O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, pela data natalícia comemorada neste sábado, 03 de maio.
Presidente do seu partido, o PSDB, o deputado Ezequiel é um grande parceiro do município de Pedra Grande.
“Hoje é o dia desse amigo, parceiro, que sempre está pronto pra ajudar Pedra Grande e nos dar as mãos nas nossas lutas. Quero desejar saúde, felicidade e muitas conquistas, para que o nosso RN continue ganhando com a dedicação do seu trabalho. Parabéns, presidente Deputado Ezequiel.
Na Sessão Ordinária do dia 28 de abril, a vereadora Jeska Fernandes (PT) protocolou um requerimento direcionado ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de João Câmara/RN, solicitando a pavimentação com paralelepípedo da via principal da Comunidade Brejinho I. A via em questão é de grande importância, pois serve como acesso principal à Comunidade Santa Luzia III.
Em seu pedido, a parlamentar destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura local visando garantir mais segurança e mobilidade para os moradores das duas comunidades. A pavimentação com paralelepípedo é uma demanda antiga dos residentes, que enfrentam dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, quando o trecho se torna alagado e intransitável.
Jeska Fernandes reforçou que a obra traria benefícios sociais e econômicos, facilitando o transporte de produtos agrícolas, o acesso a serviços essenciais e a circulação de veículos e pedestres. A vereadora aguarda agora um posicionamento da Secretaria de Obras sobre o andamento do pleito.
Indicação 087/25
Encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, Aize Bezerra, que seja realizada na última sexta-feira de cada mês a seresta com grupo de Seresteiro João Modestos no Centro de Convivência de idosos como forma de promoção do bem-estar e da socialização dos idosos.
Requerimento 019/25
Encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo a seguinte providência;
– Reforma e limpeza dos Banheiros situados na Rua que dá acesso a Rua Capitão José da Penha e da Rua Tabelião Francisco Ataliba (Conhecida popularmente como rua do beco do mijo).
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião nesta sexta-feira (2/5). Lula aceitou o pedido e a saída ocorre como consequência do enfraquecimento do pedetista após a operação da Polícia Federal (PF) para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação da PF, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na última quarta-feira (23/4) e resultou no afastamento de membros da cúpula do órgão. No mesmo dia, Lula demitiu o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Lupi havia indicado o profissional.
Inicialmente, a avaliação era que o ministro se manteria no cargo, uma vez que não havia elementos que o implicassem no escândalo. No entanto, pesou o fato de que Lupi foi avisado, ainda em 2023, sobre as irregularidades e não tomou providências.
Entenda o caso
Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
A resistência de Lupi em demitir Stefanutto também incomodou Lula. Ainda na quarta pela manhã, quando foi deflagrada a operação, o presidente deu a ordem expressa para que o então chefe do INSS fosse demitido. Mais tarde, em coletiva de imprensa, o ministro bancou a indicação e elogiou a atuação do executivo.
“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, disse, na ocasião.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta quarta-feira (30) para analisar nove pareceres de projetos de lei que tramitam na Casa Legislativa. “Zeramos a pauta dando celeridade à tramitação dos projetos, com quatro projetos designados e outros nove com pareceres aprovados”, destacou o vereador Robson Carvalho (União), presidente da comissão.
Entre as matérias, destaca-se o PL nº 081/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), que cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia. “Não só a pessoa com a doença, mas a família também terá todo o apoio multidisciplinar para lidar com a situação”, ressaltou o vereador Irapuã Nóbrega (Republicanos), relator da matéria.
Outro projeto com foco na saúde é o PL nº 431/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui uma política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos. Já o PL nº 12/2025, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SD), trata da inclusão de equipamentos para manejo de vias aéreas difíceis e procedimentos de emergência respiratória nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
No campo da educação e saúde preventiva, o PL nº 680/2024, também de Kleber Fernandes, institui o programa educacional “Fim de Jogo”, voltado à conscientização dos estudantes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas online. “Objetiva conscientizar os estudantes sobre os transtornos que esses jogos causam, de forma a prevenir, porque é um problema de saúde pública que afeta o comportamento”, afirmou o vereador Eliabe Marques (PL), relator da proposta.
