, apresentações musicais e ações de cidadania”, explicou Queiroz.

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), reforçou a importância da parceria institucional entre os municípios e do apoio ao calendário de eventos do estado. “A Câmara de Natal tem se consolidado como espaço de diálogo e integração com os 167 municípios potiguares. É uma honra receber o prefeito de Mossoró e o presidente da Fecomércio. Convidamos todos os natalenses a prestigiarem esses eventos que valorizam a cultura, a tradição e o desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte”, finalizou.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

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A cidade de Mossoró será palco, no próximo dia 30 de maio, da segunda edição do Workshop “É Preciso Ousar Para Crescer”, um evento que promete reunir especialistas, empreendedores e profissionais de diversas áreas para debater soluções e estratégias para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do turismo na região.

A programação será realizada no Salão Seridó do Hotel Villa Oeste, com palestras e painéis sobre turismo sustentável, desenvolvimento econômico, empreendedorismo e negócios.

Em Painéis Turísticos, o Gestor de Turismo do SEBRAE RN, Yves Guerra, fará a apresentação do case de sucesso do Polo SEBRAE de Ecoturismo (MS) — iniciativa reconhecida nacionalmente por impulsionar pequenos negócios do setor em Mato Grosso do Sul e que pode inspirar ações no Rio Grande do Norte.

Além dele, o evento contará com a presença de palestrantes renomados e cases de sucesso, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento de conexões estratégicas entre empresários, gestores públicos e profissionais do turismo.

Já na grade de programação da segunda edição do Workshop É Preciso Ousar Para Crescer traz como palestrantes, a CEO do Grupo TCM Telecom,Stella Maris, Presidente do Sistema OCERN/SESCOOP-RN, Eduardo Gatto, Analista Ambiental do ICMBio – Chefe da Base Avançada do Cecav no RN, Biólogo, Dr. em Sistemática e Evolução UFRN, Diego de Medeiros Bento, Reitora da Uern e Presidente da Associação Brasileira das Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais do Brasil (Abruem), Dra. Cicilia Raquel Maia Leite, Gerente Geral da Agência BNB em Mossoró-RN. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela IFPB. Bacharel em Ciências Econômicas pela FIP. Pós- graduado em Administração de Empresas e MBA em Gestão de Pessoas pela Faculdade Leão Sampaio, Alexandre Ramari Vilas e a Presidente da Associação dos Designers Gráficos do Distrito Federal (ADEGRAF), Alessandra Pinheiro.

Em sua segunda edição, o Workshop É Preciso Ousar Para Crescer tem como patrocinadores os grupos Ster Bom e TCM Telecom, contando com os apoios da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN),Grupo AGORA RN, SEBRAE-RN, Sistema OCERN/SESCOOP-RN, Associação dos Designers Gráficos do Distrito Federal (ADEGRAF), ProTurismoRN e Visite Rio Grande do Norte (EMPROTUR).

O workshop é uma iniciativa do Projeto Lajedo do Rosário, sediado no município de Felipe Guerra, e tem como propósito consolidar Mossoró como porta de entrada para as regiões Oeste, Costa Branca, Alto Oeste, Vale do Açu e Serrana do Rio Grande do Norte, destacando seu potencial como hub de desenvolvimento e turismo regional.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Projeto Lajedo do Rosário:
👉 https://lajedodorosario.com.br/workshop/
Serviço:
📅 Data: 30 de maio de 2025
🕜 Horário: 10h as 17h
📍 Local: Salão Seridó – Hotel Villa Oeste, Mossoró/RN
💻 Inscrições Grátis: https://lajedodorosario.com.br/workshop/ Foto: Divulgação

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O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, @eder.porfirio, participou nesta semana de uma importante audiência pública realizada em João Câmara, reafirmando o compromisso da gestão com o crescimento e fortalecimento da cidade. Durante o evento, Eder destacou as ações recentes da secretaria e pontuou os avanços conquistados em diversas frentes.

A audiência reuniu lideranças locais, representantes da sociedade civil, empresários e agentes públicos para debater estratégias voltadas ao progresso econômico e social do município. Em sua fala, o secretário enfatizou que a Secretaria de Desenvolvimento tem se mantido ativa e presente em movimentos fundamentais para a geração de emprego, renda e qualificação profissional.

