A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) foi oficializada como titular da Comissão Especial que vai analisar o novo Plano Nacional da Educação para o Decênio 2024-2034. A comissão foi instalada nesta terça-feira (29) na Câmara Federal com 34 parlamentares titulares e igual número de suplentes. Eles terão prazo inicial de dez sessões do Plenário da Câmara para concluir a análise do projeto, contado a partir desta terça.
O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento estratégico que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira durante um período de dez anos. Seu principal objetivo é orientar as ações dos entes federativos União, estados, Distrito Federal e municípios para a garantia do direito à educação, articulando esforços entre os diversos níveis e modalidades de ensino.
“Essa é uma missão extremamente importante. Um trabalho complexo e fundamental para as futuras gerações. Nossos índices educacionais são preocupantes e precisamos de novos nortes que possam reverter isso. Em paralelo é preciso estar vigilante a pautas que podem ser trágicas como a ideologia de gênero e a linguagem neutra, que eu não deixarei passar de jeito nenhum. Temos ainda que focar esforços na educação inclusiva para crianças atípicas, bem como criar políticas de escolas bilíngues para surdos e incentivar o ensino cívico-militar”, ressalta a deputada.
A comissão será presidida pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e terá o deputado Moses Rodrigues (União-CE) como relator.
Plano Nacional da Educação
O atual PNE, válido para o período de 2014-2024, foi prorrogado até 2025, conforme aprovado pelo Congresso. O novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação, com base em contribuições da sociedade civil, de um grupo de trabalho interno, do Congresso Nacional, de conselhos de educação e de representantes de estados e municípios. Também incorpora propostas discutidas na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro deste ano.
O plano estabelece 18 objetivos estratégicos que abrangem diversas áreas, como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior e gestão da educação básica.
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