Com foco em direitos das mulheres, o PL nº 019/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), garante à gestante o direito de indicar um acompanhante para consultas de pré-natal, parto e pós-parto no Município.
Os Conselheiros Tutelares da cidade de João Câmara marcaram presença na abertura do 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que está sendo realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco.
O evento reúne profissionais de todo o país que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente, promovendo debates, palestras e oficinas sobre estratégias de prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência sexual.
Para os Conselheiros Tutelares, o encontro representa uma oportunidade única de capacitação, troca de experiências e fortalecimento da rede de proteção, contribuindo diretamente para a melhoria do atendimento e da atuação no município.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na próxima terça-feira (07), às 14h, uma audiência pública para debater o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa (FUNEPI) por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Com o tema “Declare Solidariedade e Multiplique o Bem”, a audiência tem como objetivo conscientizar a sociedade e engajar os contribuintes sobre a importância de destinar, de forma legal e sem custos adicionais, parte do IR para projetos que promovem o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos no estado.
Durante o evento, serão apresentados dados sobre o potencial de arrecadação no estado e exemplos concretos do impacto positivo dessas destinações, como o caso do Instituto Juvino Barreto, em Natal, que recebeu R$ 100 mil por meio do FUNEPI ano passado.
Em 2024, contribuintes Pessoa Física do RN realizaram 2.753 doações, resultando em pouco mais de R$ 2,78 milhões destinados aos fundos. No entanto, o potencial do estado é muito maior: estima-se que 201.424 contribuintes poderiam fazer a doação, o que resultaria em R$ 162,27 milhões em recursos para essas causas sociais.
A doação tanto pode ser por parte de quem tem imposto a pagar, quanto aos que vão ser restituídos. O percentual é de até 6%, sendo metade para cada Fundo. Essa destinação é um ato de solidariedade que não gera custos adicionais ao contribuinte e tem um impacto significativo na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
No momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada Fundo, totalizando um percentual máximo de 6%.
Para participar, o contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração do Imposto de Renda e selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal. Basta clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual deseja destinar parte do imposto devido. O próprio sistema calcula automaticamente o limite de doação, gerando um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente ao valor destinado. O pagamento do DARF deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
Caso o contribuinte opte por doar para ambos os fundos, serão gerados dois DARFs distintos. Essa operação não interfere em outras deduções da declaração e não altera o valor final do imposto devido ou a restituir.
A audiência também reforçará a importância da habilitação das entidades sociais junto aos conselhos municipais e estaduais, para que estejam aptas a receber esses recursos. A iniciativa é uma proposição conjunta entre os deputados Hermano Morais (PV), autor da Lei nº 10.271/17, que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, Adjuto Dias (MDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
O prefeito de Assú, Lula Soares, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta sexta-feira, 2° de maio, após cinco dias internado. Ele agora se encontra em um quarto no Hospital da Unimed, em Natal, onde segue em recuperação sob acompanhamento médico.
“Embora esteja em recuperação no apartamento, por orientação médica, as visitas ainda permanecem restritas”, informou a Prefeitura do Assú.
Lula Soares foi internado no domingo (27), no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, após ser diagnosticado com dengue. Na segunda-feira (28), foi transferido para Natal, onde permaneceu na UTI durante a semana, recebendo todos os cuidados necessários.
O caso foi classificado como dengue grave, termo utilizado atualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para quadros com complicações. Embora o termo “dengue hemorrágica” ainda seja usado popularmente, a nomenclatura foi substituída em 2009. Durante toda a internação, o prefeito respondeu positivamente ao tratamento.
A Prefeitura de Assú tranquiliza a população e reforça que o município não enfrenta aumento de casos de dengue. O cenário está sob controle, com equipes de saúde atuando de forma preventiva, realizando monitoramentos, visitas domiciliares e orientações à comunidade.
