A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendimentos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes, com foco no combate à exploração sexual relacionada ao turismo. A pauta reforça a preocupação do Legislativo municipal em promover um ambiente turístico seguro e responsável na capital potiguar.

“Nosso papel é trazer essas pautas importantes para serem debatidas e envolver toda a sociedade. É fundamental banir ou ao menos minimizar esse tipo de prática na nossa sociedade”, declarou o vereador Fúlvio Saulo (SDD), presidente da comissão.

Entre as proposições aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 30/2024, da vereadora licenciada Nina Souza (União), que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos em crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Já o PL nº 297/2023, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações educativas e de conscientização para toda a sociedade.

O vereador Daniel Santiago (PP) ressaltou a importância do engajamento do poder público. “Precisamos fazer campanhas de conscientização e combate contra essa prática. É preciso que a gestão priorize e dê atenção especial para que possamos intensificar ações no enfrentamento desses atos criminosos”, afirmou.

Também foram aprovadas matérias relacionadas à divulgação turística e desenvolvimento sustentável e empreendedorismo, como o PL nº 111/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que estabelece o uso de mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do município, com o intuito de promover o turismo responsável; o PL nº 852/2023, do vereador Eriko Jácome (PP), que busca alinhar as ações do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU; e o PL o PL nº 447/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe o fomento ao empreendedorismo entre estudantes.

O vereador Pedro Henrique (PP) também participou da reunião. As propostas seguem agora para análise nas demais comissões permanentes da Casa antes de serem votadas em plenário.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou no início da noite desta segunda-feira (14), a primeira foto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a cirurgia de quase 12 horas. 

Segundo o boletim divulgado pela equipe da saúde, o ex-presidente esta na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital DF Star, mas não tem dores, de acordo com um boletim médico divulgado no final da tarde desta segunda-feira (14). 

“Apresenta-se com boa evolução clínica, mantendo-se acordado, orientado, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências”, dizem os médicos responsáveis.

Leia a íntegra do boletim médico

“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório de cirurgia de lise de extensas bridas e reconstrução da parede abdominal. Apresenta-se com boa evolução clínica, mantendo-se acordado, orientado, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. No decorrer do dia, sentou-se no leito e iniciou deambulação assistida, sem previsão de alta da unidade de terapia intensiva”.

Do Portal 96 FM

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O vereador Mestre Raimundo em Sessão Ordinária (7/4), protocolou um pedido formal à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), solicitando a construção de um sistema de abastecimento de água por meio de uma adutora de 55 km de extensão, que ligará a cidade de João Câmara à comunidade de Catolé, no município de Maxaranguape.

A obra, considerada essencial para o desenvolvimento regional, tem como objetivo garantir água potável para centenas de famílias que sofrem com a escassez hídrica na região. O projeto prevê a integração de sistemas já existentes e a ampliação da infraestrutura, beneficiando não apenas Catolé, mas também localidades vizinhas.  

Em seu ofício, o vereador destacou a urgência da demanda, uma vez que a falta de água impacta diretamente a agricultura, a saúde e a qualidade de vida dos moradores. A proposta foi encaminhada à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e à Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) para análise técnica e orçamentária.  

Próximos passos:

A expectativa é que o governo estadual inclua o projeto no planejamento de obras prioritárias para 2024/2025. Enquanto isso, lideranças locais prometem mobilizar a comunidade para pressionar pela execução da adutora.  

O Rio Grande do Norte enfrenta historicamente desafios relacionados à seca, e investimentos em infraestrutura hídrica são constantemente reivindicados por municípios do interior. A adutora João Câmara-Catolé pode ser um marco no combate à desigualdade no acesso à água na região.  

Requerimento Nº 188

Que seja realizada a reforma dos prédios Entreposto de Mel e Mini Ceasa localizados à margem da rodovia Br 406 – perímetro urbano desta cidade.

Requerimento Nº 189

Que seja realizada a construção de um Portal/Pórtico na entrada desta cidade pela rodovia BR-406.

Todos aprovados por unanimidade

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Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou no sistema da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência pedindo a votação do projeto de lei que anistia acusados e condenados pela participação no 8 de janeiro de 2023. O partido conseguiu 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse considerado como elegível para votação, eram necessárias 257 deputados apoiando.

Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria. Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.

O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Uma vez aprovado o requerimento de urgência por maioria em plenário, a matéria precisa ser analisada pelos deputado em até 45 dias.

