Nesta segunda-feira (28/04), o servidor público Edilson Alves de Lima foi agraciado com uma Moção de Congratulação pelo presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, Fernando Guilherme, em reconhecimento aos seus 36 anos de serviços prestados ao Poder Legislativo do município. A homenagem, registrada nos Anais da Casa, destaca a dedicação, profissionalismo e comprometimento de Edilson ao longo de sua trajetória.  

Uma justa homenagem

A moção, proposta pelo vereador Fernando Guilherme, ressalta o papel fundamental de Edilson Alves de Lima no funcionamento da Câmara Municipal, destacando sua boa vontade e eficiência como marcas de seu trabalho.  

Confira a íntegra do documento:  

“O Vereador Fernando Guilherme, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem requerer a esta presidência que se digne constar nos Anais desta Casa, Moção de Congratulações ao servidor público desta Casa Legislativa, Edilson Alves de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do nosso município nesses trinta e seis anos de efetividade que se completa na data de hoje. A dedicação e a boa vontade são virtudes que marcam a pessoa de Edilson Alves no decorrer de seu percurso como servidor público deste Poder Legislativo. Dessa forma, com o acima exposto, embaso esta justa homenagem e faço seu registro nos Anais desta Casa.”

Legado de compromisso e serviço

Com mais de três décadas de atuação, Edilson Alves de Lima tornou-se um exemplo de respeito, ética e trabalho dentro da administração pública. Sua trajetória inspira não apenas colegas de serviço, mas também a comunidade, reforçando a importância do serviço público de qualidade.

O presidente Fernando Guilherme enfatizou que homenagens como essa são fundamentais para valorizar os servidores que, muitas vezes atuando nos bastidores, garantem o pleno funcionamento do Legislativo.  

Parabéns, Edilson Alves de Lima, por essa trajetória de dedicação à João Câmara!

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Em um dia aparentemente comum na cidade de Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, um momento singular e carregado de emoção aconteceu dentro da agência do Banco do Brasil. Pedro Rocha, hoje com 67 anos, atravessou a porta do banco com passos lentos, cabeça erguida e um chapéu antigo que herdou de seu pai. Mas o que tornava aquele instante especial não era a fila de clientes nem o atendimento bancário. Era a história por trás daquele homem.

Pela primeira vez em mais de quatro décadas, Pedro entrou em uma agência bancária não como criminoso, mas como cidadão. Sem fuzil nas mãos, sem touca ninja no rosto, sem a adrenalina de um assalto. Ele estava ali em paz — um momento que simbolizava o rompimento definitivo com um passado sombrio.

Com os olhos marejados, Pedro observou o local que, no passado, havia sido cenário de seus crimes. Em silêncio, desabafou consigo mesmo: “Tanto dinheiro que tirei daqui… e hoje não tenho nada.”

A frase, carregada de arrependimento, também revela um homem em transformação. Pedro vive hoje longe do mundo do crime, com a saúde debilitada e a consciência marcada por escolhas difíceis. Mas também é a prova viva de que, por mais severa que seja a cobrança da vida, ela ainda pode oferecer segundas chances.

A tocante trajetória de Pedro é uma das muitas narradas no livro “Por Detrás das Grades”, escrito pelo policial penal Márcio Morais, também de Apodi. A obra reúne histórias reais de pessoas que, como Pedro, trilharam caminhos tortuosos, mas encontraram no arrependimento e na superação uma nova maneira de viver.

Mais do que relatos sobre o sistema penitenciário, o livro é um convite à reflexão sobre justiça, humanidade e a capacidade de mudança. Porque, afinal, o crime não compensa — mas a redenção pode valer muito mais.

Do Apodi Agora

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (30/4).

Gilberto Waller irá substituir Alessandro Stefanutto, demitido, na semana passada, depois que uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra fraudes no INSS.

O novo presidente do INSS é bacharel em ciências jurídicas e sociais com pós-graduação em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Na CGU, ele atuou como ouvidor-geral da União, de março de 2016 a janeiro de 2019; corregedor setorial do Ministério da Fazenda, julho a agosto de 2013; corregedor setorial do Ministério dos Transportes, fevereiro de 2009 a julho de 2013; e corregedor setorial do Ministério da Integração Nacional, fevereiro de 2006 a setembro de 2007.