“Estamos acompanhando de perto os desafios e oportunidades de João Câmara. A secretaria não tem medido esforços para estar presente onde o desenvolvimento acontece — seja no apoio ao empreendedorismo local, na articulação com instituições de ensino técnico ou na busca por parcerias com o setor privado”, afirmou Eder Porfírio.

Além de apresentar dados sobre programas em andamento, como incentivos a microempreendedores e parcerias com o setor agrícola, o secretário também ouviu sugestões da comunidade e se colocou à disposição para ampliar o diálogo com todos os setores interessados no desenvolvimento da cidade.

A presença ativa do secretário em eventos como esse reforça o papel estratégico da Secretaria de Desenvolvimento na construção de políticas públicas eficazes, voltadas para o futuro de João Câmara.

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Em sessão ordinária na última segunda-feira (5), parlamentar pediu à prefeita Aize Bezerra a retomada dos serviços oftalmológicos, com foco em cirurgias e tratamento contínuo para pacientes com glaucoma.

O vereador Daniel Enfermeiro (UB) apresentou, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (5), uma Indicação à prefeita de João Câmara/RN, Aize Bezerra, solicitando a reabertura do Hospital da Visão. O objetivo é retomar atendimentos essenciais, como cirurgias de catarata e pterígio, além de oferecer assistência contínua a pacientes com glaucoma, que reclamam da falta de acompanhamento adequado.  

Em sua justificativa, o parlamentar destacou a demanda reprimida por procedimentos oftalmológicos no município e região. “Muitos pacientes aguardam meses, até anos, por uma cirurgia de catarata ou tratamento para glaucoma. A reativação do Hospital da Visão seria um alívio para centenas de pessoas que dependem do SUS” , afirmou Daniel Enfermeiro, que também é profissional da saúde.  

O Hospital da Visão, quando em pleno funcionamento, era referência em oftalmologia, realizando desde consultas até cirurgias de média complexidade. Com a possível reabertura, a expectativa é que a população tenha acesso a:  

– Cirurgias de catarata (principal causa de cegueira reversível);  

– Tratamento de pterígio (membrana ocular que pode comprometer a visão);  

– Acompanhamento especializado para glaucoma (doença que exige monitoramento constante).  

O vereador reforçou que a medida aliviaria a sobrecarga de outros hospitais e garantiria um atendimento mais ágil e humanizado. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o pedido, mas a solicitação deve ser analisada nos próximos dias.  

Requerimento 240/25

Solicitar ao governo municipal, que seja realizado o serviço de pavimentação a paralelepípedo da rua Erenice Gomes localizada no bairro Bela Vista.

Todos aprovados por unanimidade

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No 6º episódio da 2ª temporada do PodLegislar, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, fala sobre o trabalho de uma das Comissões mais importantes da Casa e projetos relevantes que foram colocados em pauta.

Kleber Rodrigues, 44 anos, define-se como uma pessoa que é movida a desafios, empresário e que decidiu que tinha um chamado para uma participação de uma maneira mais ampla na política. “Eu passei e já participei por quatro Comissões. Fui presidente já da Comissão Constitucional de Justiça e Redação. Na verdade, estou nessa comissão pelo sexto ano seguido, sendo novamente como presidente”, disse.

Segundo Kleber Rodrigues, a CCJ é a comissão mãe. “É onde tudo acontece, então para que todos possam ter mais clareza sobre essa comissão, todos os deputados que tiverem sugestão de projeto de lei, Executivo Estadual, sociedade, esse projeto é encaminhado aqui para a Assembleia, mas é a CCJ que irá analisar a sua legalidade, a constitucionalidade e dizer se o projeto pode percorrer as demais comissões”, disse.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Casa. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV Legislativa acontecem na sexta-feira, 12h; sábado, 19h30 e aos domingos, às 14h. O conteúdo também fica disponível no site (al.rn.leg.br), nas plataformas de podcast, como Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn.