Desde 2010, cerca de mil e 38 pedidos de urgência para propostas estão com status de “pronto para a pauta” na Câmara e estariam prontos para votação em plenário, seja com com as assinaturas necessárias, ou com apoio de líderes dos partidos. Todos esses ainda não foram votados.

O Globo

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Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto

O deputado estadual Hermano Morais (PV) utilizou a tribuna da sessão plenária desta última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, para ressaltar a importância da 3ª edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e parabenizar o município de Acari pelo seu aniversário.

Hermano Morais enalteceu a presidência e diretoria da Federação pela iniciativa, destacando que a “Assembleia Legislativa tem participação ativa com diversos serviços, como a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), Escola da Assembleia, Diretoria de Políticas Complementares, Coordenadoria de Saúde, Memorial do Legislativo e a Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação”, detalhou. O parlamentar enfatizou a relevância do Congresso para a “atualização das gestões municipais e o desenvolvimento do estado”, destacando a programação rica com palestras, mesas, representação do governo federal e exposições.

Em seguida, Hermano Morais fez referência ao município de Acari, no Seridó, que completará 192 anos nesta sexta-feira (11). O deputado parabenizou o prefeito pela atual gestão, estendendo os cumprimentos a todo o povo acariense. “Acari é referência em gestão, com um povo hospitaleiro e um comportamento diferenciado, sendo considerada a cidade mais limpa do Brasil”, comentou. Hermano ressaltou o valor dado à educação no município e mencionou o projeto “Cidade da Moda” como “um futuro impulsionador da economia local”.

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Nesta segunda-feira, 14 de abril, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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O Governo de Pedra Grande amplia investimentos na área da saúde com aquisição de um equipamento moderno de eletrocardiograma que irá facilitar o trabalho das equipes médicas na realização de exames em pacientes com suspeitas de infartos e outros problemas cardiológicos. 

O aparelho de última geração monitora a função cardíaca do paciente com um exame rápido e fácil que facilita muito alguns diagnósticos cardíacos.  

O prefeito Pedro Henrique esteve visitando a Unidade Mista de Saúde Luiz Soares e conversou com a médica plantonista Dra. Vanessa sobre a importância desse equipamento para a saúde de Pedra Grande. (veja mais no vídeo)  

Do Blog de Assis

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Para homenagear os artesãos da Feira de Artesanato Potiguar, a Câmara Municipal de Natal realizou, na última quinta-feira (10), uma sessão solene que enalteceu 24 personalidades de destaque do artesanato local e lembrou a importância da categoria para o desenvolvimento econômico, social e cultural da capital potiguar. A proposição da solenidade foi do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), autor do Projeto de Lei nº 7.689/2024 que oficializou a Feira de Artesanato Potiguar, que já conta com a adesão de mais de 100 artesãos.

A Feira de Artesanato Potiguar ocorrerá por um período de três dias, sempre na última semana de cada mês, no Pátio da Câmara Municipal de Natal. No evento, serão comercializados exclusivamente produtos artesanais produzidos por artesãos natalenses. As feiras contarão com a participação máxima de 30 artesãos por mês, podendo a Diretoria Administrativa realizar rodízios entre os participantes conforme a necessidade.

“O Legislativo natalense tem a honra de receber nesta noite artistas e empreendedores, que geram emprego e renda para a nossa cidade e todo Rio Grande do Norte. Precisamos ampliar o setor e valorizar a nossa cultura. Neste sentido, as feiras são vitrines para o público e espaços de intercâmbio entre os fazedores dessa arte. Em cada peça criada temos a manifestação do talento e da resiliência desses artesãos. Espero que este reconhecimento os inspire a continuar avançando e levando Natal para o mundo todo através do artesanato”, declarou o presidente Eriko Jácome.

De acordo com o diretor de Artesanato do Município, Rodrigo Loureiro, cerca de 700 artesãos estão cadastrados no banco de dados da Prefeitura do Natal. “A cidade possui um leque de artesãos muito bacana que transformam o que tem nas mãos em verdadeiras obras de artes e essa produção precisa ser escoada em feiras e eventos. A Câmara Municipal oferece um belo exemplo ao promover uma feira de artesanato nos seus jardins, gerando oportunidades para o segmento”.