Gilberto Waller foi um dos responsáveis pela implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da administração pública federal. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia Geral da União (AGU).

Metrópoles 

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A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta última segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital, prevista no Projeto de Lei Complementar 18/2024. A iniciativa foi proposta pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa. O debate reuniu vereadores, representantes de secretarias e órgãos municipais e estaduais, além de entidades empresariais como o Sinduscon/RN, Fecomércio/RN, CREA/RN e Creci/RN, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ativistas ambientais, lideranças comunitárias e membros da sociedade civil.

Segundo Aldo Clemente, o objetivo do projeto é modernizar e consolidar as normas. “Esse é um projeto técnico que chegou no final do ano passado e unifica as dez ZPAs, com o mesmo texto, a mesma legislação, claro, respeitando cada área. Esse projeto vai impactar Natal nos próximos 10, 20, 30 anos e estamos promovendo o debate com toda a sociedade antes que seja votado”, afirmou o parlamentar.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, destacou o projeto em questão adequa essas áreas às legislações atuais como o Plano Diretor, Código de Obras, Plano de Manejo e das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico. “Precisamos atualizar para ter coerência e garantir, de fato, que as áreas onde precisam ser conservados e preservados seus serviços ambientais, não perdermos a oportunidade de garantir esse serviço, mas também permitir que nas que têm capacidade de serem ocupadas, que assim sejam com inteligência. Estamos respeitando a especificidade de cada uma”, explicou.

Para o setor produtivo, a proposta é vista como essencial para dar mais segurança jurídica aos empreendimentos. “O mercado precisa de clareza na legislação para eliminar ao máximo a insegurança jurídica que a gente enfrenta hoje no mercado da construção civil. Há um conflito de legislações, então muitas vezes o empreendimento é licenciado, o alvará é emitido, mas isso é questionado posteriormente, justamente por essa divergência de informações”, destacou Hugo Medeiros, vice-presidente do Sinduscon/RN.

Por outro lado, representantes de movimentos sociais e ambientais expressaram preocupação com a proposta. A professora Ruth Ataíde, do Fórum de Direito à Cidade, alertou para os riscos de uma uniformização que não considere as particularidades de cada território. “Esses territórios são diferentes pelas dunas, pelos rios, pelas lagoas, e deveríamos estar olhando para eles de uma forma diferente, como as regulamentações específicas vêm fazendo. Essa chamada unificação é muito perigosa para o futuro de Natal e para a própria identidade da cidade na perspectiva do turismo, inclusive, e do chamado desenvolvimento econômico, porque desenvolvimento não é só um lado”, ressaltou.

O Projeto de Lei Complementar 18/2024 ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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O deputado estadual Tomba Farias, líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, disse nesta quarta-feira, 30, que a governadora Fátima Bezerra (PT) é “perversa com os servidores estaduais” e faz “apropriação indébita” do salário do funcionalismo. O Parlamentar criticou o fato de o governo petista ter voltado a atrasar o repasse aos bancos de parcelas de empréstimos consignados feitos pelos servidores.

“É esse o governo que diz que o melhor vai começar?”, questiona o parlamentar, que ratificou declarações dadas pela presidente do Sindicato dos Servidores, Janeayre Souto, que também acusou a governadora de fazer “apropriação indébita” do salário dos servidores.

Diante do atraso do repasse dos valores dos consignados, os bancos suspenderam a concessão de novos empréstimos e estão debitando valores das contas dos servidores para quitar o débito.

Para o parlamentar, os servidores estão sendo duplamente penalizados por conta da gestão petista. “A própria sindicalista, que é de esquerda, já alertou que o atraso nos repasses está fazendo com que os trabalhadores tenham o valor do empréstimo debitado duas vezes: primeiro na folha e depois diretamente em suas contas bancárias”, ressalta.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

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Neste último domingo (27/04/25), os camarenses do CardioClube marcaram presença na Corrida da Polícia Federal e representaram João Câmara/RN com muita garra e orgulho!  

Mais do que uma competição, o evento reforçou a importância de cuidar da saúde através do movimento. Praticar exercícios físicos regularmente e investir em uma alimentação equilibrada não fortalece apenas o corpo, mas também a mente — pilares essenciais para uma vida longa e plena.  