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A Câmara Municipal de Natal aprovou em sessão plenária nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), para disciplinar os serviços de “Day Care” e hospedagem de animais domésticos.

Segundo o autor, a proposta assegura que as atividades de alojamento por diária ou pernoite desses espaços, voltados ao cuidado temporário de pets, sejam realizadas com critérios adequados e regulamentação específica. “É um projeto importante para que os animais tenham suas adequações nesses espaços. Temos que ter uma disciplina para quem faz uso desse serviço, tanto os consumidores com seus pets, como também os estabelecimentos que guardam, manejam, promovem a socialização, o descanso”, explicou Aldo Clemente.

Além da aprovação desse projeto, os vereadores também aprovaram o PL nº 304/2024, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui o “Dia do Líder de Novos Convertidos” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Outra matéria aprovada cria a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, no âmbito do legislativo, proposta pelo vereador Irapuã Nóbrega (Republicanos).

Além disso, sete projetos foram apreciados em primeira discussão e retornarão ao plenário para votação definitiva na próxima sessão.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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A tão esperada fumaça branca que anuncia a eleição do novo papa foi expelida nesta quinta-feira (8) da chaminé da capela Sistina, no segundo dia de conclave. O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas e será conhecido a partir de agora como Leão 14.

Ele foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – e será o sucessor do papa Francisco na Cátedra de São Pedro.

g1

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Espetáculo “Mudanças Climáticas” leva arte, diversão e reflexão para crianças e adolescentes em oito cidades brasileiras

O mundo está em transformação, e não apenas por causa das inovações tecnológicas ou das novas formas de comunicação. O planeta dá sinais claros de que algo está errado: temperaturas extremas, chuvas intensas, secas prolongadas e calotas polares derretendo em velocidade alarmante. As mudanças climáticas já são uma realidade e impactam diretamente a vida de todos nós. Mas será que ainda há tempo de fazer algo a respeito?

A resposta está no palco! Entre os dias 12 e 16 de maio, o espetáculo “Mudanças Climáticas” mostrará sua história envolvente e cheia de aventuras em 11 apresentações gratuitas em escolas públicas de cinco cidades: Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio do Vento, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.

A turnê conta com o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet (Pronac) e do Ministério da Cultura, além do patrocínio da Statkraft – empresa líder internacionalmente em energia hidrelétrica e a maior geradora de energia renovável da Europa. Com humor, interação e muita imaginação, o Grupo Teatro Sustentável transforma um dos temas mais urgentes em uma jornada emocionante e inesquecível para crianças e adolescentes.

“Nosso objetivo é conectar as crianças a essa história de forma sensível e divertida. Elas fazem parte da peça e ajudam a trupe a encontrar soluções, entendendo que pequenas ações podem gerar grandes mudanças”, explica Christiane Deucher, idealizadora do Grupo Teatro Sustentável.

Sinopse:

Imagine receber um pedido de socorro vindo diretamente do Polo Norte. Foi exatamente isso que aconteceu com a trupe do Teatro Sustentável: a Ursa Rosa, uma amiga de longa data, mandou uma mensagem desesperada. O gelo está derretendo, o nível dos mares está subindo e, em breve, ela não terá mais onde viver.

A peça não se limita a contar uma história – ela convida o público a participar ativamente. Por meio da interação com os atores, os espectadores descobrem por que as mudanças climáticas estão ameaçando a vida da Ursa Rosa e de todos nós.

E mais: se conscientizam sobre a sua contribuição para minimizar esses impactos no dia a dia. O teatro se torna um espaço de imaginação e transformação, onde cada um pode enxergar seu papel na proteção do planeta.

“O teatro tem o poder de envolver e emocionar. Com ‘Mudanças Climáticas’, queremos despertar reflexões, mas sem deixar de lado a alegria e o encantamento. A arte pode nos levar para muito além do que imaginamos”, finaliza Christiane Deucher.