Também presente na solenidade, Graça Leal, coordenadora do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (PROART), falou que as feiras revelam o que o povo potiguar tem de melhor. “Quando você faz uma feira, não é só o feirante que está presente. Ali está a memória e a história do Rio Grande do Norte. A gente precisa começar a ter um outro olhar, um olhar diferente, porque o que é nosso é belo. O que é potiguar é fascinante, e o que é daqui reverbera no Brasil e no mundo inteiro. A importância de uma feira é manter viva a memória e a história de um povo. Um lugar sem feira é um lugar sem história”.

Entre as personalidades homenageadas estavam Ivonete de Araújo (crochê) e Vera Lúcia Moreira (bordado). “Receber esse carinho me enche de alegria e orgulho porque mostra que a sociedade reconhece o que a gente produz”, disse Ivonete. “A palavra que tenho pra dizer diante de um gesto tão bonito é gratidão. Isso nos motiva a fazer a nossa arte ainda melhor “, concluiu Vera Lúcia.

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

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Quatro policiais militares foram afastados e tiveram suas armas recolhidas para perícia balística até a conclusão do Inquérito Policial Militar (IMP) que investigará em que circunstâncias ocorreu a morte de Bárbara Kelly Araújo Nascimento, de 34 anos, moradora do Passo da Pátria.

A morte dela gerou uma onda de protestos dos moradores da comunidade e ocorreu no dia em que uma viatura da Polícia Militar foi acionada à região para atender uma ocorrência ligada ao tráfico de drogas, segundo o Alarico Azevedo.

O oficial esclareceu que quatro policiais militares estavam na viatura acionada para atender a ocorrência. Eles chegaram a prender um suspeito e o levaram à delegacia. Posteriormente, a Policia Militar recebeu a informação sobre a morte da moradora do Passo da Pátria, que chegou a ser encaminhada a uma unidade de saúde por familiares.

O procedimento de afastar os policiais militares integra as medidas necessárias para apuração do inquérito em curso. Até o momento, segundo ele, não é possível afirmar se a vítima foi morta em confronto ou não.

TN

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O médico-chefe da equipe cirúrgica que operou Jair Bolsonaro no domingo (13), Cláudio Birolini, afirmou nesta segunda-feira (14) que o ex-presidente “não tem expectativa de evolução rápida” na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento ao qual ele foi submetido durou 12 horas.

A previsão é de que Bolsonaro siga internado por ao menos duas semanas, informou Birolini. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro havia dito que Bolsonaro já estava no quarto.

“Não há grandes expectativas de uma evolução rápida. A gente precisa deixar o intestino dele descansar, desinflamar, retomar sua atividade, para só depois pensar em alimentação por via oral”, disse o especialista em entrevista coletiva a jornalistas.

“Agora, nós temos essa primeira fase do pós-operatório, que são essas primeiras 48 horas, que são bastante críticas. Depois das 48 horas, a gente entra em outra fase, que é um pouco mais tranquila”, acrescentou.

Segundo relatou Birolini, “o intestino dele [Bolsonaro] estava bastante ‘sofrido’, o que nos leva a crer que ele já vinha com esse quadro há alguns meses”. Ainda de acordo com médico, é esperado que novas aderências possam se formar no intestino de Bolsonaro, o que pode aumentar o tempo de recuperação total do ex-presidente.

“Ele vai ficar na UTI. Não vamos tirá-lo da UTI enquanto ele não estiver bastante recuperado dessa agressão”, declarou Biroloni.

Ao longo da coletiva, o médico explicou que a facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018 é o “ponto de início” do quadro atual do ex-presidente.

“O ponto de início é a facada, as cirurgias iniciais e, posteriormente, as outras cirurgias, todas elas têm um fator que tem um papel no quadro atual. O objetivo dessa cirurgia foi reverter todos esses fatores que poderiam contribuir para uma nova ocorrência para um quadro assim. O ponto inicial que fique claro para todos que foi a facada”, reiterou Birolini.

CNN

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Para dar visibilidade à campanha Restituição Solidária 2025: Transformando Vidas pela Cidadania, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta última quarta-feira (09), uma audiência pública proposta pelo vereador Tony Henrique (PL). Na ocasião, representantes do poder público, de instituições filantrópicas e organizações não governamentais ressaltaram a importância da iniciativa promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

A campanha Restituição Solidária engloba duas frentes: ‘Semeie o Futuro’, voltada para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e ‘Retribua Cuidado’, destinada ao Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (Fumapi). O objetivo é incentivar os contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda para esses fundos, garantindo o financiamento de projetos sociais que impactam diretamente a vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Essa destinação é um ato de solidariedade que não gera custos adicionais ao contribuinte e tem um impacto significativo na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

No momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando um percentual máximo de 6%. O valor é repassado diretamente da Receita Federal para os fundos municipais, garantindo transparência e segurança na aplicação dos recursos. O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2025.