Exercitar-se vai além de um hábito: é uma escolha transformadora que impacta a saúde física, melhora o bem-estar mental e promove um envelhecimento com mais qualidade de vida. Que o exemplo dos atletas do CardioClube oriente cada vez mais pessoas a abraçarem esse compromisso diário consigo mesmas!  

Blog do Moisés Araújo

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O Fortaleza foi declarado pela Conmebol como vencedor da partida contra o Colo-Colo pela fase de grupos da Libertadores, em que houve invasão de torcedores ao gramado. O placar é de 3 a 0 para a equipe comandada por Vojvoda. O jogo foi interrompido por conta da invasão dos chilenos aos 24 minutos do 2º tempo. Houve duas mortes fora do estádio. 

Também há obrigação de o Colo-Colo disputar com portões fechados os próximos cinco jogos como mandante em competições oficiais organizadas pela Conmebol. Esta sanção inclui a partida já disputada com portões fechados em virtude da suspensão provisória. Nos jogos restantes com portões fechados, somente pessoas ou grupos restritos poderão ter acesso ao estádio. 

O Colo-Colo tem obrigação de disputar os próximos cinco jogos como visitante, em competições oficiais organizadas pela Conmebol, sem a presença de torcedores. O time também receberá a multa de 80 mil dólares. A Conmebol ressalta. 

– Cabe recurso contra esta decisão perante a Comissão de Apelações da Conmebol no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do dia seguinte à notificação dos fundamentos desta decisão.

Mais informações em instantes

Do ge

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), oito projetos de lei. Entre os destaques da pauta, estão a derrubada de dois vetos do Executivo a matérias que tratam de políticas públicas voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para a proteção animal.

Um dos vetos derrubados foi ao Projeto de Lei nº 405/2023, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), que cria o “Portal TEA” no âmbito do município. A proposta prevê a criação de uma plataforma online reunindo informações, serviços e legislação específica para pessoas com autismo e suas famílias. Ao defender a derrubada do veto, Herberth destacou a importância de centralizar os dados em um único espaço.
“As pessoas podem ter esse acesso de forma rápida e ser encaminhadas para os serviços do município. A ideia é unificar todos os serviços em uma única aba no site da prefeitura”, explicou o parlamentar.

Também foi rejeitado o veto ao Projeto de Lei nº 403/2023, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais. A proposta visa impedir, por exemplo, que agressores assumam cargos públicos no município.
“Agora, o município vai ter esse controle. É importante demais que se tenha essa organização”, afirmou Robson.

Além disso, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 112/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que regulamenta os serviços de creche e hospedagem para animais domésticos na capital potiguar. A matéria ainda será apreciada em segunda discussão antes de seguir para sanção.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

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No mês em que se celebra o Abril Azul, dos 30 projetos aprovados nesta terça-feira (29) pelos deputados estaduais do RN, 13 deles são voltados para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A votação aconteceu na sessão plenária, na Assembleia Legislativa (ALRN).

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) foram cinco projetos aprovados: o que dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com TEA ou outra deficiência intelectual ou cognitiva em unidades de UTI dos hospitais públicos e privados, UPAS e rede credenciada do SUS e o projeto que institui, no âmbito do RN, o Disque Autismo.

Também de Kleber foram aprovados:  o projeto que dispõe sore a criação do Mapa Estadual de Inclusão para pessoas com TEA (TEA MAP); o que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de medicação para o tratamento do TDAH na rede pública e o que institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação em estabelecimentos a fim de facilitar a comunicação e o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no RN mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com TEA.

O deputado Neilton Diógenes (PP) teve aprovado o projeto que dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com TEA. Do deputado Vivaldo Costa (PV), foi aprovado o projeto que institui no RN o “Abril Azul”, dedicado a ações de conscientização sobre o transtorno do espectro autista. 

A instituição do selo Empresa Amiga das Mães Atípicas, da deputada Divaneide Basílio (PT) também foi aprovada pelos deputados, assim como o projeto do deputado Taveira Júnior (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de alertas sonoros de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais nas escolas do RN. O objetivo é promover um ambiente inclusivo e acessível para indivíduos com disfunção sensorial. 