Serviço: Apresentações da peça “Mudanças climáticas”

Data: 12/05
Horários: 10h30
Local: A definir
Cidade: Caiçara do Rio do Vento

Data: 13/05
Horários: 08h30, 10h, 13h30 e 15h.
Escolas que assistirão: Escola Municipal Monsenhor Vicente De Paula e Escola Municipal Marta Bezerra de Medeiros
Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Cidade: Lajes

Data: 14/05
Horários: 09h30 e 13h30
Local: Escola Municipal João Bandeira Sobrinho
Cidade: Pedra Preta

Data: 15/05
Horários: 08h, 09h30 e 13h30
Local: Escola Municipal Anita Chacon
Cidade: São Bento do Norte

Data: 16/05
Horários: 10h
Local: Escola Municipal Emmanuel Bezerra
Cidade: Caiçara do Norte

Sobre a Statkraft

A Statkraft é uma empresa líder internacionalmente em energia hidrelétrica e a maior geradora de energia renovável da Europa. O grupo produz energia hidrelétrica, energia eólica, energia solar, energia a gás e fornece aquecimento urbano. A Statkraft é uma empresa global em operações no mercado de energia. A Statkraft tem cerca de 7.000 funcionários em mais de 20 países. No Brasil, o grupo controla 40 ativos de geração de energia eólica e hidrelétrica, com 2.2 GW de capacidade instalada, entre operações, aquisições e projetos em construção.

Sobre o Teatro Sustentável

O projeto tem em seu cerne a concepção de ter a Arte do Teatro desempenhando o seu real papel na vida e na formação do ser humano, pois através dela nos tornamos mais sensíveis ao mundo e capazes de entender nossas próprias reações. O Teatro Sustentável acredita que a arte e a cultura têm fundamental importância para a formação intelectual e social das crianças e jovens, pois proporciona a diversão, reflexão e troca de experiências entre os envolvidos.

O projeto tem em seu método o foco na integração que permite relacionar o cotidiano da criança e do jovem com o seu entorno. Nesse sentido, as crianças e jovens terão atividades em que se desenvolverá a criatividade de maneira participativa e dinâmica durante as apresentações. O método contribui para a ampliação do horizonte cultural, favorecendo o contato com personagens imaginários, dramaturgia, música, poesias, artes plásticas etc., ampliando o interesse pelo teatro e seus aspectos estéticos, emocionais, intelectuais e sociais.

As peças e temas tratados, ajudam a desenvolver no público infantil e juvenil o hábito pelo teatro, deflagrando um movimento de cultura e criatividade em forma de lazer, além de estimular na criança a imaginação, seja para o teatro, para a literatura ou para o fazer da cultura em geral. E assim, é alcançada a formação de público, de um público que hoje são crianças que vão se inspirar, se apaixonar e consumir cultura para o resto de suas vidas, passando isso de geração em geração, e o grande diferencial de nosso projeto é que falamos com as crianças na mesma língua delas, e por isso, conseguimos alcançar estes objetivos propostos. Mais informações no site.

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Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte registrou 133 mortes no trânsito nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Apesar de representar uma redução de 19,39% em relação ao mesmo período do ano passado, o dado ainda aponta para uma taxa de incidência expressiva, com 15,40 casos a cada 100 mil habitantes. Neste Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito com foco na segurança viária e na redução de mortos e feridos nas estradas, os números colocam em pauta as estratégias adotadas em nível estadual e municipal para combater essas ocorrências.

Entre as cidades com maior número de mortes no trânsito no Estado estão Mossoró (17), Natal (12), São Gonçalo do Amarante (5) e Parnamirim (5). De acordo com o professor e psicólogo Fábio de Cristo, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), que estuda o comportamento de condutores no trânsito, os dados estatísticos são sensíveis às ações planejadas e implementadas. Na avaliação dele, os projetos de enfrentamento precisam ser duradouros ao longo do ano, a fim de promover a redução dos índices de óbitos por acidentes de trânsito.

O docente esclarece que, atualmente, o Brasil apresenta um Plano Nacional para a Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que orienta os gestores de trânsito do país a implementarem ações em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), 2021-2030. “Uma das metas é reduzir em 50% os índices de óbitos, o que requer o desenvolvimento de ações em diversos níveis – federal, estadual e municipal – com envolvimento da sociedade. Portanto, seguir o plano, suas estratégias e o foco no sistema seguro oferece os direcionamentos necessários”, afirma.

