Para dar visibilidade à campanha Restituição Solidária 2025: Transformando Vidas pela Cidadania, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta última quarta-feira (09), uma audiência pública proposta pelo vereador Tony Henrique (PL). Na ocasião, representantes do poder público, de instituições filantrópicas e organizações não governamentais ressaltaram a importância da iniciativa promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
A campanha Restituição Solidária engloba duas frentes: ‘Semeie o Futuro’, voltada para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e ‘Retribua Cuidado’, destinada ao Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (Fumapi). O objetivo é incentivar os contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda para esses fundos, garantindo o financiamento de projetos sociais que impactam diretamente a vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Essa destinação é um ato de solidariedade que não gera custos adicionais ao contribuinte e tem um impacto significativo na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
No momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando um percentual máximo de 6%. O valor é repassado diretamente da Receita Federal para os fundos municipais, garantindo transparência e segurança na aplicação dos recursos. O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2025.
O vereador Tony Henrique disse que é necessário divulgar para a população o trabalho de instituições que cuidam de crianças e pessoas idosas e necessitam de um olhar mais atento, pois são muitas as necessidades e a restituição solidária pode fazer a diferença. “A nossa expectativa é a melhor possível no sentido de aumentar o número de colaboradores. A intenção é dobrar os números da campanha do ano passado”, pontuou.
Na sequência, o secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social de Natal, Anderson Lopes, falou que a pasta realiza um intenso trabalho de divulgação da Restituição Solidária na capital potiguar. “Entre as nossas prioridades está a divulgação, haja vista que muita gente ainda não sabe da existência dessa possibilidade de ajudar instituições sociais que desenvolvem relevantes serviços no município. Então, investimos forte em diversos formatos de comunicação, inclusive a TV Câmara Natal faz parte do nosso grupo de parceiros nessa jornada. O contribuinte precisa estar ciente que pode fazer o bem, ajudar idosos, crianças e adolescentes, sem mexer no bolso. Ao invés dos recursos irem para Brasília, ficam em Natal gerando benefícios para todos”.
Romildo Martins, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), explicou que através do Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa é possível financiar projetos que atendem pessoas idosas, como o Instituto Juvino Barreto, Lar da Vovozinha e o Centro Sócio Pastoral, instituições conhecidas na cidade. “A pessoa idosa que se encontra numa condição de vulnerabilidade social é retirada dessa situação e passa a ser cuidada com amor por essas entidades. Portanto, essa campanha convoca o cidadão a fazer sua doação sem custo algum para ajudar a ampliar serviços com forte impacto social”.
A presidente do Comdica, Ana Paula Mafra, parabenizou a Câmara Municipal de Natal por levar ao conhecimento público projetos capazes de transformar a vida das pessoas. “Ações assim são fundamentais para sensibilizar a sociedade e informar que pessoas físicas e jurídicas podem estar doando anualmente para o fundo da infância ou da pessoa idosa. O esforço para orientar e conscientizar precisa ser constante para que as pessoas estejam destinando suas doações e, dessa forma, fortaleçam a rede de apoio à infância”, defendeu ela.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
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