O vereador Tony Henrique disse que é necessário divulgar para a população o trabalho de instituições que cuidam de crianças e pessoas idosas e necessitam de um olhar mais atento, pois são muitas as necessidades e a restituição solidária pode fazer a diferença. “A nossa expectativa é a melhor possível no sentido de aumentar o número de colaboradores. A intenção é dobrar os números da campanha do ano passado”, pontuou.

Na sequência, o secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social de Natal, Anderson Lopes, falou que a pasta realiza um intenso trabalho de divulgação da Restituição Solidária na capital potiguar. “Entre as nossas prioridades está a divulgação, haja vista que muita gente ainda não sabe da existência dessa possibilidade de ajudar instituições sociais que desenvolvem relevantes serviços no município. Então, investimos forte em diversos formatos de comunicação, inclusive a TV Câmara Natal faz parte do nosso grupo de parceiros nessa jornada. O contribuinte precisa estar ciente que pode fazer o bem, ajudar idosos, crianças e adolescentes, sem mexer no bolso. Ao invés dos recursos irem para Brasília, ficam em Natal gerando benefícios para todos”.

Romildo Martins, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), explicou que através do Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa é possível financiar projetos que atendem pessoas idosas, como o Instituto Juvino Barreto, Lar da Vovozinha e o Centro Sócio Pastoral, instituições conhecidas na cidade. “A pessoa idosa que se encontra numa condição de vulnerabilidade social é retirada dessa situação e passa a ser cuidada com amor por essas entidades. Portanto, essa campanha convoca o cidadão a fazer sua doação sem custo algum para ajudar a ampliar serviços com forte impacto social”.

A presidente do Comdica, Ana Paula Mafra, parabenizou a Câmara Municipal de Natal por levar ao conhecimento público projetos capazes de transformar a vida das pessoas. “Ações assim são fundamentais para sensibilizar a sociedade e informar que pessoas físicas e jurídicas podem estar doando anualmente para o fundo da infância ou da pessoa idosa. O esforço para orientar e conscientizar precisa ser constante para que as pessoas estejam destinando suas doações e, dessa forma, fortaleçam a rede de apoio à infância”, defendeu ela.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

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O Bolsa Família do mês de abril começa a ser pago nesta terça-feira (15/4) para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O calendário, que obedece a ordem de pagamento de acordo com o último dígito do NIS, segue até o dia 30 de abril.

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, sempre em dias úteis.

Confira o calendário para este mês:

NIS de final 1: 15 de abril

NIS de final 2: 16 de abril

NIS de final 3: 17 de abril

NIS de final 4: 22 de abril

NIS de final 5: 23 de abril

NIS de final 6: 24 de abril

NIS de final 7: 25 de abril

NIS de final 8: 28 de abril

NIS de final 9: 29 de abril

NIS de final 0: 30 de abril

Para ter acesso ao Bolsa Família é necessário que a renda por pessoa do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês. As famílias neste perfil devem estar inscritas no Cadastro Único, com os dados atualizados.

O valor mínimo pago pelo programa é de R$ 600 por família, que pode ser complementado conforme a composição familiar. O governo concede um adicional de R$ 50 para crianças entre sete e 11 anos, adolescentes, e para gestantes e lactantes. Além disso, beneficiários com crianças até 6 anos recebem R$ 150.

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Chegamos aos 100 dias do nosso mandato!

E com muito trabalho destaco algumas das nossas ações que só foram possíveis graças a parcerias que construímos com muito diálogo.

Sabemos da responsabilidade que esse mandato representa na no município de João Câmara e por isso continuaremos trabalhando para melhorar a vida do nosso povo, com muita honradez, coragem e ética.

Peço a Deus sabedoria e saúde para continuar fazendo pelo povo camarense.

Simbora, que está só começando.

Jeska Fernandes

Vereadora PT João Câmara

Fonte: ASCOM da vereadora Jeska Fernandes PT

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