Além das metas nacionais, Fábio de Cristo chama a atenção para o fato de o Rio Grande do Norte ainda precisar avançar em políticas continuadas de prevenção. “Muitas cidades não têm a administração do trânsito municipalizada; a fiscalização é vista de maneira distorcida como ‘indústria da multa’; e as ações preventivas e de infraestrutura de segurança são precárias”, ressalta.

No mês passado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) decidiram unir esforços e traçar estratégias para, durante o Maio Amarelo, executar campanhas educativas, focadas em conscientizar a população sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, como o capacete, e o respeito às normas de trânsito. Essas campanhas serão realizadas em parceria com as secretarias de saúde e educação dos municípios, além dos setores de trânsito locais, com o objetivo de atingir um público amplo e diversificado.

Em oito meses, foram mais de 9 mil acidentes no RN, sendo mais de 7 mil (80%) envolvendo motocicletas, de acordo com o sistema de notificação compulsória do Notifica RN. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e a Femurn para saber se o planejamento está sendo executado e atualizar o número de acidentes de trânsito registrados no sistema, bem como o fluxo de atendimento dessas vítimas; contudo, não houve retorno até o fechamento desta edição.

TN

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A vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou, na sessão desta segunda-feira (5), um Projeto de Resolução que propõe a criação de uma homenagem anual as mulheres camarenses. A iniciativa visa reconhecer a contribuição das mulheres nas esferas social, política, econômica e cultural do município.

De acordo com o projeto, a homenagem será realizada todos os anos no mês de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. A proposta prevê a entrega de honrarias a mulheres que se destacarem em diversas áreas de atuação, como educação, saúde, cultura, esporte, empreendedorismo, assistência social, entre outras.

A seleção das homenageadas deverá ser feita com base em critérios definidos por regulamento interno da Câmara, que considerará indicações da sociedade civil, instituições e organizações atuantes em João Câmara.

Além da entrega das honrarias, a proposta também autoriza a Câmara Municipal a promover eventos, palestras e ações educativas em parceria com entidades públicas e privadas, reforçando o compromisso com a valorização da mulher e a promoção da igualdade de gênero.

“Nosso objetivo é dar visibilidade ao protagonismo feminino em nossa cidade e incentivar a valorização das mulheres em todos os espaços”, afirmou a vereadora Jeska Fernandes.

O projeto seguirá agora para tramitação nas comissões da Casa Legislativa. Se aprovado, a Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

INDICAÇÃO 99/25

Encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, Aize Bezerra, que seja realizada a compra de materias esportivos para suprir a necessidade das diversas modalidades esportivas do munícipio, tais como:

Materiais para esportes coletivos

Bolas de futebol, futsal, vôlei, basquete e handebol

Redes para gols, quadras de vôlei e tênis

Coletes para treinamento

Apitos e cronômetros para árbitros

Requerimento 238/25

A limpeza de capina e adequação do esgoto doméstico da Rua João Monteiro de França, via que dá acesso ao escritório regional da EMATER no município de João Câmara.

Requerimento 239/25

Retorno das atividades de dança, modalidade Zumba no município de João Câmara.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está empenhada em ampliar o conhecimento da população potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). Na tarde desta quarta-feira (7), o Legislativo realizou uma audiência pública para divulgar a campanha “Declare solidariedade, multiplique o bem”, que visa o fortalecimento desses fundos. O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, comandada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O objetivo do debate foi mobilizar a sociedade e apoiar instituições que atuam em defesa de públicos historicamente vulneráveis.

Na discussão, o delegado da Receita Federal, Wyllo Marques Ferreira, fez uma observação logo ao chegar ao auditório: “Na primeira vez que estive aqui, não havia nem a metade desse público. Hoje, está faltando cadeiras. Sinal de que cada vez mais pessoas estão se interessando pelo tema”, disse o representante da Receita. 

Wyllo Marques fez uma explanação sobre como a população pode fazer essa destinação. Segundo ele, muitas pessoas desconhecem a possibilidade de direcionar até 6% do valor devido do IR – sendo 3% para cada fundo – sem custo adicional ou prejuízo à restituição. A destinação é válida apenas para quem opta pela declaração completa e pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração”.