Outros projetos aprovados a fim de promover a inclusão foram dos deputados Terezinha Maia (PL) e Hermano Morais (PV). O da deputada Terezinha institui o Programa de orientação e informações sobre o TEA durante o pré-natal e o do deputado Hermano institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de atenção e orientação às mães atípicas cuidando de quem cuida e cria os Centros Especializados de proteção às mães atípicas no RN.

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Salário será creditado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta quarta-feira (30), o salário do mês de abril para o funcionalismo público estadual. No total, serão injetados na economia norte-rio-grandense R$ 621 milhões.

O pagamento será creditado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas. O depósito assegura o compromisso assumido pelo Executivo em pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado.

É importante salientar, todavia, que os servidores que possuem portabilidade bancária precisam consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

O valor bruto da folha do mês de abril é de R$ 914 milhões. O contracheque dos servidores está disponível para consulta a partir desta terça-feira, dia 29.

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O juiz Rainel Batista Pereira Filho julgou improcedente a ação contra o PSOL de Bento Fernandes (RN), que acusava o partido de lançar candidaturas fictícias de mulheres só para cumprir a cota de gênero nas eleições de 2024.

As candidaturas de Francisca Wisliany, Mariane Galdino e Joseilson Luiz foram questionadas devido à baixa votação. Mas o juiz entendeu que isso não comprova fraude — principalmente em um município pequeno, onde a estrutura de campanha costuma ser limitada.

Provas apresentadas mostraram que os candidatos participaram de eventos, distribuíram material de campanha e, no caso de Joseilson, até publicaram nas redes sociais.

Conclusão: não houve prova de fraude, e a Justiça reconheceu a legitimidade da chapa proporcional do PSOL. A cota de gênero segue como ferramenta essencial para garantir a representatividade feminina na política.

Por Jasão

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Vereador Daniel Enfermeiro propõe reforma geral no Centro de Saúde Municipal, e indicação é aprovada por unanimidade Reforma geral no Centro de Saúde Municipal é proposta por vereador Daniel Enfermeiro

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), o vereador Daniel Enfermeiro apresentou uma INDICAÇÃO à prefeita municipal, Aíze Bezerra (PSDB), solicitando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, realize uma reforma geral no prédio do Centro de Saúde Municipal de João Câmara. O projeto inclui melhorias tanto na área externa quanto interna do local, visando oferecer um atendimento mais digno e adequado à população.  

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando o consenso sobre a necessidade de revitalizar um dos principais equipamentos de saúde do município. O vereador Daniel Enfermeiro destacou que a reforma é essencial para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais conforto e segurança aos pacientes.

Próximos passos:

A prefeita Aíze Bezerra agora analisará a indicação e deverá articular com a Secretaria de Saúde a viabilidade do projeto, incluindo cronograma e recursos necessários. A expectativa é que, uma vez executada, a reforma melhore a estrutura física do Centro de Saúde, contribuindo para um serviço público de qualidade.

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O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), Eriko Jácome, participou nesta terça-feira (29) da solenidade de assinatura do convênio entre o Governo do Estado, por intermedio do ITEP/RN com FECEMRN, que vai garantir a emissão gratuita de carteiras de identidade para a população em todos os municípios do RN.

Ao lado da diretora executiva da Fecam, Erineide Sá, Eriko Jácome comemorou a iniciativa e destacou o papel fundamental das Câmaras na realização do programa. “Essa é uma vitória para todos os potiguares. Como presidente da Fecam, tenho o compromisso de levar essa política pública a cada município. Em Natal, por exemplo, já cedemos parte do anexo da Câmara Municipal para funcionar como central de confecção de RGs, atendendo toda a capital”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo; e do diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão. A parceria fortalece o “Programa Identidade para Todos”, promovendo cidadania e acesso à documentação básica de forma descentralizada.

Com o convênio, as Câmaras Municipais passam a ser parceiras diretas do ITEP na emissão de documentos, o que deve facilitar o acesso da população, especialmente em cidades do interior e em áreas de difícil deslocamento. A expectativa é que milhares de identidades sejam emitidas nos próximos meses, de forma gratuita e eficiente.

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