“É uma forma direta e sem ônus de contribuir com projetos sociais que fazem a diferença na vida de milhares de crianças, adolescentes e idosos em nosso estado”, pontuou o deputado Hermano Morais. “A audiência serve exatamente para esclarecer o público, incentivar a prática e, principalmente, ouvir as instituições que já realizam esse trabalho e enfrentam dificuldades estruturais e financeiras”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes.

Durante o encontro, dezenas de organizações não governamentais que atuam junto a crianças e idosos participaram e expuseram suas experiências, mas também apresentaram diversas demandas. A maior parte dos presentes, que representaram abrigos, centros de convivência, projetos educativos e de inclusão social ,  explicou que a falta de verbas é ainda um dos maiores entraves para o desenvolvimento das ações e, por isso, a adesão à campanha pode fazer a diferença entre os órgãos representados, já que eles são financiados integralmente por doações e convênios. 

A audiência pública, que anualmente ocorre no Legislativo, também discutiu maneiras de viabilizar políticas públicas e formas de garantir apoio financeiro contínuo às ações sociais, em especial às que são voltadas à proteção e promoção dos direitos de idosos, crianças e adolescentes. 

“A falta de conhecimento por parte da população e a ausência de campanhas informativas consistentes limitam o alcance dos recursos. E estamos aqui exatamente pata ampliar essa rede de solidariedade e garantir mais efetividade às ações”, disse Hermano Morais. “Temos bons motivos para comemorar o incremento e a evolução da campanha do encaminhamento do imposto de renda para nossas crianças e adolescentes aqui do Rio Grande do Norte, e nosso foco é sensibilizar a sociedade potiguar a participar mais efetivamente da campanha por ocasião do imposto de renda”, finalizou.

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Fotos: ASCOM/Governo Municipal

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O vereador Daniel Santiago recebeu, na tarde desta terça-feira, 06, a presidente da Federação de Esportes Eletrônicos, Tábata Diniz, para debater inclusão digital e formação cidadã no ambiente digital. Durante o encontro, foram apresentados projetos voltados para o uso da tecnologia na educação e no desenvolvimento de jovens, com foco no potencial dos esportes eletrônicos como ferramenta de profissionalização e inclusão.

Tábata destacou a importância da iniciativa para a juventude: “Essa é uma iniciativa importantíssima para nossa juventude, pois além de proporcionar acesso à tecnologia, também abre oportunidades de profissionalização. O esporte eletrônico é uma poderosa ferramenta para desenvolver habilidades essenciais como trabalho em equipe, liderança, raciocínio lógico e até mesmo novas carreiras no mercado de tecnologia. E, acima de tudo, é uma porta de entrada para a cidadania digital, que prepara as pessoas para um futuro mais conectado e consciente”, afirmou Tábata.

Por sua vez, o vereador Daniel Santiago enfatizou a necessidade de expandir a inclusão digital, com foco também em públicos específicos. “Além do uso responsável e educacional da internet, é crucial garantir a inclusão digital para pessoas com deficiência, especialmente para o público autista. A formação cidadã digital deve ser acessível para todos, sem exceção, e precisamos garantir que as tecnologias sirvam como ferramentas de acessibilidade e oportunidade para todos”, destacou.

De acordo com dados do IBGE (PNAD Contínua TIC, 2023), mais de 84% da população brasileira tem acesso à internet, mas o uso qualificado e seguro da tecnologia ainda é um desafio. Nesse contexto, a educação digital vai muito além do simples acesso à rede: envolve temas como segurança cibernética, combate à desinformação e, principalmente, a promoção de respeito e ética no ambiente virtual.

Daniel vai analisar sugestões de projetos de lei e articular reuniões com gestores municipais para discutir políticas públicas que promovam cidadania digital em escolas, comunidades e outros espaços da cidade. “Queremos nossa cidade mais conectada e consciente. A inclusão digital, especialmente para grupos como os autistas, deve ser uma prioridade. Precisamos garantir que a tecnologia seja um instrumento de igualdade para todos”, afirmou.

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